Tributação ambiental: instrumento de concretização de política pública voltada à realização dos princípios e objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Tese de Doutorado |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Pucsp |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Tax law Environmental regulations Green taxes Legal subsystem Environmental legal goods Public policy Human being’s dignity Direito tributário Direito ambiental Tributos ambientais Subsistema jurídico Bens jurídicos ambientais Política pública Dignidade da pessoa humana |
| Rochtain ar líne: | https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/32594 |
Míreanna comhchosúla
Subsistema tributário do meio ambiente natural
de réir: Barreira, Fábio Nieves
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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A extrafiscalidade ambiental como meio de efetivação do desenvolvimento sustentável
de réir: Santiago, Vanessa Aparecida Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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de réir: Cardoso Neto, Nicolau
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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de réir: Cunha, Lucas Neves da
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
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Tributação ambiental e propriedade: o imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU ecológico
de réir: Biasoli, Severino Alexandre
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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de réir: Santos, Karen Arieli Mello dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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de réir: Fracalossi, Marcos
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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de réir: Lopes, Isabela Cararo
Foilsithe / Cruthaithe: (1988)
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de réir: Abrosio, Claudia Cristina dos Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Tributação ecológica e políticas públicas : uma avaliação diagnóstica do Programa IPTU Verde de Salvador
de réir: Bezerra, Bruno Boldrin
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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de réir: Meira, Danilo Borges
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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de réir: Cadó, Sabrina
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Aplicação da legislação ambiental na valoração econômica dos serviços ambientais da Área de Proteção Ambiental (APA) de Itupararanga
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Licenciamento como instrumento de regulação ambiental no Brasil: análise crítica da proposta do novo marco regulatório
de réir: Bustamante, Maria Magalhães de
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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As dimensões de apropriação dos bens ambientais sobre a agrobiodiversidade : uma análise à luz da função socioambiental
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Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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