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Regime jurídico do Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança

Furkejuvvon:

Bibliográfalaš dieđut
Váldodahkki:	Perez, Fernanda de Moraes
Materiálatiipa:	Dissertação de Mestrado
Giella:	Português
Publicado em:	Pucsp
Ano:	2008
Assuntos:	Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Neighborhood impact preliminary study Urbanistic order Urban environment Environmental impact study Estudo prévio de impacto de vizinhança Ordem urbanística Meio ambiente urbano Direito ambiental > brasil Direito urbanistico > brasil Politica urbana > brasil
Liŋkkat:	https://tede2.pucsp.br/handle/handle/8388

Geahča maid

Estudo de Impacto Ambiental versus Estudo de Impacto de Vizinhança: análise comparativa à luz da legislação pátria na perspectiva de cidades sustentáveis
Dahkki: Porto, Rafaela Granja
Almmustuhtton: (2008)

A atuação do Ministério Público no licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia
Dahkki: Furuiti, Naoka Sera
Almmustuhtton: (2009)

Legislação urbanística em Santos entre 1998 e 2018 : dinâmica, imobiliária, segregação socioterritorial e impactos ambientais negativos sobre o meio ambiente urbano
Dahkki: Ambrosio, Rafael Paulo
Almmustuhtton: (2021)

Às margens do rio: analisando o processo de licenciamento ambiental para a mineração de areia na Paraíba
Dahkki: Souza, Renata Gonçalves de
Almmustuhtton: (2022)

Às margens do rio: analisando o processo de licenciamento ambiental para a mineração de areia na Paraíba
Dahkki: Souza, Renata Gonçalves de
Almmustuhtton: (2022)

A importância do estudo de impacto ambiental e do relatório de impacto ambiental nos licenciamentos do Estado de São Paulo
Dahkki: Milani, Vivian Galvão
Almmustuhtton: (2017)

Estudo técnico ambiental como pressuposto para a regularização fundiária urbana em área de preservação permanente: Lei Federal n. 13.465 de 2017 - REURB
Dahkki: Silva, Tatiana Monteiro Costa e
Almmustuhtton: (2022)

A disciplina jurídica do estudo prévio de impacto de vizinhança e sua exigibilidade em face do direito de construir
Dahkki: Nascimento, Fábio Severiano do
Almmustuhtton: (2013)

Licenciamento ambiental da atividade petrolífera marítima em Macau-RN: uma análise jurídico- social e ambiental.
Dahkki: PEGADO, Erika Araújo da Cunha.
Almmustuhtton: (2013)

"Redesenhando margens para que a água limpa comece a chegar" : imaginários sociotécnicos e o processo de reparação ambiental da bacia do rio Doce
Dahkki: Van Leeuven, Leonardo Guilherme
Almmustuhtton: (2021)

Direito urbanístico, direito de vizinhança e defesa do meio ambiente urbano
Dahkki: Guimarães Júnior, João Lopes
Almmustuhtton: (2001)

Fundamentos legais e imapctos físicos, sociais, econômicos e ambientais da edificação de um grande empreendimento à comunidade de entorno : o caso do Barrashoppingsul
Dahkki: Silva, Ângelo Antônio Vieira da
Almmustuhtton: (2014)

Vizinhança sustentável : avaliação da sustentabilidade da Ilha Palm Jumeirah em Dubai
Dahkki: Barbosa, Nádia Milena
Almmustuhtton: (2020)

Estudo de impacto de vizinhança no Município de Santos/SP : instrumento de política urbana para uma cidade sustentável
Dahkki: Queiroz, Zahra Adnan Kabbara de
Almmustuhtton: (2019)

Mudança de paradigma no enfrentamento da crise ecológica : uma abordagem integrada entre o Direito e as Ciências da Terra
Dahkki: Martins, Giorgia Sena, 1973-
Almmustuhtton: (2020)

A (in) efetividade dos instrumentos do estudo de impacto de vizinhança e estudo de impacto ambiental na região metropolitana de Belém (PA)
Dahkki: Vieira, Bruno Soeiro
Almmustuhtton: (2022)

Mapeamento dos conflitos ambientais e urbanísticos mediante levantamento de Ações Civis Públicas e Termos Ajustamento de Conduta – estudo de casos da cidade de São Carlos-SP
Dahkki: Santos, Camila Marques dos
Almmustuhtton: (2018)

A importância da conservação do meio ambiente cultural para a construção de uma sociedade sustentável : o caso de Laranjeiras/SE
Dahkki: Santos, áurea Jaciane Araujo
Almmustuhtton: (2015)

Transposição do Rio São Francisco: os impactos da ausência de desapropriação com agricultores do Sítio Morros no Município de São José de Piranhas/PB.
Dahkki: SOUSA, Karla Klênia Marinho de.
Almmustuhtton: (2020)

Incentivo fiscal ambiental: parâmetros e limites para sua instituição à luz da Constituição Federal de 1988
Dahkki: Brandão, Renata Figueiredo
Almmustuhtton: (2013)

Espaços verdes imprescindíveis para cidades ecologicamente equilibradas : planejamento efetivo e soluções jurídicas
Dahkki: Comin, Nivaldo
Almmustuhtton: (2024)

A caracterização do direito à cidade como um direito coletivo
Dahkki: Pires, George Niclaides de Moraes
Almmustuhtton: (2017)

Exigencias de analise de risco de acidentes, para fins de licenciamento, em instalações que manipulam substancias perigosas, e proposição de abordagem para atendimento
Dahkki: Reis, Helio Gervasio
Almmustuhtton: (2007)

O tratamento de resíduos sólidos urbanos à luz do direito ambiental
Dahkki: Chalub, Victor Hugo Barboza
Almmustuhtton: (2022)

O estudo de impacto de vizinhança como instrumento de preservação do patrimônio cultural brasileiro
Dahkki: Larcher, Marta Alves
Almmustuhtton: (2015)

Os estudos de impacto e seus reflexos na construção e execução dos planos diretores
Dahkki: Miranda, Robinson Nicácio de
Almmustuhtton: (2010)

Plano diretor e estudo de impacto de vizinhança (EIV)
Dahkki: Prestes, Vanêsca Buzelato
Almmustuhtton: (2005)

As cidades que desenham Barão Geraldo
Dahkki: Sabatino Caldeyro, Veronica
Almmustuhtton: (2005)

Estudo de impacto de vizinhança como instrumento urbanístico sustentável
Dahkki: Lemos, André Fagundes
Almmustuhtton: (2013)

Do regime tributário ambiental : instrumento de positivação de valores em âmbito de mercosul
Dahkki: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
Almmustuhtton: (2005)

Licenciamento ambiental e urbanístico dos postos de gasolina localizados no município de São Paulo: aspectos teóricos e práticos
Dahkki: Carvalheiro, Cláudia
Almmustuhtton: (2009)

O Direito de Vizinhança e suas Novas Vertentes
Dahkki: Costa, Dilvanir José da
Almmustuhtton: (2001)

A eficácia dos instrumentos jurídicos de proteção das áreas de restrição ambiental no município de Montenegro / Rio Grande do Sul
Dahkki: Biehl, Jamile Brunie
Almmustuhtton: (2018)

O estudo do impacto de vizinhança como instrumento de proteção ao meio ambiente cultural
Dahkki: Humbert, Georges Louis Hage
Almmustuhtton: (2006)

Tutela de urgência no direito ambiental: instrumento de efetivação do princípio de precaução
Dahkki: Almeida, Ursula Ribeiro de
Almmustuhtton: (2014)

O contributo maffesoliano para a superação dos impactos socioambientais causados pelo descarte e desperdício de alimentos numa perspectiva jurídica e social da sustentabilidade
Dahkki: Silva, Débora Bós e
Almmustuhtton: (2023)

O papel dos estudos de impacto de vizinhança na construção da função social da cidade
Dahkki: Reis, João Emílio de Assis
Almmustuhtton: (2011)

Instrumentos jurídicos de planejamento da ocupação urbana como garantia de um município ambientalmente sustentável
Dahkki: Vanin, Fábio Scopel
Almmustuhtton: (2014)

Implicações jurídicas e ecológicas do licenciamento ambiental para mineração
Dahkki: Cardoso, Ana Lúcia Brunetta
Almmustuhtton: (2014)

Meio Ambiente Urbano: Desenvolvimento sustentável e qualidade de vida
Dahkki: Puglisi, Valéria Peccinini
Almmustuhtton: (2006)

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