O impacto das decisões judiciais nas catástrofes e nos desastres ambientais: uma análise do caso paradigmático de Brumadinho
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Dissertação de Mestrado |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Uerj |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Environmental law Human rights Direito ambiental Direitos humanos Direito internacional das catástrofes Meio ambiente Teoria da sociedade do risco Globalização Justiça ambiental Controle de convencionalidade Brumadinho International disaster law Environment Theory of risk society Globalization Environmental justice Conventionality control Ciencias sociais aplicadas::direito::direitos especiais |
| Առցանց հասանելիություն: | https://www.bdtd.uerj.br:8443/handle/1/20908 |
Նմանատիպ նյութեր
A consideração dos deslocados ambientais na deliberação e as consequências do rompimento da barragem de fundão em Mariana/MG
: Paaz, Carolina
Հրապարակվել է: (2018)
: Paaz, Carolina
Հրապարակվել է: (2018)
Responsabilidade civil ambiental do Estado em decorrência dos desastres ambientais
: Toninelo, Alexandre Cesar
Հրապարակվել է: (2019)
: Toninelo, Alexandre Cesar
Հրապարակվել է: (2019)
Os direitos humanos e a proteção aos migrantes ambientais frente aos riscos e desastres ecológicos
: Vergani, Vanessa
Հրապարակվել է: (2014)
: Vergani, Vanessa
Հրապարակվել է: (2014)
A formação sistêmica de um direito dos desastres
: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Հրապարակվել է: (2011)
: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Հրապարակվել է: (2011)
Controle de convencionalidade ambiental (inter)nacional : a superação do greening pela Corte Interamericana de Direitos Humanos à luz da opinião consultiva n. 23/2017
: Silva, Túlio Macedo Rosa e
Հրապարակվել է: (2019)
: Silva, Túlio Macedo Rosa e
Հրապարակվել է: (2019)
O controle jurisdicional de convencionalidade em matéria ambiental e sua aplicação na solução de litígios
: Badr, Eid
Հրապարակվել է: (2022)
: Badr, Eid
Հրապարակվել է: (2022)
As ações do instituto do patrimônio histórico e artístico Nacional – IPHAN para a proteção do patrimônio cultural na Sociedade de risco: uma crítica à luz do tombamento federal do centro histórico de São Luís - MA
: FERNANDES, Natália de Andrade
Հրապարակվել է: (2019)
: FERNANDES, Natália de Andrade
Հրապարակվել է: (2019)
A emergência das catástrofes ambientais e os direitos humanos
: Vieira, Ligia Ribeiro
Հրապարակվել է: (2017)
: Vieira, Ligia Ribeiro
Հրապարակվել է: (2017)
Direito, tributo e meio ambiente: a autopoiese da sociedade diante do risco ecológico
: Noll, Patricia
Հրապարակվել է: (2014)
: Noll, Patricia
Հրապարակվել է: (2014)
Direito dos deslocados por desastres: desafios e possibilidades
: Pistorelo, Adriano de Almeida Machado
Հրապարակվել է: (2022)
: Pistorelo, Adriano de Almeida Machado
Հրապարակվել է: (2022)
Clones reflorestam Brumadinho
: Zaparolli, Domingos
Հրապարակվել է: (2022)
: Zaparolli, Domingos
Հրապարակվել է: (2022)
Meio ambiente laboral equilibrado : análise do caso Brumadinho
: Feliciano, Guilherme Guimarães
Հրապարակվել է: (2019)
: Feliciano, Guilherme Guimarães
Հրապարակվել է: (2019)
Limites e possibilidades da imputabilidade penal em caso de desastres ambientais a partir de estudos de casos
: Onófrio, Valquiria de Morais
Հրապարակվել է: (2018)
: Onófrio, Valquiria de Morais
Հրապարակվել է: (2018)
Corte Interamericana de Direitos Humanos e Opinião consultiva 23/2017 : do greening ao reconhecimento dos direitos autônomos da natureza
: Martins, Joana D'Arc Dias
Հրապարակվել է: (2022)
: Martins, Joana D'Arc Dias
Հրապարակվել է: (2022)
Os tratados internacionais sobre direito ambiental como paradigma para o controle de convencionalidade
: Rodrigues, Jaana Braz
Հրապարակվել է: (2018)
: Rodrigues, Jaana Braz
Հրապարակվել է: (2018)
Os negócios jurídicos sob a perspectiva da justiça ambiental em um contexto de crise da sociedade de consumo
: Zarelli, Renata Calheiros
Հրապարակվել է: (2019)
: Zarelli, Renata Calheiros
Հրապարակվել է: (2019)
Os reflexos sobre os impactos ambientais e legais causados pela tragédia em Brumadinho
: Lima, Lucas Azevedo de
Հրապարակվել է: (2019)
: Lima, Lucas Azevedo de
Հրապարակվել է: (2019)
A gênese dos direitos da natureza: dos fundamentos epistemológicos ao novo arquétipo jurídico do ambientalismo latino-americano
: Borile, Giovani Orso
Հրապարակվել է: (2021)
: Borile, Giovani Orso
Հրապարակվել է: (2021)
A justiça ecológica e os direitos da natureza: a dignidade da vida no constitucionalismo latino-americano
: Borile, Giovani Orso
Հրապարակվել է: (2018)
: Borile, Giovani Orso
Հրապարակվել է: (2018)
Regime jurídico das áreas úmidas transfronteiriças e proteção ambiental do Pantanal Matogrossense
: Dias, Elioterio Fachin
Հրապարակվել է: (2021)
: Dias, Elioterio Fachin
Հրապարակվել է: (2021)
Repartição dos benefícios derivados da utilização dos recursos genéticos no Brasil: discutindo parâmetros de justiça ambiental
: Maciel, Jéssica Garcia da Silva
Հրապարակվել է: (2021)
: Maciel, Jéssica Garcia da Silva
Հրապարակվել է: (2021)
A Sociedade Pós-Industrial e a Possível Recepção do Pool of Risks: aprimoramento e gestão do risco ambiental pelo ordenamento jurídico pátrio
: Sarturi, Vinícius Gustavo
Հրապարակվել է: (2017)
: Sarturi, Vinícius Gustavo
Հրապարակվել է: (2017)
A morte presumida na lama de Brumadinho
: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Հրապարակվել է: (2019)
: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Հրապարակվել է: (2019)
Análise do acordo judicial de brumadinho à luz dos princípios constitucionais e de direito ambiental
: Loures, Juliana Imperatori
Հրապարակվել է: (2021)
: Loures, Juliana Imperatori
Հրապարակվել է: (2021)
O estado de coisas inconstitucional relacionado às políticas públicas envolvendo agrotóxicos : uma análise jurídica sobre o seu uso massivo e o seu controle inadequado
: Napp, Leonardo Coppola
Հրապարակվել է: (2018)
: Napp, Leonardo Coppola
Հրապարակվել է: (2018)
Autonomia do direito ambiental : necessidade da sua obrigatoriedade no ensino jurídico brasileiro ante a sociedade de risco
: Oliveira, Juliana Campos de
Հրապարակվել է: (2011)
: Oliveira, Juliana Campos de
Հրապարակվել է: (2011)
Desastre de Brumadinho : contribuições para políticas públicas e gestão do saneamento em períodos emergenciais
: Azevedo, Deborah Chein Bueno de
Հրապարակվել է: (2020)
: Azevedo, Deborah Chein Bueno de
Հրապարակվել է: (2020)
Da responsabilidade civil do Estado por omissão fiscalizatória : acidentalidade provocada pelo rompimento da barragem de Brumadinho
: Faria, Edimur Ferreira de
Հրապարակվել է: (2019)
: Faria, Edimur Ferreira de
Հրապարակվել է: (2019)
A pandemia da COVID-19 enquanto um desastre biológico e suas consequências sobre o gênero feminino
: Oliveira, Alice Pacheco
Հրապարակվել է: (2022)
: Oliveira, Alice Pacheco
Հրապարակվել է: (2022)
Educação ambiental transformadora e bacharelismo : uma leitura a partir de Pierre Bordieu
: Silva Filho, Clencio Braz da
Հրապարակվել է: (2024)
: Silva Filho, Clencio Braz da
Հրապարակվել է: (2024)
Educação ambiental transformadora e bacharelismo: uma leitura a partir de Pierre Bourdieu
: Silva Filho, Clêncio Braz da
Հրապարակվել է: (2012)
: Silva Filho, Clêncio Braz da
Հրապարակվել է: (2012)
Análise da decisão do Supremo Tribunal Federal em controle concentrado a respeito do Código Florestal à luz de teorias do direito e da justiça
: Toigo, Jerônimo de Castilhos
Հրապարակվել է: (2020)
: Toigo, Jerônimo de Castilhos
Հրապարակվել է: (2020)
Acesso à justiça e a possibilidade dos meios alternativos de solução de conflitos em questões ambientais
: Tristão, Ivan Martins
Հրապարակվել է: (2010)
: Tristão, Ivan Martins
Հրապարակվել է: (2010)
A responsabilidade civil ambiental do condomínio de lotes frente os danos ocorridos nas unidades privativas autônomas
: Schenkel, Sabrina
Հրապարակվել է: (2022)
: Schenkel, Sabrina
Հրապարակվել է: (2022)
O licenciamento ambiental no Estado do Rio de Janeiro: uma análise a partir das deliberações colegiadas produzidas pelo Condir e CECA entre 2009 e 2017
: Vasques, Pedro Henrique Ramos Prado
Հրապարակվել է: (2019)
: Vasques, Pedro Henrique Ramos Prado
Հրապարակվել է: (2019)
Responsabilidade socioambiental da empresa de petróleo e gás
: Limmer, Flávia da Costa
Հրապարակվել է: (2013)
: Limmer, Flávia da Costa
Հրապարակվել է: (2013)
Direito civil na legalidade constitucional, novos desafios e outras possibilidades
: Matos, Ana Carla Harmatiuk
Հրապարակվել է: (2024)
: Matos, Ana Carla Harmatiuk
Հրապարակվել է: (2024)
A vigilância em saúde ambiental como resposta ao desastre do rompimento da barragem de rejeitos em Brumadinho
: Carvalho, Ana Paula Mendes
Հրապարակվել է: (2020)
: Carvalho, Ana Paula Mendes
Հրապարակվել է: (2020)
Rompimento da barragem em Brumadinho : um relato de experiência sobre os debates no processo de desastres
: Costa, Giulia Balbi Rodrigues da
Հրապարակվել է: (2020)
: Costa, Giulia Balbi Rodrigues da
Հրապարակվել է: (2020)
Desastres ambientais, resiliência e o direito
: Leitão, Manuela Prado
Հրապարակվել է: (2017)
: Leitão, Manuela Prado
Հրապարակվել է: (2017)