Ata uhi

Os créditos de emissões atmosféricas reduzidas e a responsabilidade civil ambiental

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Penteado, Luis Fernando de Freitas
Hōputu:	Dissertação de Mestrado
Reo:	Português
Publicado em:	Pucsp
Ano:	2007
Assuntos:	Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Weather change Ecosystem balance Kyoto protocol Greenhouse effect Global warming Gases Credits of emission reduction Carbon credits Atmosphere Polluting Environmental law Environmental civil responsibility Protocolo de quioto Efeito estufa Aquecimento global Créditos de carbono Atmosfera Poluentes Direito ambiental Créditos de emissões atmosféricas reduzidas Direito ambiental > brasil Responsabilidade civil por danos ambientais Mudancas climaticas
Urunga tuihono:	https://tede2.pucsp.br/handle/handle/7731

Ngā tūemi rite

Análise das resoluções do setor elétrico brasileiro à geração de energia limpa fomentada pelo crédito de carbono
mā: Corrêa, Mário Rodrigo
I whakaputaina: (2024)

Avaliação das emissões e dispersões atmosféricas de aterros de disposição final de resíduos na região metropolitana do Rio de Janeiro
mā: Borba, Priscila Falcão de Sá
I whakaputaina: (2022)

The carbon debt owed to the Earth: are the concept of carbon debt and the attribution of legal personhood for the planet Earth viable legal strategies to boost the carbon credit markets?
I whakaputaina: (2023)

Proposta de uma política pública de fomento ao agronegócio, pela concessão do crédito rural, vinculada à efetiva proteção do meio ambiente
mā: Ferre, Fabiano Lira
I whakaputaina: (2016)

O potencial da agroenergia no Brasil na mitigação do clima: histórico jurídico
mā: Rudge, Vânia Vieira Cunha [UNESP]
I whakaputaina: (2005)

A função promocional do direito no panorama das mudanças climáticas: a idéia de pagamento por serviços ambientais e o princípio do protetor-recebedor
mā: Furlan, Melissa
I whakaputaina: (2008)

Protocolo de Quioto : uma análise contratual e tributária das transferências de RCEs
mā: Silvério, Leandro da Cruz
I whakaputaina: (2012)

Mudança do clima e direito : uma abordagem jurídica do mecanismo de desenvolvimento limpo criado pelo protocolo de Quioto e do mercado de créditos de carbono
mā: Lehmen, Alessandra
I whakaputaina: (2006)

O direito das mudanças climáticas na sociedade mundial
mā: Lima, Emanuel Fonseca
I whakaputaina: (2017)

A Política Nacional de Biocombustíveis e as metas brasileiras no Acordo de Paris: uma proposta de avaliação a partir da legislação
mā: Sampaio, Adriana Monte Pereira de Macêdo
I whakaputaina: (2022)

A tributação como instrumento de controle e proteção ambiental no contexto do aquecimento global e desmatamento no Brasil
mā: Carmo, Edmilson Lopes do
I whakaputaina: (2024)

Covid-19 : reflezões sobre seus impactos na qualidade do ar e nas modificações climáticas
mā: Junqueira, José Claudio
I whakaputaina: (2020)

Perspectivas da lei da OMC para medidas comerciais em políticas climáticas
mā: Godoy, Daniela Helena Oliveira
I whakaputaina: (2011)

Mecanismo de desenvolvimento limpo e a proteção dos bens comuns ambientais : a disciplina jurídica dos créditos de carbono lida no contexto da cúpula das américas e da adesão ao ajuste estrutural do Estado
mā: Santos, Karen Arieli Mello dos
I whakaputaina: (2016)

Manual jurídico da CPR : teoria e prática da cédula de produto rural
mā: Reis, Marcus
I whakaputaina: (2017)

Manual jurídico da CPR : teoria e prática da Cédula de Produto Rural
mā: Reis, Marcus
I whakaputaina: (2017)

Negócios jurídicos ambientais : uma análise do mecanismo de desenvolvimento limpo
mā: Hayashida, Fábio Yuji Yoshida
I whakaputaina: (2013)

Tratamento diferenciado dos países em desenvolvimento e mudanças climáticas : perspectivas a partir do acordo de Paris
mā: Oliveira, André Soares
I whakaputaina: (2017)

Os acordos internacionais sobre mudanças climáticas frente ao desenvolvimento do setor elétrico no Brasil
mā: Santos, André de Castro dos
I whakaputaina: (2018)

Patrimônio de afetação rural e sua não submissão aos efeitos da recuperação judicial
mā: Dias Júnior, João Terige
I whakaputaina: (2021)

Proteção ao clima e mecanismo de desenvolvimento limpo como forma supralegal de garantir o direito ao meio ambiente equilibrado e o desenvolvimento sustentável
mā: Moura de Albuquerque Alves, Thiago
I whakaputaina: (2010)

O princípio do Protetor-Recebedor como inovação na Política Nacional de Resíduos Sólidos: limites e potencialidades para fomentar a gestão integrada de resíduos no país
mā: Marotti, Ana Cristina Bagatini
I whakaputaina: (2023)

O princípio do Protetor-Recebedor como inovação na Política Nacional de Resíduos Sólidos: limites e potencialidades para fomentar a gestão integrada de resíduos no país
mā: Marotti, Ana Cristina Bagatini
I whakaputaina: (2023)

Alternativas ao modelo tradicional de financiamento rural : vender primeiro, plantar depois
mā: Silva, Kleber Souza
I whakaputaina: (2022)

Aspectos controvertidos da Cédula de Produto Rural
mā: Brito, Cristiano Gomes de
I whakaputaina: (2011)

Securitização de recebíveis : elementos constitutivos no direito brasileiro
mā: Ribeiro Júnior, José Alves
I whakaputaina: (2020)

A Responsabilidade das Instituicoes de Credito no Dano Ambinetal Causado por Empreendimentos Concebi
mā: Barreto, Maria Iraci Sampaio
I whakaputaina: (2008)

Créditos de PIS/COFINS no agronegócio : proposta de nova perspectiva para a análise da questão. Insubisistência das restrições legais ao creditamento em relação às aquisições realizadas junto a fornecedores pessoas físicas
mā: Freitas, Leonardo e Silva de Almendra
I whakaputaina: (2009)

O atual estágio da constitucionalização do crédito rural : apontamentos sobre soberania econômica, democracia e redução das desiguladades
mā: Santos, João Paulo de Faria
I whakaputaina: (2019)

A concessão de créditos fiscais em contrapartida as ações humanas em favor do meio ambiente
mā: Frizzo, Patrícia
I whakaputaina: (2022)

A posição do agronegócio no mercado financeiro : crédito rural e títulos de crédito do agronegócio
mā: Facklmann, Juliana
I whakaputaina: (2015)

Títulos verdes e o Novo Banco de Desenvolvimento
mā: Milan, Marcelo
I whakaputaina: (2017)

Entre a ecologia e o mercado: o desafio de pensar um ecodireito
mā: Flores, Luis Gustavo Gomes
I whakaputaina: (2007)

Regime jurídico dos certificados de recebíveis do agronegócio : direito e economia dos sistemas agroindustriais
mā: Buranello, Renato Macedo
I whakaputaina: (2014)

Presença de retardantes de chama bromados em resíduos poliméricos de equipamentos eletroeletrônicos
mā: Melo, Hansel David Burgos
I whakaputaina: (2023)

Financiamento do agronegócio e a recuperação de crédito no novo regime processual
mā: Buranello, Renato Macedo
I whakaputaina: (2018)

A proteção atmosférica transfronteiriça nos tratados regionais do direito internacional ambiental : paralelos entre os sistemas europeu, africano e asiático
mā: Felix, Adriano da Silva
I whakaputaina: (2015)

Vocação para o trabalho no campo
mā: Pereira, Vinícius
I whakaputaina: (2018)

A Instrução CVM nº 600 e a definição de direitos creditórios do agronegócio
mā: Bellini Junior, Luis Carlos
I whakaputaina: (2019)

O desemprego e o autoatendimento no setor bancário : entre o biopoder e a biopolítica
mā: Dias, Jefferson Aparecido
I whakaputaina: (2017)

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