Tributação ambiental: instrumento de concretização de política pública voltada à realização dos princípios e objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Tese de Doutorado |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Pucsp |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Tax law Environmental regulations Green taxes Legal subsystem Environmental legal goods Public policy Human being’s dignity Direito tributário Direito ambiental Tributos ambientais Subsistema jurídico Bens jurídicos ambientais Política pública Dignidade da pessoa humana |
| Онлайн хандалт: | https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/32594 |
Ижил төстэй зүйлс
Subsistema tributário do meio ambiente natural
-н: Barreira, Fábio Nieves
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Barreira, Fábio Nieves
Хэвлэсэн: (2011)
A extrafiscalidade ambiental como meio de efetivação do desenvolvimento sustentável
-н: Santiago, Vanessa Aparecida Costa
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Santiago, Vanessa Aparecida Costa
Хэвлэсэн: (2013)
A tutela jurídica da água como acoplamento entre o direito ambiental e sanitário
-н: Cardoso Neto, Nicolau
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Cardoso Neto, Nicolau
Хэвлэсэн: (2016)
Agricultura na contramão: agronegócio, incentivos fiscais e a política de regulação dos agrotóxicos
-н: Cunha, Lucas Neves da
Хэвлэсэн: (2006)
-н: Cunha, Lucas Neves da
Хэвлэсэн: (2006)
Tributação ambiental e propriedade: o imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU ecológico
-н: Biasoli, Severino Alexandre
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Biasoli, Severino Alexandre
Хэвлэсэн: (2022)
Mecanismo de desenvolvimento limpo e a proteção dos bens comuns ambientais : a disciplina jurídica dos créditos de carbono lida no contexto da cúpula das américas e da adesão ao ajuste estrutural do Estado
-н: Santos, Karen Arieli Mello dos
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Santos, Karen Arieli Mello dos
Хэвлэсэн: (2016)
A proteção ambiental através do princípio da não cumulatividade, da função social e do incentivo fiscal em matéria tributária
-н: Fracalossi, Marcos
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Fracalossi, Marcos
Хэвлэсэн: (2022)
Possibilidades de um regime tributário ambiental para o Brasil em face da constituição federal de 1988 e da proposta de emenda à constituição nº 92/2015
-н: Lopes, Isabela Cararo
Хэвлэсэн: (1988)
-н: Lopes, Isabela Cararo
Хэвлэсэн: (1988)
A extrafiscalidade como mecanismo de preservação ambiental: refil PET 100% reciclável
-н: Abrosio, Claudia Cristina dos Santos
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Abrosio, Claudia Cristina dos Santos
Хэвлэсэн: (2021)
Tributação ecológica e políticas públicas : uma avaliação diagnóstica do Programa IPTU Verde de Salvador
-н: Bezerra, Bruno Boldrin
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Bezerra, Bruno Boldrin
Хэвлэсэн: (2021)
O Sistema Tributário Nacional e a extrafiscalidade: um estudo sobre as políticas públicas de proteção ambiental para o desenvolvimento sustentável
-н: Meira, Danilo Borges
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Meira, Danilo Borges
Хэвлэсэн: (2021)
Desenvolvimento sustentável e tributação: o papel do tributo ambiental no Brasil
-н: Fernandes, André Luiz Fonseca
Хэвлэсэн: (2007)
-н: Fernandes, André Luiz Fonseca
Хэвлэсэн: (2007)
A tributação ambiental na reforma tributária
-н: Iovanovich, Zuleica Ap
Хэвлэсэн: (2025)
-н: Iovanovich, Zuleica Ap
Хэвлэсэн: (2025)
A tributação passiva como instrumento de intervenção do estado para a preservação ambiental
-н: Mazzochi, Fernanda
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Mazzochi, Fernanda
Хэвлэсэн: (2014)
Por uma tutela efetiva ao meio ambiente: a aplicação da law & economics para combater a tragédia dos bens comuns
-н: Cardoso, Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Cardoso, Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues
Хэвлэсэн: (2011)
A extrafiscalidade tributária e a proteção ambiental no Mercosul
-н: Coronel, Loraine Terezinha Bicca Carmo
Хэвлэсэн: (2008)
-н: Coronel, Loraine Terezinha Bicca Carmo
Хэвлэсэн: (2008)
Os benefícios fiscais na proteção do meio ambiente
-н: Moura, Beatriz Toledo de Moraes e
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Moura, Beatriz Toledo de Moraes e
Хэвлэсэн: (2023)
O uso das alíquotas diferenciadas de IPTU para as áreas de preservação permanente e a função socioambiental da propriedade
-н: Gonçalves, Naíla
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Gonçalves, Naíla
Хэвлэсэн: (2016)
Incentivos fiscais regionais e sustentabilidade ambiental : análise jurídica do parágrafo 4 do artigo 43 da constituição federal
-н: Ribeiro, Luiza Tonial
Хэвлэсэн: (2025)
-н: Ribeiro, Luiza Tonial
Хэвлэсэн: (2025)
Bem comum ambiental e direito ambiental : uma proposta de fundamentação
-н: Rodrigues, Adroaldo Júnior Vidal
Хэвлэсэн: (2008)
-н: Rodrigues, Adroaldo Júnior Vidal
Хэвлэсэн: (2008)
Negócios jurídicos ambientais : uma análise do mecanismo de desenvolvimento limpo
-н: Hayashida, Fábio Yuji Yoshida
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Hayashida, Fábio Yuji Yoshida
Хэвлэсэн: (2013)
Avaliação da tributação do setor de energia eólica pelo ICMS à luz da sua importância para o desenvolvimento sustentável
-н: Santos, Manuela Britto Mattos dos
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Santos, Manuela Britto Mattos dos
Хэвлэсэн: (2021)
A escassez dos recursos hídricos na sociedade moderna contemporânea : a extrafiscalidade tributária e a otimização de seu aproveitamento
-н: Polesso, Paulo Roberto
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Polesso, Paulo Roberto
Хэвлэсэн: (2017)
Perspectivas da lei da OMC para medidas comerciais em políticas climáticas
-н: Godoy, Daniela Helena Oliveira
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Godoy, Daniela Helena Oliveira
Хэвлэсэн: (2011)
Contribuição do ICMS ecológico para a conservação ambiental municipal no Estado do Rio de Janeiro
-н: Matta, João Lopes de Farias
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Matta, João Lopes de Farias
Хэвлэсэн: (2015)
Nanotecnologia e transição energética : marco regulatório em inovação e fomento à sustentabilidade por meio de ferramentas tributárias no Brasil
-н: Rodrigues, Isabel Nader
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Rodrigues, Isabel Nader
Хэвлэсэн: (2024)
Soluções tributárias para falhas de mercado no uso de sacolas plásticas descartáveis
-н: Hübner, Ricardo
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Hübner, Ricardo
Хэвлэсэн: (2024)
O sistema tributário como mecanismo complementar de preservação e incentivo ao uso racional dos recursos hídricos no agronegócio brasileiro
-н: Mendonça, Vinícius Moreira
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Mendonça, Vinícius Moreira
Хэвлэсэн: (2023)
A pretensão de proteção penal do futuro: as gerações futuras no Direito Penal
-н: Ishikawa, Vítor de Souza
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Ishikawa, Vítor de Souza
Хэвлэсэн: (2024)
Tributação ambiental : uma análise do modelo alemão, o sistema adotado na União Europeia e suas possíveis aplicações no âmbito da UNASUL
-н: Silva, Andressa Moura e
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Silva, Andressa Moura e
Хэвлэсэн: (2018)
O risco da fauna amazônica brasileira e a responsabilidade civil por acidentes aéreos
-н: Pozzetti, Valmir César
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Pozzetti, Valmir César
Хэвлэсэн: (2020)
O direito tributário e a sustentabilidade: a ecotributação como alternativa para uma cidade sustentável
-н: Santos, Átila Leite dos
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Santos, Átila Leite dos
Хэвлэсэн: (2019)
A extrafiscalidade aplicada às energias renováveis : uma análise sob a ótica da gestão e proteção ambiental
-н: Sartori, Paola Mondardo
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Sartori, Paola Mondardo
Хэвлэсэн: (2019)
O princípio da harmonia com a natureza: uma proposta para a consideração ética e jurídica dos seres vivos não humanos e ecossistemas
-н: Amaral, Raquel Domingues do
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Amaral, Raquel Domingues do
Хэвлэсэн: (2021)
Alfabetização ecológica como uma expressão do direito ambiental : uma análise a partir da educação ambiental
-н: Cadó, Sabrina
Хэвлэсэн: (2025)
-н: Cadó, Sabrina
Хэвлэсэн: (2025)
Aplicação da legislação ambiental na valoração econômica dos serviços ambientais da Área de Proteção Ambiental (APA) de Itupararanga
-н: Manfredini, Fábio Navarro [UNESP]
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Manfredini, Fábio Navarro [UNESP]
Хэвлэсэн: (2018)
Licenciamento como instrumento de regulação ambiental no Brasil: análise crítica da proposta do novo marco regulatório
-н: Bustamante, Maria Magalhães de
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Bustamante, Maria Magalhães de
Хэвлэсэн: (2017)
Incentivos fiscais na reciclagem de resíduos sólidos: a tributação ecológica e seu impacto no desenvolvimento econômico sustentável
-н: Seisdedos, Ana Paula Ganzaroli Martins
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Seisdedos, Ana Paula Ganzaroli Martins
Хэвлэсэн: (2015)
As dimensões de apropriação dos bens ambientais sobre a agrobiodiversidade : uma análise à luz da função socioambiental
-н: Miranda, João Paulo Rocha de
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Miranda, João Paulo Rocha de
Хэвлэсэн: (2011)
Crise ambiental e a necessidade de educação e consciência ambiental para a transformação social
-н: Jacintho, Lívia Maria Sampaio Tenório
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Jacintho, Lívia Maria Sampaio Tenório
Хэвлэсэн: (2020)