Ata uhi

A água como bem jurídico autônomo: proposta de um novo sistema de tutela penal

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Morais, Filipe de
Hōputu:	Tese de Doutorado
Reo:	Português
Publicado em:	Pucsp
Ano:	2021
Assuntos:	Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Environmental law Criminal law Environment Water pollution Tietê river (brazil) Paranapanema river (brazil) Direito ambiental Direito penal Meio ambiente Água poluição Tietê, rio (sp) Rio paranapanema
Urunga tuihono:	https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/24180

Ngā tūemi rite

As reservas florestais do Pontal do Paranapanema
mā: Castilho, José Roberto Fernandes
I whakaputaina: (1997)

Convergências e divergências entre legislações portuguesas e brasileiras no entorno dos rios urbanos
mā: Matsugano, Erika Liria
I whakaputaina: (2023)

Rio internacional da Pan-Amazônia: democracia ambiental na governança das águas do Rio Mamoré
mā: Nascimento, Leonardo Leite
I whakaputaina: (2022)

Avaliação dos programas ambientais de monitoramento da qualidade de água e reflorestamento da represa presente na bacia hidrográfica do médio Paraíba do Sul
mā: Ramos, Bianca de Almeida
I whakaputaina: (2007)

Educação ambiental e prevenção da poluição sonora : possibilidades de atuação da Brigada Militar e a realidade do município de Farroupilha/RS
mā: Horszczaruk, Jean Pedro
I whakaputaina: (2024)

Geopolítica das águas : o Brasil e o direito internacional fluvial
mā: Alemar, Aguinaldo
I whakaputaina: (2006)

A política nacional de resíduos sólidos: proposta de adequação para a gestão eo gerenciamento dos consórcios intermunicipais
mā: Celeri, Márcio José [UNESP]
I whakaputaina: (2012)

Atividades de dragagem no Porto do Rio Grande/RS : proteção ambiental no âmbito da política deliberativa
mā: Silveira, Thaís Alves da
I whakaputaina: (2017)

O sistema tributário como mecanismo complementar de preservação e incentivo ao uso racional dos recursos hídricos no agronegócio brasileiro
mā: Mendonça, Vinícius Moreira
I whakaputaina: (2023)

Justiça socioambiental e novos direitos: estudo em face da (in)efetividade da política nacional de resíduos sólidos e o aproveitamento do papel no setor bancário
mā: Machado, Gerson André
I whakaputaina: (2018)

Direito ambiental, políticas públicas e poluição sonora no município de Bento Gonçalves
mā: Souza, Diego Caetano de
I whakaputaina: (2022)

URBAN RIPARIAN AREA OF PERMANENT PRESERVATION: CASE STUDY OF THE RAINHA RIVER
mā: ADRIANA DE LIMA BOCAIUVA
I whakaputaina: (2021)

A (des)regulamentação do sistema normativo dos agrotóxicos no Brasil: o anúncio de um novo paradigma
mā: Corrêa, Jeano Saraiva
I whakaputaina: (2023)

A atividade do ecoturismo como instrumento de preservação e conservação do meio ambiente
mā: Medeiros, Wendell Lima Lopes
I whakaputaina: (2006)

A política energética brasileira e o direito ambiental pela ótica do paradigma constitucional da sociabilidade ecológica
mā: Scaloppe, Luana Machado
I whakaputaina: (2023)

Direito ambiental e pecuária bovina no bioma pampa: contribuição da certificação e da rotulagem para a sustentabilidade
mā: Sant'anna, Omar Leonel
I whakaputaina: (2022)

A política nacional sobre mudança do clima e sua implementação pelo Estado do Rio Grande do Sul
mā: Silva, Iradi Rodrigues da
I whakaputaina: (2024)

A formação desértica antrópica e o futuro do pampa gaúcho : uma visão da função socioambiental da propriedade e da pessoa e a responsabilidade civil
mā: Meurer, Micael
I whakaputaina: (2014)

Transposição do Rio São Francisco: os impactos da ausência de desapropriação com agricultores do Sítio Morros no Município de São José de Piranhas/PB.
mā: SOUSA, Karla Klênia Marinho de.
I whakaputaina: (2020)

O bem jurídico-penal como padrão crítico e critério legitimador das incriminações ambientais
mā: Papa, Douglas de Barros Ibarra
I whakaputaina: (2013)

Análise dos instrumentos legais de proteção ambiental para exploração da silvicultura de espécies exóticas do gênero pinus e eucalyptus no Estado do Rio Grande do Sul (Brasil) e na Argentina sob a óptica do direito comparado
mā: Carvalho, Rodrigo Pinto
I whakaputaina: (2018)

Conselho Municipal de Meio Ambiente, do Município de Montenegro (RS), e o princípio da participação popular : análise com base em normativas nacionais
mā: Nunes, Carla Leticia Pereira
I whakaputaina: (2022)

Responsabilização penal da pessoa jurídica em crimes ambientais no direito brasileiro: um estudo a partir do desastre de Mariana/MG
mā: Cunha, Ada Helena Schiessl da
I whakaputaina: (2019)

Retrocesso ambiental em discusão : aplicação do direito adquirido, do ato jurídico perfeito e da coisa julgada
mā: Fiori Junior, Dionilson Osvaldo
I whakaputaina: (2022)

Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
mā: Samuel, Rodrigo Carvalho
I whakaputaina: (2018)

A ordem econômico-constitucional e o mercado de etanol: diretivas de um marco regulatório para o estado democrático de direito
mā: Cavalcanti, Bernardo Morais [UNESP]
I whakaputaina: (2011)

A formação de educadoras/es ambientais a partir do PIBID : reflexões sobre limites e possibilidades
mā: Tibúrcio, Gabriela Santos
I whakaputaina: (2017)

Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados: um estudo da realidade Kaingang e Guarani da reserva indígena da Guarita-Redentora-RS
mā: Gonçalves, Daniel Guedes
I whakaputaina: (2014)

O compliance ambiental na implementação de práticas sustentáveis nas empresas vitivinícolas do Vale dos Vinhedos
mā: Bastian, Maria Eduarda Gasparotto de Azevedo
I whakaputaina: (2024)

Subsídios técnicos e conceituais para implantação de pagamento por serviços ambientais em Caxias do Sul - RS
mā: Velho, Janaina Ribeiro
I whakaputaina: (2022)

Subsídios técnicos e conceituais para implantação de pagamento por serviços ambientais em Caxias do Sul - RS
mā: Velho, Janaina Ribeiro
I whakaputaina: (2022)

Impactos socioambientais do uso da água para irrigação na agricultura e da contaminação por agrotóxico : um paralelo entre a legislação de Alicante (Espanha) e do Rio Grande do Sul (Brasil)
mā: Lopes, João Luis Severo da Cunha
I whakaputaina: (2024)

O direito de intervenção como alternativa ao direito penal ambiental
mā: Ricardo, Filipe Rocha
I whakaputaina: (2018)

A educação ambiental como instrumento de efetivação da gestão dos resíduos sólidos no município de Bento Gonçalves/RS
mā: Silva, Teresa Canto
I whakaputaina: (2021)

A educação ambiental como instrumento de efetivação da gestão dos resíduos sólidos no município de Bento Gonçalves/RS
mā: Silva, Teresa Canto
I whakaputaina: (2021)

Fundamentos jurídicos das matas ciliares e sua importância na tutela jurídica dos cursos d´água
mā: Rosa, Mardióli Dalla
I whakaputaina: (2014)

Análise da efetividade da legislação ambiental brasileira no processo de ocupação de bacias hidrográficas : o caso da bacia do Rio Bonito (SP)
mā: Moraes, Maria Eugênia Bruck de
I whakaputaina: (2004)

A responsabilidade civil do Estado frente às limitações ao direito de propriedade nas áreas de preservação permanente, às margens de rios urbanos
mā: Reckziegel, Janaína
I whakaputaina: (2014)

A proteção socioambiental e a responsabilidade penal pelo uso indevido da água
mā: Silva, Tarinê Cortina Poeta Castilho da
I whakaputaina: (2023)

O Comitê de Bacias Hidrográficas dos rios Aguapeí e Peixe e seus municípios: uma proposta de legislação municipal complementar de proteção de recursos hídricos
mā: Marques, Mário César Vieira [UNESP]
I whakaputaina: (2014)

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