Tributação ambiental: instrumento de concretização de política pública voltada à realização dos princípios e objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil
保存先:
| 第一著者: | |
|---|---|
| フォーマット: | Tese de Doutorado |
| 言語: | Português |
| Publicado em: | Pucsp |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Tax law Environmental regulations Green taxes Legal subsystem Environmental legal goods Public policy Human being’s dignity Direito tributário Direito ambiental Tributos ambientais Subsistema jurídico Bens jurídicos ambientais Política pública Dignidade da pessoa humana |
| オンライン･アクセス: | https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/32594 |
類似資料
Subsistema tributário do meio ambiente natural
著者:: Barreira, Fábio Nieves
出版事項: (2011)
著者:: Barreira, Fábio Nieves
出版事項: (2011)
A extrafiscalidade ambiental como meio de efetivação do desenvolvimento sustentável
著者:: Santiago, Vanessa Aparecida Costa
出版事項: (2013)
著者:: Santiago, Vanessa Aparecida Costa
出版事項: (2013)
A tutela jurídica da água como acoplamento entre o direito ambiental e sanitário
著者:: Cardoso Neto, Nicolau
出版事項: (2016)
著者:: Cardoso Neto, Nicolau
出版事項: (2016)
Agricultura na contramão: agronegócio, incentivos fiscais e a política de regulação dos agrotóxicos
著者:: Cunha, Lucas Neves da
出版事項: (2006)
著者:: Cunha, Lucas Neves da
出版事項: (2006)
Tributação ambiental e propriedade: o imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU ecológico
著者:: Biasoli, Severino Alexandre
出版事項: (2022)
著者:: Biasoli, Severino Alexandre
出版事項: (2022)
Mecanismo de desenvolvimento limpo e a proteção dos bens comuns ambientais : a disciplina jurídica dos créditos de carbono lida no contexto da cúpula das américas e da adesão ao ajuste estrutural do Estado
著者:: Santos, Karen Arieli Mello dos
出版事項: (2016)
著者:: Santos, Karen Arieli Mello dos
出版事項: (2016)
A proteção ambiental através do princípio da não cumulatividade, da função social e do incentivo fiscal em matéria tributária
著者:: Fracalossi, Marcos
出版事項: (2022)
著者:: Fracalossi, Marcos
出版事項: (2022)
Possibilidades de um regime tributário ambiental para o Brasil em face da constituição federal de 1988 e da proposta de emenda à constituição nº 92/2015
著者:: Lopes, Isabela Cararo
出版事項: (1988)
著者:: Lopes, Isabela Cararo
出版事項: (1988)
A extrafiscalidade como mecanismo de preservação ambiental: refil PET 100% reciclável
著者:: Abrosio, Claudia Cristina dos Santos
出版事項: (2021)
著者:: Abrosio, Claudia Cristina dos Santos
出版事項: (2021)
Tributação ecológica e políticas públicas : uma avaliação diagnóstica do Programa IPTU Verde de Salvador
著者:: Bezerra, Bruno Boldrin
出版事項: (2021)
著者:: Bezerra, Bruno Boldrin
出版事項: (2021)
O Sistema Tributário Nacional e a extrafiscalidade: um estudo sobre as políticas públicas de proteção ambiental para o desenvolvimento sustentável
著者:: Meira, Danilo Borges
出版事項: (2021)
著者:: Meira, Danilo Borges
出版事項: (2021)
Desenvolvimento sustentável e tributação: o papel do tributo ambiental no Brasil
著者:: Fernandes, André Luiz Fonseca
出版事項: (2007)
著者:: Fernandes, André Luiz Fonseca
出版事項: (2007)
A tributação ambiental na reforma tributária
著者:: Iovanovich, Zuleica Ap
出版事項: (2025)
著者:: Iovanovich, Zuleica Ap
出版事項: (2025)
A tributação passiva como instrumento de intervenção do estado para a preservação ambiental
著者:: Mazzochi, Fernanda
出版事項: (2014)
著者:: Mazzochi, Fernanda
出版事項: (2014)
Por uma tutela efetiva ao meio ambiente: a aplicação da law & economics para combater a tragédia dos bens comuns
著者:: Cardoso, Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues
出版事項: (2011)
著者:: Cardoso, Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues
出版事項: (2011)
A extrafiscalidade tributária e a proteção ambiental no Mercosul
著者:: Coronel, Loraine Terezinha Bicca Carmo
出版事項: (2008)
著者:: Coronel, Loraine Terezinha Bicca Carmo
出版事項: (2008)
Os benefícios fiscais na proteção do meio ambiente
著者:: Moura, Beatriz Toledo de Moraes e
出版事項: (2023)
著者:: Moura, Beatriz Toledo de Moraes e
出版事項: (2023)
O uso das alíquotas diferenciadas de IPTU para as áreas de preservação permanente e a função socioambiental da propriedade
著者:: Gonçalves, Naíla
出版事項: (2016)
著者:: Gonçalves, Naíla
出版事項: (2016)
Incentivos fiscais regionais e sustentabilidade ambiental : análise jurídica do parágrafo 4 do artigo 43 da constituição federal
著者:: Ribeiro, Luiza Tonial
出版事項: (2025)
著者:: Ribeiro, Luiza Tonial
出版事項: (2025)
Bem comum ambiental e direito ambiental : uma proposta de fundamentação
著者:: Rodrigues, Adroaldo Júnior Vidal
出版事項: (2008)
著者:: Rodrigues, Adroaldo Júnior Vidal
出版事項: (2008)
Negócios jurídicos ambientais : uma análise do mecanismo de desenvolvimento limpo
著者:: Hayashida, Fábio Yuji Yoshida
出版事項: (2013)
著者:: Hayashida, Fábio Yuji Yoshida
出版事項: (2013)
Avaliação da tributação do setor de energia eólica pelo ICMS à luz da sua importância para o desenvolvimento sustentável
著者:: Santos, Manuela Britto Mattos dos
出版事項: (2021)
著者:: Santos, Manuela Britto Mattos dos
出版事項: (2021)
A escassez dos recursos hídricos na sociedade moderna contemporânea : a extrafiscalidade tributária e a otimização de seu aproveitamento
著者:: Polesso, Paulo Roberto
出版事項: (2017)
著者:: Polesso, Paulo Roberto
出版事項: (2017)
Perspectivas da lei da OMC para medidas comerciais em políticas climáticas
著者:: Godoy, Daniela Helena Oliveira
出版事項: (2011)
著者:: Godoy, Daniela Helena Oliveira
出版事項: (2011)
Contribuição do ICMS ecológico para a conservação ambiental municipal no Estado do Rio de Janeiro
著者:: Matta, João Lopes de Farias
出版事項: (2015)
著者:: Matta, João Lopes de Farias
出版事項: (2015)
Nanotecnologia e transição energética : marco regulatório em inovação e fomento à sustentabilidade por meio de ferramentas tributárias no Brasil
著者:: Rodrigues, Isabel Nader
出版事項: (2024)
著者:: Rodrigues, Isabel Nader
出版事項: (2024)
Soluções tributárias para falhas de mercado no uso de sacolas plásticas descartáveis
著者:: Hübner, Ricardo
出版事項: (2024)
著者:: Hübner, Ricardo
出版事項: (2024)
O sistema tributário como mecanismo complementar de preservação e incentivo ao uso racional dos recursos hídricos no agronegócio brasileiro
著者:: Mendonça, Vinícius Moreira
出版事項: (2023)
著者:: Mendonça, Vinícius Moreira
出版事項: (2023)
A pretensão de proteção penal do futuro: as gerações futuras no Direito Penal
著者:: Ishikawa, Vítor de Souza
出版事項: (2024)
著者:: Ishikawa, Vítor de Souza
出版事項: (2024)
Tributação ambiental : uma análise do modelo alemão, o sistema adotado na União Europeia e suas possíveis aplicações no âmbito da UNASUL
著者:: Silva, Andressa Moura e
出版事項: (2018)
著者:: Silva, Andressa Moura e
出版事項: (2018)
O risco da fauna amazônica brasileira e a responsabilidade civil por acidentes aéreos
著者:: Pozzetti, Valmir César
出版事項: (2020)
著者:: Pozzetti, Valmir César
出版事項: (2020)
O direito tributário e a sustentabilidade: a ecotributação como alternativa para uma cidade sustentável
著者:: Santos, Átila Leite dos
出版事項: (2019)
著者:: Santos, Átila Leite dos
出版事項: (2019)
A extrafiscalidade aplicada às energias renováveis : uma análise sob a ótica da gestão e proteção ambiental
著者:: Sartori, Paola Mondardo
出版事項: (2019)
著者:: Sartori, Paola Mondardo
出版事項: (2019)
O princípio da harmonia com a natureza: uma proposta para a consideração ética e jurídica dos seres vivos não humanos e ecossistemas
著者:: Amaral, Raquel Domingues do
出版事項: (2021)
著者:: Amaral, Raquel Domingues do
出版事項: (2021)
Alfabetização ecológica como uma expressão do direito ambiental : uma análise a partir da educação ambiental
著者:: Cadó, Sabrina
出版事項: (2025)
著者:: Cadó, Sabrina
出版事項: (2025)
Aplicação da legislação ambiental na valoração econômica dos serviços ambientais da Área de Proteção Ambiental (APA) de Itupararanga
著者:: Manfredini, Fábio Navarro [UNESP]
出版事項: (2018)
著者:: Manfredini, Fábio Navarro [UNESP]
出版事項: (2018)
Licenciamento como instrumento de regulação ambiental no Brasil: análise crítica da proposta do novo marco regulatório
著者:: Bustamante, Maria Magalhães de
出版事項: (2017)
著者:: Bustamante, Maria Magalhães de
出版事項: (2017)
Incentivos fiscais na reciclagem de resíduos sólidos: a tributação ecológica e seu impacto no desenvolvimento econômico sustentável
著者:: Seisdedos, Ana Paula Ganzaroli Martins
出版事項: (2015)
著者:: Seisdedos, Ana Paula Ganzaroli Martins
出版事項: (2015)
As dimensões de apropriação dos bens ambientais sobre a agrobiodiversidade : uma análise à luz da função socioambiental
著者:: Miranda, João Paulo Rocha de
出版事項: (2011)
著者:: Miranda, João Paulo Rocha de
出版事項: (2011)
Crise ambiental e a necessidade de educação e consciência ambiental para a transformação social
著者:: Jacintho, Lívia Maria Sampaio Tenório
出版事項: (2020)
著者:: Jacintho, Lívia Maria Sampaio Tenório
出版事項: (2020)