Tributação ambiental: instrumento de concretização de política pública voltada à realização dos princípios e objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil
Furkejuvvon:
| Váldodahkki: | Ruzene, Marco Antônio |
|---|---|
| Materiálatiipa: | Tese de Doutorado |
| Giella: | Português |
| Publicado em: | Pucsp |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Tax law Environmental regulations Green taxes Legal subsystem Environmental legal goods Public policy Human being’s dignity Direito tributário Direito ambiental Tributos ambientais Subsistema jurídico Bens jurídicos ambientais Política pública Dignidade da pessoa humana |
| Liŋkkat: | https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/32594 |
Geahča maid
Subsistema tributário do meio ambiente natural
Dahkki: Barreira, Fábio Nieves
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A extrafiscalidade ambiental como meio de efetivação do desenvolvimento sustentável
Dahkki: Santiago, Vanessa Aparecida Costa
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A tutela jurídica da água como acoplamento entre o direito ambiental e sanitário
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Agricultura na contramão: agronegócio, incentivos fiscais e a política de regulação dos agrotóxicos
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Tributação ambiental e propriedade: o imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU ecológico
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Mecanismo de desenvolvimento limpo e a proteção dos bens comuns ambientais : a disciplina jurídica dos créditos de carbono lida no contexto da cúpula das américas e da adesão ao ajuste estrutural do Estado
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Possibilidades de um regime tributário ambiental para o Brasil em face da constituição federal de 1988 e da proposta de emenda à constituição nº 92/2015
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Almmustuhtton: (1988)
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A extrafiscalidade como mecanismo de preservação ambiental: refil PET 100% reciclável
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Tributação ecológica e políticas públicas : uma avaliação diagnóstica do Programa IPTU Verde de Salvador
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O Sistema Tributário Nacional e a extrafiscalidade: um estudo sobre as políticas públicas de proteção ambiental para o desenvolvimento sustentável
Dahkki: Meira, Danilo Borges
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Desenvolvimento sustentável e tributação: o papel do tributo ambiental no Brasil
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A extrafiscalidade tributária e a proteção ambiental no Mercosul
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Os benefícios fiscais na proteção do meio ambiente
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A escassez dos recursos hídricos na sociedade moderna contemporânea : a extrafiscalidade tributária e a otimização de seu aproveitamento
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Crise ambiental e a necessidade de educação e consciência ambiental para a transformação social
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