Avaliação da tributação do setor de energia eólica pelo ICMS à luz da sua importância para o desenvolvimento sustentável
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | |
|---|---|
| Formaat: | Dissertação de Mestrado |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Handle |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Fiscal policies Environmental tax law Tax incentives Extrafiscality Electricity Wind energy Northeast region Políticas fiscais Direito tributário ambiental Incentivos fiscais Extrafiscalidade Energia elétrica Energia eólica Região nordeste |
| Online toegang: | https://hdl.handle.net/10438/31188 |
Gelijkaardige items
Nanotecnologia e transição energética : marco regulatório em inovação e fomento à sustentabilidade por meio de ferramentas tributárias no Brasil
door: Rodrigues, Isabel Nader
Gepubliceerd in: (2024)
door: Rodrigues, Isabel Nader
Gepubliceerd in: (2024)
Os benefícios fiscais na proteção do meio ambiente
door: Moura, Beatriz Toledo de Moraes e
Gepubliceerd in: (2023)
door: Moura, Beatriz Toledo de Moraes e
Gepubliceerd in: (2023)
A extrafiscalidade ambiental como meio de efetivação do desenvolvimento sustentável
door: Santiago, Vanessa Aparecida Costa
Gepubliceerd in: (2013)
door: Santiago, Vanessa Aparecida Costa
Gepubliceerd in: (2013)
Energia eólica no setor elétrico brasileiro segundo a perspectiva do direito ambiental: análise comparada e integrações regionais.
door: Garcia, Claudia Lorena Esquivel
Gepubliceerd in: (2018)
door: Garcia, Claudia Lorena Esquivel
Gepubliceerd in: (2018)
Agricultura na contramão: agronegócio, incentivos fiscais e a política de regulação dos agrotóxicos
door: Cunha, Lucas Neves da
Gepubliceerd in: (2006)
door: Cunha, Lucas Neves da
Gepubliceerd in: (2006)
A extrafiscalidade aplicada às energias renováveis : uma análise sob a ótica da gestão e proteção ambiental
door: Sartori, Paola Mondardo
Gepubliceerd in: (2019)
door: Sartori, Paola Mondardo
Gepubliceerd in: (2019)
Uma análise regulatória do licenciamento ambiental para a geração de energia eólica no Brasil e a judicialização do setor
door: Giacobbo, Daniela Garcia
Gepubliceerd in: (2019)
door: Giacobbo, Daniela Garcia
Gepubliceerd in: (2019)
Incentivos fiscais regionais e sustentabilidade ambiental : análise jurídica do parágrafo 4 do artigo 43 da constituição federal
door: Ribeiro, Luiza Tonial
Gepubliceerd in: (2025)
door: Ribeiro, Luiza Tonial
Gepubliceerd in: (2025)
A extrafiscalidade como mecanismo de preservação ambiental: refil PET 100% reciclável
door: Abrosio, Claudia Cristina dos Santos
Gepubliceerd in: (2021)
door: Abrosio, Claudia Cristina dos Santos
Gepubliceerd in: (2021)
A tributação passiva como instrumento de intervenção do estado para a preservação ambiental
door: Mazzochi, Fernanda
Gepubliceerd in: (2014)
door: Mazzochi, Fernanda
Gepubliceerd in: (2014)
O uso das alíquotas diferenciadas de IPTU para as áreas de preservação permanente e a função socioambiental da propriedade
door: Gonçalves, Naíla
Gepubliceerd in: (2016)
door: Gonçalves, Naíla
Gepubliceerd in: (2016)
A proteção ambiental através do princípio da não cumulatividade, da função social e do incentivo fiscal em matéria tributária
door: Fracalossi, Marcos
Gepubliceerd in: (2022)
door: Fracalossi, Marcos
Gepubliceerd in: (2022)
Licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia elétrica a partir de fonte eólica em superfície terrestre (onshore wind farms)
door: Araújo, Thiago Cássio D'Ávila
Gepubliceerd in: (2015)
door: Araújo, Thiago Cássio D'Ávila
Gepubliceerd in: (2015)
A proteção do meio ambiente sobre a perspectiva das fontes alternativas de energia
door: Riquelme, Daniela Maria
Gepubliceerd in: (2008)
door: Riquelme, Daniela Maria
Gepubliceerd in: (2008)
As novas perspectivas da matriz energética nacional
door: Carvalho, Tiago Rafael de
Gepubliceerd in: (2014)
door: Carvalho, Tiago Rafael de
Gepubliceerd in: (2014)
Políticas de incentivo à energia eólica: um estudo de caso sobre os processos de implementação e os motivos para a expansão da fonte eólica no setor elétrico brasileiro no período de 2001 a 2018
door: Amorim, Luis Felipe Carrari de
Gepubliceerd in: (2021)
door: Amorim, Luis Felipe Carrari de
Gepubliceerd in: (2021)
As modernas fontes de energias renováveis e o desenvolvimento regional do nordeste brasileiro : a questão das receitas públicas
door: Santos, Rafael César Coelho dos
Gepubliceerd in: (2021)
door: Santos, Rafael César Coelho dos
Gepubliceerd in: (2021)
A extrafiscalidade tributária e a proteção ambiental no Mercosul
door: Coronel, Loraine Terezinha Bicca Carmo
Gepubliceerd in: (2008)
door: Coronel, Loraine Terezinha Bicca Carmo
Gepubliceerd in: (2008)
Expansão da indústria de geração eólica no Brasil : uma análise à luz da Nova Economia das Instituições
door: Diniz, Tiago Barbosa
Gepubliceerd in: (2018)
door: Diniz, Tiago Barbosa
Gepubliceerd in: (2018)
Práticas de sustentabilidade no semárido nordestino : direito ao desenvolvimento econômico-sustentável
door: Araújo, Jailton Macena de
Gepubliceerd in: (2011)
door: Araújo, Jailton Macena de
Gepubliceerd in: (2011)
Estudo comparativo de metodos de compensação e incentivo fiscal em tres municipios - Sede de Unidades de Conservação Ambiental no Parana
door: Loureiro, Wilson
Gepubliceerd in: (1994)
door: Loureiro, Wilson
Gepubliceerd in: (1994)
Análise das resoluções do setor elétrico brasileiro à geração de energia limpa fomentada pelo crédito de carbono
door: Corrêa, Mário Rodrigo
Gepubliceerd in: (2024)
door: Corrêa, Mário Rodrigo
Gepubliceerd in: (2024)
Desenvolvimento regional, defesa do meio ambiente e inclusão social no semiárido : experiências multifacetárias da economia solidária
door: Pereira, Eddla Karina Gomes
Gepubliceerd in: (2017)
door: Pereira, Eddla Karina Gomes
Gepubliceerd in: (2017)
Análise da instalação, manutenção e descomissionamento das energias limpas diante do cenário da transição energética e da justiça climática
door: Rocha, Fabíola de Araújo
Gepubliceerd in: (2023)
door: Rocha, Fabíola de Araújo
Gepubliceerd in: (2023)
Descomissionamento ambiental : análise da temática em empreendimentos de geração de energia eólica
door: Schreiner, Gustavo Henrique
Gepubliceerd in: (2018)
door: Schreiner, Gustavo Henrique
Gepubliceerd in: (2018)
O Sistema Tributário Nacional e a extrafiscalidade: um estudo sobre as políticas públicas de proteção ambiental para o desenvolvimento sustentável
door: Meira, Danilo Borges
Gepubliceerd in: (2021)
door: Meira, Danilo Borges
Gepubliceerd in: (2021)
O arrendamento de terras para produção de energia eólica : um novo capítulo da questão agrária brasileira
door: Maia, Fernando Joaquim Ferreira
Gepubliceerd in: (2024)
door: Maia, Fernando Joaquim Ferreira
Gepubliceerd in: (2024)
A relação da energia eólica com o direito ambiental brasileiro : o seu papel na Política nacional de mudança do clima
door: Pizzutti, Luiza Curcio
Gepubliceerd in: (2015)
door: Pizzutti, Luiza Curcio
Gepubliceerd in: (2015)
A agroindústria na região nordeste
door: Valente Junior, Airton Saboya
Gepubliceerd in: (2009)
door: Valente Junior, Airton Saboya
Gepubliceerd in: (2009)
A necessidade de políticas públicas ambientais municipais e participação popular para coibir as brigas de galo
door: Escobar, Marco Lunardi
Gepubliceerd in: (2014)
door: Escobar, Marco Lunardi
Gepubliceerd in: (2014)
Desenvolvimento sustentável, matriz energética e tarifas de energia elétrica
door: Bandeira, Fausto de Paula Menezes
Gepubliceerd in: (2012)
door: Bandeira, Fausto de Paula Menezes
Gepubliceerd in: (2012)
Tributação ecológica e políticas públicas : uma avaliação diagnóstica do Programa IPTU Verde de Salvador
door: Bezerra, Bruno Boldrin
Gepubliceerd in: (2021)
door: Bezerra, Bruno Boldrin
Gepubliceerd in: (2021)
Tarifas no serviço de distribuição de energia elétrica : uma relação entre garantias e incentivos à eficiência
door: Mariani, Rômulo Greff
Gepubliceerd in: (2018)
door: Mariani, Rômulo Greff
Gepubliceerd in: (2018)
Possibilidades de um regime tributário ambiental para o Brasil em face da constituição federal de 1988 e da proposta de emenda à constituição nº 92/2015
door: Lopes, Isabela Cararo
Gepubliceerd in: (1988)
door: Lopes, Isabela Cararo
Gepubliceerd in: (1988)
Projeto de transposição do Rio São Francisco : incompatibilidades sócio-ambientais e jurídico-constitucionais
door: Custódio, Helita Barreira
Gepubliceerd in: (2005)
door: Custódio, Helita Barreira
Gepubliceerd in: (2005)
A seletividade do ICMS e os parâmetros delineados pelo direito ambiental : um estudo de caso do setor de energia elétrica
door: Castello, Melissa Guimarães
Gepubliceerd in: (2015)
door: Castello, Melissa Guimarães
Gepubliceerd in: (2015)
Ambiente e energia : crença e ciência no licenciamento ambiental
door: Faria, Ivan Dutra
Gepubliceerd in: (2011)
door: Faria, Ivan Dutra
Gepubliceerd in: (2011)
A colonização e os modos de produção na Mata Atlântica Nordestina sob a ótica do materialismo histórico
door: Barreto, Cristiane Gomes
Gepubliceerd in: (2012)
door: Barreto, Cristiane Gomes
Gepubliceerd in: (2012)
Tributação, desenvolvimento econômico e sustentabilidade ambiental nas legislações brasileira e espanhol
door: Cunha, Filipe Bianchi
Gepubliceerd in: (2021)
door: Cunha, Filipe Bianchi
Gepubliceerd in: (2021)
Isenções fiscais e proteção ambiental: entre o poluidor-pagador, o usuário-pagador e o protetor-recebedor
door: BRITO, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Gepubliceerd in: (2016)
door: BRITO, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Gepubliceerd in: (2016)