O direito fundamental à consulta prévia, livre e informada: os protocolos de consulta e o caso do lago do Maicá em Santarém
保存先:
| 第一著者: | MATOS, Natálya Campos |
|---|---|
| フォーマット: | Dissertação de Mestrado |
| 言語: | Português |
| Publicado em: | Ufopa |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Cnpq::ciÊncias humanas Consulta prévia Indígenas Quilombolas Pescadores Protocolos de consulta |
| オンライン・アクセス: | https://repositorio.ufopa.edu.br/jspui/handle/123456789/801 |
類似資料
Protocolos comunitários-autônomos de consulta e consentimento quilombolas: direito e negacionismo
著者:: GIFFONI, Johny Fernandes
出版事項: (2020)
著者:: GIFFONI, Johny Fernandes
出版事項: (2020)
CONFLITOS INDÍGENAS E PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
著者:: GUSTAVO NISKIER
出版事項: (2016)
著者:: GUSTAVO NISKIER
出版事項: (2016)
Comunidade quilombola do Subaé e o licenciamento ambiental de linha de transmissão de energia na Bahia: violação ao direito da consulta prévia, livre e informada
著者:: ARAUJO, Luciéte Duarte
出版事項: (2023)
著者:: ARAUJO, Luciéte Duarte
出版事項: (2023)
O direito dos povos tradicionais à consulta prévia, livre e informada
著者:: Moreira, Eliane Cristina Pinto
出版事項: (2014)
著者:: Moreira, Eliane Cristina Pinto
出版事項: (2014)
Contra nós vem o governo com seus grandes projetos para matar o nosso rio, floresta, vida: narrativas do povo indígena Munduruku sobre as atividades de desenvolvimento impositivo
著者:: LIMA, Hérica Silvânia Santos de
出版事項: (2021)
著者:: LIMA, Hérica Silvânia Santos de
出版事項: (2021)
A consulta livre, prévia e informada ao povo Waimiri Atroari no caso do linhão de Tucuruí
著者:: Hofmann, Rose Mirian
出版事項: (2024)
著者:: Hofmann, Rose Mirian
出版事項: (2024)
A participação cidadã na avaliação ambiental : o caso das audiências públicas no Brasil
著者:: Herani, Renato Gugliano
出版事項: (2014)
著者:: Herani, Renato Gugliano
出版事項: (2014)
O protocolo de Consulta Juruna (Yudjá) e o caso Belo Sun : espaços multinormativos e possibilidades descoloniais
著者:: Taroco, Lara Santos Zangerolame
出版事項: (2023)
著者:: Taroco, Lara Santos Zangerolame
出版事項: (2023)
A consulta prévia aos povos indígenas enquanto participação política : abertura constitucional brasileira a rotas alternativas de proteção ambiental
著者:: Nascimento, Laura Fernanda Melo
出版事項: (2020)
著者:: Nascimento, Laura Fernanda Melo
出版事項: (2020)
Protocolo de Quioto : uma análise contratual e tributária das transferências de RCEs
著者:: Silvério, Leandro da Cruz
出版事項: (2012)
著者:: Silvério, Leandro da Cruz
出版事項: (2012)
Litigância estratégica em conflitos ambientais que envolvem mineração e o direito à consulta prévia, livre e informada aos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais: estudo de caso Mina Guaíba/RS
著者:: Mascarello, Marcela de Avellar
出版事項: (2024)
著者:: Mascarello, Marcela de Avellar
出版事項: (2024)
Em busca do processo administrativo normativo perdido : o caso do descomissionamento de barragens
著者:: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
出版事項: (2020)
著者:: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
出版事項: (2020)
Justiça restaurativa e conflitos socioambientais envolvendo comunidades quilombolas de Santarém: um estudo de casos nos quilombos de Murumuru e Murumurutuba
著者:: SILVA, Maike Joel Vieira da
出版事項: (2016)
著者:: SILVA, Maike Joel Vieira da
出版事項: (2016)
Mudança do clima e direito : uma abordagem jurídica do mecanismo de desenvolvimento limpo criado pelo protocolo de Quioto e do mercado de créditos de carbono
著者:: Lehmen, Alessandra
出版事項: (2006)
著者:: Lehmen, Alessandra
出版事項: (2006)
Protocolos de consulta e planos de gestão territorial e ambiental dos povos indígenas : análise a partir do pluralismo jurídico e do princípio político do Comum
著者:: Kaiser, Mateus Vinicius
出版事項: (2025)
著者:: Kaiser, Mateus Vinicius
出版事項: (2025)
Democracia deliberativa e consulta prévia na Amazônia : direito como mediador democrático em conflito indígena e mineração de potássio em Autazes, Amazonas
著者:: Benevides Júnior, Acursio Ypiranga
出版事項: (2020)
著者:: Benevides Júnior, Acursio Ypiranga
出版事項: (2020)
Corporeidades silenciadas : reflexões sobre as narrativas de mulheres violadas
著者:: Beltrão, Jane Felipe
出版事項: (2017)
著者:: Beltrão, Jane Felipe
出版事項: (2017)
As populações tradicionais e a carcinicultura no capitalismo contemporâneo: uma análise da questão socioambiental na luta pelo território
著者:: SILVA, Andréa Lima da
出版事項: (2009)
著者:: SILVA, Andréa Lima da
出版事項: (2009)
Diante da queda do céu, "endireitar" o direito ambiental à luz do pensamento dos povos indígenas
著者:: Shiraishi Neto, Joaquim
出版事項: (2022)
著者:: Shiraishi Neto, Joaquim
出版事項: (2022)
Conflitos socioambientais e violações de direitos humanos em comunidades tradicionais pesqueiras no Brasil : relatório 2021
著者:: Barros, Sávio
出版事項: (2021)
著者:: Barros, Sávio
出版事項: (2021)
O estado-nação em confronto com sua diversidade interna : uma análise da política nacional de desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais a partir de um estudo de caso
著者:: Bazzo, Juliane
出版事項: (2011)
著者:: Bazzo, Juliane
出版事項: (2011)
Proteção do conhecimento tradicional associado à biodiversidade : delineamentos do consentimento prévio informado na normativa nacional e internacional
著者:: Oliveira, Amanda Borges de
出版事項: (2014)
著者:: Oliveira, Amanda Borges de
出版事項: (2014)
A percepção do pescador artesanal e da marisqueira sobre os seus direitos a um meio ambiente de trabalho saudável e as normas do direito ambiental do trabalho brasileiro
著者:: Carvalho, Ingrid Gil Sales
出版事項: (2020)
著者:: Carvalho, Ingrid Gil Sales
出版事項: (2020)
Sociobiodiversidade : o caminho do Brasil
著者:: Costa, Flávio Dino de Castro e
出版事項: (2021)
著者:: Costa, Flávio Dino de Castro e
出版事項: (2021)
Considerações sobre a ocupação da faixa de fronteira com agropecuária e reflexos para a segurança nacional
著者:: Rocha, Fernando Carlos Wanderley
出版事項: (2012)
著者:: Rocha, Fernando Carlos Wanderley
出版事項: (2012)
Comunidades tradicionais : a relação das mulheres com a natureza
著者:: Cureau, Sandra
出版事項: (2021)
著者:: Cureau, Sandra
出版事項: (2021)
Direito dos povos indígenas
著者:: Brasil
出版事項: (2023)
著者:: Brasil
出版事項: (2023)
A função promocional do direito no panorama das mudanças climáticas: a idéia de pagamento por serviços ambientais e o princípio do protetor-recebedor
著者:: Furlan, Melissa
出版事項: (2008)
著者:: Furlan, Melissa
出版事項: (2008)
Proteção jurídica e gestão em colaboração do patrimônio cultural quilombola: as arqueologias práticas comunitárias como base para a proteção e autogestão cultural e territorial sustentável, do lugar ao planeta
著者:: Neri, Jefferson Crescencio
出版事項: (2017)
著者:: Neri, Jefferson Crescencio
出版事項: (2017)
O conhecimento tradicional como fundamento dos direitos da sociobiodiversidade
著者:: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
出版事項: (2014)
著者:: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
出版事項: (2014)
Sustentabilidade, direito ambiental e meio ambiente : a indústria da pesca em Santa Catarina
著者:: Santos Júnior, Célio Acelino dos
出版事項: (2014)
著者:: Santos Júnior, Célio Acelino dos
出版事項: (2014)
Proteção ao clima e mecanismo de desenvolvimento limpo como forma supralegal de garantir o direito ao meio ambiente equilibrado e o desenvolvimento sustentável
著者:: Moura de Albuquerque Alves, Thiago
出版事項: (2010)
著者:: Moura de Albuquerque Alves, Thiago
出版事項: (2010)
As implicações jurídicas da supressão do princípio da participação social na construção dos acordos de pesca
著者:: Farias, Danilo Ferreira Almeida
出版事項: (2018)
著者:: Farias, Danilo Ferreira Almeida
出版事項: (2018)
E A Semana da ecologia, tambem na constituinte : em são paulo e curitiba, uma consulta ao povo, promovida pelo jt
著者:: Furtado, Tereza
出版事項: (1987)
著者:: Furtado, Tereza
出版事項: (1987)
Unidades de conservação, terras indígenas e quilombolas no estado do Amapá : como desenvolver um estado cujo território está 70% protegido por leis?
著者:: Assunção, Linara Oeiras
出版事項: (2016)
著者:: Assunção, Linara Oeiras
出版事項: (2016)
O exercício da liberdade na ética tradicional ribeirinha pantaneira amparado na dialogicidade e na criticidade : reflexões teóricas
著者:: Souza, Silvano Carmo de
出版事項: (2018)
著者:: Souza, Silvano Carmo de
出版事項: (2018)
Unidades de conservação ambiental da Bacia do Lago Paranoá
著者:: Ferrer, Gustavo Gonçalves
出版事項: (2012)
著者:: Ferrer, Gustavo Gonçalves
出版事項: (2012)
Do meio do medo nasce a coragem : o encontro entre pescadores e marisqueiras de Caravelas (BA) e do Ceará e os múltiplos sentidos da política
著者:: Mello, Cecília Campello do Amaral
出版事項: (2015)
著者:: Mello, Cecília Campello do Amaral
出版事項: (2015)
O significado jurídico da função ecológica da propriedade e o pluralismo cultural na relação de apropriação dos espaços
著者:: Viana, Flávia Maria de Abreu
出版事項: (2022)
著者:: Viana, Flávia Maria de Abreu
出版事項: (2022)
A Lei 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) : uma abordagem sócioambiental
著者:: Santilli, Juliana
出版事項: (2005)
著者:: Santilli, Juliana
出版事項: (2005)
類似資料
-
Protocolos comunitários-autônomos de consulta e consentimento quilombolas: direito e negacionismo
著者:: GIFFONI, Johny Fernandes
出版事項: (2020) -
CONFLITOS INDÍGENAS E PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
著者:: GUSTAVO NISKIER
出版事項: (2016) -
Comunidade quilombola do Subaé e o licenciamento ambiental de linha de transmissão de energia na Bahia: violação ao direito da consulta prévia, livre e informada
著者:: ARAUJO, Luciéte Duarte
出版事項: (2023) -
O direito dos povos tradicionais à consulta prévia, livre e informada
著者:: Moreira, Eliane Cristina Pinto
出版事項: (2014) -
Contra nós vem o governo com seus grandes projetos para matar o nosso rio, floresta, vida: narrativas do povo indígena Munduruku sobre as atividades de desenvolvimento impositivo
著者:: LIMA, Hérica Silvânia Santos de
出版事項: (2021)