Tributação ambiental: instrumento de concretização de política pública voltada à realização dos princípios e objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil
Na minha lista:
| Autor principal: | Ruzene, Marco Antônio |
|---|---|
| Formato: | Tese de Doutorado |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Pucsp |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Tax law Environmental regulations Green taxes Legal subsystem Environmental legal goods Public policy Human being’s dignity Direito tributário Direito ambiental Tributos ambientais Subsistema jurídico Bens jurídicos ambientais Política pública Dignidade da pessoa humana |
| Acesso em linha: | https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/32594 |
Registos relacionados
Subsistema tributário do meio ambiente natural
Por: Barreira, Fábio Nieves
Publicado em: (2011)
Por: Barreira, Fábio Nieves
Publicado em: (2011)
A tutela jurídica da água como acoplamento entre o direito ambiental e sanitário
Por: Cardoso Neto, Nicolau
Publicado em: (2016)
Por: Cardoso Neto, Nicolau
Publicado em: (2016)
A extrafiscalidade ambiental como meio de efetivação do desenvolvimento sustentável
Por: Santiago, Vanessa Aparecida Costa
Publicado em: (2013)
Por: Santiago, Vanessa Aparecida Costa
Publicado em: (2013)
Agricultura na contramão: agronegócio, incentivos fiscais e a política de regulação dos agrotóxicos
Por: Cunha, Lucas Neves da
Publicado em: (2006)
Por: Cunha, Lucas Neves da
Publicado em: (2006)
Tributação ambiental e propriedade: o imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU ecológico
Por: Biasoli, Severino Alexandre
Publicado em: (2022)
Por: Biasoli, Severino Alexandre
Publicado em: (2022)
Mecanismo de desenvolvimento limpo e a proteção dos bens comuns ambientais : a disciplina jurídica dos créditos de carbono lida no contexto da cúpula das américas e da adesão ao ajuste estrutural do Estado
Por: Santos, Karen Arieli Mello dos
Publicado em: (2016)
Por: Santos, Karen Arieli Mello dos
Publicado em: (2016)
A proteção ambiental através do princípio da não cumulatividade, da função social e do incentivo fiscal em matéria tributária
Por: Fracalossi, Marcos
Publicado em: (2022)
Por: Fracalossi, Marcos
Publicado em: (2022)
Possibilidades de um regime tributário ambiental para o Brasil em face da constituição federal de 1988 e da proposta de emenda à constituição nº 92/2015
Por: Lopes, Isabela Cararo
Publicado em: (1988)
Por: Lopes, Isabela Cararo
Publicado em: (1988)
A extrafiscalidade como mecanismo de preservação ambiental: refil PET 100% reciclável
Por: Abrosio, Claudia Cristina dos Santos
Publicado em: (2021)
Por: Abrosio, Claudia Cristina dos Santos
Publicado em: (2021)
Desenvolvimento sustentável e tributação: o papel do tributo ambiental no Brasil
Por: Fernandes, André Luiz Fonseca
Publicado em: (2007)
Por: Fernandes, André Luiz Fonseca
Publicado em: (2007)
O Sistema Tributário Nacional e a extrafiscalidade: um estudo sobre as políticas públicas de proteção ambiental para o desenvolvimento sustentável
Por: Meira, Danilo Borges
Publicado em: (2021)
Por: Meira, Danilo Borges
Publicado em: (2021)
Tributação ecológica e políticas públicas : uma avaliação diagnóstica do Programa IPTU Verde de Salvador
Por: Bezerra, Bruno Boldrin
Publicado em: (2021)
Por: Bezerra, Bruno Boldrin
Publicado em: (2021)
Por uma tutela efetiva ao meio ambiente: a aplicação da law & economics para combater a tragédia dos bens comuns
Por: Cardoso, Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues
Publicado em: (2011)
Por: Cardoso, Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues
Publicado em: (2011)
A tributação ambiental na reforma tributária
Por: Iovanovich, Zuleica Ap
Publicado em: (2025)
Por: Iovanovich, Zuleica Ap
Publicado em: (2025)
A extrafiscalidade tributária e a proteção ambiental no Mercosul
Por: Coronel, Loraine Terezinha Bicca Carmo
Publicado em: (2008)
Por: Coronel, Loraine Terezinha Bicca Carmo
Publicado em: (2008)
A tributação passiva como instrumento de intervenção do estado para a preservação ambiental
Por: Mazzochi, Fernanda
Publicado em: (2014)
Por: Mazzochi, Fernanda
Publicado em: (2014)
Os benefícios fiscais na proteção do meio ambiente
Por: Moura, Beatriz Toledo de Moraes e
Publicado em: (2023)
Por: Moura, Beatriz Toledo de Moraes e
Publicado em: (2023)
O uso das alíquotas diferenciadas de IPTU para as áreas de preservação permanente e a função socioambiental da propriedade
Por: Gonçalves, Naíla
Publicado em: (2016)
Por: Gonçalves, Naíla
Publicado em: (2016)
Incentivos fiscais regionais e sustentabilidade ambiental : análise jurídica do parágrafo 4 do artigo 43 da constituição federal
Por: Ribeiro, Luiza Tonial
Publicado em: (2025)
Por: Ribeiro, Luiza Tonial
Publicado em: (2025)
Bem comum ambiental e direito ambiental : uma proposta de fundamentação
Por: Rodrigues, Adroaldo Júnior Vidal
Publicado em: (2008)
Por: Rodrigues, Adroaldo Júnior Vidal
Publicado em: (2008)
Negócios jurídicos ambientais : uma análise do mecanismo de desenvolvimento limpo
Por: Hayashida, Fábio Yuji Yoshida
Publicado em: (2013)
Por: Hayashida, Fábio Yuji Yoshida
Publicado em: (2013)
Avaliação da tributação do setor de energia eólica pelo ICMS à luz da sua importância para o desenvolvimento sustentável
Por: Santos, Manuela Britto Mattos dos
Publicado em: (2021)
Por: Santos, Manuela Britto Mattos dos
Publicado em: (2021)
A escassez dos recursos hídricos na sociedade moderna contemporânea : a extrafiscalidade tributária e a otimização de seu aproveitamento
Por: Polesso, Paulo Roberto
Publicado em: (2017)
Por: Polesso, Paulo Roberto
Publicado em: (2017)
Perspectivas da lei da OMC para medidas comerciais em políticas climáticas
Por: Godoy, Daniela Helena Oliveira
Publicado em: (2011)
Por: Godoy, Daniela Helena Oliveira
Publicado em: (2011)
Contribuição do ICMS ecológico para a conservação ambiental municipal no Estado do Rio de Janeiro
Por: Matta, João Lopes de Farias
Publicado em: (2015)
Por: Matta, João Lopes de Farias
Publicado em: (2015)
Nanotecnologia e transição energética : marco regulatório em inovação e fomento à sustentabilidade por meio de ferramentas tributárias no Brasil
Por: Rodrigues, Isabel Nader
Publicado em: (2024)
Por: Rodrigues, Isabel Nader
Publicado em: (2024)
Soluções tributárias para falhas de mercado no uso de sacolas plásticas descartáveis
Por: Hübner, Ricardo
Publicado em: (2024)
Por: Hübner, Ricardo
Publicado em: (2024)
O sistema tributário como mecanismo complementar de preservação e incentivo ao uso racional dos recursos hídricos no agronegócio brasileiro
Por: Mendonça, Vinícius Moreira
Publicado em: (2023)
Por: Mendonça, Vinícius Moreira
Publicado em: (2023)
A pretensão de proteção penal do futuro: as gerações futuras no Direito Penal
Por: Ishikawa, Vítor de Souza
Publicado em: (2024)
Por: Ishikawa, Vítor de Souza
Publicado em: (2024)
Tributação ambiental : uma análise do modelo alemão, o sistema adotado na União Europeia e suas possíveis aplicações no âmbito da UNASUL
Por: Silva, Andressa Moura e
Publicado em: (2018)
Por: Silva, Andressa Moura e
Publicado em: (2018)
O direito tributário e a sustentabilidade: a ecotributação como alternativa para uma cidade sustentável
Por: Santos, Átila Leite dos
Publicado em: (2019)
Por: Santos, Átila Leite dos
Publicado em: (2019)
A extrafiscalidade aplicada às energias renováveis : uma análise sob a ótica da gestão e proteção ambiental
Por: Sartori, Paola Mondardo
Publicado em: (2019)
Por: Sartori, Paola Mondardo
Publicado em: (2019)
O princípio da harmonia com a natureza: uma proposta para a consideração ética e jurídica dos seres vivos não humanos e ecossistemas
Por: Amaral, Raquel Domingues do
Publicado em: (2021)
Por: Amaral, Raquel Domingues do
Publicado em: (2021)
O risco da fauna amazônica brasileira e a responsabilidade civil por acidentes aéreos
Por: Pozzetti, Valmir César
Publicado em: (2020)
Por: Pozzetti, Valmir César
Publicado em: (2020)
Incentivos fiscais na reciclagem de resíduos sólidos: a tributação ecológica e seu impacto no desenvolvimento econômico sustentável
Por: Seisdedos, Ana Paula Ganzaroli Martins
Publicado em: (2015)
Por: Seisdedos, Ana Paula Ganzaroli Martins
Publicado em: (2015)
Entre dignidade e sustentabilidade : rumo a um constitucionalismo global ambiental
Por: Silva Filho, João Bosco Soares da
Publicado em: (2018)
Por: Silva Filho, João Bosco Soares da
Publicado em: (2018)
Aplicação da legislação ambiental na valoração econômica dos serviços ambientais da Área de Proteção Ambiental (APA) de Itupararanga
Por: Manfredini, Fábio Navarro [UNESP]
Publicado em: (2018)
Por: Manfredini, Fábio Navarro [UNESP]
Publicado em: (2018)
A implementação de uma política reversa ou circular como condição de efetividade do direito para exigibilidade e validade da cobrança da taxa de lixo pelos municípios
Por: Maciel, Alexandre Dias
Publicado em: (2024)
Por: Maciel, Alexandre Dias
Publicado em: (2024)
Crise ambiental e a necessidade de educação e consciência ambiental para a transformação social
Por: Jacintho, Lívia Maria Sampaio Tenório
Publicado em: (2020)
Por: Jacintho, Lívia Maria Sampaio Tenório
Publicado em: (2020)
Licenciamento como instrumento de regulação ambiental no Brasil: análise crítica da proposta do novo marco regulatório
Por: Bustamante, Maria Magalhães de
Publicado em: (2017)
Por: Bustamante, Maria Magalhães de
Publicado em: (2017)
Registos relacionados
-
Subsistema tributário do meio ambiente natural
Por: Barreira, Fábio Nieves
Publicado em: (2011) -
A tutela jurídica da água como acoplamento entre o direito ambiental e sanitário
Por: Cardoso Neto, Nicolau
Publicado em: (2016) -
A extrafiscalidade ambiental como meio de efetivação do desenvolvimento sustentável
Por: Santiago, Vanessa Aparecida Costa
Publicado em: (2013) -
Agricultura na contramão: agronegócio, incentivos fiscais e a política de regulação dos agrotóxicos
Por: Cunha, Lucas Neves da
Publicado em: (2006) -
Tributação ambiental e propriedade: o imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU ecológico
Por: Biasoli, Severino Alexandre
Publicado em: (2022)