Imaxe de Portada

Tributação ambiental: instrumento de concretização de política pública voltada à realização dos princípios e objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil

Gardado en:

Detalles Bibliográficos
Autor Principal:	Ruzene, Marco Antônio
Formato:	Tese de Doutorado
Idioma:	Português
Publicado em:	Pucsp
Ano:	2020
Assuntos:	Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Tax law Environmental regulations Green taxes Legal subsystem Environmental legal goods Public policy Human being’s dignity Direito tributário Direito ambiental Tributos ambientais Subsistema jurídico Bens jurídicos ambientais Política pública Dignidade da pessoa humana
Acceso en liña:	https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/32594

Títulos similares

Subsistema tributário do meio ambiente natural
por: Barreira, Fábio Nieves
Publicado: (2011)

A extrafiscalidade ambiental como meio de efetivação do desenvolvimento sustentável
por: Santiago, Vanessa Aparecida Costa
Publicado: (2013)

A tutela jurídica da água como acoplamento entre o direito ambiental e sanitário
por: Cardoso Neto, Nicolau
Publicado: (2016)

Agricultura na contramão: agronegócio, incentivos fiscais e a política de regulação dos agrotóxicos
por: Cunha, Lucas Neves da
Publicado: (2006)

Tributação ambiental e propriedade: o imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU ecológico
por: Biasoli, Severino Alexandre
Publicado: (2022)

Mecanismo de desenvolvimento limpo e a proteção dos bens comuns ambientais : a disciplina jurídica dos créditos de carbono lida no contexto da cúpula das américas e da adesão ao ajuste estrutural do Estado
por: Santos, Karen Arieli Mello dos
Publicado: (2016)

A proteção ambiental através do princípio da não cumulatividade, da função social e do incentivo fiscal em matéria tributária
por: Fracalossi, Marcos
Publicado: (2022)

Possibilidades de um regime tributário ambiental para o Brasil em face da constituição federal de 1988 e da proposta de emenda à constituição nº 92/2015
por: Lopes, Isabela Cararo
Publicado: (1988)

A extrafiscalidade como mecanismo de preservação ambiental: refil PET 100% reciclável
por: Abrosio, Claudia Cristina dos Santos
Publicado: (2021)

Tributação ecológica e políticas públicas : uma avaliação diagnóstica do Programa IPTU Verde de Salvador
por: Bezerra, Bruno Boldrin
Publicado: (2021)

O Sistema Tributário Nacional e a extrafiscalidade: um estudo sobre as políticas públicas de proteção ambiental para o desenvolvimento sustentável
por: Meira, Danilo Borges
Publicado: (2021)

Desenvolvimento sustentável e tributação: o papel do tributo ambiental no Brasil
por: Fernandes, André Luiz Fonseca
Publicado: (2007)

A tributação ambiental na reforma tributária
por: Iovanovich, Zuleica Ap
Publicado: (2025)

A tributação passiva como instrumento de intervenção do estado para a preservação ambiental
por: Mazzochi, Fernanda
Publicado: (2014)

Por uma tutela efetiva ao meio ambiente: a aplicação da law & economics para combater a tragédia dos bens comuns
por: Cardoso, Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues
Publicado: (2011)

A extrafiscalidade tributária e a proteção ambiental no Mercosul
por: Coronel, Loraine Terezinha Bicca Carmo
Publicado: (2008)

Os benefícios fiscais na proteção do meio ambiente
por: Moura, Beatriz Toledo de Moraes e
Publicado: (2023)

O uso das alíquotas diferenciadas de IPTU para as áreas de preservação permanente e a função socioambiental da propriedade
por: Gonçalves, Naíla
Publicado: (2016)

Incentivos fiscais regionais e sustentabilidade ambiental : análise jurídica do parágrafo 4 do artigo 43 da constituição federal
por: Ribeiro, Luiza Tonial
Publicado: (2025)

Bem comum ambiental e direito ambiental : uma proposta de fundamentação
por: Rodrigues, Adroaldo Júnior Vidal
Publicado: (2008)

Negócios jurídicos ambientais : uma análise do mecanismo de desenvolvimento limpo
por: Hayashida, Fábio Yuji Yoshida
Publicado: (2013)

Avaliação da tributação do setor de energia eólica pelo ICMS à luz da sua importância para o desenvolvimento sustentável
por: Santos, Manuela Britto Mattos dos
Publicado: (2021)

A escassez dos recursos hídricos na sociedade moderna contemporânea : a extrafiscalidade tributária e a otimização de seu aproveitamento
por: Polesso, Paulo Roberto
Publicado: (2017)

Perspectivas da lei da OMC para medidas comerciais em políticas climáticas
por: Godoy, Daniela Helena Oliveira
Publicado: (2011)

Contribuição do ICMS ecológico para a conservação ambiental municipal no Estado do Rio de Janeiro
por: Matta, João Lopes de Farias
Publicado: (2015)

Nanotecnologia e transição energética : marco regulatório em inovação e fomento à sustentabilidade por meio de ferramentas tributárias no Brasil
por: Rodrigues, Isabel Nader
Publicado: (2024)

Soluções tributárias para falhas de mercado no uso de sacolas plásticas descartáveis
por: Hübner, Ricardo
Publicado: (2024)

O sistema tributário como mecanismo complementar de preservação e incentivo ao uso racional dos recursos hídricos no agronegócio brasileiro
por: Mendonça, Vinícius Moreira
Publicado: (2023)

A pretensão de proteção penal do futuro: as gerações futuras no Direito Penal
por: Ishikawa, Vítor de Souza
Publicado: (2024)

Tributação ambiental : uma análise do modelo alemão, o sistema adotado na União Europeia e suas possíveis aplicações no âmbito da UNASUL
por: Silva, Andressa Moura e
Publicado: (2018)

O risco da fauna amazônica brasileira e a responsabilidade civil por acidentes aéreos
por: Pozzetti, Valmir César
Publicado: (2020)

O direito tributário e a sustentabilidade: a ecotributação como alternativa para uma cidade sustentável
por: Santos, Átila Leite dos
Publicado: (2019)

A extrafiscalidade aplicada às energias renováveis : uma análise sob a ótica da gestão e proteção ambiental
por: Sartori, Paola Mondardo
Publicado: (2019)

O princípio da harmonia com a natureza: uma proposta para a consideração ética e jurídica dos seres vivos não humanos e ecossistemas
por: Amaral, Raquel Domingues do
Publicado: (2021)

Alfabetização ecológica como uma expressão do direito ambiental : uma análise a partir da educação ambiental
por: Cadó, Sabrina
Publicado: (2025)

Aplicação da legislação ambiental na valoração econômica dos serviços ambientais da Área de Proteção Ambiental (APA) de Itupararanga
por: Manfredini, Fábio Navarro [UNESP]
Publicado: (2018)

Licenciamento como instrumento de regulação ambiental no Brasil: análise crítica da proposta do novo marco regulatório
por: Bustamante, Maria Magalhães de
Publicado: (2017)

Incentivos fiscais na reciclagem de resíduos sólidos: a tributação ecológica e seu impacto no desenvolvimento econômico sustentável
por: Seisdedos, Ana Paula Ganzaroli Martins
Publicado: (2015)

As dimensões de apropriação dos bens ambientais sobre a agrobiodiversidade : uma análise à luz da função socioambiental
por: Miranda, João Paulo Rocha de
Publicado: (2011)

Crise ambiental e a necessidade de educação e consciência ambiental para a transformação social
por: Jacintho, Lívia Maria Sampaio Tenório
Publicado: (2020)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso