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O impacto das decisões judiciais nas catástrofes e nos desastres ambientais: uma análise do caso paradigmático de Brumadinho

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Colombo, Tatiane
Médium:	Dissertação de Mestrado
Jazyk:	Português
Publicado em:	Uerj
Ano:	2023
Assuntos:	Environmental law Human rights Direito ambiental Direitos humanos Direito internacional das catástrofes Meio ambiente Teoria da sociedade do risco Globalização Justiça ambiental Controle de convencionalidade Brumadinho International disaster law Environment Theory of risk society Globalization Environmental justice Conventionality control Ciencias sociais aplicadas::direito::direitos especiais
On-line přístup:	https://www.bdtd.uerj.br:8443/handle/1/20908

Podobné jednotky

A consideração dos deslocados ambientais na deliberação e as consequências do rompimento da barragem de fundão em Mariana/MG
Autor: Paaz, Carolina
Vydáno: (2018)

Responsabilidade civil ambiental do Estado em decorrência dos desastres ambientais
Autor: Toninelo, Alexandre Cesar
Vydáno: (2019)

Os direitos humanos e a proteção aos migrantes ambientais frente aos riscos e desastres ecológicos
Autor: Vergani, Vanessa
Vydáno: (2014)

A formação sistêmica de um direito dos desastres
Autor: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Vydáno: (2011)

As ações do instituto do patrimônio histórico e artístico Nacional – IPHAN para a proteção do patrimônio cultural na Sociedade de risco: uma crítica à luz do tombamento federal do centro histórico de São Luís - MA
Autor: FERNANDES, Natália de Andrade
Vydáno: (2019)

Controle de convencionalidade ambiental (inter)nacional : a superação do greening pela Corte Interamericana de Direitos Humanos à luz da opinião consultiva n. 23/2017
Autor: Silva, Túlio Macedo Rosa e
Vydáno: (2019)

O controle jurisdicional de convencionalidade em matéria ambiental e sua aplicação na solução de litígios
Autor: Badr, Eid
Vydáno: (2022)

Direito, tributo e meio ambiente: a autopoiese da sociedade diante do risco ecológico
Autor: Noll, Patricia
Vydáno: (2014)

A emergência das catástrofes ambientais e os direitos humanos
Autor: Vieira, Ligia Ribeiro
Vydáno: (2017)

Direito dos deslocados por desastres: desafios e possibilidades
Autor: Pistorelo, Adriano de Almeida Machado
Vydáno: (2022)

Os tratados internacionais sobre direito ambiental como paradigma para o controle de convencionalidade
Autor: Rodrigues, Jaana Braz
Vydáno: (2018)

Corte Interamericana de Direitos Humanos e Opinião consultiva 23/2017 : do greening ao reconhecimento dos direitos autônomos da natureza
Autor: Martins, Joana D'Arc Dias
Vydáno: (2022)

Limites e possibilidades da imputabilidade penal em caso de desastres ambientais a partir de estudos de casos
Autor: Onófrio, Valquiria de Morais
Vydáno: (2018)

Meio ambiente laboral equilibrado : análise do caso Brumadinho
Autor: Feliciano, Guilherme Guimarães
Vydáno: (2019)

A Sociedade Pós-Industrial e a Possível Recepção do Pool of Risks: aprimoramento e gestão do risco ambiental pelo ordenamento jurídico pátrio
Autor: Sarturi, Vinícius Gustavo
Vydáno: (2017)

Regime jurídico das áreas úmidas transfronteiriças e proteção ambiental do Pantanal Matogrossense
Autor: Dias, Elioterio Fachin
Vydáno: (2021)

Os reflexos sobre os impactos ambientais e legais causados pela tragédia em Brumadinho
Autor: Lima, Lucas Azevedo de
Vydáno: (2019)

Clones reflorestam Brumadinho
Autor: Zaparolli, Domingos
Vydáno: (2022)

A gênese dos direitos da natureza: dos fundamentos epistemológicos ao novo arquétipo jurídico do ambientalismo latino-americano
Autor: Borile, Giovani Orso
Vydáno: (2021)

A justiça ecológica e os direitos da natureza: a dignidade da vida no constitucionalismo latino-americano
Autor: Borile, Giovani Orso
Vydáno: (2018)

Os negócios jurídicos sob a perspectiva da justiça ambiental em um contexto de crise da sociedade de consumo
Autor: Zarelli, Renata Calheiros
Vydáno: (2019)

Repartição dos benefícios derivados da utilização dos recursos genéticos no Brasil: discutindo parâmetros de justiça ambiental
Autor: Maciel, Jéssica Garcia da Silva
Vydáno: (2021)

A morte presumida na lama de Brumadinho
Autor: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Vydáno: (2019)

Direito civil na legalidade constitucional, novos desafios e outras possibilidades
Autor: Matos, Ana Carla Harmatiuk
Vydáno: (2024)

Análise do acordo judicial de brumadinho à luz dos princípios constitucionais e de direito ambiental
Autor: Loures, Juliana Imperatori
Vydáno: (2021)

Autonomia do direito ambiental : necessidade da sua obrigatoriedade no ensino jurídico brasileiro ante a sociedade de risco
Autor: Oliveira, Juliana Campos de
Vydáno: (2011)

Desastre de Brumadinho : contribuições para políticas públicas e gestão do saneamento em períodos emergenciais
Autor: Azevedo, Deborah Chein Bueno de
Vydáno: (2020)

O licenciamento ambiental no Estado do Rio de Janeiro: uma análise a partir das deliberações colegiadas produzidas pelo Condir e CECA entre 2009 e 2017
Autor: Vasques, Pedro Henrique Ramos Prado
Vydáno: (2019)

Responsabilidade socioambiental da empresa de petróleo e gás
Autor: Limmer, Flávia da Costa
Vydáno: (2013)

O estado de coisas inconstitucional relacionado às políticas públicas envolvendo agrotóxicos : uma análise jurídica sobre o seu uso massivo e o seu controle inadequado
Autor: Napp, Leonardo Coppola
Vydáno: (2018)

A pandemia da COVID-19 enquanto um desastre biológico e suas consequências sobre o gênero feminino
Autor: Oliveira, Alice Pacheco
Vydáno: (2022)

A ineficiência de medidas alternativas à fiscalização do cumprimento das condicionantes ambientais e a importância das instituições de garantia na prevenção dos desastres ambientais
Autor: Silva, Milla Christi Pereira da
Vydáno: (2022)

Da responsabilidade civil do Estado por omissão fiscalizatória : acidentalidade provocada pelo rompimento da barragem de Brumadinho
Autor: Faria, Edimur Ferreira de
Vydáno: (2019)

A responsabilidade civil ambiental do condomínio de lotes frente os danos ocorridos nas unidades privativas autônomas
Autor: Schenkel, Sabrina
Vydáno: (2022)

Análise da decisão do Supremo Tribunal Federal em controle concentrado a respeito do Código Florestal à luz de teorias do direito e da justiça
Autor: Toigo, Jerônimo de Castilhos
Vydáno: (2020)

Acesso à justiça e a possibilidade dos meios alternativos de solução de conflitos em questões ambientais
Autor: Tristão, Ivan Martins
Vydáno: (2010)

A regulamentação internacional da pesca marítima e a efetivação dos direitos humanos
Autor: Parise, Murilo Bellini
Vydáno: (2018)

Educação ambiental transformadora e bacharelismo : uma leitura a partir de Pierre Bordieu
Autor: Silva Filho, Clencio Braz da
Vydáno: (2024)

Educação ambiental transformadora e bacharelismo: uma leitura a partir de Pierre Bourdieu
Autor: Silva Filho, Clêncio Braz da
Vydáno: (2012)

Desastres ambientais, resiliência e o direito
Autor: Leitão, Manuela Prado
Vydáno: (2017)

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