A proteção do meio ambiente na Constituição Federal, no Estatuto da Cidade e na Lei do Plano Diretor
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Dissertação de Mestrado |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Pucsp |
| Ano: | 2009 |
| Assuntos: | Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Urban law Environmental law Federal constitution Statute of the city Urban planning Estatuto da cidade Plano diretor Brasil [constituicao (1988)] Direito urbanistico > brasil Direito ambiental > brasil Politica urbana > brasil |
| Rochtain ar líne: | https://tede2.pucsp.br/handle/handle/8589 |
Míreanna comhchosúla
Instrumentos jurídicos de planejamento da ocupação urbana como garantia de um município ambientalmente sustentável
de réir: Vanin, Fábio Scopel
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Vanin, Fábio Scopel
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
A operação urbana consorciada como instrumento de proteção do patrimônio cultural: análise do caso do Complexo Cultural e Turístico MAESA
de réir: Nunes, Sílvia Rafaela Scapin
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Nunes, Sílvia Rafaela Scapin
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
As cidades que desenham Barão Geraldo
de réir: Sabatino Caldeyro, Veronica
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
de réir: Sabatino Caldeyro, Veronica
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
O dano sócio-ambiental em terras indígenas : a diversidade cultural e a concretização do direito ao meio ambiente sadio previsto na Constituição Federal de 1988
de réir: Sousa, Naira Regina do Nascimento
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Sousa, Naira Regina do Nascimento
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
O papel dos planos diretores na busca pela garantia da qualidade de vida
de réir: Zir, Giovana Cenci
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Zir, Giovana Cenci
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Os instrumentos constitucionais de política urbana e o aproveitamento dos imóveis urbanos, à luz da função socioambiental da cidade e da propriedade
de réir: Custódio, Jorge Ricardo Luz
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Custódio, Jorge Ricardo Luz
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
O princípio constitucional do desenvolvimento sustentável e as fontes renováveis de geração de energia elétrica
de réir: Tronco, Renan Zenato
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Tronco, Renan Zenato
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
O estatuto da cidade e o plano diretor : uma necessidade ambiental
de réir: Silva, José Francisco de Matos e
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Silva, José Francisco de Matos e
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Inteligência tributária urbano-ambiental: extrafiscalidade dos tributos municipais como instrumento de concretização da cidade sustentável
de réir: Mota, Hector Ruslan Rodrigues
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Mota, Hector Ruslan Rodrigues
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Do urbanismo sanitarista ao planejamento urbano estratégico, em Santos/SP : o (re)significado das funções sociais da propriedade e da cidade.
de réir: Santos, Renata Sioufi Fagundes dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Santos, Renata Sioufi Fagundes dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
O direito urbanístico como instrumento de equilíbrio entre a função socioambiental da propriedade e o direito à propriedade privada
de réir: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
O Plano Diretor de Curitiba (Lei n° 14.771/2015) e sua relação com a função social da propriedade na perspectiva dos direitos urbanísticos e ambiental
de réir: Pinheiro, Adilson Ivan Caropreso
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Pinheiro, Adilson Ivan Caropreso
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
O Plano Diretor de Curitiba (Lei n° 14.771/2015) e sua relação com a função social da propriedade na perspectiva dos direitos urbanísticos e ambiental
de réir: Pinheiro, Adilson Ivan Caropreso
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Pinheiro, Adilson Ivan Caropreso
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
A caracterização do direito à cidade como um direito coletivo
de réir: Pires, George Niclaides de Moraes
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Pires, George Niclaides de Moraes
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
O plano diretor como instrumento de preservação ambiental
de réir: Knorst, Douglas Evandro
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Knorst, Douglas Evandro
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
A sustentabilidade urbanístico-ambiental: um direito constitucional fundamental
de réir: Falcone, Karoline Claudino Nery Dantas
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Falcone, Karoline Claudino Nery Dantas
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
Aperfeiçoamento da compensação ambiental urbana como mecanismo eficaz de promoção do direito à cidade
de réir: Silva, Alessandra da
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Silva, Alessandra da
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Formas de ocupação no litoral norte do Rio Grande do Sul e o zoneamento como meio de mitigação das adversidades ambientais
de réir: Souza, Sâmia Caroline dos Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Souza, Sâmia Caroline dos Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Planos diretores de redução de riscos de desastres : comentários ao art. 42-A do estatuto da cidade
de réir: La Sala, Safira de
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: La Sala, Safira de
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Plano diretor da cidade de Gramado : proposições urbano-ambientais
de réir: Prestes, Vanêsca Buzelato
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Prestes, Vanêsca Buzelato
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Função ambiental da cidade, plano diretor e validade das normas urbanísticas
de réir: Bonizzato, Luigi
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Bonizzato, Luigi
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Parque urbano: aplicação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) ao meio ambiente urbano
de réir: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
de réir: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
Atuação do Ministério Público na tutela da ordem urbanística em Lavras- MG
de réir: Costa, Karina Garcia
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Costa, Karina Garcia
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Espaços verdes imprescindíveis para cidades ecologicamente equilibradas : planejamento efetivo e soluções jurídicas
de réir: Comin, Nivaldo
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Comin, Nivaldo
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Ocupações irregulares na formação do espaço urbano brasileiro : a democracia participativa na gestão do risco de desastres para garantia do direito à moradia e à cidade
de réir: Santos, Sandrine Araujo
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Santos, Sandrine Araujo
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
O Projeto de Lei do Novo Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental...
de réir: Noleto, Fabiola Joca
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
de réir: Noleto, Fabiola Joca
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
Avaliação da conformidade do plano diretor duquecaxiense : subsídios para a compreensão das cidades (não) resilientes
de réir: Oscar Júnior, Antonio Carlos da S
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Oscar Júnior, Antonio Carlos da S
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Espaço da circulação e saúde ambiental na produção do espaço urbano em Manaus
de réir: Amorim, Fernando de Oliveira [UNESP]
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Amorim, Fernando de Oliveira [UNESP]
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Mudanças climáticas e planos diretores citadinos
de réir: Saleme, Edson Ricardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Saleme, Edson Ricardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Meio ambiente urbano : importância do plano diretor e do estudo de impacto de vizinhança
de réir: Baracat, Fabiano Augusto Piazza
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Baracat, Fabiano Augusto Piazza
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
Obrigatoriedade do plano diretor e suas consequências para a gestão democrática do meio urbano
de réir: Seitenfuss, Roberta
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Seitenfuss, Roberta
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Desastres ambientais, municípios e plano diretor : uma necessária interação
de réir: Moraes, Rodrigo Jorge
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Moraes, Rodrigo Jorge
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
A importância da função socioambiental da propriedade no plano diretor de São Luís
de réir: Heluy, Mariana Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Heluy, Mariana Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Legislação urbanística em Santos entre 1998 e 2018 : dinâmica, imobiliária, segregação socioterritorial e impactos ambientais negativos sobre o meio ambiente urbano
de réir: Ambrosio, Rafael Paulo
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Ambrosio, Rafael Paulo
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Compliance ambiental em programas de políticas públicas: implantação de programa de conformidade ambiental na regularização fundiária urbana como instrumento de efetivação de normas ambientais
de réir: Oliveira, Samuel Menezes
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Oliveira, Samuel Menezes
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Plano diretor e estudo de impacto de vizinhança (EIV)
de réir: Prestes, Vanêsca Buzelato
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
de réir: Prestes, Vanêsca Buzelato
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
Regularização fundiária e sua (in)efetividade como instrumento de tutela socioambiental
de réir: Ceron, Lucas Freier
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Ceron, Lucas Freier
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Compatibilização do plano diretor e os planos de saneamento básico e municipais de gestão integrada de resíduos sólidos
de réir: Mukai, Sylvio Toshiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Mukai, Sylvio Toshiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Os planos diretores de bacia hidrográfica e a irradiação de efeitos sobre instrumentos de ordenação territorial
de réir: Carvalho, Délton Winter de
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Carvalho, Délton Winter de
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
PLANEJAMENTO E GESTÃO INTEGRADOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E TRATAMENTO MECÂNICO BIOLÓGICO PARA A SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL DE PEQUENOS MUNICÍPIOS
de réir: ALEXANDRE BANDEIRA DE MELLO FERREIRA
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: ALEXANDRE BANDEIRA DE MELLO FERREIRA
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)