Azala

Tributação ambiental: instrumento de concretização de política pública voltada à realização dos princípios e objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil

Gorde:

Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	Ruzene, Marco Antônio
Formatua:	Tese de Doutorado
Hizkuntza:	Português
Publicado em:	Pucsp
Ano:	2020
Assuntos:	Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Tax law Environmental regulations Green taxes Legal subsystem Environmental legal goods Public policy Human being’s dignity Direito tributário Direito ambiental Tributos ambientais Subsistema jurídico Bens jurídicos ambientais Política pública Dignidade da pessoa humana
Sarrera elektronikoa:	https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/32594

Antzeko izenburuak

Subsistema tributário do meio ambiente natural
nork: Barreira, Fábio Nieves
Argitaratua: (2011)

A extrafiscalidade ambiental como meio de efetivação do desenvolvimento sustentável
nork: Santiago, Vanessa Aparecida Costa
Argitaratua: (2013)

A tutela jurídica da água como acoplamento entre o direito ambiental e sanitário
nork: Cardoso Neto, Nicolau
Argitaratua: (2016)

Agricultura na contramão: agronegócio, incentivos fiscais e a política de regulação dos agrotóxicos
nork: Cunha, Lucas Neves da
Argitaratua: (2006)

Tributação ambiental e propriedade: o imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU ecológico
nork: Biasoli, Severino Alexandre
Argitaratua: (2022)

Mecanismo de desenvolvimento limpo e a proteção dos bens comuns ambientais : a disciplina jurídica dos créditos de carbono lida no contexto da cúpula das américas e da adesão ao ajuste estrutural do Estado
nork: Santos, Karen Arieli Mello dos
Argitaratua: (2016)

A proteção ambiental através do princípio da não cumulatividade, da função social e do incentivo fiscal em matéria tributária
nork: Fracalossi, Marcos
Argitaratua: (2022)

Possibilidades de um regime tributário ambiental para o Brasil em face da constituição federal de 1988 e da proposta de emenda à constituição nº 92/2015
nork: Lopes, Isabela Cararo
Argitaratua: (1988)

A extrafiscalidade como mecanismo de preservação ambiental: refil PET 100% reciclável
nork: Abrosio, Claudia Cristina dos Santos
Argitaratua: (2021)

Tributação ecológica e políticas públicas : uma avaliação diagnóstica do Programa IPTU Verde de Salvador
nork: Bezerra, Bruno Boldrin
Argitaratua: (2021)

O Sistema Tributário Nacional e a extrafiscalidade: um estudo sobre as políticas públicas de proteção ambiental para o desenvolvimento sustentável
nork: Meira, Danilo Borges
Argitaratua: (2021)

Desenvolvimento sustentável e tributação: o papel do tributo ambiental no Brasil
nork: Fernandes, André Luiz Fonseca
Argitaratua: (2007)

A tributação ambiental na reforma tributária
nork: Iovanovich, Zuleica Ap
Argitaratua: (2025)

A tributação passiva como instrumento de intervenção do estado para a preservação ambiental
nork: Mazzochi, Fernanda
Argitaratua: (2014)

Por uma tutela efetiva ao meio ambiente: a aplicação da law & economics para combater a tragédia dos bens comuns
nork: Cardoso, Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues
Argitaratua: (2011)

A extrafiscalidade tributária e a proteção ambiental no Mercosul
nork: Coronel, Loraine Terezinha Bicca Carmo
Argitaratua: (2008)

Os benefícios fiscais na proteção do meio ambiente
nork: Moura, Beatriz Toledo de Moraes e
Argitaratua: (2023)

O uso das alíquotas diferenciadas de IPTU para as áreas de preservação permanente e a função socioambiental da propriedade
nork: Gonçalves, Naíla
Argitaratua: (2016)

Incentivos fiscais regionais e sustentabilidade ambiental : análise jurídica do parágrafo 4 do artigo 43 da constituição federal
nork: Ribeiro, Luiza Tonial
Argitaratua: (2025)

Bem comum ambiental e direito ambiental : uma proposta de fundamentação
nork: Rodrigues, Adroaldo Júnior Vidal
Argitaratua: (2008)

Negócios jurídicos ambientais : uma análise do mecanismo de desenvolvimento limpo
nork: Hayashida, Fábio Yuji Yoshida
Argitaratua: (2013)

Avaliação da tributação do setor de energia eólica pelo ICMS à luz da sua importância para o desenvolvimento sustentável
nork: Santos, Manuela Britto Mattos dos
Argitaratua: (2021)

A escassez dos recursos hídricos na sociedade moderna contemporânea : a extrafiscalidade tributária e a otimização de seu aproveitamento
nork: Polesso, Paulo Roberto
Argitaratua: (2017)

Perspectivas da lei da OMC para medidas comerciais em políticas climáticas
nork: Godoy, Daniela Helena Oliveira
Argitaratua: (2011)

Contribuição do ICMS ecológico para a conservação ambiental municipal no Estado do Rio de Janeiro
nork: Matta, João Lopes de Farias
Argitaratua: (2015)

Nanotecnologia e transição energética : marco regulatório em inovação e fomento à sustentabilidade por meio de ferramentas tributárias no Brasil
nork: Rodrigues, Isabel Nader
Argitaratua: (2024)

Soluções tributárias para falhas de mercado no uso de sacolas plásticas descartáveis
nork: Hübner, Ricardo
Argitaratua: (2024)

O sistema tributário como mecanismo complementar de preservação e incentivo ao uso racional dos recursos hídricos no agronegócio brasileiro
nork: Mendonça, Vinícius Moreira
Argitaratua: (2023)

A pretensão de proteção penal do futuro: as gerações futuras no Direito Penal
nork: Ishikawa, Vítor de Souza
Argitaratua: (2024)

Tributação ambiental : uma análise do modelo alemão, o sistema adotado na União Europeia e suas possíveis aplicações no âmbito da UNASUL
nork: Silva, Andressa Moura e
Argitaratua: (2018)

O risco da fauna amazônica brasileira e a responsabilidade civil por acidentes aéreos
nork: Pozzetti, Valmir César
Argitaratua: (2020)

O direito tributário e a sustentabilidade: a ecotributação como alternativa para uma cidade sustentável
nork: Santos, Átila Leite dos
Argitaratua: (2019)

A extrafiscalidade aplicada às energias renováveis : uma análise sob a ótica da gestão e proteção ambiental
nork: Sartori, Paola Mondardo
Argitaratua: (2019)

O princípio da harmonia com a natureza: uma proposta para a consideração ética e jurídica dos seres vivos não humanos e ecossistemas
nork: Amaral, Raquel Domingues do
Argitaratua: (2021)

Alfabetização ecológica como uma expressão do direito ambiental : uma análise a partir da educação ambiental
nork: Cadó, Sabrina
Argitaratua: (2025)

Aplicação da legislação ambiental na valoração econômica dos serviços ambientais da Área de Proteção Ambiental (APA) de Itupararanga
nork: Manfredini, Fábio Navarro [UNESP]
Argitaratua: (2018)

Licenciamento como instrumento de regulação ambiental no Brasil: análise crítica da proposta do novo marco regulatório
nork: Bustamante, Maria Magalhães de
Argitaratua: (2017)

Incentivos fiscais na reciclagem de resíduos sólidos: a tributação ecológica e seu impacto no desenvolvimento econômico sustentável
nork: Seisdedos, Ana Paula Ganzaroli Martins
Argitaratua: (2015)

As dimensões de apropriação dos bens ambientais sobre a agrobiodiversidade : uma análise à luz da função socioambiental
nork: Miranda, João Paulo Rocha de
Argitaratua: (2011)

Crise ambiental e a necessidade de educação e consciência ambiental para a transformação social
nork: Jacintho, Lívia Maria Sampaio Tenório
Argitaratua: (2020)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso