A proteção do meio ambiente na Constituição Federal, no Estatuto da Cidade e na Lei do Plano Diretor
Gorde:
| Egile nagusia: | |
|---|---|
| Formatua: | Dissertação de Mestrado |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Pucsp |
| Ano: | 2009 |
| Assuntos: | Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Urban law Environmental law Federal constitution Statute of the city Urban planning Estatuto da cidade Plano diretor Brasil [constituicao (1988)] Direito urbanistico > brasil Direito ambiental > brasil Politica urbana > brasil |
| Sarrera elektronikoa: | https://tede2.pucsp.br/handle/handle/8589 |
Antzeko izenburuak
Instrumentos jurídicos de planejamento da ocupação urbana como garantia de um município ambientalmente sustentável
nork: Vanin, Fábio Scopel
Argitaratua: (2014)
nork: Vanin, Fábio Scopel
Argitaratua: (2014)
A operação urbana consorciada como instrumento de proteção do patrimônio cultural: análise do caso do Complexo Cultural e Turístico MAESA
nork: Nunes, Sílvia Rafaela Scapin
Argitaratua: (2021)
nork: Nunes, Sílvia Rafaela Scapin
Argitaratua: (2021)
As cidades que desenham Barão Geraldo
nork: Sabatino Caldeyro, Veronica
Argitaratua: (2005)
nork: Sabatino Caldeyro, Veronica
Argitaratua: (2005)
O dano sócio-ambiental em terras indígenas : a diversidade cultural e a concretização do direito ao meio ambiente sadio previsto na Constituição Federal de 1988
nork: Sousa, Naira Regina do Nascimento
Argitaratua: (2014)
nork: Sousa, Naira Regina do Nascimento
Argitaratua: (2014)
O papel dos planos diretores na busca pela garantia da qualidade de vida
nork: Zir, Giovana Cenci
Argitaratua: (2015)
nork: Zir, Giovana Cenci
Argitaratua: (2015)
O estatuto da cidade e o plano diretor : uma necessidade ambiental
nork: Silva, José Francisco de Matos e
Argitaratua: (2013)
nork: Silva, José Francisco de Matos e
Argitaratua: (2013)
O princípio constitucional do desenvolvimento sustentável e as fontes renováveis de geração de energia elétrica
nork: Tronco, Renan Zenato
Argitaratua: (2017)
nork: Tronco, Renan Zenato
Argitaratua: (2017)
Os instrumentos constitucionais de política urbana e o aproveitamento dos imóveis urbanos, à luz da função socioambiental da cidade e da propriedade
nork: Custódio, Jorge Ricardo Luz
Argitaratua: (2021)
nork: Custódio, Jorge Ricardo Luz
Argitaratua: (2021)
Inteligência tributária urbano-ambiental: extrafiscalidade dos tributos municipais como instrumento de concretização da cidade sustentável
nork: Mota, Hector Ruslan Rodrigues
Argitaratua: (2021)
nork: Mota, Hector Ruslan Rodrigues
Argitaratua: (2021)
Do urbanismo sanitarista ao planejamento urbano estratégico, em Santos/SP : o (re)significado das funções sociais da propriedade e da cidade.
nork: Santos, Renata Sioufi Fagundes dos
Argitaratua: (2021)
nork: Santos, Renata Sioufi Fagundes dos
Argitaratua: (2021)
O direito urbanístico como instrumento de equilíbrio entre a função socioambiental da propriedade e o direito à propriedade privada
nork: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
Argitaratua: (2014)
nork: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
Argitaratua: (2014)
A caracterização do direito à cidade como um direito coletivo
nork: Pires, George Niclaides de Moraes
Argitaratua: (2017)
nork: Pires, George Niclaides de Moraes
Argitaratua: (2017)
O Plano Diretor de Curitiba (Lei n° 14.771/2015) e sua relação com a função social da propriedade na perspectiva dos direitos urbanísticos e ambiental
nork: Pinheiro, Adilson Ivan Caropreso
Argitaratua: (2016)
nork: Pinheiro, Adilson Ivan Caropreso
Argitaratua: (2016)
O Plano Diretor de Curitiba (Lei n° 14.771/2015) e sua relação com a função social da propriedade na perspectiva dos direitos urbanísticos e ambiental
nork: Pinheiro, Adilson Ivan Caropreso
Argitaratua: (2016)
nork: Pinheiro, Adilson Ivan Caropreso
Argitaratua: (2016)
O plano diretor como instrumento de preservação ambiental
nork: Knorst, Douglas Evandro
Argitaratua: (2014)
nork: Knorst, Douglas Evandro
Argitaratua: (2014)
Formas de ocupação no litoral norte do Rio Grande do Sul e o zoneamento como meio de mitigação das adversidades ambientais
nork: Souza, Sâmia Caroline dos Santos
Argitaratua: (2016)
nork: Souza, Sâmia Caroline dos Santos
Argitaratua: (2016)
A sustentabilidade urbanístico-ambiental: um direito constitucional fundamental
nork: Falcone, Karoline Claudino Nery Dantas
Argitaratua: (2010)
nork: Falcone, Karoline Claudino Nery Dantas
Argitaratua: (2010)
Aperfeiçoamento da compensação ambiental urbana como mecanismo eficaz de promoção do direito à cidade
nork: Silva, Alessandra da
Argitaratua: (2015)
nork: Silva, Alessandra da
Argitaratua: (2015)
Função ambiental da cidade, plano diretor e validade das normas urbanísticas
nork: Bonizzato, Luigi
Argitaratua: (2013)
nork: Bonizzato, Luigi
Argitaratua: (2013)
Planos diretores de redução de riscos de desastres : comentários ao art. 42-A do estatuto da cidade
nork: La Sala, Safira de
Argitaratua: (2014)
nork: La Sala, Safira de
Argitaratua: (2014)
Plano diretor da cidade de Gramado : proposições urbano-ambientais
nork: Prestes, Vanêsca Buzelato
Argitaratua: (2024)
nork: Prestes, Vanêsca Buzelato
Argitaratua: (2024)
Espaços verdes imprescindíveis para cidades ecologicamente equilibradas : planejamento efetivo e soluções jurídicas
nork: Comin, Nivaldo
Argitaratua: (2024)
nork: Comin, Nivaldo
Argitaratua: (2024)
Atuação do Ministério Público na tutela da ordem urbanística em Lavras- MG
nork: Costa, Karina Garcia
Argitaratua: (2016)
nork: Costa, Karina Garcia
Argitaratua: (2016)
Avaliação da conformidade do plano diretor duquecaxiense : subsídios para a compreensão das cidades (não) resilientes
nork: Oscar Júnior, Antonio Carlos da S
Argitaratua: (2014)
nork: Oscar Júnior, Antonio Carlos da S
Argitaratua: (2014)
Parque urbano: aplicação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) ao meio ambiente urbano
nork: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Argitaratua: (2009)
nork: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Argitaratua: (2009)
Ocupações irregulares na formação do espaço urbano brasileiro : a democracia participativa na gestão do risco de desastres para garantia do direito à moradia e à cidade
nork: Santos, Sandrine Araujo
Argitaratua: (2017)
nork: Santos, Sandrine Araujo
Argitaratua: (2017)
Mudanças climáticas e planos diretores citadinos
nork: Saleme, Edson Ricardo
Argitaratua: (2022)
nork: Saleme, Edson Ricardo
Argitaratua: (2022)
O Projeto de Lei do Novo Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental...
nork: Noleto, Fabiola Joca
Argitaratua: (2005)
nork: Noleto, Fabiola Joca
Argitaratua: (2005)
Meio ambiente urbano : importância do plano diretor e do estudo de impacto de vizinhança
nork: Baracat, Fabiano Augusto Piazza
Argitaratua: (2008)
nork: Baracat, Fabiano Augusto Piazza
Argitaratua: (2008)
Obrigatoriedade do plano diretor e suas consequências para a gestão democrática do meio urbano
nork: Seitenfuss, Roberta
Argitaratua: (2015)
nork: Seitenfuss, Roberta
Argitaratua: (2015)
Espaço da circulação e saúde ambiental na produção do espaço urbano em Manaus
nork: Amorim, Fernando de Oliveira [UNESP]
Argitaratua: (2011)
nork: Amorim, Fernando de Oliveira [UNESP]
Argitaratua: (2011)
Desastres ambientais, municípios e plano diretor : uma necessária interação
nork: Moraes, Rodrigo Jorge
Argitaratua: (2019)
nork: Moraes, Rodrigo Jorge
Argitaratua: (2019)
Regularização fundiária e sua (in)efetividade como instrumento de tutela socioambiental
nork: Ceron, Lucas Freier
Argitaratua: (2021)
nork: Ceron, Lucas Freier
Argitaratua: (2021)
Compliance ambiental em programas de políticas públicas: implantação de programa de conformidade ambiental na regularização fundiária urbana como instrumento de efetivação de normas ambientais
nork: Oliveira, Samuel Menezes
Argitaratua: (2021)
nork: Oliveira, Samuel Menezes
Argitaratua: (2021)
Plano diretor e estudo de impacto de vizinhança (EIV)
nork: Prestes, Vanêsca Buzelato
Argitaratua: (2005)
nork: Prestes, Vanêsca Buzelato
Argitaratua: (2005)
Legislação urbanística em Santos entre 1998 e 2018 : dinâmica, imobiliária, segregação socioterritorial e impactos ambientais negativos sobre o meio ambiente urbano
nork: Ambrosio, Rafael Paulo
Argitaratua: (2021)
nork: Ambrosio, Rafael Paulo
Argitaratua: (2021)
A importância da função socioambiental da propriedade no plano diretor de São Luís
nork: Heluy, Mariana Costa
Argitaratua: (2020)
nork: Heluy, Mariana Costa
Argitaratua: (2020)
Compatibilização do plano diretor e os planos de saneamento básico e municipais de gestão integrada de resíduos sólidos
nork: Mukai, Sylvio Toshiro
Argitaratua: (2013)
nork: Mukai, Sylvio Toshiro
Argitaratua: (2013)
Os planos diretores de bacia hidrográfica e a irradiação de efeitos sobre instrumentos de ordenação territorial
nork: Carvalho, Délton Winter de
Argitaratua: (2016)
nork: Carvalho, Délton Winter de
Argitaratua: (2016)
O estatuto da cidade, uma necessidade social e ambiental no sistema democrático
nork: Silva, Marcos Vinicius Viana da
Argitaratua: (2015)
nork: Silva, Marcos Vinicius Viana da
Argitaratua: (2015)