Azala

Regime jurídico do Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança

Gorde:

Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	Perez, Fernanda de Moraes
Formatua:	Dissertação de Mestrado
Hizkuntza:	Português
Publicado em:	Pucsp
Ano:	2008
Assuntos:	Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Neighborhood impact preliminary study Urbanistic order Urban environment Environmental impact study Estudo prévio de impacto de vizinhança Ordem urbanística Meio ambiente urbano Direito ambiental > brasil Direito urbanistico > brasil Politica urbana > brasil
Sarrera elektronikoa:	https://tede2.pucsp.br/handle/handle/8388

Antzeko izenburuak

Estudo de Impacto Ambiental versus Estudo de Impacto de Vizinhança: análise comparativa à luz da legislação pátria na perspectiva de cidades sustentáveis
nork: Porto, Rafaela Granja
Argitaratua: (2008)

A atuação do Ministério Público no licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia
nork: Furuiti, Naoka Sera
Argitaratua: (2009)

Legislação urbanística em Santos entre 1998 e 2018 : dinâmica, imobiliária, segregação socioterritorial e impactos ambientais negativos sobre o meio ambiente urbano
nork: Ambrosio, Rafael Paulo
Argitaratua: (2021)

Às margens do rio: analisando o processo de licenciamento ambiental para a mineração de areia na Paraíba
nork: Souza, Renata Gonçalves de
Argitaratua: (2022)

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nork: Souza, Renata Gonçalves de
Argitaratua: (2022)

A importância do estudo de impacto ambiental e do relatório de impacto ambiental nos licenciamentos do Estado de São Paulo
nork: Milani, Vivian Galvão
Argitaratua: (2017)

Estudo técnico ambiental como pressuposto para a regularização fundiária urbana em área de preservação permanente: Lei Federal n. 13.465 de 2017 - REURB
nork: Silva, Tatiana Monteiro Costa e
Argitaratua: (2022)

A disciplina jurídica do estudo prévio de impacto de vizinhança e sua exigibilidade em face do direito de construir
nork: Nascimento, Fábio Severiano do
Argitaratua: (2013)

Licenciamento ambiental da atividade petrolífera marítima em Macau-RN: uma análise jurídico- social e ambiental.
nork: PEGADO, Erika Araújo da Cunha.
Argitaratua: (2013)

"Redesenhando margens para que a água limpa comece a chegar" : imaginários sociotécnicos e o processo de reparação ambiental da bacia do rio Doce
nork: Van Leeuven, Leonardo Guilherme
Argitaratua: (2021)

Direito urbanístico, direito de vizinhança e defesa do meio ambiente urbano
nork: Guimarães Júnior, João Lopes
Argitaratua: (2001)

Fundamentos legais e imapctos físicos, sociais, econômicos e ambientais da edificação de um grande empreendimento à comunidade de entorno : o caso do Barrashoppingsul
nork: Silva, Ângelo Antônio Vieira da
Argitaratua: (2014)

Vizinhança sustentável : avaliação da sustentabilidade da Ilha Palm Jumeirah em Dubai
nork: Barbosa, Nádia Milena
Argitaratua: (2020)

Estudo de impacto de vizinhança no Município de Santos/SP : instrumento de política urbana para uma cidade sustentável
nork: Queiroz, Zahra Adnan Kabbara de
Argitaratua: (2019)

Mudança de paradigma no enfrentamento da crise ecológica : uma abordagem integrada entre o Direito e as Ciências da Terra
nork: Martins, Giorgia Sena, 1973-
Argitaratua: (2020)

A (in) efetividade dos instrumentos do estudo de impacto de vizinhança e estudo de impacto ambiental na região metropolitana de Belém (PA)
nork: Vieira, Bruno Soeiro
Argitaratua: (2022)

Mapeamento dos conflitos ambientais e urbanísticos mediante levantamento de Ações Civis Públicas e Termos Ajustamento de Conduta – estudo de casos da cidade de São Carlos-SP
nork: Santos, Camila Marques dos
Argitaratua: (2018)

A importância da conservação do meio ambiente cultural para a construção de uma sociedade sustentável : o caso de Laranjeiras/SE
nork: Santos, áurea Jaciane Araujo
Argitaratua: (2015)

Transposição do Rio São Francisco: os impactos da ausência de desapropriação com agricultores do Sítio Morros no Município de São José de Piranhas/PB.
nork: SOUSA, Karla Klênia Marinho de.
Argitaratua: (2020)

Incentivo fiscal ambiental: parâmetros e limites para sua instituição à luz da Constituição Federal de 1988
nork: Brandão, Renata Figueiredo
Argitaratua: (2013)

Espaços verdes imprescindíveis para cidades ecologicamente equilibradas : planejamento efetivo e soluções jurídicas
nork: Comin, Nivaldo
Argitaratua: (2024)

A caracterização do direito à cidade como um direito coletivo
nork: Pires, George Niclaides de Moraes
Argitaratua: (2017)

Exigencias de analise de risco de acidentes, para fins de licenciamento, em instalações que manipulam substancias perigosas, e proposição de abordagem para atendimento
nork: Reis, Helio Gervasio
Argitaratua: (2007)

O tratamento de resíduos sólidos urbanos à luz do direito ambiental
nork: Chalub, Victor Hugo Barboza
Argitaratua: (2022)

O estudo de impacto de vizinhança como instrumento de preservação do patrimônio cultural brasileiro
nork: Larcher, Marta Alves
Argitaratua: (2015)

Os estudos de impacto e seus reflexos na construção e execução dos planos diretores
nork: Miranda, Robinson Nicácio de
Argitaratua: (2010)

Plano diretor e estudo de impacto de vizinhança (EIV)
nork: Prestes, Vanêsca Buzelato
Argitaratua: (2005)

As cidades que desenham Barão Geraldo
nork: Sabatino Caldeyro, Veronica
Argitaratua: (2005)

Estudo de impacto de vizinhança como instrumento urbanístico sustentável
nork: Lemos, André Fagundes
Argitaratua: (2013)

Do regime tributário ambiental : instrumento de positivação de valores em âmbito de mercosul
nork: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
Argitaratua: (2005)

Licenciamento ambiental e urbanístico dos postos de gasolina localizados no município de São Paulo: aspectos teóricos e práticos
nork: Carvalheiro, Cláudia
Argitaratua: (2009)

O Direito de Vizinhança e suas Novas Vertentes
nork: Costa, Dilvanir José da
Argitaratua: (2001)

A eficácia dos instrumentos jurídicos de proteção das áreas de restrição ambiental no município de Montenegro / Rio Grande do Sul
nork: Biehl, Jamile Brunie
Argitaratua: (2018)

O estudo do impacto de vizinhança como instrumento de proteção ao meio ambiente cultural
nork: Humbert, Georges Louis Hage
Argitaratua: (2006)

Tutela de urgência no direito ambiental: instrumento de efetivação do princípio de precaução
nork: Almeida, Ursula Ribeiro de
Argitaratua: (2014)

O contributo maffesoliano para a superação dos impactos socioambientais causados pelo descarte e desperdício de alimentos numa perspectiva jurídica e social da sustentabilidade
nork: Silva, Débora Bós e
Argitaratua: (2023)

O papel dos estudos de impacto de vizinhança na construção da função social da cidade
nork: Reis, João Emílio de Assis
Argitaratua: (2011)

Instrumentos jurídicos de planejamento da ocupação urbana como garantia de um município ambientalmente sustentável
nork: Vanin, Fábio Scopel
Argitaratua: (2014)

Implicações jurídicas e ecológicas do licenciamento ambiental para mineração
nork: Cardoso, Ana Lúcia Brunetta
Argitaratua: (2014)

Meio Ambiente Urbano: Desenvolvimento sustentável e qualidade de vida
nork: Puglisi, Valéria Peccinini
Argitaratua: (2006)

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