Revisibilidade das licenças ambientais
محفوظ في:
| المؤلف الرئيسي: | |
|---|---|
| التنسيق: | Dissertação de Mestrado |
| اللغة: | Português |
| Publicado em: | Uerj |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Environmental law Licensing Revisibility Suspension Modification Cassation Invalidation Revocation Indeterminate juridical concepts Supremacy of the public interest Theory of unpredictability Protection granted Direito ambiental Licenciamento ambiental Revisibilidade Suspensão Modificação Cassação invalidação Revogação Conceitos jurídicos indeterminados Supremacia do interesse público Teoria da imprevisão Direito adquirido Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito::direitos especiais |
| الوصول للمادة أونلاين: | https://www.bdtd.uerj.br:8443/handle/1/9658 |
مواد مشابهة
Racismo ambiental emergência de uma nova categoria jurídica
حسب: Cardia, Regina Helena Piccolo
منشور في: (2023)
حسب: Cardia, Regina Helena Piccolo
منشور في: (2023)
Conceito de meio ambiente no direito brasileiro a partir da lei n.° 6.938/81: do reducionismo legal e constitucional ao conceito jurídico complexo
حسب: Araujo, Alana Ramos
منشور في: (2019)
حسب: Araujo, Alana Ramos
منشور في: (2019)
Cidadania e catarse : reflexões a respeito dos agentes jurídicos a partir de Antonio Gramsci
حسب: Stamford, Artur
منشور في: (2002)
حسب: Stamford, Artur
منشور في: (2002)
A supremacia do interesse público como princípio do direito ambiental
حسب: Krubniki, João Pedro Ruppert
منشور في: (2018)
حسب: Krubniki, João Pedro Ruppert
منشور في: (2018)
Conceito jurídico de paisagem
حسب: Maraluce Maria Custodio
منشور في: (2012)
حسب: Maraluce Maria Custodio
منشور في: (2012)
Licenciamento ambiental e controle das atividades efetiva ou potencialmente poluidoras
حسب: Farias, Talden
منشور في: (2012)
حسب: Farias, Talden
منشور في: (2012)
O bem jurídico-penal como padrão crítico e critério legitimador das incriminações ambientais
حسب: Papa, Douglas de Barros Ibarra
منشور في: (2013)
حسب: Papa, Douglas de Barros Ibarra
منشور في: (2013)
A revoção da licença ambiental
حسب: Silva, Maurício de Jesus Nunes da
منشور في: (2009)
حسب: Silva, Maurício de Jesus Nunes da
منشور في: (2009)
Zoneamento ambiental municipal : instrumento de proteção ambiental
حسب: Rech, Adivandro
منشور في: (2014)
حسب: Rech, Adivandro
منشور في: (2014)
Suprema Corte decide pela constitucionalidade das resoluções do Conama que dispõe sobre licenciamento de empreendimentos em áreas de preservação permanente
حسب: Santos, Daniele Galvão de Sousa
منشور في: (2022)
حسب: Santos, Daniele Galvão de Sousa
منشور في: (2022)
O requisito da repercussão geral como elemento de efetividade do recurso extraordinário em matéria ambiental
حسب: Sgarioni, Márcio Frezza
منشور في: (2014)
حسب: Sgarioni, Márcio Frezza
منشور في: (2014)
Visão de natureza: uma análise sobre práticas jurídicas antropocêntricas do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
حسب: Dias, Eugênia Antunes
منشور في: (2008)
حسب: Dias, Eugênia Antunes
منشور في: (2008)
Reflexões sobre os princípios de direito urbanístico na Constituição de 1988
حسب: Costa, Regina Helena
منشور في: (1999)
حسب: Costa, Regina Helena
منشور في: (1999)
A política de desenvolvimento econômico sustentável na zona de amortecimento do parque estadual Mata dos Godoy em Londrina, Paraná, Brasil: o plano diretor municipal como base para ações concretas de proteção ambiental
حسب: Caldas, Aline Cirilo
منشور في: (2022)
حسب: Caldas, Aline Cirilo
منشور في: (2022)
Implementação de projeto de outorga para o gerenciamento ambiental da água de abastecimento da cidade universitária José da Silveira Netto
حسب: REIS, Alzira Maria Ribeiro dos
منشور في: (2019)
حسب: REIS, Alzira Maria Ribeiro dos
منشور في: (2019)
Gestão de recursos hídricos da Paraíba: uma análise jurídico-institucional.
حسب: BARBOSA, Erivaldo Moreira.
منشور في: (2006)
حسب: BARBOSA, Erivaldo Moreira.
منشور في: (2006)
Gestão de recursos hídricos da Paraíba: uma análise jurídico-institucional.
حسب: BARBOSA, Erivaldo Moreira.
منشور في: (2006)
حسب: BARBOSA, Erivaldo Moreira.
منشور في: (2006)
Viabilização do uso público de parques nacionais e a disponibilização por particulares de serviços de apoio à visitação
حسب: Braga, Alice Serpa
منشور في: (2013)
حسب: Braga, Alice Serpa
منشور في: (2013)
A construção de um novo paradigma ambiental : a hermenêutica filosófica de Hans-Georg Gadamer e a (in)constitucionalidade da lei nº. 12.651/2012
حسب: Erthal, Alessandra Antunes
منشور في: (2019)
حسب: Erthal, Alessandra Antunes
منشور في: (2019)
A educação ambiental na legislação brasileira e seu contexto nos cursos de graduação de farmácia e odontologia da Universidade Federal do Ceará
حسب: Serpa, Artuzinda Silva de
منشور في: (2008)
حسب: Serpa, Artuzinda Silva de
منشور في: (2008)
Revitalização da Bacia do Ribeirão do Izidora : educação ambiental como estratégia
حسب: Siqueira, Daniela Santos Serpa
منشور في: (2017)
حسب: Siqueira, Daniela Santos Serpa
منشور في: (2017)
O descarte inadequado de resíduos sólidos e a proteção dos bens ambientais
حسب: Carvalho, Juliane Erthal de
منشور في: (2013)
حسب: Carvalho, Juliane Erthal de
منشور في: (2013)
Distribuição de competências administrativas e normativas para a prestação do serviço de saneamento básico em regiões metropolitanas
حسب: Carvalho, Juliane Erthal de
منشور في: (2014)
حسب: Carvalho, Juliane Erthal de
منشور في: (2014)
Compensações pelos impactos ambientais decorrentes das atividades de abastecimento de água e geração elétrica : o caso da Lei estadual 12.503/1997 (MG)
حسب: Carvalho, Juliane Erthal de
منشور في: (2014)
حسب: Carvalho, Juliane Erthal de
منشور في: (2014)