A água como bem jurídico autônomo: proposta de um novo sistema de tutela penal
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Tese de Doutorado |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Pucsp |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Environmental law Criminal law Environment Water pollution Tietê river (brazil) Paranapanema river (brazil) Direito ambiental Direito penal Meio ambiente Água poluição Tietê, rio (sp) Rio paranapanema |
| Առցանց հասանելիություն: | https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/24180 |
Նմանատիպ նյութեր
As reservas florestais do Pontal do Paranapanema
: Castilho, José Roberto Fernandes
Հրապարակվել է: (1997)
: Castilho, José Roberto Fernandes
Հրապարակվել է: (1997)
Convergências e divergências entre legislações portuguesas e brasileiras no entorno dos rios urbanos
: Matsugano, Erika Liria
Հրապարակվել է: (2023)
: Matsugano, Erika Liria
Հրապարակվել է: (2023)
Rio internacional da Pan-Amazônia: democracia ambiental na governança das águas do Rio Mamoré
: Nascimento, Leonardo Leite
Հրապարակվել է: (2022)
: Nascimento, Leonardo Leite
Հրապարակվել է: (2022)
Avaliação dos programas ambientais de monitoramento da qualidade de água e reflorestamento da represa presente na bacia hidrográfica do médio Paraíba do Sul
: Ramos, Bianca de Almeida
Հրապարակվել է: (2007)
: Ramos, Bianca de Almeida
Հրապարակվել է: (2007)
Educação ambiental e prevenção da poluição sonora : possibilidades de atuação da Brigada Militar e a realidade do município de Farroupilha/RS
: Horszczaruk, Jean Pedro
Հրապարակվել է: (2024)
: Horszczaruk, Jean Pedro
Հրապարակվել է: (2024)
Geopolítica das águas : o Brasil e o direito internacional fluvial
: Alemar, Aguinaldo
Հրապարակվել է: (2006)
: Alemar, Aguinaldo
Հրապարակվել է: (2006)
A política nacional de resíduos sólidos: proposta de adequação para a gestão eo gerenciamento dos consórcios intermunicipais
: Celeri, Márcio José [UNESP]
Հրապարակվել է: (2012)
: Celeri, Márcio José [UNESP]
Հրապարակվել է: (2012)
Atividades de dragagem no Porto do Rio Grande/RS : proteção ambiental no âmbito da política deliberativa
: Silveira, Thaís Alves da
Հրապարակվել է: (2017)
: Silveira, Thaís Alves da
Հրապարակվել է: (2017)
O sistema tributário como mecanismo complementar de preservação e incentivo ao uso racional dos recursos hídricos no agronegócio brasileiro
: Mendonça, Vinícius Moreira
Հրապարակվել է: (2023)
: Mendonça, Vinícius Moreira
Հրապարակվել է: (2023)
Justiça socioambiental e novos direitos: estudo em face da (in)efetividade da política nacional de resíduos sólidos e o aproveitamento do papel no setor bancário
: Machado, Gerson André
Հրապարակվել է: (2018)
: Machado, Gerson André
Հրապարակվել է: (2018)
Direito ambiental, políticas públicas e poluição sonora no município de Bento Gonçalves
: Souza, Diego Caetano de
Հրապարակվել է: (2022)
: Souza, Diego Caetano de
Հրապարակվել է: (2022)
URBAN RIPARIAN AREA OF PERMANENT PRESERVATION: CASE STUDY OF THE RAINHA RIVER
: ADRIANA DE LIMA BOCAIUVA
Հրապարակվել է: (2021)
: ADRIANA DE LIMA BOCAIUVA
Հրապարակվել է: (2021)
A (des)regulamentação do sistema normativo dos agrotóxicos no Brasil: o anúncio de um novo paradigma
: Corrêa, Jeano Saraiva
Հրապարակվել է: (2023)
: Corrêa, Jeano Saraiva
Հրապարակվել է: (2023)
A atividade do ecoturismo como instrumento de preservação e conservação do meio ambiente
: Medeiros, Wendell Lima Lopes
Հրապարակվել է: (2006)
: Medeiros, Wendell Lima Lopes
Հրապարակվել է: (2006)
A política energética brasileira e o direito ambiental pela ótica do paradigma constitucional da sociabilidade ecológica
: Scaloppe, Luana Machado
Հրապարակվել է: (2023)
: Scaloppe, Luana Machado
Հրապարակվել է: (2023)
Direito ambiental e pecuária bovina no bioma pampa: contribuição da certificação e da rotulagem para a sustentabilidade
: Sant'anna, Omar Leonel
Հրապարակվել է: (2022)
: Sant'anna, Omar Leonel
Հրապարակվել է: (2022)
A política nacional sobre mudança do clima e sua implementação pelo Estado do Rio Grande do Sul
: Silva, Iradi Rodrigues da
Հրապարակվել է: (2024)
: Silva, Iradi Rodrigues da
Հրապարակվել է: (2024)
A formação desértica antrópica e o futuro do pampa gaúcho : uma visão da função socioambiental da propriedade e da pessoa e a responsabilidade civil
: Meurer, Micael
Հրապարակվել է: (2014)
: Meurer, Micael
Հրապարակվել է: (2014)
Transposição do Rio São Francisco: os impactos da ausência de desapropriação com agricultores do Sítio Morros no Município de São José de Piranhas/PB.
: SOUSA, Karla Klênia Marinho de.
Հրապարակվել է: (2020)
: SOUSA, Karla Klênia Marinho de.
Հրապարակվել է: (2020)
O bem jurídico-penal como padrão crítico e critério legitimador das incriminações ambientais
: Papa, Douglas de Barros Ibarra
Հրապարակվել է: (2013)
: Papa, Douglas de Barros Ibarra
Հրապարակվել է: (2013)
Análise dos instrumentos legais de proteção ambiental para exploração da silvicultura de espécies exóticas do gênero pinus e eucalyptus no Estado do Rio Grande do Sul (Brasil) e na Argentina sob a óptica do direito comparado
: Carvalho, Rodrigo Pinto
Հրապարակվել է: (2018)
: Carvalho, Rodrigo Pinto
Հրապարակվել է: (2018)
Conselho Municipal de Meio Ambiente, do Município de Montenegro (RS), e o princípio da participação popular : análise com base em normativas nacionais
: Nunes, Carla Leticia Pereira
Հրապարակվել է: (2022)
: Nunes, Carla Leticia Pereira
Հրապարակվել է: (2022)
Responsabilização penal da pessoa jurídica em crimes ambientais no direito brasileiro: um estudo a partir do desastre de Mariana/MG
: Cunha, Ada Helena Schiessl da
Հրապարակվել է: (2019)
: Cunha, Ada Helena Schiessl da
Հրապարակվել է: (2019)
Retrocesso ambiental em discusão : aplicação do direito adquirido, do ato jurídico perfeito e da coisa julgada
: Fiori Junior, Dionilson Osvaldo
Հրապարակվել է: (2022)
: Fiori Junior, Dionilson Osvaldo
Հրապարակվել է: (2022)
Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
: Samuel, Rodrigo Carvalho
Հրապարակվել է: (2018)
: Samuel, Rodrigo Carvalho
Հրապարակվել է: (2018)
A ordem econômico-constitucional e o mercado de etanol: diretivas de um marco regulatório para o estado democrático de direito
: Cavalcanti, Bernardo Morais [UNESP]
Հրապարակվել է: (2011)
: Cavalcanti, Bernardo Morais [UNESP]
Հրապարակվել է: (2011)
A formação de educadoras/es ambientais a partir do PIBID : reflexões sobre limites e possibilidades
: Tibúrcio, Gabriela Santos
Հրապարակվել է: (2017)
: Tibúrcio, Gabriela Santos
Հրապարակվել է: (2017)
Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados: um estudo da realidade Kaingang e Guarani da reserva indígena da Guarita-Redentora-RS
: Gonçalves, Daniel Guedes
Հրապարակվել է: (2014)
: Gonçalves, Daniel Guedes
Հրապարակվել է: (2014)
O compliance ambiental na implementação de práticas sustentáveis nas empresas vitivinícolas do Vale dos Vinhedos
: Bastian, Maria Eduarda Gasparotto de Azevedo
Հրապարակվել է: (2024)
: Bastian, Maria Eduarda Gasparotto de Azevedo
Հրապարակվել է: (2024)
Subsídios técnicos e conceituais para implantação de pagamento por serviços ambientais em Caxias do Sul - RS
: Velho, Janaina Ribeiro
Հրապարակվել է: (2022)
: Velho, Janaina Ribeiro
Հրապարակվել է: (2022)
Subsídios técnicos e conceituais para implantação de pagamento por serviços ambientais em Caxias do Sul - RS
: Velho, Janaina Ribeiro
Հրապարակվել է: (2022)
: Velho, Janaina Ribeiro
Հրապարակվել է: (2022)
Impactos socioambientais do uso da água para irrigação na agricultura e da contaminação por agrotóxico : um paralelo entre a legislação de Alicante (Espanha) e do Rio Grande do Sul (Brasil)
: Lopes, João Luis Severo da Cunha
Հրապարակվել է: (2024)
: Lopes, João Luis Severo da Cunha
Հրապարակվել է: (2024)
O direito de intervenção como alternativa ao direito penal ambiental
: Ricardo, Filipe Rocha
Հրապարակվել է: (2018)
: Ricardo, Filipe Rocha
Հրապարակվել է: (2018)
A educação ambiental como instrumento de efetivação da gestão dos resíduos sólidos no município de Bento Gonçalves/RS
: Silva, Teresa Canto
Հրապարակվել է: (2021)
: Silva, Teresa Canto
Հրապարակվել է: (2021)
A educação ambiental como instrumento de efetivação da gestão dos resíduos sólidos no município de Bento Gonçalves/RS
: Silva, Teresa Canto
Հրապարակվել է: (2021)
: Silva, Teresa Canto
Հրապարակվել է: (2021)
Fundamentos jurídicos das matas ciliares e sua importância na tutela jurídica dos cursos d´água
: Rosa, Mardióli Dalla
Հրապարակվել է: (2014)
: Rosa, Mardióli Dalla
Հրապարակվել է: (2014)
Análise da efetividade da legislação ambiental brasileira no processo de ocupação de bacias hidrográficas : o caso da bacia do Rio Bonito (SP)
: Moraes, Maria Eugênia Bruck de
Հրապարակվել է: (2004)
: Moraes, Maria Eugênia Bruck de
Հրապարակվել է: (2004)
A responsabilidade civil do Estado frente às limitações ao direito de propriedade nas áreas de preservação permanente, às margens de rios urbanos
: Reckziegel, Janaína
Հրապարակվել է: (2014)
: Reckziegel, Janaína
Հրապարակվել է: (2014)
A proteção socioambiental e a responsabilidade penal pelo uso indevido da água
: Silva, Tarinê Cortina Poeta Castilho da
Հրապարակվել է: (2023)
: Silva, Tarinê Cortina Poeta Castilho da
Հրապարակվել է: (2023)
O Comitê de Bacias Hidrográficas dos rios Aguapeí e Peixe e seus municípios: uma proposta de legislação municipal complementar de proteção de recursos hídricos
: Marques, Mário César Vieira [UNESP]
Հրապարակվել է: (2014)
: Marques, Mário César Vieira [UNESP]
Հրապարակվել է: (2014)