Image de couverture de livre

Os créditos de emissões atmosféricas reduzidas e a responsabilidade civil ambiental

Enregistré dans:

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Penteado, Luis Fernando de Freitas
Format:	Dissertação de Mestrado
Langue:	Português
Publicado em:	Pucsp
Ano:	2007
Assuntos:	Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Weather change Ecosystem balance Kyoto protocol Greenhouse effect Global warming Gases Credits of emission reduction Carbon credits Atmosphere Polluting Environmental law Environmental civil responsibility Protocolo de quioto Efeito estufa Aquecimento global Créditos de carbono Atmosfera Poluentes Direito ambiental Créditos de emissões atmosféricas reduzidas Direito ambiental > brasil Responsabilidade civil por danos ambientais Mudancas climaticas
Accès en ligne:	https://tede2.pucsp.br/handle/handle/7731

Documents similaires

Análise das resoluções do setor elétrico brasileiro à geração de energia limpa fomentada pelo crédito de carbono
par: Corrêa, Mário Rodrigo
Publié: (2024)

Avaliação das emissões e dispersões atmosféricas de aterros de disposição final de resíduos na região metropolitana do Rio de Janeiro
par: Borba, Priscila Falcão de Sá
Publié: (2022)

The carbon debt owed to the Earth: are the concept of carbon debt and the attribution of legal personhood for the planet Earth viable legal strategies to boost the carbon credit markets?
Publié: (2023)

Proposta de uma política pública de fomento ao agronegócio, pela concessão do crédito rural, vinculada à efetiva proteção do meio ambiente
par: Ferre, Fabiano Lira
Publié: (2016)

O potencial da agroenergia no Brasil na mitigação do clima: histórico jurídico
par: Rudge, Vânia Vieira Cunha [UNESP]
Publié: (2005)

A função promocional do direito no panorama das mudanças climáticas: a idéia de pagamento por serviços ambientais e o princípio do protetor-recebedor
par: Furlan, Melissa
Publié: (2008)

Protocolo de Quioto : uma análise contratual e tributária das transferências de RCEs
par: Silvério, Leandro da Cruz
Publié: (2012)

Mudança do clima e direito : uma abordagem jurídica do mecanismo de desenvolvimento limpo criado pelo protocolo de Quioto e do mercado de créditos de carbono
par: Lehmen, Alessandra
Publié: (2006)

O direito das mudanças climáticas na sociedade mundial
par: Lima, Emanuel Fonseca
Publié: (2017)

A Política Nacional de Biocombustíveis e as metas brasileiras no Acordo de Paris: uma proposta de avaliação a partir da legislação
par: Sampaio, Adriana Monte Pereira de Macêdo
Publié: (2022)

A tributação como instrumento de controle e proteção ambiental no contexto do aquecimento global e desmatamento no Brasil
par: Carmo, Edmilson Lopes do
Publié: (2024)

Covid-19 : reflezões sobre seus impactos na qualidade do ar e nas modificações climáticas
par: Junqueira, José Claudio
Publié: (2020)

Perspectivas da lei da OMC para medidas comerciais em políticas climáticas
par: Godoy, Daniela Helena Oliveira
Publié: (2011)

Mecanismo de desenvolvimento limpo e a proteção dos bens comuns ambientais : a disciplina jurídica dos créditos de carbono lida no contexto da cúpula das américas e da adesão ao ajuste estrutural do Estado
par: Santos, Karen Arieli Mello dos
Publié: (2016)

Manual jurídico da CPR : teoria e prática da cédula de produto rural
par: Reis, Marcus
Publié: (2017)

Manual jurídico da CPR : teoria e prática da Cédula de Produto Rural
par: Reis, Marcus
Publié: (2017)

Negócios jurídicos ambientais : uma análise do mecanismo de desenvolvimento limpo
par: Hayashida, Fábio Yuji Yoshida
Publié: (2013)

Tratamento diferenciado dos países em desenvolvimento e mudanças climáticas : perspectivas a partir do acordo de Paris
par: Oliveira, André Soares
Publié: (2017)

Os acordos internacionais sobre mudanças climáticas frente ao desenvolvimento do setor elétrico no Brasil
par: Santos, André de Castro dos
Publié: (2018)

Patrimônio de afetação rural e sua não submissão aos efeitos da recuperação judicial
par: Dias Júnior, João Terige
Publié: (2021)

Proteção ao clima e mecanismo de desenvolvimento limpo como forma supralegal de garantir o direito ao meio ambiente equilibrado e o desenvolvimento sustentável
par: Moura de Albuquerque Alves, Thiago
Publié: (2010)

O princípio do Protetor-Recebedor como inovação na Política Nacional de Resíduos Sólidos: limites e potencialidades para fomentar a gestão integrada de resíduos no país
par: Marotti, Ana Cristina Bagatini
Publié: (2023)

O princípio do Protetor-Recebedor como inovação na Política Nacional de Resíduos Sólidos: limites e potencialidades para fomentar a gestão integrada de resíduos no país
par: Marotti, Ana Cristina Bagatini
Publié: (2023)

Alternativas ao modelo tradicional de financiamento rural : vender primeiro, plantar depois
par: Silva, Kleber Souza
Publié: (2022)

Aspectos controvertidos da Cédula de Produto Rural
par: Brito, Cristiano Gomes de
Publié: (2011)

Securitização de recebíveis : elementos constitutivos no direito brasileiro
par: Ribeiro Júnior, José Alves
Publié: (2020)

A Responsabilidade das Instituicoes de Credito no Dano Ambinetal Causado por Empreendimentos Concebi
par: Barreto, Maria Iraci Sampaio
Publié: (2008)

Créditos de PIS/COFINS no agronegócio : proposta de nova perspectiva para a análise da questão. Insubisistência das restrições legais ao creditamento em relação às aquisições realizadas junto a fornecedores pessoas físicas
par: Freitas, Leonardo e Silva de Almendra
Publié: (2009)

O atual estágio da constitucionalização do crédito rural : apontamentos sobre soberania econômica, democracia e redução das desiguladades
par: Santos, João Paulo de Faria
Publié: (2019)

A concessão de créditos fiscais em contrapartida as ações humanas em favor do meio ambiente
par: Frizzo, Patrícia
Publié: (2022)

A posição do agronegócio no mercado financeiro : crédito rural e títulos de crédito do agronegócio
par: Facklmann, Juliana
Publié: (2015)

Títulos verdes e o Novo Banco de Desenvolvimento
par: Milan, Marcelo
Publié: (2017)

Entre a ecologia e o mercado: o desafio de pensar um ecodireito
par: Flores, Luis Gustavo Gomes
Publié: (2007)

Regime jurídico dos certificados de recebíveis do agronegócio : direito e economia dos sistemas agroindustriais
par: Buranello, Renato Macedo
Publié: (2014)

Presença de retardantes de chama bromados em resíduos poliméricos de equipamentos eletroeletrônicos
par: Melo, Hansel David Burgos
Publié: (2023)

Financiamento do agronegócio e a recuperação de crédito no novo regime processual
par: Buranello, Renato Macedo
Publié: (2018)

A proteção atmosférica transfronteiriça nos tratados regionais do direito internacional ambiental : paralelos entre os sistemas europeu, africano e asiático
par: Felix, Adriano da Silva
Publié: (2015)

Vocação para o trabalho no campo
par: Pereira, Vinícius
Publié: (2018)

A Instrução CVM nº 600 e a definição de direitos creditórios do agronegócio
par: Bellini Junior, Luis Carlos
Publié: (2019)

O desemprego e o autoatendimento no setor bancário : entre o biopoder e a biopolítica
par: Dias, Jefferson Aparecido
Publié: (2017)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso