A proteção do meio ambiente na Constituição Federal, no Estatuto da Cidade e na Lei do Plano Diretor
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | |
|---|---|
| Formaat: | Dissertação de Mestrado |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Pucsp |
| Ano: | 2009 |
| Assuntos: | Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Urban law Environmental law Federal constitution Statute of the city Urban planning Estatuto da cidade Plano diretor Brasil [constituicao (1988)] Direito urbanistico > brasil Direito ambiental > brasil Politica urbana > brasil |
| Online toegang: | https://tede2.pucsp.br/handle/handle/8589 |
Gelijkaardige items
Instrumentos jurídicos de planejamento da ocupação urbana como garantia de um município ambientalmente sustentável
door: Vanin, Fábio Scopel
Gepubliceerd in: (2014)
door: Vanin, Fábio Scopel
Gepubliceerd in: (2014)
A operação urbana consorciada como instrumento de proteção do patrimônio cultural: análise do caso do Complexo Cultural e Turístico MAESA
door: Nunes, Sílvia Rafaela Scapin
Gepubliceerd in: (2021)
door: Nunes, Sílvia Rafaela Scapin
Gepubliceerd in: (2021)
As cidades que desenham Barão Geraldo
door: Sabatino Caldeyro, Veronica
Gepubliceerd in: (2005)
door: Sabatino Caldeyro, Veronica
Gepubliceerd in: (2005)
O dano sócio-ambiental em terras indígenas : a diversidade cultural e a concretização do direito ao meio ambiente sadio previsto na Constituição Federal de 1988
door: Sousa, Naira Regina do Nascimento
Gepubliceerd in: (2014)
door: Sousa, Naira Regina do Nascimento
Gepubliceerd in: (2014)
O papel dos planos diretores na busca pela garantia da qualidade de vida
door: Zir, Giovana Cenci
Gepubliceerd in: (2015)
door: Zir, Giovana Cenci
Gepubliceerd in: (2015)
O estatuto da cidade e o plano diretor : uma necessidade ambiental
door: Silva, José Francisco de Matos e
Gepubliceerd in: (2013)
door: Silva, José Francisco de Matos e
Gepubliceerd in: (2013)
O princípio constitucional do desenvolvimento sustentável e as fontes renováveis de geração de energia elétrica
door: Tronco, Renan Zenato
Gepubliceerd in: (2017)
door: Tronco, Renan Zenato
Gepubliceerd in: (2017)
Os instrumentos constitucionais de política urbana e o aproveitamento dos imóveis urbanos, à luz da função socioambiental da cidade e da propriedade
door: Custódio, Jorge Ricardo Luz
Gepubliceerd in: (2021)
door: Custódio, Jorge Ricardo Luz
Gepubliceerd in: (2021)
Inteligência tributária urbano-ambiental: extrafiscalidade dos tributos municipais como instrumento de concretização da cidade sustentável
door: Mota, Hector Ruslan Rodrigues
Gepubliceerd in: (2021)
door: Mota, Hector Ruslan Rodrigues
Gepubliceerd in: (2021)
Do urbanismo sanitarista ao planejamento urbano estratégico, em Santos/SP : o (re)significado das funções sociais da propriedade e da cidade.
door: Santos, Renata Sioufi Fagundes dos
Gepubliceerd in: (2021)
door: Santos, Renata Sioufi Fagundes dos
Gepubliceerd in: (2021)
O direito urbanístico como instrumento de equilíbrio entre a função socioambiental da propriedade e o direito à propriedade privada
door: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
Gepubliceerd in: (2014)
door: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
Gepubliceerd in: (2014)
A caracterização do direito à cidade como um direito coletivo
door: Pires, George Niclaides de Moraes
Gepubliceerd in: (2017)
door: Pires, George Niclaides de Moraes
Gepubliceerd in: (2017)
O Plano Diretor de Curitiba (Lei n° 14.771/2015) e sua relação com a função social da propriedade na perspectiva dos direitos urbanísticos e ambiental
door: Pinheiro, Adilson Ivan Caropreso
Gepubliceerd in: (2016)
door: Pinheiro, Adilson Ivan Caropreso
Gepubliceerd in: (2016)
O Plano Diretor de Curitiba (Lei n° 14.771/2015) e sua relação com a função social da propriedade na perspectiva dos direitos urbanísticos e ambiental
door: Pinheiro, Adilson Ivan Caropreso
Gepubliceerd in: (2016)
door: Pinheiro, Adilson Ivan Caropreso
Gepubliceerd in: (2016)
O plano diretor como instrumento de preservação ambiental
door: Knorst, Douglas Evandro
Gepubliceerd in: (2014)
door: Knorst, Douglas Evandro
Gepubliceerd in: (2014)
Formas de ocupação no litoral norte do Rio Grande do Sul e o zoneamento como meio de mitigação das adversidades ambientais
door: Souza, Sâmia Caroline dos Santos
Gepubliceerd in: (2016)
door: Souza, Sâmia Caroline dos Santos
Gepubliceerd in: (2016)
A sustentabilidade urbanístico-ambiental: um direito constitucional fundamental
door: Falcone, Karoline Claudino Nery Dantas
Gepubliceerd in: (2010)
door: Falcone, Karoline Claudino Nery Dantas
Gepubliceerd in: (2010)
Aperfeiçoamento da compensação ambiental urbana como mecanismo eficaz de promoção do direito à cidade
door: Silva, Alessandra da
Gepubliceerd in: (2015)
door: Silva, Alessandra da
Gepubliceerd in: (2015)
Função ambiental da cidade, plano diretor e validade das normas urbanísticas
door: Bonizzato, Luigi
Gepubliceerd in: (2013)
door: Bonizzato, Luigi
Gepubliceerd in: (2013)
Planos diretores de redução de riscos de desastres : comentários ao art. 42-A do estatuto da cidade
door: La Sala, Safira de
Gepubliceerd in: (2014)
door: La Sala, Safira de
Gepubliceerd in: (2014)
Plano diretor da cidade de Gramado : proposições urbano-ambientais
door: Prestes, Vanêsca Buzelato
Gepubliceerd in: (2024)
door: Prestes, Vanêsca Buzelato
Gepubliceerd in: (2024)
Espaços verdes imprescindíveis para cidades ecologicamente equilibradas : planejamento efetivo e soluções jurídicas
door: Comin, Nivaldo
Gepubliceerd in: (2024)
door: Comin, Nivaldo
Gepubliceerd in: (2024)
Atuação do Ministério Público na tutela da ordem urbanística em Lavras- MG
door: Costa, Karina Garcia
Gepubliceerd in: (2016)
door: Costa, Karina Garcia
Gepubliceerd in: (2016)
Avaliação da conformidade do plano diretor duquecaxiense : subsídios para a compreensão das cidades (não) resilientes
door: Oscar Júnior, Antonio Carlos da S
Gepubliceerd in: (2014)
door: Oscar Júnior, Antonio Carlos da S
Gepubliceerd in: (2014)
Parque urbano: aplicação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) ao meio ambiente urbano
door: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Gepubliceerd in: (2009)
door: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Gepubliceerd in: (2009)
Ocupações irregulares na formação do espaço urbano brasileiro : a democracia participativa na gestão do risco de desastres para garantia do direito à moradia e à cidade
door: Santos, Sandrine Araujo
Gepubliceerd in: (2017)
door: Santos, Sandrine Araujo
Gepubliceerd in: (2017)
Mudanças climáticas e planos diretores citadinos
door: Saleme, Edson Ricardo
Gepubliceerd in: (2022)
door: Saleme, Edson Ricardo
Gepubliceerd in: (2022)
O Projeto de Lei do Novo Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental...
door: Noleto, Fabiola Joca
Gepubliceerd in: (2005)
door: Noleto, Fabiola Joca
Gepubliceerd in: (2005)
Meio ambiente urbano : importância do plano diretor e do estudo de impacto de vizinhança
door: Baracat, Fabiano Augusto Piazza
Gepubliceerd in: (2008)
door: Baracat, Fabiano Augusto Piazza
Gepubliceerd in: (2008)
Obrigatoriedade do plano diretor e suas consequências para a gestão democrática do meio urbano
door: Seitenfuss, Roberta
Gepubliceerd in: (2015)
door: Seitenfuss, Roberta
Gepubliceerd in: (2015)
Espaço da circulação e saúde ambiental na produção do espaço urbano em Manaus
door: Amorim, Fernando de Oliveira [UNESP]
Gepubliceerd in: (2011)
door: Amorim, Fernando de Oliveira [UNESP]
Gepubliceerd in: (2011)
Desastres ambientais, municípios e plano diretor : uma necessária interação
door: Moraes, Rodrigo Jorge
Gepubliceerd in: (2019)
door: Moraes, Rodrigo Jorge
Gepubliceerd in: (2019)
Regularização fundiária e sua (in)efetividade como instrumento de tutela socioambiental
door: Ceron, Lucas Freier
Gepubliceerd in: (2021)
door: Ceron, Lucas Freier
Gepubliceerd in: (2021)
Compliance ambiental em programas de políticas públicas: implantação de programa de conformidade ambiental na regularização fundiária urbana como instrumento de efetivação de normas ambientais
door: Oliveira, Samuel Menezes
Gepubliceerd in: (2021)
door: Oliveira, Samuel Menezes
Gepubliceerd in: (2021)
Plano diretor e estudo de impacto de vizinhança (EIV)
door: Prestes, Vanêsca Buzelato
Gepubliceerd in: (2005)
door: Prestes, Vanêsca Buzelato
Gepubliceerd in: (2005)
Legislação urbanística em Santos entre 1998 e 2018 : dinâmica, imobiliária, segregação socioterritorial e impactos ambientais negativos sobre o meio ambiente urbano
door: Ambrosio, Rafael Paulo
Gepubliceerd in: (2021)
door: Ambrosio, Rafael Paulo
Gepubliceerd in: (2021)
A importância da função socioambiental da propriedade no plano diretor de São Luís
door: Heluy, Mariana Costa
Gepubliceerd in: (2020)
door: Heluy, Mariana Costa
Gepubliceerd in: (2020)
Compatibilização do plano diretor e os planos de saneamento básico e municipais de gestão integrada de resíduos sólidos
door: Mukai, Sylvio Toshiro
Gepubliceerd in: (2013)
door: Mukai, Sylvio Toshiro
Gepubliceerd in: (2013)
Os planos diretores de bacia hidrográfica e a irradiação de efeitos sobre instrumentos de ordenação territorial
door: Carvalho, Délton Winter de
Gepubliceerd in: (2016)
door: Carvalho, Délton Winter de
Gepubliceerd in: (2016)
O estatuto da cidade, uma necessidade social e ambiental no sistema democrático
door: Silva, Marcos Vinicius Viana da
Gepubliceerd in: (2015)
door: Silva, Marcos Vinicius Viana da
Gepubliceerd in: (2015)