Comunidade quilombola do Subaé e o licenciamento ambiental de linha de transmissão de energia na Bahia: violação ao direito da consulta prévia, livre e informada
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | |
|---|---|
| Formaat: | Dissertação de Mestrado |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Ufpa |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Comunidades tradicionais Quilombo subaé Licenciamento ambiental Consulta prévia Racismo ambiental Traditional communities Environmental licensing Prior consultation Environmental racism |
| Online toegang: | https://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/16090 |
Gelijkaardige items
O direito fundamental à consulta prévia, livre e informada: os protocolos de consulta e o caso do lago do Maicá em Santarém
door: MATOS, Natálya Campos
Gepubliceerd in: (2021)
door: MATOS, Natálya Campos
Gepubliceerd in: (2021)
CONFLITOS INDÍGENAS E PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
door: GUSTAVO NISKIER
Gepubliceerd in: (2016)
door: GUSTAVO NISKIER
Gepubliceerd in: (2016)
Contra nós vem o governo com seus grandes projetos para matar o nosso rio, floresta, vida: narrativas do povo indígena Munduruku sobre as atividades de desenvolvimento impositivo
door: LIMA, Hérica Silvânia Santos de
Gepubliceerd in: (2021)
door: LIMA, Hérica Silvânia Santos de
Gepubliceerd in: (2021)
Protocolos comunitários-autônomos de consulta e consentimento quilombolas: direito e negacionismo
door: GIFFONI, Johny Fernandes
Gepubliceerd in: (2020)
door: GIFFONI, Johny Fernandes
Gepubliceerd in: (2020)
Povos e comunidades tradicionais no Brasil: aspectos sob o direito ambiental internacional
door: Veiga, Silmara
Gepubliceerd in: (2021)
door: Veiga, Silmara
Gepubliceerd in: (2021)
O direito dos povos tradicionais à consulta prévia, livre e informada
door: Moreira, Eliane Cristina Pinto
Gepubliceerd in: (2014)
door: Moreira, Eliane Cristina Pinto
Gepubliceerd in: (2014)
Conhecimentos tradicionais indígenas: a biopirataria no Brasil frente ao processo de globalização
door: Santos, Marcelo Loeblein dos
Gepubliceerd in: (2014)
door: Santos, Marcelo Loeblein dos
Gepubliceerd in: (2014)
A atuação do CNDH no evento-crime do derramamento do óleo: resistência dos povos e comunidades tradicionais frente a espoliação dos territórios
door: Bastos, Bruno Nascimento Neves
Gepubliceerd in: (2023)
door: Bastos, Bruno Nascimento Neves
Gepubliceerd in: (2023)
Onde os direitos ambientais sobrepõem direitos humanos na mata Atlântica brasileira: Estudo a respeito da diversidade cultural em comunidades tradicionais sobrepostas por unidades de conservação no Vale do Ribeira, SP.
door: Silva, Andre Luiz Ferreira da
Gepubliceerd in: (2012)
door: Silva, Andre Luiz Ferreira da
Gepubliceerd in: (2012)
Benefícios da biodiversidade para as comunidades quilombolas: a nova legislação os sustenta?
door: Bruno, Simara Ferreira
Gepubliceerd in: (2019)
door: Bruno, Simara Ferreira
Gepubliceerd in: (2019)
Unidades de conservação e territórios Quilombolas: desafios, sobreposições de interesses e conciliação de direitos em Minas Gerais
door: Raquel Faria Scalco
Gepubliceerd in: (2019)
door: Raquel Faria Scalco
Gepubliceerd in: (2019)
Unidades de conservação e territórios Quilombolas: desafios, sobreposições de interesses e conciliação de direitos em Minas Gerais
door: Raquel Faria Scalco
Gepubliceerd in: (2019)
door: Raquel Faria Scalco
Gepubliceerd in: (2019)
JUSTIÇA, AMBIENTE E ETNICIDADE: O controle judicial das licenças ambientais lesivas a grupos étnicos
door: Soares, Alexandre Silva
Gepubliceerd in: (2015)
door: Soares, Alexandre Silva
Gepubliceerd in: (2015)
A relação humano-natureza na comunidade quilombola Manoel Ciriaco dos Santos : racismo ambiental e possibilidades de resistência
door: Santos, Hallyson Antonio Lima dos
Gepubliceerd in: (2022)
door: Santos, Hallyson Antonio Lima dos
Gepubliceerd in: (2022)
A consulta livre, prévia e informada ao povo Waimiri Atroari no caso do linhão de Tucuruí
door: Hofmann, Rose Mirian
Gepubliceerd in: (2024)
door: Hofmann, Rose Mirian
Gepubliceerd in: (2024)
Litigância estratégica em conflitos ambientais que envolvem mineração e o direito à consulta prévia, livre e informada aos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais: estudo de caso Mina Guaíba/RS
door: Mascarello, Marcela de Avellar
Gepubliceerd in: (2024)
door: Mascarello, Marcela de Avellar
Gepubliceerd in: (2024)
Os objetivos ambientais na comunidade européia : seus efeitos no funcionamento do mercado interno
door: Kuntzler, Maurício Alexandre
Gepubliceerd in: (2006)
door: Kuntzler, Maurício Alexandre
Gepubliceerd in: (2006)
De leprosário a favela: violação de direitos humanos e racismo ambiental na Comunidade Colônia Getúlio Vargas em Bayeux/PB
door: Silva, Josildo dos Santos
Gepubliceerd in: (2019)
door: Silva, Josildo dos Santos
Gepubliceerd in: (2019)
De leprosário a favela: violação de direitos humanos e racismo ambiental na Comunidade Colônia Getúlio Vargas em Bayeux/PB
door: Silva, Josildo dos Santos
Gepubliceerd in: (2019)
door: Silva, Josildo dos Santos
Gepubliceerd in: (2019)
Racismo ambiental emergência de uma nova categoria jurídica
door: Cardia, Regina Helena Piccolo
Gepubliceerd in: (2023)
door: Cardia, Regina Helena Piccolo
Gepubliceerd in: (2023)
''Esse é o palco da história que por mim será contada'': racismo e injustiça ambiental nas cidades brasileiras
door: Passos, Amabile Maria de Moura
Gepubliceerd in: (2023)
door: Passos, Amabile Maria de Moura
Gepubliceerd in: (2023)
A participação cidadã na avaliação ambiental : o caso das audiências públicas no Brasil
door: Herani, Renato Gugliano
Gepubliceerd in: (2014)
door: Herani, Renato Gugliano
Gepubliceerd in: (2014)
A territorialização do racismo ambiental em comunidades quilombolas do município de Seabra - Bahia
door: Barbosa, Aline Miranda
Gepubliceerd in: (2022)
door: Barbosa, Aline Miranda
Gepubliceerd in: (2022)
Biopirataria e direito ambiental: Estudo de caso do cupuaçu
door: Piedade, Flávia Lordello
Gepubliceerd in: (2008)
door: Piedade, Flávia Lordello
Gepubliceerd in: (2008)
Padrões Internacionais de Conservação da Biodiversidade: certificações florestais e regulação jurídica envolvendo povos e comunidades tradicionais da Amazônia.
door: Silva, Liana Amin Lima da
Gepubliceerd in: (2011)
door: Silva, Liana Amin Lima da
Gepubliceerd in: (2011)
Racismo ambiental e direito à cidade: desafios diante das mudanças climáticas
door: Sousa, Bárbara Dantas de
Gepubliceerd in: (2024)
door: Sousa, Bárbara Dantas de
Gepubliceerd in: (2024)
Análise da autonomia das populações tradicionais no manejo comunitário de recursos florestais madeireiros em unidade de conservação da Amazônia
door: PACHECO, Jéssica dos Santos
Gepubliceerd in: (2017)
door: PACHECO, Jéssica dos Santos
Gepubliceerd in: (2017)
Ladeira Sacopã, 250 : um parque, um quilombo, um conflito socioambiental na lagoa
door: Maia, Patrícia Mendonça Castro
Gepubliceerd in: (2011)
door: Maia, Patrícia Mendonça Castro
Gepubliceerd in: (2011)
A Ecologia política dos povos tradicionais na Corte Interamericana de Direitos Humanos: estudo de caso da sentença do Povo Saramaka vs Suriname
door: CASTRO, Raylson Max da Silva
Gepubliceerd in: (2023)
door: CASTRO, Raylson Max da Silva
Gepubliceerd in: (2023)
A Ecologia política dos povos tradicionais na Corte Interamericana de Direitos Humanos: estudo de caso da sentença do Povo Saramaka vs Suriname
door: CASTRO, Raylson Max da Silva
Gepubliceerd in: (2023)
door: CASTRO, Raylson Max da Silva
Gepubliceerd in: (2023)
Biodiversidade, tecnologia e sociedade: o direito à informação ambiental sustentável como possibilidade emancipatória na proteção dos conhecimentos tradicionais
door: Tybusch, Francielle Benini Agne
Gepubliceerd in: (2016)
door: Tybusch, Francielle Benini Agne
Gepubliceerd in: (2016)
Direito e educação ambiental: um diálogo entre o dever ser da norma jurídica estatal e o dever ser de quem deve cumpri-la
door: Haddad, Cecilia de Lara
Gepubliceerd in: (2007)
door: Haddad, Cecilia de Lara
Gepubliceerd in: (2007)
Em busca do processo administrativo normativo perdido : o caso do descomissionamento de barragens
door: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Gepubliceerd in: (2020)
door: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Gepubliceerd in: (2020)
A política ambiental dos resíduos sólidos na união europeia: o princípio da coerência nas ações de governança
door: Meira, Alexandre Augusto Fernandes
Gepubliceerd in: (2019)
door: Meira, Alexandre Augusto Fernandes
Gepubliceerd in: (2019)
Linhas gerais da jurisdição ambiental no Brasil
door: Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da
Gepubliceerd in: (2022)
door: Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da
Gepubliceerd in: (2022)
Direito processual social no Brasil : as primeiras linhas
door: Guedes, Jefferson Carús
Gepubliceerd in: (2006)
door: Guedes, Jefferson Carús
Gepubliceerd in: (2006)
O direito ambiental, direito à informação e o Terceiro Setor : um estudo de caso do direito socioambiental em uma comunidade ribeirinha da Amazônia
door: Silva, Walcimar de Lima da
Gepubliceerd in: (2024)
door: Silva, Walcimar de Lima da
Gepubliceerd in: (2024)
O pagamento por serviços ambientais: dos fundamentos jurídicos à necessidade de institucionalização
door: John, Natacha Souza
Gepubliceerd in: (2022)
door: John, Natacha Souza
Gepubliceerd in: (2022)
A saúde da Bahia
door: Zorzetto, Ricardo
Gepubliceerd in: (2012)
door: Zorzetto, Ricardo
Gepubliceerd in: (2012)
Desenvolvimento agrícola e o uso de agrotóxicos: políticas públicas para a sustentabilidade, um estudo de caso nas localidades de Linha Araripe, Linha Brasil e Linha Imperial na cidade de Nova Petrópolis/RS
door: Hoffmann, Eliane Ivete Willrich
Gepubliceerd in: (2014)
door: Hoffmann, Eliane Ivete Willrich
Gepubliceerd in: (2014)