A proteção do meio ambiente na Constituição Federal, no Estatuto da Cidade e na Lei do Plano Diretor
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Dissertação de Mestrado |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Pucsp |
| Ano: | 2009 |
| Assuntos: | Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Urban law Environmental law Federal constitution Statute of the city Urban planning Estatuto da cidade Plano diretor Brasil [constituicao (1988)] Direito urbanistico > brasil Direito ambiental > brasil Politica urbana > brasil |
| Онлайн хандалт: | https://tede2.pucsp.br/handle/handle/8589 |
Ижил төстэй зүйлс
Instrumentos jurídicos de planejamento da ocupação urbana como garantia de um município ambientalmente sustentável
-н: Vanin, Fábio Scopel
Хэвлэсэн: (2014)
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Хэвлэсэн: (2014)
A operação urbana consorciada como instrumento de proteção do patrimônio cultural: análise do caso do Complexo Cultural e Turístico MAESA
-н: Nunes, Sílvia Rafaela Scapin
Хэвлэсэн: (2021)
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As cidades que desenham Barão Geraldo
-н: Sabatino Caldeyro, Veronica
Хэвлэсэн: (2005)
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O dano sócio-ambiental em terras indígenas : a diversidade cultural e a concretização do direito ao meio ambiente sadio previsto na Constituição Federal de 1988
-н: Sousa, Naira Regina do Nascimento
Хэвлэсэн: (2014)
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Хэвлэсэн: (2014)
O papel dos planos diretores na busca pela garantia da qualidade de vida
-н: Zir, Giovana Cenci
Хэвлэсэн: (2015)
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Os instrumentos constitucionais de política urbana e o aproveitamento dos imóveis urbanos, à luz da função socioambiental da cidade e da propriedade
-н: Custódio, Jorge Ricardo Luz
Хэвлэсэн: (2021)
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Хэвлэсэн: (2021)
O princípio constitucional do desenvolvimento sustentável e as fontes renováveis de geração de energia elétrica
-н: Tronco, Renan Zenato
Хэвлэсэн: (2017)
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Хэвлэсэн: (2017)
O estatuto da cidade e o plano diretor : uma necessidade ambiental
-н: Silva, José Francisco de Matos e
Хэвлэсэн: (2013)
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Хэвлэсэн: (2013)
Inteligência tributária urbano-ambiental: extrafiscalidade dos tributos municipais como instrumento de concretização da cidade sustentável
-н: Mota, Hector Ruslan Rodrigues
Хэвлэсэн: (2021)
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Хэвлэсэн: (2021)
Do urbanismo sanitarista ao planejamento urbano estratégico, em Santos/SP : o (re)significado das funções sociais da propriedade e da cidade.
-н: Santos, Renata Sioufi Fagundes dos
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Santos, Renata Sioufi Fagundes dos
Хэвлэсэн: (2021)
O direito urbanístico como instrumento de equilíbrio entre a função socioambiental da propriedade e o direito à propriedade privada
-н: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
Хэвлэсэн: (2014)
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Хэвлэсэн: (2014)
O Plano Diretor de Curitiba (Lei n° 14.771/2015) e sua relação com a função social da propriedade na perspectiva dos direitos urbanísticos e ambiental
-н: Pinheiro, Adilson Ivan Caropreso
Хэвлэсэн: (2016)
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O Plano Diretor de Curitiba (Lei n° 14.771/2015) e sua relação com a função social da propriedade na perspectiva dos direitos urbanísticos e ambiental
-н: Pinheiro, Adilson Ivan Caropreso
Хэвлэсэн: (2016)
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Хэвлэсэн: (2016)
A caracterização do direito à cidade como um direito coletivo
-н: Pires, George Niclaides de Moraes
Хэвлэсэн: (2017)
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O plano diretor como instrumento de preservação ambiental
-н: Knorst, Douglas Evandro
Хэвлэсэн: (2014)
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A sustentabilidade urbanístico-ambiental: um direito constitucional fundamental
-н: Falcone, Karoline Claudino Nery Dantas
Хэвлэсэн: (2010)
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Aperfeiçoamento da compensação ambiental urbana como mecanismo eficaz de promoção do direito à cidade
-н: Silva, Alessandra da
Хэвлэсэн: (2015)
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Formas de ocupação no litoral norte do Rio Grande do Sul e o zoneamento como meio de mitigação das adversidades ambientais
-н: Souza, Sâmia Caroline dos Santos
Хэвлэсэн: (2016)
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Planos diretores de redução de riscos de desastres : comentários ao art. 42-A do estatuto da cidade
-н: La Sala, Safira de
Хэвлэсэн: (2014)
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Хэвлэсэн: (2014)
Plano diretor da cidade de Gramado : proposições urbano-ambientais
-н: Prestes, Vanêsca Buzelato
Хэвлэсэн: (2024)
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Função ambiental da cidade, plano diretor e validade das normas urbanísticas
-н: Bonizzato, Luigi
Хэвлэсэн: (2013)
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Parque urbano: aplicação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) ao meio ambiente urbano
-н: Rodrigues, José Eduardo Ramos
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Atuação do Ministério Público na tutela da ordem urbanística em Lavras- MG
-н: Costa, Karina Garcia
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Espaços verdes imprescindíveis para cidades ecologicamente equilibradas : planejamento efetivo e soluções jurídicas
-н: Comin, Nivaldo
Хэвлэсэн: (2024)
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Ocupações irregulares na formação do espaço urbano brasileiro : a democracia participativa na gestão do risco de desastres para garantia do direito à moradia e à cidade
-н: Santos, Sandrine Araujo
Хэвлэсэн: (2017)
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O Projeto de Lei do Novo Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental...
-н: Noleto, Fabiola Joca
Хэвлэсэн: (2005)
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Avaliação da conformidade do plano diretor duquecaxiense : subsídios para a compreensão das cidades (não) resilientes
-н: Oscar Júnior, Antonio Carlos da S
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Espaço da circulação e saúde ambiental na produção do espaço urbano em Manaus
-н: Amorim, Fernando de Oliveira [UNESP]
Хэвлэсэн: (2011)
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Mudanças climáticas e planos diretores citadinos
-н: Saleme, Edson Ricardo
Хэвлэсэн: (2022)
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Meio ambiente urbano : importância do plano diretor e do estudo de impacto de vizinhança
-н: Baracat, Fabiano Augusto Piazza
Хэвлэсэн: (2008)
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Obrigatoriedade do plano diretor e suas consequências para a gestão democrática do meio urbano
-н: Seitenfuss, Roberta
Хэвлэсэн: (2015)
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Desastres ambientais, municípios e plano diretor : uma necessária interação
-н: Moraes, Rodrigo Jorge
Хэвлэсэн: (2019)
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A importância da função socioambiental da propriedade no plano diretor de São Luís
-н: Heluy, Mariana Costa
Хэвлэсэн: (2020)
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Legislação urbanística em Santos entre 1998 e 2018 : dinâmica, imobiliária, segregação socioterritorial e impactos ambientais negativos sobre o meio ambiente urbano
-н: Ambrosio, Rafael Paulo
Хэвлэсэн: (2021)
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Хэвлэсэн: (2021)
Compliance ambiental em programas de políticas públicas: implantação de programa de conformidade ambiental na regularização fundiária urbana como instrumento de efetivação de normas ambientais
-н: Oliveira, Samuel Menezes
Хэвлэсэн: (2021)
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Хэвлэсэн: (2021)
Plano diretor e estudo de impacto de vizinhança (EIV)
-н: Prestes, Vanêsca Buzelato
Хэвлэсэн: (2005)
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Хэвлэсэн: (2005)
Regularização fundiária e sua (in)efetividade como instrumento de tutela socioambiental
-н: Ceron, Lucas Freier
Хэвлэсэн: (2021)
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Хэвлэсэн: (2021)
Compatibilização do plano diretor e os planos de saneamento básico e municipais de gestão integrada de resíduos sólidos
-н: Mukai, Sylvio Toshiro
Хэвлэсэн: (2013)
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Хэвлэсэн: (2013)
Os planos diretores de bacia hidrográfica e a irradiação de efeitos sobre instrumentos de ordenação territorial
-н: Carvalho, Délton Winter de
Хэвлэсэн: (2016)
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Хэвлэсэн: (2016)
PLANEJAMENTO E GESTÃO INTEGRADOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E TRATAMENTO MECÂNICO BIOLÓGICO PARA A SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL DE PEQUENOS MUNICÍPIOS
-н: ALEXANDRE BANDEIRA DE MELLO FERREIRA
Хэвлэсэн: (2016)
-н: ALEXANDRE BANDEIRA DE MELLO FERREIRA
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