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Instrumentos jurídicos de planejamento da ocupação urbana como garantia de um município ambientalmente sustentável

Kaydedildi:

Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Vanin, Fábio Scopel
Materyal Türü:	Dissertação de Mestrado
Dil:	Português
Publicado em:	Ucs
Ano:	2014
Assuntos:	Municipality Urban planning Environment Urban sustainability City statute Master plan City planning and redevelopment law Environmental law Sustainable development Direito Municípios Planejamento urbano Meio ambiente Sustentabilidade urbana Estatuto da cidade Plano diretor Direito urbanístico Direito ambiental Desenvolvimento sustentável
Online Erişim:	https://repositorio.ucs.br/handle/11338/634

Benzer Materyaller

A operação urbana consorciada como instrumento de proteção do patrimônio cultural: análise do caso do Complexo Cultural e Turístico MAESA
Yazar:: Nunes, Sílvia Rafaela Scapin
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

A proteção do meio ambiente na Constituição Federal, no Estatuto da Cidade e na Lei do Plano Diretor
Yazar:: Bittencourt, Cristiane Aparecida de Paiva
Baskı/Yayın Bilgisi: (2009)

O zoneamento ambiental (ecológico econômico) como forma de planejamento sustentável do turismo: a necessidade de implementação de um planejamento de ocupação do solo visando a conservação ambiental em razão da atividade econômica do turismo
Yazar:: Alves, Ruben Bento
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Formas de ocupação no litoral norte do Rio Grande do Sul e o zoneamento como meio de mitigação das adversidades ambientais
Yazar:: Souza, Sâmia Caroline dos Santos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

As cidades que desenham Barão Geraldo
Yazar:: Sabatino Caldeyro, Veronica
Baskı/Yayın Bilgisi: (2005)

Os instrumentos constitucionais de política urbana e o aproveitamento dos imóveis urbanos, à luz da função socioambiental da cidade e da propriedade
Yazar:: Custódio, Jorge Ricardo Luz
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Inteligência tributária urbano-ambiental: extrafiscalidade dos tributos municipais como instrumento de concretização da cidade sustentável
Yazar:: Mota, Hector Ruslan Rodrigues
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Ocupações irregulares na formação do espaço urbano brasileiro : a democracia participativa na gestão do risco de desastres para garantia do direito à moradia e à cidade
Yazar:: Santos, Sandrine Araujo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

O direito urbanístico como instrumento de equilíbrio entre a função socioambiental da propriedade e o direito à propriedade privada
Yazar:: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Atuação do Ministério Público na tutela da ordem urbanística em Lavras- MG
Yazar:: Costa, Karina Garcia
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

A caracterização do direito à cidade como um direito coletivo
Yazar:: Pires, George Niclaides de Moraes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Regularização fundiária e sua (in)efetividade como instrumento de tutela socioambiental
Yazar:: Ceron, Lucas Freier
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Compliance ambiental em programas de políticas públicas: implantação de programa de conformidade ambiental na regularização fundiária urbana como instrumento de efetivação de normas ambientais
Yazar:: Oliveira, Samuel Menezes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

PLANEJAMENTO E GESTÃO INTEGRADOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E TRATAMENTO MECÂNICO BIOLÓGICO PARA A SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL DE PEQUENOS MUNICÍPIOS
Yazar:: ALEXANDRE BANDEIRA DE MELLO FERREIRA
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Do urbanismo sanitarista ao planejamento urbano estratégico, em Santos/SP : o (re)significado das funções sociais da propriedade e da cidade.
Yazar:: Santos, Renata Sioufi Fagundes dos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Mediação : uma alternativa possível para a resolução de conflitos ambientais urbanos, a partir da Lei 13.140/2015
Yazar:: Schwantes, Susanna
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

O papel dos planos diretores na busca pela garantia da qualidade de vida
Yazar:: Zir, Giovana Cenci
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Zoneamento ambiental municipal : instrumento de proteção ambiental
Yazar:: Rech, Adivandro
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

O Plano Diretor de Curitiba (Lei n° 14.771/2015) e sua relação com a função social da propriedade na perspectiva dos direitos urbanísticos e ambiental
Yazar:: Pinheiro, Adilson Ivan Caropreso
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

O Plano Diretor de Curitiba (Lei n° 14.771/2015) e sua relação com a função social da propriedade na perspectiva dos direitos urbanísticos e ambiental
Yazar:: Pinheiro, Adilson Ivan Caropreso
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Plano diretor como elemento de preservação do meio ambiente histórico cultural
Yazar:: Tonial, Juliana Chilanti
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Aperfeiçoamento da compensação ambiental urbana como mecanismo eficaz de promoção do direito à cidade
Yazar:: Silva, Alessandra da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

A proteção do patrimônio cultural do Vale dos Vinhedos/RS e suas intersecções jurídicas urbanísticas com as normas de certificação da denominação de origem
Yazar:: Barba, Miliane Girelli de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

A responsabilidade civil do estado sobre ocupações irregulares em áreas particulares no meio ambiente urbano : a responsabilidade municipal na fiscalização de ocupações irregulares e o cumprimento das demandas sociais dos invasores
Yazar:: Barp, André Luis
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

O princípio de justiça social e ambiental e a eficácia do plano diretor participativo
Yazar:: Vilani, Rodrigo Machado
Baskı/Yayın Bilgisi: (2006)

A gestão dos resíduos sólidos urbanos: um desafio
Yazar:: Santos, Juliana Vieira dos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

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Yazar:: Santos, Juliana Vieira dos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

O plano diretor como instrumento de preservação ambiental
Yazar:: Knorst, Douglas Evandro
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

A eficácia dos instrumentos jurídicos de proteção das áreas de restrição ambiental no município de Montenegro / Rio Grande do Sul
Yazar:: Biehl, Jamile Brunie
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

A política de desenvolvimento econômico sustentável na zona de amortecimento do parque estadual Mata dos Godoy em Londrina, Paraná, Brasil: o plano diretor municipal como base para ações concretas de proteção ambiental
Yazar:: Caldas, Aline Cirilo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Práticas ESG de sustentabilidade ambiental na cidade de São Paulo
Yazar:: Penha, Thaluana Alves da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Parque urbano: aplicação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) ao meio ambiente urbano
Yazar:: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2009)

Cidades sustentáveis: conteúdos e limites do Estado Ambiental na perspectiva de uma teoria estruturante
Yazar:: Coutinho, Ricardo Silva
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Realidades e perspectivas sobre o plano de resíduos sólidos na cidade de Manaus.
Yazar:: Rage, Edvania Barbosa Oliveira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

A sustentabilidade do direito ao transporte no município de São Paulo: análise da legislação local
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Espaço da circulação e saúde ambiental na produção do espaço urbano em Manaus
Yazar:: Amorim, Fernando de Oliveira [UNESP]
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

Espaços verdes imprescindíveis para cidades ecologicamente equilibradas : planejamento efetivo e soluções jurídicas
Yazar:: Comin, Nivaldo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

A sustentabilidade urbanístico-ambiental: um direito constitucional fundamental
Yazar:: Falcone, Karoline Claudino Nery Dantas
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

O município ambientalmente sustentável : a responsabilidade dos governos locais na formulação e implementação de políticas públicas de planejamento da ocupação urbana
Yazar:: Vanin, Fábio Scopel
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

A lei de política nacional de meio ambiente e o princípio da racionalização do uso do solo
Yazar:: Barbin, Nicia Beatriz Cruz Barduchi, 1975-
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

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