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Os créditos de emissões atmosféricas reduzidas e a responsabilidade civil ambiental

Furkejuvvon:

Bibliográfalaš dieđut
Váldodahkki:	Penteado, Luis Fernando de Freitas
Materiálatiipa:	Dissertação de Mestrado
Giella:	Português
Publicado em:	Pucsp
Ano:	2007
Assuntos:	Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Weather change Ecosystem balance Kyoto protocol Greenhouse effect Global warming Gases Credits of emission reduction Carbon credits Atmosphere Polluting Environmental law Environmental civil responsibility Protocolo de quioto Efeito estufa Aquecimento global Créditos de carbono Atmosfera Poluentes Direito ambiental Créditos de emissões atmosféricas reduzidas Direito ambiental > brasil Responsabilidade civil por danos ambientais Mudancas climaticas
Liŋkkat:	https://tede2.pucsp.br/handle/handle/7731

Geahča maid

Análise das resoluções do setor elétrico brasileiro à geração de energia limpa fomentada pelo crédito de carbono
Dahkki: Corrêa, Mário Rodrigo
Almmustuhtton: (2024)

Avaliação das emissões e dispersões atmosféricas de aterros de disposição final de resíduos na região metropolitana do Rio de Janeiro
Dahkki: Borba, Priscila Falcão de Sá
Almmustuhtton: (2022)

The carbon debt owed to the Earth: are the concept of carbon debt and the attribution of legal personhood for the planet Earth viable legal strategies to boost the carbon credit markets?
Almmustuhtton: (2023)

Proposta de uma política pública de fomento ao agronegócio, pela concessão do crédito rural, vinculada à efetiva proteção do meio ambiente
Dahkki: Ferre, Fabiano Lira
Almmustuhtton: (2016)

O potencial da agroenergia no Brasil na mitigação do clima: histórico jurídico
Dahkki: Rudge, Vânia Vieira Cunha [UNESP]
Almmustuhtton: (2005)

A função promocional do direito no panorama das mudanças climáticas: a idéia de pagamento por serviços ambientais e o princípio do protetor-recebedor
Dahkki: Furlan, Melissa
Almmustuhtton: (2008)

Protocolo de Quioto : uma análise contratual e tributária das transferências de RCEs
Dahkki: Silvério, Leandro da Cruz
Almmustuhtton: (2012)

Mudança do clima e direito : uma abordagem jurídica do mecanismo de desenvolvimento limpo criado pelo protocolo de Quioto e do mercado de créditos de carbono
Dahkki: Lehmen, Alessandra
Almmustuhtton: (2006)

O direito das mudanças climáticas na sociedade mundial
Dahkki: Lima, Emanuel Fonseca
Almmustuhtton: (2017)

A Política Nacional de Biocombustíveis e as metas brasileiras no Acordo de Paris: uma proposta de avaliação a partir da legislação
Dahkki: Sampaio, Adriana Monte Pereira de Macêdo
Almmustuhtton: (2022)

A tributação como instrumento de controle e proteção ambiental no contexto do aquecimento global e desmatamento no Brasil
Dahkki: Carmo, Edmilson Lopes do
Almmustuhtton: (2024)

Covid-19 : reflezões sobre seus impactos na qualidade do ar e nas modificações climáticas
Dahkki: Junqueira, José Claudio
Almmustuhtton: (2020)

Perspectivas da lei da OMC para medidas comerciais em políticas climáticas
Dahkki: Godoy, Daniela Helena Oliveira
Almmustuhtton: (2011)

Mecanismo de desenvolvimento limpo e a proteção dos bens comuns ambientais : a disciplina jurídica dos créditos de carbono lida no contexto da cúpula das américas e da adesão ao ajuste estrutural do Estado
Dahkki: Santos, Karen Arieli Mello dos
Almmustuhtton: (2016)

Manual jurídico da CPR : teoria e prática da cédula de produto rural
Dahkki: Reis, Marcus
Almmustuhtton: (2017)

Manual jurídico da CPR : teoria e prática da Cédula de Produto Rural
Dahkki: Reis, Marcus
Almmustuhtton: (2017)

Negócios jurídicos ambientais : uma análise do mecanismo de desenvolvimento limpo
Dahkki: Hayashida, Fábio Yuji Yoshida
Almmustuhtton: (2013)

Tratamento diferenciado dos países em desenvolvimento e mudanças climáticas : perspectivas a partir do acordo de Paris
Dahkki: Oliveira, André Soares
Almmustuhtton: (2017)

Os acordos internacionais sobre mudanças climáticas frente ao desenvolvimento do setor elétrico no Brasil
Dahkki: Santos, André de Castro dos
Almmustuhtton: (2018)

Patrimônio de afetação rural e sua não submissão aos efeitos da recuperação judicial
Dahkki: Dias Júnior, João Terige
Almmustuhtton: (2021)

Proteção ao clima e mecanismo de desenvolvimento limpo como forma supralegal de garantir o direito ao meio ambiente equilibrado e o desenvolvimento sustentável
Dahkki: Moura de Albuquerque Alves, Thiago
Almmustuhtton: (2010)

O princípio do Protetor-Recebedor como inovação na Política Nacional de Resíduos Sólidos: limites e potencialidades para fomentar a gestão integrada de resíduos no país
Dahkki: Marotti, Ana Cristina Bagatini
Almmustuhtton: (2023)

O princípio do Protetor-Recebedor como inovação na Política Nacional de Resíduos Sólidos: limites e potencialidades para fomentar a gestão integrada de resíduos no país
Dahkki: Marotti, Ana Cristina Bagatini
Almmustuhtton: (2023)

Alternativas ao modelo tradicional de financiamento rural : vender primeiro, plantar depois
Dahkki: Silva, Kleber Souza
Almmustuhtton: (2022)

Aspectos controvertidos da Cédula de Produto Rural
Dahkki: Brito, Cristiano Gomes de
Almmustuhtton: (2011)

Securitização de recebíveis : elementos constitutivos no direito brasileiro
Dahkki: Ribeiro Júnior, José Alves
Almmustuhtton: (2020)

A Responsabilidade das Instituicoes de Credito no Dano Ambinetal Causado por Empreendimentos Concebi
Dahkki: Barreto, Maria Iraci Sampaio
Almmustuhtton: (2008)

Créditos de PIS/COFINS no agronegócio : proposta de nova perspectiva para a análise da questão. Insubisistência das restrições legais ao creditamento em relação às aquisições realizadas junto a fornecedores pessoas físicas
Dahkki: Freitas, Leonardo e Silva de Almendra
Almmustuhtton: (2009)

O atual estágio da constitucionalização do crédito rural : apontamentos sobre soberania econômica, democracia e redução das desiguladades
Dahkki: Santos, João Paulo de Faria
Almmustuhtton: (2019)

A concessão de créditos fiscais em contrapartida as ações humanas em favor do meio ambiente
Dahkki: Frizzo, Patrícia
Almmustuhtton: (2022)

A posição do agronegócio no mercado financeiro : crédito rural e títulos de crédito do agronegócio
Dahkki: Facklmann, Juliana
Almmustuhtton: (2015)

Títulos verdes e o Novo Banco de Desenvolvimento
Dahkki: Milan, Marcelo
Almmustuhtton: (2017)

Entre a ecologia e o mercado: o desafio de pensar um ecodireito
Dahkki: Flores, Luis Gustavo Gomes
Almmustuhtton: (2007)

Regime jurídico dos certificados de recebíveis do agronegócio : direito e economia dos sistemas agroindustriais
Dahkki: Buranello, Renato Macedo
Almmustuhtton: (2014)

Presença de retardantes de chama bromados em resíduos poliméricos de equipamentos eletroeletrônicos
Dahkki: Melo, Hansel David Burgos
Almmustuhtton: (2023)

Financiamento do agronegócio e a recuperação de crédito no novo regime processual
Dahkki: Buranello, Renato Macedo
Almmustuhtton: (2018)

A proteção atmosférica transfronteiriça nos tratados regionais do direito internacional ambiental : paralelos entre os sistemas europeu, africano e asiático
Dahkki: Felix, Adriano da Silva
Almmustuhtton: (2015)

Vocação para o trabalho no campo
Dahkki: Pereira, Vinícius
Almmustuhtton: (2018)

A Instrução CVM nº 600 e a definição de direitos creditórios do agronegócio
Dahkki: Bellini Junior, Luis Carlos
Almmustuhtton: (2019)

O desemprego e o autoatendimento no setor bancário : entre o biopoder e a biopolítica
Dahkki: Dias, Jefferson Aparecido
Almmustuhtton: (2017)

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