Comunidade quilombola do Subaé e o licenciamento ambiental de linha de transmissão de energia na Bahia: violação ao direito da consulta prévia, livre e informada
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Dissertação de Mestrado |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Ufpa |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Comunidades tradicionais Quilombo subaé Licenciamento ambiental Consulta prévia Racismo ambiental Traditional communities Environmental licensing Prior consultation Environmental racism |
| Онлайн хандалт: | https://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/16090 |
Ижил төстэй зүйлс
O direito fundamental à consulta prévia, livre e informada: os protocolos de consulta e o caso do lago do Maicá em Santarém
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CONFLITOS INDÍGENAS E PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
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Protocolos comunitários-autônomos de consulta e consentimento quilombolas: direito e negacionismo
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O direito dos povos tradicionais à consulta prévia, livre e informada
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Conhecimentos tradicionais indígenas: a biopirataria no Brasil frente ao processo de globalização
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A atuação do CNDH no evento-crime do derramamento do óleo: resistência dos povos e comunidades tradicionais frente a espoliação dos territórios
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Onde os direitos ambientais sobrepõem direitos humanos na mata Atlântica brasileira: Estudo a respeito da diversidade cultural em comunidades tradicionais sobrepostas por unidades de conservação no Vale do Ribeira, SP.
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De leprosário a favela: violação de direitos humanos e racismo ambiental na Comunidade Colônia Getúlio Vargas em Bayeux/PB
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''Esse é o palco da história que por mim será contada'': racismo e injustiça ambiental nas cidades brasileiras
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Biopirataria e direito ambiental: Estudo de caso do cupuaçu
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Ladeira Sacopã, 250 : um parque, um quilombo, um conflito socioambiental na lagoa
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A Ecologia política dos povos tradicionais na Corte Interamericana de Direitos Humanos: estudo de caso da sentença do Povo Saramaka vs Suriname
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Linhas gerais da jurisdição ambiental no Brasil
-н: Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da
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Direito processual social no Brasil : as primeiras linhas
-н: Guedes, Jefferson Carús
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O direito ambiental, direito à informação e o Terceiro Setor : um estudo de caso do direito socioambiental em uma comunidade ribeirinha da Amazônia
-н: Silva, Walcimar de Lima da
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O pagamento por serviços ambientais: dos fundamentos jurídicos à necessidade de institucionalização
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A saúde da Bahia
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