Azala

Os créditos de emissões atmosféricas reduzidas e a responsabilidade civil ambiental

Gorde:

Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	Penteado, Luis Fernando de Freitas
Formatua:	Dissertação de Mestrado
Hizkuntza:	Português
Publicado em:	Pucsp
Ano:	2007
Assuntos:	Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Weather change Ecosystem balance Kyoto protocol Greenhouse effect Global warming Gases Credits of emission reduction Carbon credits Atmosphere Polluting Environmental law Environmental civil responsibility Protocolo de quioto Efeito estufa Aquecimento global Créditos de carbono Atmosfera Poluentes Direito ambiental Créditos de emissões atmosféricas reduzidas Direito ambiental > brasil Responsabilidade civil por danos ambientais Mudancas climaticas
Sarrera elektronikoa:	https://tede2.pucsp.br/handle/handle/7731

Antzeko izenburuak

Análise das resoluções do setor elétrico brasileiro à geração de energia limpa fomentada pelo crédito de carbono
nork: Corrêa, Mário Rodrigo
Argitaratua: (2024)

Avaliação das emissões e dispersões atmosféricas de aterros de disposição final de resíduos na região metropolitana do Rio de Janeiro
nork: Borba, Priscila Falcão de Sá
Argitaratua: (2022)

The carbon debt owed to the Earth: are the concept of carbon debt and the attribution of legal personhood for the planet Earth viable legal strategies to boost the carbon credit markets?
Argitaratua: (2023)

Proposta de uma política pública de fomento ao agronegócio, pela concessão do crédito rural, vinculada à efetiva proteção do meio ambiente
nork: Ferre, Fabiano Lira
Argitaratua: (2016)

O potencial da agroenergia no Brasil na mitigação do clima: histórico jurídico
nork: Rudge, Vânia Vieira Cunha [UNESP]
Argitaratua: (2005)

A função promocional do direito no panorama das mudanças climáticas: a idéia de pagamento por serviços ambientais e o princípio do protetor-recebedor
nork: Furlan, Melissa
Argitaratua: (2008)

Protocolo de Quioto : uma análise contratual e tributária das transferências de RCEs
nork: Silvério, Leandro da Cruz
Argitaratua: (2012)

Mudança do clima e direito : uma abordagem jurídica do mecanismo de desenvolvimento limpo criado pelo protocolo de Quioto e do mercado de créditos de carbono
nork: Lehmen, Alessandra
Argitaratua: (2006)

O direito das mudanças climáticas na sociedade mundial
nork: Lima, Emanuel Fonseca
Argitaratua: (2017)

A Política Nacional de Biocombustíveis e as metas brasileiras no Acordo de Paris: uma proposta de avaliação a partir da legislação
nork: Sampaio, Adriana Monte Pereira de Macêdo
Argitaratua: (2022)

A tributação como instrumento de controle e proteção ambiental no contexto do aquecimento global e desmatamento no Brasil
nork: Carmo, Edmilson Lopes do
Argitaratua: (2024)

Covid-19 : reflezões sobre seus impactos na qualidade do ar e nas modificações climáticas
nork: Junqueira, José Claudio
Argitaratua: (2020)

Perspectivas da lei da OMC para medidas comerciais em políticas climáticas
nork: Godoy, Daniela Helena Oliveira
Argitaratua: (2011)

Mecanismo de desenvolvimento limpo e a proteção dos bens comuns ambientais : a disciplina jurídica dos créditos de carbono lida no contexto da cúpula das américas e da adesão ao ajuste estrutural do Estado
nork: Santos, Karen Arieli Mello dos
Argitaratua: (2016)

Manual jurídico da CPR : teoria e prática da cédula de produto rural
nork: Reis, Marcus
Argitaratua: (2017)

Manual jurídico da CPR : teoria e prática da Cédula de Produto Rural
nork: Reis, Marcus
Argitaratua: (2017)

Negócios jurídicos ambientais : uma análise do mecanismo de desenvolvimento limpo
nork: Hayashida, Fábio Yuji Yoshida
Argitaratua: (2013)

Tratamento diferenciado dos países em desenvolvimento e mudanças climáticas : perspectivas a partir do acordo de Paris
nork: Oliveira, André Soares
Argitaratua: (2017)

Os acordos internacionais sobre mudanças climáticas frente ao desenvolvimento do setor elétrico no Brasil
nork: Santos, André de Castro dos
Argitaratua: (2018)

Patrimônio de afetação rural e sua não submissão aos efeitos da recuperação judicial
nork: Dias Júnior, João Terige
Argitaratua: (2021)

Proteção ao clima e mecanismo de desenvolvimento limpo como forma supralegal de garantir o direito ao meio ambiente equilibrado e o desenvolvimento sustentável
nork: Moura de Albuquerque Alves, Thiago
Argitaratua: (2010)

O princípio do Protetor-Recebedor como inovação na Política Nacional de Resíduos Sólidos: limites e potencialidades para fomentar a gestão integrada de resíduos no país
nork: Marotti, Ana Cristina Bagatini
Argitaratua: (2023)

O princípio do Protetor-Recebedor como inovação na Política Nacional de Resíduos Sólidos: limites e potencialidades para fomentar a gestão integrada de resíduos no país
nork: Marotti, Ana Cristina Bagatini
Argitaratua: (2023)

Alternativas ao modelo tradicional de financiamento rural : vender primeiro, plantar depois
nork: Silva, Kleber Souza
Argitaratua: (2022)

Aspectos controvertidos da Cédula de Produto Rural
nork: Brito, Cristiano Gomes de
Argitaratua: (2011)

Securitização de recebíveis : elementos constitutivos no direito brasileiro
nork: Ribeiro Júnior, José Alves
Argitaratua: (2020)

A Responsabilidade das Instituicoes de Credito no Dano Ambinetal Causado por Empreendimentos Concebi
nork: Barreto, Maria Iraci Sampaio
Argitaratua: (2008)

Créditos de PIS/COFINS no agronegócio : proposta de nova perspectiva para a análise da questão. Insubisistência das restrições legais ao creditamento em relação às aquisições realizadas junto a fornecedores pessoas físicas
nork: Freitas, Leonardo e Silva de Almendra
Argitaratua: (2009)

O atual estágio da constitucionalização do crédito rural : apontamentos sobre soberania econômica, democracia e redução das desiguladades
nork: Santos, João Paulo de Faria
Argitaratua: (2019)

A concessão de créditos fiscais em contrapartida as ações humanas em favor do meio ambiente
nork: Frizzo, Patrícia
Argitaratua: (2022)

A posição do agronegócio no mercado financeiro : crédito rural e títulos de crédito do agronegócio
nork: Facklmann, Juliana
Argitaratua: (2015)

Títulos verdes e o Novo Banco de Desenvolvimento
nork: Milan, Marcelo
Argitaratua: (2017)

Entre a ecologia e o mercado: o desafio de pensar um ecodireito
nork: Flores, Luis Gustavo Gomes
Argitaratua: (2007)

Regime jurídico dos certificados de recebíveis do agronegócio : direito e economia dos sistemas agroindustriais
nork: Buranello, Renato Macedo
Argitaratua: (2014)

Presença de retardantes de chama bromados em resíduos poliméricos de equipamentos eletroeletrônicos
nork: Melo, Hansel David Burgos
Argitaratua: (2023)

Financiamento do agronegócio e a recuperação de crédito no novo regime processual
nork: Buranello, Renato Macedo
Argitaratua: (2018)

A proteção atmosférica transfronteiriça nos tratados regionais do direito internacional ambiental : paralelos entre os sistemas europeu, africano e asiático
nork: Felix, Adriano da Silva
Argitaratua: (2015)

Vocação para o trabalho no campo
nork: Pereira, Vinícius
Argitaratua: (2018)

A Instrução CVM nº 600 e a definição de direitos creditórios do agronegócio
nork: Bellini Junior, Luis Carlos
Argitaratua: (2019)

O desemprego e o autoatendimento no setor bancário : entre o biopoder e a biopolítica
nork: Dias, Jefferson Aparecido
Argitaratua: (2017)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso