Зображення обкладинки

Avaliação da tributação do setor de energia eólica pelo ICMS à luz da sua importância para o desenvolvimento sustentável

Збережено в:

Бібліографічні деталі
Автор:	Santos, Manuela Britto Mattos dos
Формат:	Dissertação de Mestrado
Мова:	Português
Publicado em:	Handle
Ano:	2021
Assuntos:	Fiscal policies Environmental tax law Tax incentives Extrafiscality Electricity Wind energy Northeast region Políticas fiscais Direito tributário ambiental Incentivos fiscais Extrafiscalidade Energia elétrica Energia eólica Região nordeste
Онлайн доступ:	https://hdl.handle.net/10438/31188

Схожі ресурси

Nanotecnologia e transição energética : marco regulatório em inovação e fomento à sustentabilidade por meio de ferramentas tributárias no Brasil
за авторством: Rodrigues, Isabel Nader
Опубліковано: (2024)

Os benefícios fiscais na proteção do meio ambiente
за авторством: Moura, Beatriz Toledo de Moraes e
Опубліковано: (2023)

A extrafiscalidade ambiental como meio de efetivação do desenvolvimento sustentável
за авторством: Santiago, Vanessa Aparecida Costa
Опубліковано: (2013)

Energia eólica no setor elétrico brasileiro segundo a perspectiva do direito ambiental: análise comparada e integrações regionais.
за авторством: Garcia, Claudia Lorena Esquivel
Опубліковано: (2018)

Agricultura na contramão: agronegócio, incentivos fiscais e a política de regulação dos agrotóxicos
за авторством: Cunha, Lucas Neves da
Опубліковано: (2006)

A extrafiscalidade aplicada às energias renováveis : uma análise sob a ótica da gestão e proteção ambiental
за авторством: Sartori, Paola Mondardo
Опубліковано: (2019)

Uma análise regulatória do licenciamento ambiental para a geração de energia eólica no Brasil e a judicialização do setor
за авторством: Giacobbo, Daniela Garcia
Опубліковано: (2019)

Incentivos fiscais regionais e sustentabilidade ambiental : análise jurídica do parágrafo 4 do artigo 43 da constituição federal
за авторством: Ribeiro, Luiza Tonial
Опубліковано: (2025)

A extrafiscalidade como mecanismo de preservação ambiental: refil PET 100% reciclável
за авторством: Abrosio, Claudia Cristina dos Santos
Опубліковано: (2021)

A tributação passiva como instrumento de intervenção do estado para a preservação ambiental
за авторством: Mazzochi, Fernanda
Опубліковано: (2014)

O uso das alíquotas diferenciadas de IPTU para as áreas de preservação permanente e a função socioambiental da propriedade
за авторством: Gonçalves, Naíla
Опубліковано: (2016)

A proteção ambiental através do princípio da não cumulatividade, da função social e do incentivo fiscal em matéria tributária
за авторством: Fracalossi, Marcos
Опубліковано: (2022)

Licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia elétrica a partir de fonte eólica em superfície terrestre (onshore wind farms)
за авторством: Araújo, Thiago Cássio D'Ávila
Опубліковано: (2015)

A proteção do meio ambiente sobre a perspectiva das fontes alternativas de energia
за авторством: Riquelme, Daniela Maria
Опубліковано: (2008)

As novas perspectivas da matriz energética nacional
за авторством: Carvalho, Tiago Rafael de
Опубліковано: (2014)

Políticas de incentivo à energia eólica: um estudo de caso sobre os processos de implementação e os motivos para a expansão da fonte eólica no setor elétrico brasileiro no período de 2001 a 2018
за авторством: Amorim, Luis Felipe Carrari de
Опубліковано: (2021)

As modernas fontes de energias renováveis e o desenvolvimento regional do nordeste brasileiro : a questão das receitas públicas
за авторством: Santos, Rafael César Coelho dos
Опубліковано: (2021)

A extrafiscalidade tributária e a proteção ambiental no Mercosul
за авторством: Coronel, Loraine Terezinha Bicca Carmo
Опубліковано: (2008)

Expansão da indústria de geração eólica no Brasil : uma análise à luz da Nova Economia das Instituições
за авторством: Diniz, Tiago Barbosa
Опубліковано: (2018)

Práticas de sustentabilidade no semárido nordestino : direito ao desenvolvimento econômico-sustentável
за авторством: Araújo, Jailton Macena de
Опубліковано: (2011)

Estudo comparativo de metodos de compensação e incentivo fiscal em tres municipios - Sede de Unidades de Conservação Ambiental no Parana
за авторством: Loureiro, Wilson
Опубліковано: (1994)

Análise das resoluções do setor elétrico brasileiro à geração de energia limpa fomentada pelo crédito de carbono
за авторством: Corrêa, Mário Rodrigo
Опубліковано: (2024)

Desenvolvimento regional, defesa do meio ambiente e inclusão social no semiárido : experiências multifacetárias da economia solidária
за авторством: Pereira, Eddla Karina Gomes
Опубліковано: (2017)

Análise da instalação, manutenção e descomissionamento das energias limpas diante do cenário da transição energética e da justiça climática
за авторством: Rocha, Fabíola de Araújo
Опубліковано: (2023)

Descomissionamento ambiental : análise da temática em empreendimentos de geração de energia eólica
за авторством: Schreiner, Gustavo Henrique
Опубліковано: (2018)

O Sistema Tributário Nacional e a extrafiscalidade: um estudo sobre as políticas públicas de proteção ambiental para o desenvolvimento sustentável
за авторством: Meira, Danilo Borges
Опубліковано: (2021)

O arrendamento de terras para produção de energia eólica : um novo capítulo da questão agrária brasileira
за авторством: Maia, Fernando Joaquim Ferreira
Опубліковано: (2024)

A relação da energia eólica com o direito ambiental brasileiro : o seu papel na Política nacional de mudança do clima
за авторством: Pizzutti, Luiza Curcio
Опубліковано: (2015)

A agroindústria na região nordeste
за авторством: Valente Junior, Airton Saboya
Опубліковано: (2009)

A necessidade de políticas públicas ambientais municipais e participação popular para coibir as brigas de galo
за авторством: Escobar, Marco Lunardi
Опубліковано: (2014)

Desenvolvimento sustentável, matriz energética e tarifas de energia elétrica
за авторством: Bandeira, Fausto de Paula Menezes
Опубліковано: (2012)

Tributação ecológica e políticas públicas : uma avaliação diagnóstica do Programa IPTU Verde de Salvador
за авторством: Bezerra, Bruno Boldrin
Опубліковано: (2021)

Tarifas no serviço de distribuição de energia elétrica : uma relação entre garantias e incentivos à eficiência
за авторством: Mariani, Rômulo Greff
Опубліковано: (2018)

Possibilidades de um regime tributário ambiental para o Brasil em face da constituição federal de 1988 e da proposta de emenda à constituição nº 92/2015
за авторством: Lopes, Isabela Cararo
Опубліковано: (1988)

Projeto de transposição do Rio São Francisco : incompatibilidades sócio-ambientais e jurídico-constitucionais
за авторством: Custódio, Helita Barreira
Опубліковано: (2005)

A seletividade do ICMS e os parâmetros delineados pelo direito ambiental : um estudo de caso do setor de energia elétrica
за авторством: Castello, Melissa Guimarães
Опубліковано: (2015)

Ambiente e energia : crença e ciência no licenciamento ambiental
за авторством: Faria, Ivan Dutra
Опубліковано: (2011)

A colonização e os modos de produção na Mata Atlântica Nordestina sob a ótica do materialismo histórico
за авторством: Barreto, Cristiane Gomes
Опубліковано: (2012)

Tributação, desenvolvimento econômico e sustentabilidade ambiental nas legislações brasileira e espanhol
за авторством: Cunha, Filipe Bianchi
Опубліковано: (2021)

Isenções fiscais e proteção ambiental: entre o poluidor-pagador, o usuário-pagador e o protetor-recebedor
за авторством: BRITO, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Опубліковано: (2016)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso