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Comunidade quilombola do Subaé e o licenciamento ambiental de linha de transmissão de energia na Bahia: violação ao direito da consulta prévia, livre e informada

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	ARAUJO, Luciéte Duarte
Médium:	Dissertação de Mestrado
Jazyk:	Português
Publicado em:	Ufpa
Ano:	2023
Assuntos:	Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Comunidades tradicionais Quilombo subaé Licenciamento ambiental Consulta prévia Racismo ambiental Traditional communities Environmental licensing Prior consultation Environmental racism
On-line přístup:	https://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/16090

Podobné jednotky

O direito fundamental à consulta prévia, livre e informada: os protocolos de consulta e o caso do lago do Maicá em Santarém
Autor: MATOS, Natálya Campos
Vydáno: (2021)

CONFLITOS INDÍGENAS E PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Autor: GUSTAVO NISKIER
Vydáno: (2016)

Contra nós vem o governo com seus grandes projetos para matar o nosso rio, floresta, vida: narrativas do povo indígena Munduruku sobre as atividades de desenvolvimento impositivo
Autor: LIMA, Hérica Silvânia Santos de
Vydáno: (2021)

Protocolos comunitários-autônomos de consulta e consentimento quilombolas: direito e negacionismo
Autor: GIFFONI, Johny Fernandes
Vydáno: (2020)

Povos e comunidades tradicionais no Brasil: aspectos sob o direito ambiental internacional
Autor: Veiga, Silmara
Vydáno: (2021)

O direito dos povos tradicionais à consulta prévia, livre e informada
Autor: Moreira, Eliane Cristina Pinto
Vydáno: (2014)

Conhecimentos tradicionais indígenas: a biopirataria no Brasil frente ao processo de globalização
Autor: Santos, Marcelo Loeblein dos
Vydáno: (2014)

A atuação do CNDH no evento-crime do derramamento do óleo: resistência dos povos e comunidades tradicionais frente a espoliação dos territórios
Autor: Bastos, Bruno Nascimento Neves
Vydáno: (2023)

Onde os direitos ambientais sobrepõem direitos humanos na mata Atlântica brasileira: Estudo a respeito da diversidade cultural em comunidades tradicionais sobrepostas por unidades de conservação no Vale do Ribeira, SP.
Autor: Silva, Andre Luiz Ferreira da
Vydáno: (2012)

Benefícios da biodiversidade para as comunidades quilombolas: a nova legislação os sustenta?
Autor: Bruno, Simara Ferreira
Vydáno: (2019)

Unidades de conservação e territórios Quilombolas: desafios, sobreposições de interesses e conciliação de direitos em Minas Gerais
Autor: Raquel Faria Scalco
Vydáno: (2019)

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Autor: Raquel Faria Scalco
Vydáno: (2019)

JUSTIÇA, AMBIENTE E ETNICIDADE: O controle judicial das licenças ambientais lesivas a grupos étnicos
Autor: Soares, Alexandre Silva
Vydáno: (2015)

A relação humano-natureza na comunidade quilombola Manoel Ciriaco dos Santos : racismo ambiental e possibilidades de resistência
Autor: Santos, Hallyson Antonio Lima dos
Vydáno: (2022)

A consulta livre, prévia e informada ao povo Waimiri Atroari no caso do linhão de Tucuruí
Autor: Hofmann, Rose Mirian
Vydáno: (2024)

Litigância estratégica em conflitos ambientais que envolvem mineração e o direito à consulta prévia, livre e informada aos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais: estudo de caso Mina Guaíba/RS
Autor: Mascarello, Marcela de Avellar
Vydáno: (2024)

Os objetivos ambientais na comunidade européia : seus efeitos no funcionamento do mercado interno
Autor: Kuntzler, Maurício Alexandre
Vydáno: (2006)

De leprosário a favela: violação de direitos humanos e racismo ambiental na Comunidade Colônia Getúlio Vargas em Bayeux/PB
Autor: Silva, Josildo dos Santos
Vydáno: (2019)

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Autor: Silva, Josildo dos Santos
Vydáno: (2019)

Racismo ambiental emergência de uma nova categoria jurídica
Autor: Cardia, Regina Helena Piccolo
Vydáno: (2023)

''Esse é o palco da história que por mim será contada'': racismo e injustiça ambiental nas cidades brasileiras
Autor: Passos, Amabile Maria de Moura
Vydáno: (2023)

A participação cidadã na avaliação ambiental : o caso das audiências públicas no Brasil
Autor: Herani, Renato Gugliano
Vydáno: (2014)

A territorialização do racismo ambiental em comunidades quilombolas do município de Seabra - Bahia
Autor: Barbosa, Aline Miranda
Vydáno: (2022)

Biopirataria e direito ambiental: Estudo de caso do cupuaçu
Autor: Piedade, Flávia Lordello
Vydáno: (2008)

Padrões Internacionais de Conservação da Biodiversidade: certificações florestais e regulação jurídica envolvendo povos e comunidades tradicionais da Amazônia.
Autor: Silva, Liana Amin Lima da
Vydáno: (2011)

Racismo ambiental e direito à cidade: desafios diante das mudanças climáticas
Autor: Sousa, Bárbara Dantas de
Vydáno: (2024)

Análise da autonomia das populações tradicionais no manejo comunitário de recursos florestais madeireiros em unidade de conservação da Amazônia
Autor: PACHECO, Jéssica dos Santos
Vydáno: (2017)

Ladeira Sacopã, 250 : um parque, um quilombo, um conflito socioambiental na lagoa
Autor: Maia, Patrícia Mendonça Castro
Vydáno: (2011)

A Ecologia política dos povos tradicionais na Corte Interamericana de Direitos Humanos: estudo de caso da sentença do Povo Saramaka vs Suriname
Autor: CASTRO, Raylson Max da Silva
Vydáno: (2023)

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Autor: CASTRO, Raylson Max da Silva
Vydáno: (2023)

Biodiversidade, tecnologia e sociedade: o direito à informação ambiental sustentável como possibilidade emancipatória na proteção dos conhecimentos tradicionais
Autor: Tybusch, Francielle Benini Agne
Vydáno: (2016)

Direito e educação ambiental: um diálogo entre o dever ser da norma jurídica estatal e o dever ser de quem deve cumpri-la
Autor: Haddad, Cecilia de Lara
Vydáno: (2007)

Em busca do processo administrativo normativo perdido : o caso do descomissionamento de barragens
Autor: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Vydáno: (2020)

A política ambiental dos resíduos sólidos na união europeia: o princípio da coerência nas ações de governança
Autor: Meira, Alexandre Augusto Fernandes
Vydáno: (2019)

Linhas gerais da jurisdição ambiental no Brasil
Autor: Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da
Vydáno: (2022)

Direito processual social no Brasil : as primeiras linhas
Autor: Guedes, Jefferson Carús
Vydáno: (2006)

O direito ambiental, direito à informação e o Terceiro Setor : um estudo de caso do direito socioambiental em uma comunidade ribeirinha da Amazônia
Autor: Silva, Walcimar de Lima da
Vydáno: (2024)

O pagamento por serviços ambientais: dos fundamentos jurídicos à necessidade de institucionalização
Autor: John, Natacha Souza
Vydáno: (2022)

A saúde da Bahia
Autor: Zorzetto, Ricardo
Vydáno: (2012)

Desenvolvimento agrícola e o uso de agrotóxicos: políticas públicas para a sustentabilidade, um estudo de caso nas localidades de Linha Araripe, Linha Brasil e Linha Imperial na cidade de Nova Petrópolis/RS
Autor: Hoffmann, Eliane Ivete Willrich
Vydáno: (2014)

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