O direito fundamental à consulta prévia, livre e informada: os protocolos de consulta e o caso do lago do Maicá em Santarém
Spremljeno u:
| Glavni autor: | |
|---|---|
| Format: | Dissertação de Mestrado |
| Jezik: | Português |
| Publicado em: | Ufopa |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Cnpq::ciÊncias humanas Consulta prévia Indígenas Quilombolas Pescadores Protocolos de consulta |
| Online pristup: | https://repositorio.ufopa.edu.br/jspui/handle/123456789/801 |
Slični predmeti
Protocolos comunitários-autônomos de consulta e consentimento quilombolas: direito e negacionismo
od: GIFFONI, Johny Fernandes
Izdano: (2020)
od: GIFFONI, Johny Fernandes
Izdano: (2020)
Comunidade quilombola do Subaé e o licenciamento ambiental de linha de transmissão de energia na Bahia: violação ao direito da consulta prévia, livre e informada
od: ARAUJO, Luciéte Duarte
Izdano: (2023)
od: ARAUJO, Luciéte Duarte
Izdano: (2023)
O direito dos povos tradicionais à consulta prévia, livre e informada
od: Moreira, Eliane Cristina Pinto
Izdano: (2014)
od: Moreira, Eliane Cristina Pinto
Izdano: (2014)
CONFLITOS INDÍGENAS E PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
od: GUSTAVO NISKIER
Izdano: (2016)
od: GUSTAVO NISKIER
Izdano: (2016)
Contra nós vem o governo com seus grandes projetos para matar o nosso rio, floresta, vida: narrativas do povo indígena Munduruku sobre as atividades de desenvolvimento impositivo
od: LIMA, Hérica Silvânia Santos de
Izdano: (2021)
od: LIMA, Hérica Silvânia Santos de
Izdano: (2021)
A consulta livre, prévia e informada ao povo Waimiri Atroari no caso do linhão de Tucuruí
od: Hofmann, Rose Mirian
Izdano: (2024)
od: Hofmann, Rose Mirian
Izdano: (2024)
A participação cidadã na avaliação ambiental : o caso das audiências públicas no Brasil
od: Herani, Renato Gugliano
Izdano: (2014)
od: Herani, Renato Gugliano
Izdano: (2014)
O protocolo de Consulta Juruna (Yudjá) e o caso Belo Sun : espaços multinormativos e possibilidades descoloniais
od: Taroco, Lara Santos Zangerolame
Izdano: (2023)
od: Taroco, Lara Santos Zangerolame
Izdano: (2023)
A consulta prévia aos povos indígenas enquanto participação política : abertura constitucional brasileira a rotas alternativas de proteção ambiental
od: Nascimento, Laura Fernanda Melo
Izdano: (2020)
od: Nascimento, Laura Fernanda Melo
Izdano: (2020)
Protocolo de Quioto : uma análise contratual e tributária das transferências de RCEs
od: Silvério, Leandro da Cruz
Izdano: (2012)
od: Silvério, Leandro da Cruz
Izdano: (2012)
Litigância estratégica em conflitos ambientais que envolvem mineração e o direito à consulta prévia, livre e informada aos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais: estudo de caso Mina Guaíba/RS
od: Mascarello, Marcela de Avellar
Izdano: (2024)
od: Mascarello, Marcela de Avellar
Izdano: (2024)
Em busca do processo administrativo normativo perdido : o caso do descomissionamento de barragens
od: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Izdano: (2020)
od: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Izdano: (2020)
Justiça restaurativa e conflitos socioambientais envolvendo comunidades quilombolas de Santarém: um estudo de casos nos quilombos de Murumuru e Murumurutuba
od: SILVA, Maike Joel Vieira da
Izdano: (2016)
od: SILVA, Maike Joel Vieira da
Izdano: (2016)
Mudança do clima e direito : uma abordagem jurídica do mecanismo de desenvolvimento limpo criado pelo protocolo de Quioto e do mercado de créditos de carbono
od: Lehmen, Alessandra
Izdano: (2006)
od: Lehmen, Alessandra
Izdano: (2006)
Protocolos de consulta e planos de gestão territorial e ambiental dos povos indígenas : análise a partir do pluralismo jurídico e do princípio político do Comum
od: Kaiser, Mateus Vinicius
Izdano: (2025)
od: Kaiser, Mateus Vinicius
Izdano: (2025)
Democracia deliberativa e consulta prévia na Amazônia : direito como mediador democrático em conflito indígena e mineração de potássio em Autazes, Amazonas
od: Benevides Júnior, Acursio Ypiranga
Izdano: (2020)
od: Benevides Júnior, Acursio Ypiranga
Izdano: (2020)
As populações tradicionais e a carcinicultura no capitalismo contemporâneo: uma análise da questão socioambiental na luta pelo território
od: SILVA, Andréa Lima da
Izdano: (2009)
od: SILVA, Andréa Lima da
Izdano: (2009)
Corporeidades silenciadas : reflexões sobre as narrativas de mulheres violadas
od: Beltrão, Jane Felipe
Izdano: (2017)
od: Beltrão, Jane Felipe
Izdano: (2017)
Diante da queda do céu, "endireitar" o direito ambiental à luz do pensamento dos povos indígenas
od: Shiraishi Neto, Joaquim
Izdano: (2022)
od: Shiraishi Neto, Joaquim
Izdano: (2022)
Conflitos socioambientais e violações de direitos humanos em comunidades tradicionais pesqueiras no Brasil : relatório 2021
od: Barros, Sávio
Izdano: (2021)
od: Barros, Sávio
Izdano: (2021)
O estado-nação em confronto com sua diversidade interna : uma análise da política nacional de desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais a partir de um estudo de caso
od: Bazzo, Juliane
Izdano: (2011)
od: Bazzo, Juliane
Izdano: (2011)
Proteção do conhecimento tradicional associado à biodiversidade : delineamentos do consentimento prévio informado na normativa nacional e internacional
od: Oliveira, Amanda Borges de
Izdano: (2014)
od: Oliveira, Amanda Borges de
Izdano: (2014)
A percepção do pescador artesanal e da marisqueira sobre os seus direitos a um meio ambiente de trabalho saudável e as normas do direito ambiental do trabalho brasileiro
od: Carvalho, Ingrid Gil Sales
Izdano: (2020)
od: Carvalho, Ingrid Gil Sales
Izdano: (2020)
Comunidades tradicionais : a relação das mulheres com a natureza
od: Cureau, Sandra
Izdano: (2021)
od: Cureau, Sandra
Izdano: (2021)
Sociobiodiversidade : o caminho do Brasil
od: Costa, Flávio Dino de Castro e
Izdano: (2021)
od: Costa, Flávio Dino de Castro e
Izdano: (2021)
Considerações sobre a ocupação da faixa de fronteira com agropecuária e reflexos para a segurança nacional
od: Rocha, Fernando Carlos Wanderley
Izdano: (2012)
od: Rocha, Fernando Carlos Wanderley
Izdano: (2012)
A função promocional do direito no panorama das mudanças climáticas: a idéia de pagamento por serviços ambientais e o princípio do protetor-recebedor
od: Furlan, Melissa
Izdano: (2008)
od: Furlan, Melissa
Izdano: (2008)
Direito dos povos indígenas
od: Brasil
Izdano: (2023)
od: Brasil
Izdano: (2023)
Sustentabilidade, direito ambiental e meio ambiente : a indústria da pesca em Santa Catarina
od: Santos Júnior, Célio Acelino dos
Izdano: (2014)
od: Santos Júnior, Célio Acelino dos
Izdano: (2014)
Proteção ao clima e mecanismo de desenvolvimento limpo como forma supralegal de garantir o direito ao meio ambiente equilibrado e o desenvolvimento sustentável
od: Moura de Albuquerque Alves, Thiago
Izdano: (2010)
od: Moura de Albuquerque Alves, Thiago
Izdano: (2010)
O conhecimento tradicional como fundamento dos direitos da sociobiodiversidade
od: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
Izdano: (2014)
od: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
Izdano: (2014)
Proteção jurídica e gestão em colaboração do patrimônio cultural quilombola: as arqueologias práticas comunitárias como base para a proteção e autogestão cultural e territorial sustentável, do lugar ao planeta
od: Neri, Jefferson Crescencio
Izdano: (2017)
od: Neri, Jefferson Crescencio
Izdano: (2017)
As implicações jurídicas da supressão do princípio da participação social na construção dos acordos de pesca
od: Farias, Danilo Ferreira Almeida
Izdano: (2018)
od: Farias, Danilo Ferreira Almeida
Izdano: (2018)
O exercício da liberdade na ética tradicional ribeirinha pantaneira amparado na dialogicidade e na criticidade : reflexões teóricas
od: Souza, Silvano Carmo de
Izdano: (2018)
od: Souza, Silvano Carmo de
Izdano: (2018)
Unidades de conservação, terras indígenas e quilombolas no estado do Amapá : como desenvolver um estado cujo território está 70% protegido por leis?
od: Assunção, Linara Oeiras
Izdano: (2016)
od: Assunção, Linara Oeiras
Izdano: (2016)
E A Semana da ecologia, tambem na constituinte : em são paulo e curitiba, uma consulta ao povo, promovida pelo jt
od: Furtado, Tereza
Izdano: (1987)
od: Furtado, Tereza
Izdano: (1987)
Do meio do medo nasce a coragem : o encontro entre pescadores e marisqueiras de Caravelas (BA) e do Ceará e os múltiplos sentidos da política
od: Mello, Cecília Campello do Amaral
Izdano: (2015)
od: Mello, Cecília Campello do Amaral
Izdano: (2015)
Unidades de conservação ambiental da Bacia do Lago Paranoá
od: Ferrer, Gustavo Gonçalves
Izdano: (2012)
od: Ferrer, Gustavo Gonçalves
Izdano: (2012)
O significado jurídico da função ecológica da propriedade e o pluralismo cultural na relação de apropriação dos espaços
od: Viana, Flávia Maria de Abreu
Izdano: (2022)
od: Viana, Flávia Maria de Abreu
Izdano: (2022)
A Lei 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) : uma abordagem sócioambiental
od: Santilli, Juliana
Izdano: (2005)
od: Santilli, Juliana
Izdano: (2005)