Proteção constitucional do meio ambiente e colisão de direitos fundamentais : reflexões acerca de um limite não ponderável
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Dissertação de Mestrado |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Ufmt |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Constituição ambiental brasileira Direito fundamental ao meio ambiente Direito de propriedade Deveres fundamentais Ponderação Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Brazilian environmental constitution Fundamental right to the environment; Property right Fundamental duties Pondering |
| Առցանց հասանելիություն: | http://ri.ufmt.br/handle/1/2313 |
Նմանատիպ նյութեր
A função socioambiental, a teia de interesses e os deveres fundamentais ecológicos : em busca de novas leituras para a propriedade
: Bortolini, Rafaela Emília
Հրապարակվել է: (2014)
: Bortolini, Rafaela Emília
Հրապարակվել է: (2014)
Direitos e deveres fundamentais ambientais como dimensão constitucional do Estado Ambiental: reflexões a partir do exemplo da Constituição brasileira
: Magalhães, Marco Túlio Reis
Հրապարակվել է: (2017)
: Magalhães, Marco Túlio Reis
Հրապարակվել է: (2017)
O conflito entre direitos fundamentais: as dimensões do conflito entre o direito à moradia adequada e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no espaço urbano brasileiro
: Machado, Renata Mendes Santa Maria
Հրապարակվել է: (2007)
: Machado, Renata Mendes Santa Maria
Հրապարակվել է: (2007)
Proteção estatal suficiente do meio ambiente por meio da responsabilidade civil
: Souza, Adriano Andrade de
Հրապարակվել է: (2020)
: Souza, Adriano Andrade de
Հրապարակվել է: (2020)
A proibição de retrocesso ambiental no contexto da teoria dos direitos fundamentais : os limites das leis restritivas
: Gallo, Rogério Luiz
Հրապարակվել է: (2013)
: Gallo, Rogério Luiz
Հրապարակվել է: (2013)
Princípio da proibição do retrocesso : uma nova perspectiva na tutela do meio ambiente e na garantia e promoção do desenvolvimento sustentável
: Pegoraro, Sheila
Հրապարակվել է: (2021)
: Pegoraro, Sheila
Հրապարակվել է: (2021)
O princípio da proteção substancial da confiança e a tutela jusfundamental do meio ambiente ecologicamente equilibrado
: Carvalho, Marcio Mamede Bastos de
Հրապարակվել է: (2016)
: Carvalho, Marcio Mamede Bastos de
Հրապարակվել է: (2016)
A Implantação de unidades de conservação e o direito da pessoa humana ao meio ambiente equilibrado
: Sugahara, Juliana Wayss
Հրապարակվել է: (2014)
: Sugahara, Juliana Wayss
Հրապարակվել է: (2014)
A proteção do meio ambiente como um dos direitos fundamentais da constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e o problema da legitimidade e da representação adequada para a sua concretização pelo processo
: Beltrão, Antônio Figueiredo Guerra
Հրապարակվել է: (2010)
: Beltrão, Antônio Figueiredo Guerra
Հրապարակվել է: (2010)
Ônus da prova na Ação Civil Pública ambiental sob a ótica do conflito de direitos fundamentais
: Ferreira, Eduardo de Campos
Հրապարակվել է: (2018)
: Ferreira, Eduardo de Campos
Հրապարակվել է: (2018)
O Ministério Público brasileiro: a atuação extrajudicial no enfrentamento dos desafios ambientais do século XXI
: Martini, Simone
Հրապարակվել է: (2014)
: Martini, Simone
Հրապարակվել է: (2014)
O livre exercício da atividade econômica, proteção do meio ambiente e instrumentos da política nacional
: Montipó, Cristina Dias
Հրապարակվել է: (2014)
: Montipó, Cristina Dias
Հրապարակվել է: (2014)
A especialização da justiça para repelir a corrupção e promover a defesa do meio ambiente
: Bezzera filho, Aluizio
Հրապարակվել է: (2020)
: Bezzera filho, Aluizio
Հրապարակվել է: (2020)
A extrafiscalidade aplicada às energias renováveis : uma análise sob a ótica da gestão e proteção ambiental
: Sartori, Paola Mondardo
Հրապարակվել է: (2019)
: Sartori, Paola Mondardo
Հրապարակվել է: (2019)
Direito penal e meio ambiente natural : um diálogo necessário em busca de uma tutela suficiente
: Adamczyk, Jamille Clara Alves
Հրապարակվել է: (2018)
: Adamczyk, Jamille Clara Alves
Հրապարակվել է: (2018)
AS MUDANÇAS DOS PARADIGMAS DO ESTADO E A VULNERABILIDADE AMBIENTAL
: Prudente, Liliana Cunha
Հրապարակվել է: (2011)
: Prudente, Liliana Cunha
Հրապարակվել է: (2011)
O adicional de penosidade e a de efetivação do direito humano fundamental ao meio ambiente do trabalho saudável
: Ferreira, Magdalena Araujo Pereira
Հրապարակվել է: (2023)
: Ferreira, Magdalena Araujo Pereira
Հրապարակվել է: (2023)
A afronta ao direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado (direito geral de personalidade e fundamental) gera ofensa à dignidade e é caso de dano moral à pessoa humana
: Rolim, José Francisco de Souza
Հրապարակվել է: (2016)
: Rolim, José Francisco de Souza
Հրապարակվել է: (2016)
Tributação ambiental e a construção de uma nova sociabilidade:efetivando o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
: Gomes, Marianna de Queiroz
Հրապարակվել է: (2015)
: Gomes, Marianna de Queiroz
Հրապարակվել է: (2015)
Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários de grande porte no estado de Goiás na perspectiva de proteção dos direitos humanos: um diagnóstico da experiência goiana de regulação dos impactos socioambientais nos processos de licenciamento
: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Հրապարակվել է: (2019)
: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Հրապարակվել է: (2019)
Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários de grande porte no estado de Goiás na perspectiva de proteção dos direitos humanos: um diagnóstico da experiência goiana de regulação dos impactos socioambientais nos processos de licenciamento
: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Հրապարակվել է: (2019)
: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Հրապարակվել է: (2019)
Meio ambiente, propriedade e livre iniciativa : colisão de direitos fundamentais e ponderação
: Fachinelli, Bianca Amoretti
Հրապարակվել է: (2017)
: Fachinelli, Bianca Amoretti
Հրապարակվել է: (2017)
A sustentabilidade urbanístico-ambiental: um direito constitucional fundamental
: Falcone, Karoline Claudino Nery Dantas
Հրապարակվել է: (2010)
: Falcone, Karoline Claudino Nery Dantas
Հրապարակվել է: (2010)
O papel das políticas públicas municipais para a construção de um ecoambiente : desafios e perspectivas (uma análise da cidade de Caxias do Sul RS)
: Pezzi, Silvia Vanti
Հրապարակվել է: (2014)
: Pezzi, Silvia Vanti
Հրապարակվել է: (2014)
Princípios da dignidade da pessoa humana e da prevenção ao dano ambiental no estado democrático de direito brasileiro
: Gama, Carla Syane Moura Miranda
Հրապարակվել է: (2007)
: Gama, Carla Syane Moura Miranda
Հրապարակվել է: (2007)
Direito e genoma humano : proteção da biodiversidade face às pesquisas genéticas no direito brasileiro
: Martinotto, Fernanda
Հրապարակվել է: (2014)
: Martinotto, Fernanda
Հրապարակվել է: (2014)
A disputa pela água: uma análise dos procedimentos de responsabilidade do Ministério Público no âmbito da Comarca de Turmalina/MG
: Wellington de Oliveira Félix
Հրապարակվել է: (2019)
: Wellington de Oliveira Félix
Հրապարակվել է: (2019)
O direito fundamental ao desenvolvimento sustentável na era das mudanças climáticas
: Wedy, Gabriel de Jesus Tedesco
Հրապարակվել է: (2017)
: Wedy, Gabriel de Jesus Tedesco
Հրապարակվել է: (2017)
Direito à conservação ambiental e o direito ao desenvolvimento: o caso da área de proteção ambiental - APA Bacia do Cobre / São Bartolomeu - BA
: Lima, Luís Eduardo dos Santos
Հրապարակվել է: (2019)
: Lima, Luís Eduardo dos Santos
Հրապարակվել է: (2019)
A efetivação dos direitos sociais por meio da atuação preventiva: a exigência de licenciamento social para a instalação de indústrias
: Cunha, Tadeu Henrique Lopes da
Հրապարակվել է: (2013)
: Cunha, Tadeu Henrique Lopes da
Հրապարակվել է: (2013)
O direito marítimo e o dever fundamental de proteção do meio ambiente marinho
: Obregon, Marcelo Fernando Quiroga
Հրապարակվել է: (2017)
: Obregon, Marcelo Fernando Quiroga
Հրապարակվել է: (2017)
Direito ambiental e a importância de sua gestão como direito fundamental
: Fernandes, Edney Teixeira
Հրապարակվել է: (2019)
: Fernandes, Edney Teixeira
Հրապարակվել է: (2019)
O licenciamento ambiental como instrumento de efetivação do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado na perspectiva de um desenvolvimento sustentável
: Teixeira, Leopoldo Fontenele
Հրապարակվել է: (2013)
: Teixeira, Leopoldo Fontenele
Հրապարակվել է: (2013)
Educação ambiental em foco no ensino básico
: Uhmann, Rosangela Ines Matos
Հրապարակվել է: (2018)
: Uhmann, Rosangela Ines Matos
Հրապարակվել է: (2018)
A ampliação da legitimidade processual nas ações destinadas à proteção ambiental
: Dias, Frederic Cesa
Հրապարակվել է: (2020)
: Dias, Frederic Cesa
Հրապարակվել է: (2020)
Protótipos ético-epistemológicos para a sustentabilidade planetária: a implementação de novos paradigmas adequados à relação entre o ser humano e a natureza
: Silva, Tatiana Mareto
Հրապարակվել է: (2019)
: Silva, Tatiana Mareto
Հրապարակվել է: (2019)
A busca por uma política nacional dos biocombustíveis como tutela do direito fundamental ao meio ambiente: acautelamento e avaliação de riscos
: Oliveira Júnior, Mário Angelo de
Հրապարակվել է: (2015)
: Oliveira Júnior, Mário Angelo de
Հրապարակվել է: (2015)
A tributação como instrumento de proteção ambiental no Brasil
: Paula, Leonardo Nascimento de
Հրապարակվել է: (2014)
: Paula, Leonardo Nascimento de
Հրապարակվել է: (2014)
Percepção do ambiente de restinga de alunos do 6º ano do Ensino Fundamental por meio de desenhos
: Militão, Catia Moura
Հրապարակվել է: (2022)
: Militão, Catia Moura
Հրապարակվել է: (2022)
A educação ambiental e a pedagogia Waldorf no ensino fundamental
: Galdino, Ana Paula Passaes
Հրապարակվել է: (2023)
: Galdino, Ana Paula Passaes
Հրապարակվել է: (2023)