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Proteção constitucional do meio ambiente e colisão de direitos fundamentais : reflexões acerca de um limite não ponderável

Furkejuvvon:

Bibliográfalaš dieđut
Váldodahkki:	Santos, Daniele Galvão de Sousa
Materiálatiipa:	Dissertação de Mestrado
Giella:	Português
Publicado em:	Ufmt
Ano:	2016
Assuntos:	Constituição ambiental brasileira Direito fundamental ao meio ambiente Direito de propriedade Deveres fundamentais Ponderação Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Brazilian environmental constitution Fundamental right to the environment; Property right Fundamental duties Pondering
Liŋkkat:	http://ri.ufmt.br/handle/1/2313

Geahča maid

A função socioambiental, a teia de interesses e os deveres fundamentais ecológicos : em busca de novas leituras para a propriedade
Dahkki: Bortolini, Rafaela Emília
Almmustuhtton: (2014)

Direitos e deveres fundamentais ambientais como dimensão constitucional do Estado Ambiental: reflexões a partir do exemplo da Constituição brasileira
Dahkki: Magalhães, Marco Túlio Reis
Almmustuhtton: (2017)

O conflito entre direitos fundamentais: as dimensões do conflito entre o direito à moradia adequada e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no espaço urbano brasileiro
Dahkki: Machado, Renata Mendes Santa Maria
Almmustuhtton: (2007)

Proteção estatal suficiente do meio ambiente por meio da responsabilidade civil
Dahkki: Souza, Adriano Andrade de
Almmustuhtton: (2020)

A proibição de retrocesso ambiental no contexto da teoria dos direitos fundamentais : os limites das leis restritivas
Dahkki: Gallo, Rogério Luiz
Almmustuhtton: (2013)

Princípio da proibição do retrocesso : uma nova perspectiva na tutela do meio ambiente e na garantia e promoção do desenvolvimento sustentável
Dahkki: Pegoraro, Sheila
Almmustuhtton: (2021)

O princípio da proteção substancial da confiança e a tutela jusfundamental do meio ambiente ecologicamente equilibrado
Dahkki: Carvalho, Marcio Mamede Bastos de
Almmustuhtton: (2016)

A Implantação de unidades de conservação e o direito da pessoa humana ao meio ambiente equilibrado
Dahkki: Sugahara, Juliana Wayss
Almmustuhtton: (2014)

A proteção do meio ambiente como um dos direitos fundamentais da constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e o problema da legitimidade e da representação adequada para a sua concretização pelo processo
Dahkki: Beltrão, Antônio Figueiredo Guerra
Almmustuhtton: (2010)

Ônus da prova na Ação Civil Pública ambiental sob a ótica do conflito de direitos fundamentais
Dahkki: Ferreira, Eduardo de Campos
Almmustuhtton: (2018)

O Ministério Público brasileiro: a atuação extrajudicial no enfrentamento dos desafios ambientais do século XXI
Dahkki: Martini, Simone
Almmustuhtton: (2014)

O livre exercício da atividade econômica, proteção do meio ambiente e instrumentos da política nacional
Dahkki: Montipó, Cristina Dias
Almmustuhtton: (2014)

A especialização da justiça para repelir a corrupção e promover a defesa do meio ambiente
Dahkki: Bezzera filho, Aluizio
Almmustuhtton: (2020)

A extrafiscalidade aplicada às energias renováveis : uma análise sob a ótica da gestão e proteção ambiental
Dahkki: Sartori, Paola Mondardo
Almmustuhtton: (2019)

Direito penal e meio ambiente natural : um diálogo necessário em busca de uma tutela suficiente
Dahkki: Adamczyk, Jamille Clara Alves
Almmustuhtton: (2018)

AS MUDANÇAS DOS PARADIGMAS DO ESTADO E A VULNERABILIDADE AMBIENTAL
Dahkki: Prudente, Liliana Cunha
Almmustuhtton: (2011)

O adicional de penosidade e a de efetivação do direito humano fundamental ao meio ambiente do trabalho saudável
Dahkki: Ferreira, Magdalena Araujo Pereira
Almmustuhtton: (2023)

A afronta ao direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado (direito geral de personalidade e fundamental) gera ofensa à dignidade e é caso de dano moral à pessoa humana
Dahkki: Rolim, José Francisco de Souza
Almmustuhtton: (2016)

Tributação ambiental e a construção de uma nova sociabilidade:efetivando o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Dahkki: Gomes, Marianna de Queiroz
Almmustuhtton: (2015)

Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários de grande porte no estado de Goiás na perspectiva de proteção dos direitos humanos: um diagnóstico da experiência goiana de regulação dos impactos socioambientais nos processos de licenciamento
Dahkki: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Almmustuhtton: (2019)

Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários de grande porte no estado de Goiás na perspectiva de proteção dos direitos humanos: um diagnóstico da experiência goiana de regulação dos impactos socioambientais nos processos de licenciamento
Dahkki: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Almmustuhtton: (2019)

Meio ambiente, propriedade e livre iniciativa : colisão de direitos fundamentais e ponderação
Dahkki: Fachinelli, Bianca Amoretti
Almmustuhtton: (2017)

A sustentabilidade urbanístico-ambiental: um direito constitucional fundamental
Dahkki: Falcone, Karoline Claudino Nery Dantas
Almmustuhtton: (2010)

O papel das políticas públicas municipais para a construção de um ecoambiente : desafios e perspectivas (uma análise da cidade de Caxias do Sul RS)
Dahkki: Pezzi, Silvia Vanti
Almmustuhtton: (2014)

Princípios da dignidade da pessoa humana e da prevenção ao dano ambiental no estado democrático de direito brasileiro
Dahkki: Gama, Carla Syane Moura Miranda
Almmustuhtton: (2007)

Direito e genoma humano : proteção da biodiversidade face às pesquisas genéticas no direito brasileiro
Dahkki: Martinotto, Fernanda
Almmustuhtton: (2014)

A disputa pela água: uma análise dos procedimentos de responsabilidade do Ministério Público no âmbito da Comarca de Turmalina/MG
Dahkki: Wellington de Oliveira Félix
Almmustuhtton: (2019)

O direito fundamental ao desenvolvimento sustentável na era das mudanças climáticas
Dahkki: Wedy, Gabriel de Jesus Tedesco
Almmustuhtton: (2017)

Direito à conservação ambiental e o direito ao desenvolvimento: o caso da área de proteção ambiental - APA Bacia do Cobre / São Bartolomeu - BA
Dahkki: Lima, Luís Eduardo dos Santos
Almmustuhtton: (2019)

A efetivação dos direitos sociais por meio da atuação preventiva: a exigência de licenciamento social para a instalação de indústrias
Dahkki: Cunha, Tadeu Henrique Lopes da
Almmustuhtton: (2013)

O direito marítimo e o dever fundamental de proteção do meio ambiente marinho
Dahkki: Obregon, Marcelo Fernando Quiroga
Almmustuhtton: (2017)

Direito ambiental e a importância de sua gestão como direito fundamental
Dahkki: Fernandes, Edney Teixeira
Almmustuhtton: (2019)

O licenciamento ambiental como instrumento de efetivação do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado na perspectiva de um desenvolvimento sustentável
Dahkki: Teixeira, Leopoldo Fontenele
Almmustuhtton: (2013)

Educação ambiental em foco no ensino básico
Dahkki: Uhmann, Rosangela Ines Matos
Almmustuhtton: (2018)

A ampliação da legitimidade processual nas ações destinadas à proteção ambiental
Dahkki: Dias, Frederic Cesa
Almmustuhtton: (2020)

Protótipos ético-epistemológicos para a sustentabilidade planetária: a implementação de novos paradigmas adequados à relação entre o ser humano e a natureza
Dahkki: Silva, Tatiana Mareto
Almmustuhtton: (2019)

A busca por uma política nacional dos biocombustíveis como tutela do direito fundamental ao meio ambiente: acautelamento e avaliação de riscos
Dahkki: Oliveira Júnior, Mário Angelo de
Almmustuhtton: (2015)

A tributação como instrumento de proteção ambiental no Brasil
Dahkki: Paula, Leonardo Nascimento de
Almmustuhtton: (2014)

Percepção do ambiente de restinga de alunos do 6º ano do Ensino Fundamental por meio de desenhos
Dahkki: Militão, Catia Moura
Almmustuhtton: (2022)

A educação ambiental e a pedagogia Waldorf no ensino fundamental
Dahkki: Galdino, Ana Paula Passaes
Almmustuhtton: (2023)

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