Proteção constitucional do meio ambiente e colisão de direitos fundamentais : reflexões acerca de um limite não ponderável

Eitemau Tebyg

• A função socioambiental, a teia de interesses e os deveres fundamentais ecológicos : em busca de novas leituras para a propriedade
  gan: Bortolini, Rafaela Emília
  Cyhoeddwyd: (2014)
• Direitos e deveres fundamentais ambientais como dimensão constitucional do Estado Ambiental: reflexões a partir do exemplo da Constituição brasileira
  gan: Magalhães, Marco Túlio Reis
  Cyhoeddwyd: (2017)
• O conflito entre direitos fundamentais: as dimensões do conflito entre o direito à moradia adequada e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no espaço urbano brasileiro
  gan: Machado, Renata Mendes Santa Maria
  Cyhoeddwyd: (2007)
• Proteção estatal suficiente do meio ambiente por meio da responsabilidade civil
  gan: Souza, Adriano Andrade de
  Cyhoeddwyd: (2020)
• A proibição de retrocesso ambiental no contexto da teoria dos direitos fundamentais : os limites das leis restritivas
  gan: Gallo, Rogério Luiz
  Cyhoeddwyd: (2013)