Comunidade quilombola do Subaé e o licenciamento ambiental de linha de transmissão de energia na Bahia: violação ao direito da consulta prévia, livre e informada
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | ARAUJO, Luciéte Duarte |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Dissertação de Mestrado |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Ufpa |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Comunidades tradicionais Quilombo subaé Licenciamento ambiental Consulta prévia Racismo ambiental Traditional communities Environmental licensing Prior consultation Environmental racism |
| Առցանց հասանելիություն: | https://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/16090 |
Նմանատիպ նյութեր
O direito fundamental à consulta prévia, livre e informada: os protocolos de consulta e o caso do lago do Maicá em Santarém
: MATOS, Natálya Campos
Հրապարակվել է: (2021)
: MATOS, Natálya Campos
Հրապարակվել է: (2021)
CONFLITOS INDÍGENAS E PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
: GUSTAVO NISKIER
Հրապարակվել է: (2016)
: GUSTAVO NISKIER
Հրապարակվել է: (2016)
Contra nós vem o governo com seus grandes projetos para matar o nosso rio, floresta, vida: narrativas do povo indígena Munduruku sobre as atividades de desenvolvimento impositivo
: LIMA, Hérica Silvânia Santos de
Հրապարակվել է: (2021)
: LIMA, Hérica Silvânia Santos de
Հրապարակվել է: (2021)
Povos e comunidades tradicionais no Brasil: aspectos sob o direito ambiental internacional
: Veiga, Silmara
Հրապարակվել է: (2021)
: Veiga, Silmara
Հրապարակվել է: (2021)
Protocolos comunitários-autônomos de consulta e consentimento quilombolas: direito e negacionismo
: GIFFONI, Johny Fernandes
Հրապարակվել է: (2020)
: GIFFONI, Johny Fernandes
Հրապարակվել է: (2020)
O direito dos povos tradicionais à consulta prévia, livre e informada
: Moreira, Eliane Cristina Pinto
Հրապարակվել է: (2014)
: Moreira, Eliane Cristina Pinto
Հրապարակվել է: (2014)
A atuação do CNDH no evento-crime do derramamento do óleo: resistência dos povos e comunidades tradicionais frente a espoliação dos territórios
: Bastos, Bruno Nascimento Neves
Հրապարակվել է: (2023)
: Bastos, Bruno Nascimento Neves
Հրապարակվել է: (2023)
Conhecimentos tradicionais indígenas: a biopirataria no Brasil frente ao processo de globalização
: Santos, Marcelo Loeblein dos
Հրապարակվել է: (2014)
: Santos, Marcelo Loeblein dos
Հրապարակվել է: (2014)
Onde os direitos ambientais sobrepõem direitos humanos na mata Atlântica brasileira: Estudo a respeito da diversidade cultural em comunidades tradicionais sobrepostas por unidades de conservação no Vale do Ribeira, SP.
: Silva, Andre Luiz Ferreira da
Հրապարակվել է: (2012)
: Silva, Andre Luiz Ferreira da
Հրապարակվել է: (2012)
Benefícios da biodiversidade para as comunidades quilombolas: a nova legislação os sustenta?
: Bruno, Simara Ferreira
Հրապարակվել է: (2019)
: Bruno, Simara Ferreira
Հրապարակվել է: (2019)
Unidades de conservação e territórios Quilombolas: desafios, sobreposições de interesses e conciliação de direitos em Minas Gerais
: Raquel Faria Scalco
Հրապարակվել է: (2019)
: Raquel Faria Scalco
Հրապարակվել է: (2019)
Unidades de conservação e territórios Quilombolas: desafios, sobreposições de interesses e conciliação de direitos em Minas Gerais
: Raquel Faria Scalco
Հրապարակվել է: (2019)
: Raquel Faria Scalco
Հրապարակվել է: (2019)
A relação humano-natureza na comunidade quilombola Manoel Ciriaco dos Santos : racismo ambiental e possibilidades de resistência
: Santos, Hallyson Antonio Lima dos
Հրապարակվել է: (2022)
: Santos, Hallyson Antonio Lima dos
Հրապարակվել է: (2022)
JUSTIÇA, AMBIENTE E ETNICIDADE: O controle judicial das licenças ambientais lesivas a grupos étnicos
: Soares, Alexandre Silva
Հրապարակվել է: (2015)
: Soares, Alexandre Silva
Հրապարակվել է: (2015)
A consulta livre, prévia e informada ao povo Waimiri Atroari no caso do linhão de Tucuruí
: Hofmann, Rose Mirian
Հրապարակվել է: (2024)
: Hofmann, Rose Mirian
Հրապարակվել է: (2024)
Litigância estratégica em conflitos ambientais que envolvem mineração e o direito à consulta prévia, livre e informada aos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais: estudo de caso Mina Guaíba/RS
: Mascarello, Marcela de Avellar
Հրապարակվել է: (2024)
: Mascarello, Marcela de Avellar
Հրապարակվել է: (2024)
De leprosário a favela: violação de direitos humanos e racismo ambiental na Comunidade Colônia Getúlio Vargas em Bayeux/PB
: Silva, Josildo dos Santos
Հրապարակվել է: (2019)
: Silva, Josildo dos Santos
Հրապարակվել է: (2019)
De leprosário a favela: violação de direitos humanos e racismo ambiental na Comunidade Colônia Getúlio Vargas em Bayeux/PB
: Silva, Josildo dos Santos
Հրապարակվել է: (2019)
: Silva, Josildo dos Santos
Հրապարակվել է: (2019)
Racismo ambiental emergência de uma nova categoria jurídica
: Cardia, Regina Helena Piccolo
Հրապարակվել է: (2023)
: Cardia, Regina Helena Piccolo
Հրապարակվել է: (2023)
Os objetivos ambientais na comunidade européia : seus efeitos no funcionamento do mercado interno
: Kuntzler, Maurício Alexandre
Հրապարակվել է: (2006)
: Kuntzler, Maurício Alexandre
Հրապարակվել է: (2006)
''Esse é o palco da história que por mim será contada'': racismo e injustiça ambiental nas cidades brasileiras
: Passos, Amabile Maria de Moura
Հրապարակվել է: (2023)
: Passos, Amabile Maria de Moura
Հրապարակվել է: (2023)
A participação cidadã na avaliação ambiental : o caso das audiências públicas no Brasil
: Herani, Renato Gugliano
Հրապարակվել է: (2014)
: Herani, Renato Gugliano
Հրապարակվել է: (2014)
Biopirataria e direito ambiental: Estudo de caso do cupuaçu
: Piedade, Flávia Lordello
Հրապարակվել է: (2008)
: Piedade, Flávia Lordello
Հրապարակվել է: (2008)
A territorialização do racismo ambiental em comunidades quilombolas do município de Seabra - Bahia
: Barbosa, Aline Miranda
Հրապարակվել է: (2022)
: Barbosa, Aline Miranda
Հրապարակվել է: (2022)
Racismo ambiental e direito à cidade: desafios diante das mudanças climáticas
: Sousa, Bárbara Dantas de
Հրապարակվել է: (2024)
: Sousa, Bárbara Dantas de
Հրապարակվել է: (2024)
Análise da autonomia das populações tradicionais no manejo comunitário de recursos florestais madeireiros em unidade de conservação da Amazônia
: PACHECO, Jéssica dos Santos
Հրապարակվել է: (2017)
: PACHECO, Jéssica dos Santos
Հրապարակվել է: (2017)
Padrões Internacionais de Conservação da Biodiversidade: certificações florestais e regulação jurídica envolvendo povos e comunidades tradicionais da Amazônia.
: Silva, Liana Amin Lima da
Հրապարակվել է: (2011)
: Silva, Liana Amin Lima da
Հրապարակվել է: (2011)
Ladeira Sacopã, 250 : um parque, um quilombo, um conflito socioambiental na lagoa
: Maia, Patrícia Mendonça Castro
Հրապարակվել է: (2011)
: Maia, Patrícia Mendonça Castro
Հրապարակվել է: (2011)
A Ecologia política dos povos tradicionais na Corte Interamericana de Direitos Humanos: estudo de caso da sentença do Povo Saramaka vs Suriname
: CASTRO, Raylson Max da Silva
Հրապարակվել է: (2023)
: CASTRO, Raylson Max da Silva
Հրապարակվել է: (2023)
A Ecologia política dos povos tradicionais na Corte Interamericana de Direitos Humanos: estudo de caso da sentença do Povo Saramaka vs Suriname
: CASTRO, Raylson Max da Silva
Հրապարակվել է: (2023)
: CASTRO, Raylson Max da Silva
Հրապարակվել է: (2023)
Biodiversidade, tecnologia e sociedade: o direito à informação ambiental sustentável como possibilidade emancipatória na proteção dos conhecimentos tradicionais
: Tybusch, Francielle Benini Agne
Հրապարակվել է: (2016)
: Tybusch, Francielle Benini Agne
Հրապարակվել է: (2016)
Em busca do processo administrativo normativo perdido : o caso do descomissionamento de barragens
: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Հրապարակվել է: (2020)
: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Հրապարակվել է: (2020)
Direito e educação ambiental: um diálogo entre o dever ser da norma jurídica estatal e o dever ser de quem deve cumpri-la
: Haddad, Cecilia de Lara
Հրապարակվել է: (2007)
: Haddad, Cecilia de Lara
Հրապարակվել է: (2007)
A política ambiental dos resíduos sólidos na união europeia: o princípio da coerência nas ações de governança
: Meira, Alexandre Augusto Fernandes
Հրապարակվել է: (2019)
: Meira, Alexandre Augusto Fernandes
Հրապարակվել է: (2019)
O direito ambiental, direito à informação e o Terceiro Setor : um estudo de caso do direito socioambiental em uma comunidade ribeirinha da Amazônia
: Silva, Walcimar de Lima da
Հրապարակվել է: (2024)
: Silva, Walcimar de Lima da
Հրապարակվել է: (2024)
O pagamento por serviços ambientais: dos fundamentos jurídicos à necessidade de institucionalização
: John, Natacha Souza
Հրապարակվել է: (2022)
: John, Natacha Souza
Հրապարակվել է: (2022)
Linhas gerais da jurisdição ambiental no Brasil
: Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da
Հրապարակվել է: (2022)
: Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da
Հրապարակվել է: (2022)
Direito processual social no Brasil : as primeiras linhas
: Guedes, Jefferson Carús
Հրապարակվել է: (2006)
: Guedes, Jefferson Carús
Հրապարակվել է: (2006)
Um olhar sobre os conflitos no território ribeirinho da Ilha do Capim - Abaetetuba-PA
: Rodrigues, Julian Islan Martins
Հրապարակվել է: (1950)
: Rodrigues, Julian Islan Martins
Հրապարակվել է: (1950)
Extração de ouro e povos tribais : um estudo à luz dos entendimentos da Corte Interamericana e do exemplo brasileiro
: Pamplona, Danielle Anne
Հրապարակվել է: (2021)
: Pamplona, Danielle Anne
Հրապարակվել է: (2021)
Նմանատիպ նյութեր
-
O direito fundamental à consulta prévia, livre e informada: os protocolos de consulta e o caso do lago do Maicá em Santarém
: MATOS, Natálya Campos
Հրապարակվել է: (2021) -
CONFLITOS INDÍGENAS E PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
: GUSTAVO NISKIER
Հրապարակվել է: (2016) -
Contra nós vem o governo com seus grandes projetos para matar o nosso rio, floresta, vida: narrativas do povo indígena Munduruku sobre as atividades de desenvolvimento impositivo
: LIMA, Hérica Silvânia Santos de
Հրապարակվել է: (2021) -
Povos e comunidades tradicionais no Brasil: aspectos sob o direito ambiental internacional
: Veiga, Silmara
Հրապարակվել է: (2021) -
Protocolos comunitários-autônomos de consulta e consentimento quilombolas: direito e negacionismo
: GIFFONI, Johny Fernandes
Հրապարակվել է: (2020)