O direito fundamental à consulta prévia, livre e informada: os protocolos de consulta e o caso do lago do Maicá em Santarém
Furkejuvvon:
| Váldodahkki: | |
|---|---|
| Materiálatiipa: | Dissertação de Mestrado |
| Giella: | Português |
| Publicado em: | Ufopa |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Cnpq::ciÊncias humanas Consulta prévia Indígenas Quilombolas Pescadores Protocolos de consulta |
| Liŋkkat: | https://repositorio.ufopa.edu.br/jspui/handle/123456789/801 |
Geahča maid
Protocolos comunitários-autônomos de consulta e consentimento quilombolas: direito e negacionismo
Dahkki: GIFFONI, Johny Fernandes
Almmustuhtton: (2020)
Dahkki: GIFFONI, Johny Fernandes
Almmustuhtton: (2020)
CONFLITOS INDÍGENAS E PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Dahkki: GUSTAVO NISKIER
Almmustuhtton: (2016)
Dahkki: GUSTAVO NISKIER
Almmustuhtton: (2016)
Comunidade quilombola do Subaé e o licenciamento ambiental de linha de transmissão de energia na Bahia: violação ao direito da consulta prévia, livre e informada
Dahkki: ARAUJO, Luciéte Duarte
Almmustuhtton: (2023)
Dahkki: ARAUJO, Luciéte Duarte
Almmustuhtton: (2023)
O direito dos povos tradicionais à consulta prévia, livre e informada
Dahkki: Moreira, Eliane Cristina Pinto
Almmustuhtton: (2014)
Dahkki: Moreira, Eliane Cristina Pinto
Almmustuhtton: (2014)
Contra nós vem o governo com seus grandes projetos para matar o nosso rio, floresta, vida: narrativas do povo indígena Munduruku sobre as atividades de desenvolvimento impositivo
Dahkki: LIMA, Hérica Silvânia Santos de
Almmustuhtton: (2021)
Dahkki: LIMA, Hérica Silvânia Santos de
Almmustuhtton: (2021)
A consulta livre, prévia e informada ao povo Waimiri Atroari no caso do linhão de Tucuruí
Dahkki: Hofmann, Rose Mirian
Almmustuhtton: (2024)
Dahkki: Hofmann, Rose Mirian
Almmustuhtton: (2024)
A participação cidadã na avaliação ambiental : o caso das audiências públicas no Brasil
Dahkki: Herani, Renato Gugliano
Almmustuhtton: (2014)
Dahkki: Herani, Renato Gugliano
Almmustuhtton: (2014)
O protocolo de Consulta Juruna (Yudjá) e o caso Belo Sun : espaços multinormativos e possibilidades descoloniais
Dahkki: Taroco, Lara Santos Zangerolame
Almmustuhtton: (2023)
Dahkki: Taroco, Lara Santos Zangerolame
Almmustuhtton: (2023)
A consulta prévia aos povos indígenas enquanto participação política : abertura constitucional brasileira a rotas alternativas de proteção ambiental
Dahkki: Nascimento, Laura Fernanda Melo
Almmustuhtton: (2020)
Dahkki: Nascimento, Laura Fernanda Melo
Almmustuhtton: (2020)
Protocolo de Quioto : uma análise contratual e tributária das transferências de RCEs
Dahkki: Silvério, Leandro da Cruz
Almmustuhtton: (2012)
Dahkki: Silvério, Leandro da Cruz
Almmustuhtton: (2012)
Litigância estratégica em conflitos ambientais que envolvem mineração e o direito à consulta prévia, livre e informada aos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais: estudo de caso Mina Guaíba/RS
Dahkki: Mascarello, Marcela de Avellar
Almmustuhtton: (2024)
Dahkki: Mascarello, Marcela de Avellar
Almmustuhtton: (2024)
Em busca do processo administrativo normativo perdido : o caso do descomissionamento de barragens
Dahkki: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Almmustuhtton: (2020)
Dahkki: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Almmustuhtton: (2020)
Justiça restaurativa e conflitos socioambientais envolvendo comunidades quilombolas de Santarém: um estudo de casos nos quilombos de Murumuru e Murumurutuba
Dahkki: SILVA, Maike Joel Vieira da
Almmustuhtton: (2016)
Dahkki: SILVA, Maike Joel Vieira da
Almmustuhtton: (2016)
Mudança do clima e direito : uma abordagem jurídica do mecanismo de desenvolvimento limpo criado pelo protocolo de Quioto e do mercado de créditos de carbono
Dahkki: Lehmen, Alessandra
Almmustuhtton: (2006)
Dahkki: Lehmen, Alessandra
Almmustuhtton: (2006)
Protocolos de consulta e planos de gestão territorial e ambiental dos povos indígenas : análise a partir do pluralismo jurídico e do princípio político do Comum
Dahkki: Kaiser, Mateus Vinicius
Almmustuhtton: (2025)
Dahkki: Kaiser, Mateus Vinicius
Almmustuhtton: (2025)
Democracia deliberativa e consulta prévia na Amazônia : direito como mediador democrático em conflito indígena e mineração de potássio em Autazes, Amazonas
Dahkki: Benevides Júnior, Acursio Ypiranga
Almmustuhtton: (2020)
Dahkki: Benevides Júnior, Acursio Ypiranga
Almmustuhtton: (2020)
Corporeidades silenciadas : reflexões sobre as narrativas de mulheres violadas
Dahkki: Beltrão, Jane Felipe
Almmustuhtton: (2017)
Dahkki: Beltrão, Jane Felipe
Almmustuhtton: (2017)
As populações tradicionais e a carcinicultura no capitalismo contemporâneo: uma análise da questão socioambiental na luta pelo território
Dahkki: SILVA, Andréa Lima da
Almmustuhtton: (2009)
Dahkki: SILVA, Andréa Lima da
Almmustuhtton: (2009)
Diante da queda do céu, "endireitar" o direito ambiental à luz do pensamento dos povos indígenas
Dahkki: Shiraishi Neto, Joaquim
Almmustuhtton: (2022)
Dahkki: Shiraishi Neto, Joaquim
Almmustuhtton: (2022)
Conflitos socioambientais e violações de direitos humanos em comunidades tradicionais pesqueiras no Brasil : relatório 2021
Dahkki: Barros, Sávio
Almmustuhtton: (2021)
Dahkki: Barros, Sávio
Almmustuhtton: (2021)
O estado-nação em confronto com sua diversidade interna : uma análise da política nacional de desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais a partir de um estudo de caso
Dahkki: Bazzo, Juliane
Almmustuhtton: (2011)
Dahkki: Bazzo, Juliane
Almmustuhtton: (2011)
Proteção do conhecimento tradicional associado à biodiversidade : delineamentos do consentimento prévio informado na normativa nacional e internacional
Dahkki: Oliveira, Amanda Borges de
Almmustuhtton: (2014)
Dahkki: Oliveira, Amanda Borges de
Almmustuhtton: (2014)
A percepção do pescador artesanal e da marisqueira sobre os seus direitos a um meio ambiente de trabalho saudável e as normas do direito ambiental do trabalho brasileiro
Dahkki: Carvalho, Ingrid Gil Sales
Almmustuhtton: (2020)
Dahkki: Carvalho, Ingrid Gil Sales
Almmustuhtton: (2020)
Sociobiodiversidade : o caminho do Brasil
Dahkki: Costa, Flávio Dino de Castro e
Almmustuhtton: (2021)
Dahkki: Costa, Flávio Dino de Castro e
Almmustuhtton: (2021)
Considerações sobre a ocupação da faixa de fronteira com agropecuária e reflexos para a segurança nacional
Dahkki: Rocha, Fernando Carlos Wanderley
Almmustuhtton: (2012)
Dahkki: Rocha, Fernando Carlos Wanderley
Almmustuhtton: (2012)
Comunidades tradicionais : a relação das mulheres com a natureza
Dahkki: Cureau, Sandra
Almmustuhtton: (2021)
Dahkki: Cureau, Sandra
Almmustuhtton: (2021)
Direito dos povos indígenas
Dahkki: Brasil
Almmustuhtton: (2023)
Dahkki: Brasil
Almmustuhtton: (2023)
A função promocional do direito no panorama das mudanças climáticas: a idéia de pagamento por serviços ambientais e o princípio do protetor-recebedor
Dahkki: Furlan, Melissa
Almmustuhtton: (2008)
Dahkki: Furlan, Melissa
Almmustuhtton: (2008)
Proteção jurídica e gestão em colaboração do patrimônio cultural quilombola: as arqueologias práticas comunitárias como base para a proteção e autogestão cultural e territorial sustentável, do lugar ao planeta
Dahkki: Neri, Jefferson Crescencio
Almmustuhtton: (2017)
Dahkki: Neri, Jefferson Crescencio
Almmustuhtton: (2017)
O conhecimento tradicional como fundamento dos direitos da sociobiodiversidade
Dahkki: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
Almmustuhtton: (2014)
Dahkki: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
Almmustuhtton: (2014)
Sustentabilidade, direito ambiental e meio ambiente : a indústria da pesca em Santa Catarina
Dahkki: Santos Júnior, Célio Acelino dos
Almmustuhtton: (2014)
Dahkki: Santos Júnior, Célio Acelino dos
Almmustuhtton: (2014)
Proteção ao clima e mecanismo de desenvolvimento limpo como forma supralegal de garantir o direito ao meio ambiente equilibrado e o desenvolvimento sustentável
Dahkki: Moura de Albuquerque Alves, Thiago
Almmustuhtton: (2010)
Dahkki: Moura de Albuquerque Alves, Thiago
Almmustuhtton: (2010)
As implicações jurídicas da supressão do princípio da participação social na construção dos acordos de pesca
Dahkki: Farias, Danilo Ferreira Almeida
Almmustuhtton: (2018)
Dahkki: Farias, Danilo Ferreira Almeida
Almmustuhtton: (2018)
E A Semana da ecologia, tambem na constituinte : em são paulo e curitiba, uma consulta ao povo, promovida pelo jt
Dahkki: Furtado, Tereza
Almmustuhtton: (1987)
Dahkki: Furtado, Tereza
Almmustuhtton: (1987)
Unidades de conservação, terras indígenas e quilombolas no estado do Amapá : como desenvolver um estado cujo território está 70% protegido por leis?
Dahkki: Assunção, Linara Oeiras
Almmustuhtton: (2016)
Dahkki: Assunção, Linara Oeiras
Almmustuhtton: (2016)
O exercício da liberdade na ética tradicional ribeirinha pantaneira amparado na dialogicidade e na criticidade : reflexões teóricas
Dahkki: Souza, Silvano Carmo de
Almmustuhtton: (2018)
Dahkki: Souza, Silvano Carmo de
Almmustuhtton: (2018)
Unidades de conservação ambiental da Bacia do Lago Paranoá
Dahkki: Ferrer, Gustavo Gonçalves
Almmustuhtton: (2012)
Dahkki: Ferrer, Gustavo Gonçalves
Almmustuhtton: (2012)
Do meio do medo nasce a coragem : o encontro entre pescadores e marisqueiras de Caravelas (BA) e do Ceará e os múltiplos sentidos da política
Dahkki: Mello, Cecília Campello do Amaral
Almmustuhtton: (2015)
Dahkki: Mello, Cecília Campello do Amaral
Almmustuhtton: (2015)
O significado jurídico da função ecológica da propriedade e o pluralismo cultural na relação de apropriação dos espaços
Dahkki: Viana, Flávia Maria de Abreu
Almmustuhtton: (2022)
Dahkki: Viana, Flávia Maria de Abreu
Almmustuhtton: (2022)
A Lei 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) : uma abordagem sócioambiental
Dahkki: Santilli, Juliana
Almmustuhtton: (2005)
Dahkki: Santilli, Juliana
Almmustuhtton: (2005)