Revisibilidade das licenças ambientais
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | Erthal, Thiago Serpa |
|---|---|
| Формат: | Dissertação de Mestrado |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Uerj |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Environmental law Licensing Revisibility Suspension Modification Cassation Invalidation Revocation Indeterminate juridical concepts Supremacy of the public interest Theory of unpredictability Protection granted Direito ambiental Licenciamento ambiental Revisibilidade Suspensão Modificação Cassação invalidação Revogação Conceitos jurídicos indeterminados Supremacia do interesse público Teoria da imprevisão Direito adquirido Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito::direitos especiais |
| Онлайн хандалт: | https://www.bdtd.uerj.br:8443/handle/1/9658 |
Ижил төстэй зүйлс
Racismo ambiental emergência de uma nova categoria jurídica
-н: Cardia, Regina Helena Piccolo
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Cardia, Regina Helena Piccolo
Хэвлэсэн: (2023)
Conceito de meio ambiente no direito brasileiro a partir da lei n.° 6.938/81: do reducionismo legal e constitucional ao conceito jurídico complexo
-н: Araujo, Alana Ramos
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Araujo, Alana Ramos
Хэвлэсэн: (2019)
Cidadania e catarse : reflexões a respeito dos agentes jurídicos a partir de Antonio Gramsci
-н: Stamford, Artur
Хэвлэсэн: (2002)
-н: Stamford, Artur
Хэвлэсэн: (2002)
A supremacia do interesse público como princípio do direito ambiental
-н: Krubniki, João Pedro Ruppert
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Krubniki, João Pedro Ruppert
Хэвлэсэн: (2018)
Conceito jurídico de paisagem
-н: Maraluce Maria Custodio
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Maraluce Maria Custodio
Хэвлэсэн: (2012)
Licenciamento ambiental e controle das atividades efetiva ou potencialmente poluidoras
-н: Farias, Talden
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Farias, Talden
Хэвлэсэн: (2012)
O bem jurídico-penal como padrão crítico e critério legitimador das incriminações ambientais
-н: Papa, Douglas de Barros Ibarra
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Papa, Douglas de Barros Ibarra
Хэвлэсэн: (2013)
A revoção da licença ambiental
-н: Silva, Maurício de Jesus Nunes da
Хэвлэсэн: (2009)
-н: Silva, Maurício de Jesus Nunes da
Хэвлэсэн: (2009)
Zoneamento ambiental municipal : instrumento de proteção ambiental
-н: Rech, Adivandro
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Rech, Adivandro
Хэвлэсэн: (2014)
Suprema Corte decide pela constitucionalidade das resoluções do Conama que dispõe sobre licenciamento de empreendimentos em áreas de preservação permanente
-н: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Хэвлэсэн: (2022)
O requisito da repercussão geral como elemento de efetividade do recurso extraordinário em matéria ambiental
-н: Sgarioni, Márcio Frezza
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Sgarioni, Márcio Frezza
Хэвлэсэн: (2014)
Visão de natureza: uma análise sobre práticas jurídicas antropocêntricas do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
-н: Dias, Eugênia Antunes
Хэвлэсэн: (2008)
-н: Dias, Eugênia Antunes
Хэвлэсэн: (2008)
Reflexões sobre os princípios de direito urbanístico na Constituição de 1988
-н: Costa, Regina Helena
Хэвлэсэн: (1999)
-н: Costa, Regina Helena
Хэвлэсэн: (1999)
A política de desenvolvimento econômico sustentável na zona de amortecimento do parque estadual Mata dos Godoy em Londrina, Paraná, Brasil: o plano diretor municipal como base para ações concretas de proteção ambiental
-н: Caldas, Aline Cirilo
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Caldas, Aline Cirilo
Хэвлэсэн: (2022)
Implementação de projeto de outorga para o gerenciamento ambiental da água de abastecimento da cidade universitária José da Silveira Netto
-н: REIS, Alzira Maria Ribeiro dos
Хэвлэсэн: (2019)
-н: REIS, Alzira Maria Ribeiro dos
Хэвлэсэн: (2019)
Gestão de recursos hídricos da Paraíba: uma análise jurídico-institucional.
-н: BARBOSA, Erivaldo Moreira.
Хэвлэсэн: (2006)
-н: BARBOSA, Erivaldo Moreira.
Хэвлэсэн: (2006)
Gestão de recursos hídricos da Paraíba: uma análise jurídico-institucional.
-н: BARBOSA, Erivaldo Moreira.
Хэвлэсэн: (2006)
-н: BARBOSA, Erivaldo Moreira.
Хэвлэсэн: (2006)
Viabilização do uso público de parques nacionais e a disponibilização por particulares de serviços de apoio à visitação
-н: Braga, Alice Serpa
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Braga, Alice Serpa
Хэвлэсэн: (2013)
A construção de um novo paradigma ambiental : a hermenêutica filosófica de Hans-Georg Gadamer e a (in)constitucionalidade da lei nº. 12.651/2012
-н: Erthal, Alessandra Antunes
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Erthal, Alessandra Antunes
Хэвлэсэн: (2019)
A educação ambiental na legislação brasileira e seu contexto nos cursos de graduação de farmácia e odontologia da Universidade Federal do Ceará
-н: Serpa, Artuzinda Silva de
Хэвлэсэн: (2008)
-н: Serpa, Artuzinda Silva de
Хэвлэсэн: (2008)
Revitalização da Bacia do Ribeirão do Izidora : educação ambiental como estratégia
-н: Siqueira, Daniela Santos Serpa
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Siqueira, Daniela Santos Serpa
Хэвлэсэн: (2017)
O descarte inadequado de resíduos sólidos e a proteção dos bens ambientais
-н: Carvalho, Juliane Erthal de
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Carvalho, Juliane Erthal de
Хэвлэсэн: (2013)
Distribuição de competências administrativas e normativas para a prestação do serviço de saneamento básico em regiões metropolitanas
-н: Carvalho, Juliane Erthal de
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Carvalho, Juliane Erthal de
Хэвлэсэн: (2014)
Compensações pelos impactos ambientais decorrentes das atividades de abastecimento de água e geração elétrica : o caso da Lei estadual 12.503/1997 (MG)
-н: Carvalho, Juliane Erthal de
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Carvalho, Juliane Erthal de
Хэвлэсэн: (2014)
Ижил төстэй зүйлс
-
Racismo ambiental emergência de uma nova categoria jurídica
-н: Cardia, Regina Helena Piccolo
Хэвлэсэн: (2023) -
Conceito de meio ambiente no direito brasileiro a partir da lei n.° 6.938/81: do reducionismo legal e constitucional ao conceito jurídico complexo
-н: Araujo, Alana Ramos
Хэвлэсэн: (2019) -
Cidadania e catarse : reflexões a respeito dos agentes jurídicos a partir de Antonio Gramsci
-н: Stamford, Artur
Хэвлэсэн: (2002) -
A supremacia do interesse público como princípio do direito ambiental
-н: Krubniki, João Pedro Ruppert
Хэвлэсэн: (2018) -
Conceito jurídico de paisagem
-н: Maraluce Maria Custodio
Хэвлэсэн: (2012)