Avaliação da tributação do setor de energia eólica pelo ICMS à luz da sua importância para o desenvolvimento sustentável
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | Santos, Manuela Britto Mattos dos |
|---|---|
| Fformat: | Dissertação de Mestrado |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Handle |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Fiscal policies Environmental tax law Tax incentives Extrafiscality Electricity Wind energy Northeast region Políticas fiscais Direito tributário ambiental Incentivos fiscais Extrafiscalidade Energia elétrica Energia eólica Região nordeste |
| Mynediad Ar-lein: | https://hdl.handle.net/10438/31188 |
Eitemau Tebyg
Nanotecnologia e transição energética : marco regulatório em inovação e fomento à sustentabilidade por meio de ferramentas tributárias no Brasil
gan: Rodrigues, Isabel Nader
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Rodrigues, Isabel Nader
Cyhoeddwyd: (2024)
Os benefícios fiscais na proteção do meio ambiente
gan: Moura, Beatriz Toledo de Moraes e
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Moura, Beatriz Toledo de Moraes e
Cyhoeddwyd: (2023)
A extrafiscalidade ambiental como meio de efetivação do desenvolvimento sustentável
gan: Santiago, Vanessa Aparecida Costa
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Santiago, Vanessa Aparecida Costa
Cyhoeddwyd: (2013)
Energia eólica no setor elétrico brasileiro segundo a perspectiva do direito ambiental: análise comparada e integrações regionais.
gan: Garcia, Claudia Lorena Esquivel
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Garcia, Claudia Lorena Esquivel
Cyhoeddwyd: (2018)
Agricultura na contramão: agronegócio, incentivos fiscais e a política de regulação dos agrotóxicos
gan: Cunha, Lucas Neves da
Cyhoeddwyd: (2006)
gan: Cunha, Lucas Neves da
Cyhoeddwyd: (2006)
A extrafiscalidade aplicada às energias renováveis : uma análise sob a ótica da gestão e proteção ambiental
gan: Sartori, Paola Mondardo
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Sartori, Paola Mondardo
Cyhoeddwyd: (2019)
Uma análise regulatória do licenciamento ambiental para a geração de energia eólica no Brasil e a judicialização do setor
gan: Giacobbo, Daniela Garcia
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Giacobbo, Daniela Garcia
Cyhoeddwyd: (2019)
Incentivos fiscais regionais e sustentabilidade ambiental : análise jurídica do parágrafo 4 do artigo 43 da constituição federal
gan: Ribeiro, Luiza Tonial
Cyhoeddwyd: (2025)
gan: Ribeiro, Luiza Tonial
Cyhoeddwyd: (2025)
A extrafiscalidade como mecanismo de preservação ambiental: refil PET 100% reciclável
gan: Abrosio, Claudia Cristina dos Santos
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Abrosio, Claudia Cristina dos Santos
Cyhoeddwyd: (2021)
A tributação passiva como instrumento de intervenção do estado para a preservação ambiental
gan: Mazzochi, Fernanda
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Mazzochi, Fernanda
Cyhoeddwyd: (2014)
O uso das alíquotas diferenciadas de IPTU para as áreas de preservação permanente e a função socioambiental da propriedade
gan: Gonçalves, Naíla
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Gonçalves, Naíla
Cyhoeddwyd: (2016)
A proteção ambiental através do princípio da não cumulatividade, da função social e do incentivo fiscal em matéria tributária
gan: Fracalossi, Marcos
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Fracalossi, Marcos
Cyhoeddwyd: (2022)
Licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia elétrica a partir de fonte eólica em superfície terrestre (onshore wind farms)
gan: Araújo, Thiago Cássio D'Ávila
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Araújo, Thiago Cássio D'Ávila
Cyhoeddwyd: (2015)
A proteção do meio ambiente sobre a perspectiva das fontes alternativas de energia
gan: Riquelme, Daniela Maria
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Riquelme, Daniela Maria
Cyhoeddwyd: (2008)
As novas perspectivas da matriz energética nacional
gan: Carvalho, Tiago Rafael de
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Carvalho, Tiago Rafael de
Cyhoeddwyd: (2014)
Políticas de incentivo à energia eólica: um estudo de caso sobre os processos de implementação e os motivos para a expansão da fonte eólica no setor elétrico brasileiro no período de 2001 a 2018
gan: Amorim, Luis Felipe Carrari de
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Amorim, Luis Felipe Carrari de
Cyhoeddwyd: (2021)
As modernas fontes de energias renováveis e o desenvolvimento regional do nordeste brasileiro : a questão das receitas públicas
gan: Santos, Rafael César Coelho dos
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Santos, Rafael César Coelho dos
Cyhoeddwyd: (2021)
A extrafiscalidade tributária e a proteção ambiental no Mercosul
gan: Coronel, Loraine Terezinha Bicca Carmo
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Coronel, Loraine Terezinha Bicca Carmo
Cyhoeddwyd: (2008)
Expansão da indústria de geração eólica no Brasil : uma análise à luz da Nova Economia das Instituições
gan: Diniz, Tiago Barbosa
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Diniz, Tiago Barbosa
Cyhoeddwyd: (2018)
Práticas de sustentabilidade no semárido nordestino : direito ao desenvolvimento econômico-sustentável
gan: Araújo, Jailton Macena de
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Araújo, Jailton Macena de
Cyhoeddwyd: (2011)
Estudo comparativo de metodos de compensação e incentivo fiscal em tres municipios - Sede de Unidades de Conservação Ambiental no Parana
gan: Loureiro, Wilson
Cyhoeddwyd: (1994)
gan: Loureiro, Wilson
Cyhoeddwyd: (1994)
Análise das resoluções do setor elétrico brasileiro à geração de energia limpa fomentada pelo crédito de carbono
gan: Corrêa, Mário Rodrigo
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Corrêa, Mário Rodrigo
Cyhoeddwyd: (2024)
Desenvolvimento regional, defesa do meio ambiente e inclusão social no semiárido : experiências multifacetárias da economia solidária
gan: Pereira, Eddla Karina Gomes
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Pereira, Eddla Karina Gomes
Cyhoeddwyd: (2017)
Análise da instalação, manutenção e descomissionamento das energias limpas diante do cenário da transição energética e da justiça climática
gan: Rocha, Fabíola de Araújo
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Rocha, Fabíola de Araújo
Cyhoeddwyd: (2023)
Descomissionamento ambiental : análise da temática em empreendimentos de geração de energia eólica
gan: Schreiner, Gustavo Henrique
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Schreiner, Gustavo Henrique
Cyhoeddwyd: (2018)
O Sistema Tributário Nacional e a extrafiscalidade: um estudo sobre as políticas públicas de proteção ambiental para o desenvolvimento sustentável
gan: Meira, Danilo Borges
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Meira, Danilo Borges
Cyhoeddwyd: (2021)
O arrendamento de terras para produção de energia eólica : um novo capítulo da questão agrária brasileira
gan: Maia, Fernando Joaquim Ferreira
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Maia, Fernando Joaquim Ferreira
Cyhoeddwyd: (2024)
A relação da energia eólica com o direito ambiental brasileiro : o seu papel na Política nacional de mudança do clima
gan: Pizzutti, Luiza Curcio
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Pizzutti, Luiza Curcio
Cyhoeddwyd: (2015)
A agroindústria na região nordeste
gan: Valente Junior, Airton Saboya
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Valente Junior, Airton Saboya
Cyhoeddwyd: (2009)
A necessidade de políticas públicas ambientais municipais e participação popular para coibir as brigas de galo
gan: Escobar, Marco Lunardi
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Escobar, Marco Lunardi
Cyhoeddwyd: (2014)
Desenvolvimento sustentável, matriz energética e tarifas de energia elétrica
gan: Bandeira, Fausto de Paula Menezes
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Bandeira, Fausto de Paula Menezes
Cyhoeddwyd: (2012)
Tributação ecológica e políticas públicas : uma avaliação diagnóstica do Programa IPTU Verde de Salvador
gan: Bezerra, Bruno Boldrin
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Bezerra, Bruno Boldrin
Cyhoeddwyd: (2021)
Tarifas no serviço de distribuição de energia elétrica : uma relação entre garantias e incentivos à eficiência
gan: Mariani, Rômulo Greff
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Mariani, Rômulo Greff
Cyhoeddwyd: (2018)
Possibilidades de um regime tributário ambiental para o Brasil em face da constituição federal de 1988 e da proposta de emenda à constituição nº 92/2015
gan: Lopes, Isabela Cararo
Cyhoeddwyd: (1988)
gan: Lopes, Isabela Cararo
Cyhoeddwyd: (1988)
Projeto de transposição do Rio São Francisco : incompatibilidades sócio-ambientais e jurídico-constitucionais
gan: Custódio, Helita Barreira
Cyhoeddwyd: (2005)
gan: Custódio, Helita Barreira
Cyhoeddwyd: (2005)
A seletividade do ICMS e os parâmetros delineados pelo direito ambiental : um estudo de caso do setor de energia elétrica
gan: Castello, Melissa Guimarães
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Castello, Melissa Guimarães
Cyhoeddwyd: (2015)
Ambiente e energia : crença e ciência no licenciamento ambiental
gan: Faria, Ivan Dutra
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Faria, Ivan Dutra
Cyhoeddwyd: (2011)
A colonização e os modos de produção na Mata Atlântica Nordestina sob a ótica do materialismo histórico
gan: Barreto, Cristiane Gomes
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Barreto, Cristiane Gomes
Cyhoeddwyd: (2012)
Tributação, desenvolvimento econômico e sustentabilidade ambiental nas legislações brasileira e espanhol
gan: Cunha, Filipe Bianchi
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Cunha, Filipe Bianchi
Cyhoeddwyd: (2021)
Isenções fiscais e proteção ambiental: entre o poluidor-pagador, o usuário-pagador e o protetor-recebedor
gan: BRITO, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: BRITO, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Cyhoeddwyd: (2016)
Eitemau Tebyg
-
Nanotecnologia e transição energética : marco regulatório em inovação e fomento à sustentabilidade por meio de ferramentas tributárias no Brasil
gan: Rodrigues, Isabel Nader
Cyhoeddwyd: (2024) -
Os benefícios fiscais na proteção do meio ambiente
gan: Moura, Beatriz Toledo de Moraes e
Cyhoeddwyd: (2023) -
A extrafiscalidade ambiental como meio de efetivação do desenvolvimento sustentável
gan: Santiago, Vanessa Aparecida Costa
Cyhoeddwyd: (2013) -
Energia eólica no setor elétrico brasileiro segundo a perspectiva do direito ambiental: análise comparada e integrações regionais.
gan: Garcia, Claudia Lorena Esquivel
Cyhoeddwyd: (2018) -
Agricultura na contramão: agronegócio, incentivos fiscais e a política de regulação dos agrotóxicos
gan: Cunha, Lucas Neves da
Cyhoeddwyd: (2006)