Avaliação da tributação do setor de energia eólica pelo ICMS à luz da sua importância para o desenvolvimento sustentável
Guardat en:
| Autor principal: | Santos, Manuela Britto Mattos dos |
|---|---|
| Format: | Dissertação de Mestrado |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Handle |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Fiscal policies Environmental tax law Tax incentives Extrafiscality Electricity Wind energy Northeast region Políticas fiscais Direito tributário ambiental Incentivos fiscais Extrafiscalidade Energia elétrica Energia eólica Região nordeste |
| Accés en línia: | https://hdl.handle.net/10438/31188 |
Ítems similars
Nanotecnologia e transição energética : marco regulatório em inovação e fomento à sustentabilidade por meio de ferramentas tributárias no Brasil
per: Rodrigues, Isabel Nader
Publicat: (2024)
per: Rodrigues, Isabel Nader
Publicat: (2024)
Os benefícios fiscais na proteção do meio ambiente
per: Moura, Beatriz Toledo de Moraes e
Publicat: (2023)
per: Moura, Beatriz Toledo de Moraes e
Publicat: (2023)
A extrafiscalidade ambiental como meio de efetivação do desenvolvimento sustentável
per: Santiago, Vanessa Aparecida Costa
Publicat: (2013)
per: Santiago, Vanessa Aparecida Costa
Publicat: (2013)
Energia eólica no setor elétrico brasileiro segundo a perspectiva do direito ambiental: análise comparada e integrações regionais.
per: Garcia, Claudia Lorena Esquivel
Publicat: (2018)
per: Garcia, Claudia Lorena Esquivel
Publicat: (2018)
Agricultura na contramão: agronegócio, incentivos fiscais e a política de regulação dos agrotóxicos
per: Cunha, Lucas Neves da
Publicat: (2006)
per: Cunha, Lucas Neves da
Publicat: (2006)
A extrafiscalidade aplicada às energias renováveis : uma análise sob a ótica da gestão e proteção ambiental
per: Sartori, Paola Mondardo
Publicat: (2019)
per: Sartori, Paola Mondardo
Publicat: (2019)
Uma análise regulatória do licenciamento ambiental para a geração de energia eólica no Brasil e a judicialização do setor
per: Giacobbo, Daniela Garcia
Publicat: (2019)
per: Giacobbo, Daniela Garcia
Publicat: (2019)
Incentivos fiscais regionais e sustentabilidade ambiental : análise jurídica do parágrafo 4 do artigo 43 da constituição federal
per: Ribeiro, Luiza Tonial
Publicat: (2025)
per: Ribeiro, Luiza Tonial
Publicat: (2025)
A extrafiscalidade como mecanismo de preservação ambiental: refil PET 100% reciclável
per: Abrosio, Claudia Cristina dos Santos
Publicat: (2021)
per: Abrosio, Claudia Cristina dos Santos
Publicat: (2021)
A tributação passiva como instrumento de intervenção do estado para a preservação ambiental
per: Mazzochi, Fernanda
Publicat: (2014)
per: Mazzochi, Fernanda
Publicat: (2014)
A proteção ambiental através do princípio da não cumulatividade, da função social e do incentivo fiscal em matéria tributária
per: Fracalossi, Marcos
Publicat: (2022)
per: Fracalossi, Marcos
Publicat: (2022)
O uso das alíquotas diferenciadas de IPTU para as áreas de preservação permanente e a função socioambiental da propriedade
per: Gonçalves, Naíla
Publicat: (2016)
per: Gonçalves, Naíla
Publicat: (2016)
A proteção do meio ambiente sobre a perspectiva das fontes alternativas de energia
per: Riquelme, Daniela Maria
Publicat: (2008)
per: Riquelme, Daniela Maria
Publicat: (2008)
Licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia elétrica a partir de fonte eólica em superfície terrestre (onshore wind farms)
per: Araújo, Thiago Cássio D'Ávila
Publicat: (2015)
per: Araújo, Thiago Cássio D'Ávila
Publicat: (2015)
Políticas de incentivo à energia eólica: um estudo de caso sobre os processos de implementação e os motivos para a expansão da fonte eólica no setor elétrico brasileiro no período de 2001 a 2018
per: Amorim, Luis Felipe Carrari de
Publicat: (2021)
per: Amorim, Luis Felipe Carrari de
Publicat: (2021)
As novas perspectivas da matriz energética nacional
per: Carvalho, Tiago Rafael de
Publicat: (2014)
per: Carvalho, Tiago Rafael de
Publicat: (2014)
As modernas fontes de energias renováveis e o desenvolvimento regional do nordeste brasileiro : a questão das receitas públicas
per: Santos, Rafael César Coelho dos
Publicat: (2021)
per: Santos, Rafael César Coelho dos
Publicat: (2021)
A extrafiscalidade tributária e a proteção ambiental no Mercosul
per: Coronel, Loraine Terezinha Bicca Carmo
Publicat: (2008)
per: Coronel, Loraine Terezinha Bicca Carmo
Publicat: (2008)
Expansão da indústria de geração eólica no Brasil : uma análise à luz da Nova Economia das Instituições
per: Diniz, Tiago Barbosa
Publicat: (2018)
per: Diniz, Tiago Barbosa
Publicat: (2018)
Análise das resoluções do setor elétrico brasileiro à geração de energia limpa fomentada pelo crédito de carbono
per: Corrêa, Mário Rodrigo
Publicat: (2024)
per: Corrêa, Mário Rodrigo
Publicat: (2024)
Práticas de sustentabilidade no semárido nordestino : direito ao desenvolvimento econômico-sustentável
per: Araújo, Jailton Macena de
Publicat: (2011)
per: Araújo, Jailton Macena de
Publicat: (2011)
Estudo comparativo de metodos de compensação e incentivo fiscal em tres municipios - Sede de Unidades de Conservação Ambiental no Parana
per: Loureiro, Wilson
Publicat: (1994)
per: Loureiro, Wilson
Publicat: (1994)
Desenvolvimento regional, defesa do meio ambiente e inclusão social no semiárido : experiências multifacetárias da economia solidária
per: Pereira, Eddla Karina Gomes
Publicat: (2017)
per: Pereira, Eddla Karina Gomes
Publicat: (2017)
Descomissionamento ambiental : análise da temática em empreendimentos de geração de energia eólica
per: Schreiner, Gustavo Henrique
Publicat: (2018)
per: Schreiner, Gustavo Henrique
Publicat: (2018)
O Sistema Tributário Nacional e a extrafiscalidade: um estudo sobre as políticas públicas de proteção ambiental para o desenvolvimento sustentável
per: Meira, Danilo Borges
Publicat: (2021)
per: Meira, Danilo Borges
Publicat: (2021)
A relação da energia eólica com o direito ambiental brasileiro : o seu papel na Política nacional de mudança do clima
per: Pizzutti, Luiza Curcio
Publicat: (2015)
per: Pizzutti, Luiza Curcio
Publicat: (2015)
O arrendamento de terras para produção de energia eólica : um novo capítulo da questão agrária brasileira
per: Maia, Fernando Joaquim Ferreira
Publicat: (2024)
per: Maia, Fernando Joaquim Ferreira
Publicat: (2024)
Análise da instalação, manutenção e descomissionamento das energias limpas diante do cenário da transição energética e da justiça climática
per: Rocha, Fabíola de Araújo
Publicat: (2023)
per: Rocha, Fabíola de Araújo
Publicat: (2023)
Tributação ecológica e políticas públicas : uma avaliação diagnóstica do Programa IPTU Verde de Salvador
per: Bezerra, Bruno Boldrin
Publicat: (2021)
per: Bezerra, Bruno Boldrin
Publicat: (2021)
A agroindústria na região nordeste
per: Valente Junior, Airton Saboya
Publicat: (2009)
per: Valente Junior, Airton Saboya
Publicat: (2009)
A necessidade de políticas públicas ambientais municipais e participação popular para coibir as brigas de galo
per: Escobar, Marco Lunardi
Publicat: (2014)
per: Escobar, Marco Lunardi
Publicat: (2014)
Possibilidades de um regime tributário ambiental para o Brasil em face da constituição federal de 1988 e da proposta de emenda à constituição nº 92/2015
per: Lopes, Isabela Cararo
Publicat: (1988)
per: Lopes, Isabela Cararo
Publicat: (1988)
Desenvolvimento sustentável, matriz energética e tarifas de energia elétrica
per: Bandeira, Fausto de Paula Menezes
Publicat: (2012)
per: Bandeira, Fausto de Paula Menezes
Publicat: (2012)
Tarifas no serviço de distribuição de energia elétrica : uma relação entre garantias e incentivos à eficiência
per: Mariani, Rômulo Greff
Publicat: (2018)
per: Mariani, Rômulo Greff
Publicat: (2018)
Isenções fiscais e proteção ambiental: entre o poluidor-pagador, o usuário-pagador e o protetor-recebedor
per: BRITO, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Publicat: (2016)
per: BRITO, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Publicat: (2016)
A seletividade do ICMS e os parâmetros delineados pelo direito ambiental : um estudo de caso do setor de energia elétrica
per: Castello, Melissa Guimarães
Publicat: (2015)
per: Castello, Melissa Guimarães
Publicat: (2015)
Tributação, desenvolvimento econômico e sustentabilidade ambiental nas legislações brasileira e espanhol
per: Cunha, Filipe Bianchi
Publicat: (2021)
per: Cunha, Filipe Bianchi
Publicat: (2021)
Projeto de transposição do Rio São Francisco : incompatibilidades sócio-ambientais e jurídico-constitucionais
per: Custódio, Helita Barreira
Publicat: (2005)
per: Custódio, Helita Barreira
Publicat: (2005)
A colonização e os modos de produção na Mata Atlântica Nordestina sob a ótica do materialismo histórico
per: Barreto, Cristiane Gomes
Publicat: (2012)
per: Barreto, Cristiane Gomes
Publicat: (2012)
Incentivos fiscais na reciclagem de resíduos sólidos: a tributação ecológica e seu impacto no desenvolvimento econômico sustentável
per: Seisdedos, Ana Paula Ganzaroli Martins
Publicat: (2015)
per: Seisdedos, Ana Paula Ganzaroli Martins
Publicat: (2015)
Ítems similars
-
Nanotecnologia e transição energética : marco regulatório em inovação e fomento à sustentabilidade por meio de ferramentas tributárias no Brasil
per: Rodrigues, Isabel Nader
Publicat: (2024) -
Os benefícios fiscais na proteção do meio ambiente
per: Moura, Beatriz Toledo de Moraes e
Publicat: (2023) -
A extrafiscalidade ambiental como meio de efetivação do desenvolvimento sustentável
per: Santiago, Vanessa Aparecida Costa
Publicat: (2013) -
Energia eólica no setor elétrico brasileiro segundo a perspectiva do direito ambiental: análise comparada e integrações regionais.
per: Garcia, Claudia Lorena Esquivel
Publicat: (2018) -
Agricultura na contramão: agronegócio, incentivos fiscais e a política de regulação dos agrotóxicos
per: Cunha, Lucas Neves da
Publicat: (2006)