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Instrumentos jurídicos de planejamento da ocupação urbana como garantia de um município ambientalmente sustentável

Furkejuvvon:

Bibliográfalaš dieđut
Váldodahkki:	Vanin, Fábio Scopel
Materiálatiipa:	Dissertação de Mestrado
Giella:	Português
Publicado em:	Ucs
Ano:	2014
Assuntos:	Municipality Urban planning Environment Urban sustainability City statute Master plan City planning and redevelopment law Environmental law Sustainable development Direito Municípios Planejamento urbano Meio ambiente Sustentabilidade urbana Estatuto da cidade Plano diretor Direito urbanístico Direito ambiental Desenvolvimento sustentável
Liŋkkat:	https://repositorio.ucs.br/handle/11338/634

Geahča maid

A operação urbana consorciada como instrumento de proteção do patrimônio cultural: análise do caso do Complexo Cultural e Turístico MAESA
Dahkki: Nunes, Sílvia Rafaela Scapin
Almmustuhtton: (2021)

A proteção do meio ambiente na Constituição Federal, no Estatuto da Cidade e na Lei do Plano Diretor
Dahkki: Bittencourt, Cristiane Aparecida de Paiva
Almmustuhtton: (2009)

O zoneamento ambiental (ecológico econômico) como forma de planejamento sustentável do turismo: a necessidade de implementação de um planejamento de ocupação do solo visando a conservação ambiental em razão da atividade econômica do turismo
Dahkki: Alves, Ruben Bento
Almmustuhtton: (2021)

Formas de ocupação no litoral norte do Rio Grande do Sul e o zoneamento como meio de mitigação das adversidades ambientais
Dahkki: Souza, Sâmia Caroline dos Santos
Almmustuhtton: (2016)

As cidades que desenham Barão Geraldo
Dahkki: Sabatino Caldeyro, Veronica
Almmustuhtton: (2005)

Os instrumentos constitucionais de política urbana e o aproveitamento dos imóveis urbanos, à luz da função socioambiental da cidade e da propriedade
Dahkki: Custódio, Jorge Ricardo Luz
Almmustuhtton: (2021)

Inteligência tributária urbano-ambiental: extrafiscalidade dos tributos municipais como instrumento de concretização da cidade sustentável
Dahkki: Mota, Hector Ruslan Rodrigues
Almmustuhtton: (2021)

Ocupações irregulares na formação do espaço urbano brasileiro : a democracia participativa na gestão do risco de desastres para garantia do direito à moradia e à cidade
Dahkki: Santos, Sandrine Araujo
Almmustuhtton: (2017)

O direito urbanístico como instrumento de equilíbrio entre a função socioambiental da propriedade e o direito à propriedade privada
Dahkki: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
Almmustuhtton: (2014)

Atuação do Ministério Público na tutela da ordem urbanística em Lavras- MG
Dahkki: Costa, Karina Garcia
Almmustuhtton: (2016)

A caracterização do direito à cidade como um direito coletivo
Dahkki: Pires, George Niclaides de Moraes
Almmustuhtton: (2017)

Regularização fundiária e sua (in)efetividade como instrumento de tutela socioambiental
Dahkki: Ceron, Lucas Freier
Almmustuhtton: (2021)

Compliance ambiental em programas de políticas públicas: implantação de programa de conformidade ambiental na regularização fundiária urbana como instrumento de efetivação de normas ambientais
Dahkki: Oliveira, Samuel Menezes
Almmustuhtton: (2021)

PLANEJAMENTO E GESTÃO INTEGRADOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E TRATAMENTO MECÂNICO BIOLÓGICO PARA A SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL DE PEQUENOS MUNICÍPIOS
Dahkki: ALEXANDRE BANDEIRA DE MELLO FERREIRA
Almmustuhtton: (2016)

Do urbanismo sanitarista ao planejamento urbano estratégico, em Santos/SP : o (re)significado das funções sociais da propriedade e da cidade.
Dahkki: Santos, Renata Sioufi Fagundes dos
Almmustuhtton: (2021)

Mediação : uma alternativa possível para a resolução de conflitos ambientais urbanos, a partir da Lei 13.140/2015
Dahkki: Schwantes, Susanna
Almmustuhtton: (2017)

O papel dos planos diretores na busca pela garantia da qualidade de vida
Dahkki: Zir, Giovana Cenci
Almmustuhtton: (2015)

Zoneamento ambiental municipal : instrumento de proteção ambiental
Dahkki: Rech, Adivandro
Almmustuhtton: (2014)

O Plano Diretor de Curitiba (Lei n° 14.771/2015) e sua relação com a função social da propriedade na perspectiva dos direitos urbanísticos e ambiental
Dahkki: Pinheiro, Adilson Ivan Caropreso
Almmustuhtton: (2016)

O Plano Diretor de Curitiba (Lei n° 14.771/2015) e sua relação com a função social da propriedade na perspectiva dos direitos urbanísticos e ambiental
Dahkki: Pinheiro, Adilson Ivan Caropreso
Almmustuhtton: (2016)

Plano diretor como elemento de preservação do meio ambiente histórico cultural
Dahkki: Tonial, Juliana Chilanti
Almmustuhtton: (2014)

Aperfeiçoamento da compensação ambiental urbana como mecanismo eficaz de promoção do direito à cidade
Dahkki: Silva, Alessandra da
Almmustuhtton: (2015)

A proteção do patrimônio cultural do Vale dos Vinhedos/RS e suas intersecções jurídicas urbanísticas com as normas de certificação da denominação de origem
Dahkki: Barba, Miliane Girelli de
Almmustuhtton: (2024)

A responsabilidade civil do estado sobre ocupações irregulares em áreas particulares no meio ambiente urbano : a responsabilidade municipal na fiscalização de ocupações irregulares e o cumprimento das demandas sociais dos invasores
Dahkki: Barp, André Luis
Almmustuhtton: (2018)

O princípio de justiça social e ambiental e a eficácia do plano diretor participativo
Dahkki: Vilani, Rodrigo Machado
Almmustuhtton: (2006)

A gestão dos resíduos sólidos urbanos: um desafio
Dahkki: Santos, Juliana Vieira dos
Almmustuhtton: (2010)

A gestão dos resíduos sólidos urbanos: um desafio
Dahkki: Santos, Juliana Vieira dos
Almmustuhtton: (2010)

O plano diretor como instrumento de preservação ambiental
Dahkki: Knorst, Douglas Evandro
Almmustuhtton: (2014)

A eficácia dos instrumentos jurídicos de proteção das áreas de restrição ambiental no município de Montenegro / Rio Grande do Sul
Dahkki: Biehl, Jamile Brunie
Almmustuhtton: (2018)

A política de desenvolvimento econômico sustentável na zona de amortecimento do parque estadual Mata dos Godoy em Londrina, Paraná, Brasil: o plano diretor municipal como base para ações concretas de proteção ambiental
Dahkki: Caldas, Aline Cirilo
Almmustuhtton: (2022)

Práticas ESG de sustentabilidade ambiental na cidade de São Paulo
Dahkki: Penha, Thaluana Alves da
Almmustuhtton: (2023)

Parque urbano: aplicação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) ao meio ambiente urbano
Dahkki: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Almmustuhtton: (2009)

Cidades sustentáveis: conteúdos e limites do Estado Ambiental na perspectiva de uma teoria estruturante
Dahkki: Coutinho, Ricardo Silva
Almmustuhtton: (2016)

Realidades e perspectivas sobre o plano de resíduos sólidos na cidade de Manaus.
Dahkki: Rage, Edvania Barbosa Oliveira
Almmustuhtton: (2024)

A sustentabilidade do direito ao transporte no município de São Paulo: análise da legislação local
Dahkki: Barros, Fábio Nogueira
Almmustuhtton: (2019)

Espaço da circulação e saúde ambiental na produção do espaço urbano em Manaus
Dahkki: Amorim, Fernando de Oliveira [UNESP]
Almmustuhtton: (2011)

Espaços verdes imprescindíveis para cidades ecologicamente equilibradas : planejamento efetivo e soluções jurídicas
Dahkki: Comin, Nivaldo
Almmustuhtton: (2024)

A sustentabilidade urbanístico-ambiental: um direito constitucional fundamental
Dahkki: Falcone, Karoline Claudino Nery Dantas
Almmustuhtton: (2010)

O município ambientalmente sustentável : a responsabilidade dos governos locais na formulação e implementação de políticas públicas de planejamento da ocupação urbana
Dahkki: Vanin, Fábio Scopel
Almmustuhtton: (2012)

A lei de política nacional de meio ambiente e o princípio da racionalização do uso do solo
Dahkki: Barbin, Nicia Beatriz Cruz Barduchi, 1975-
Almmustuhtton: (2013)

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