Obálka

Ordenamento fundiário na várzea de Santarém e seus impactos socioambientais

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	CARDOSO, Alcilene Magalhães
Médium:	Dissertação de Mestrado
Jazyk:	Português
Publicado em:	Ufopa
Ano:	2018
Assuntos:	Várzea Regularização fundiária Baixo amazonas População tradicional Posse Legislação
On-line přístup:	https://repositorio.ufopa.edu.br/jspui/handle/123456789/201

Podobné jednotky

Contribuição ao desenvolvimento econômico sustentável e ao ordenamento territorial : região da Calha do Purus
Autor: David, Maria Beatriz de A
Vydáno: (2012)

Estudo de caso : cisterna urbana, em Várzea do Poço, Bahia
Autor: Rocha, André Azevedo
Vydáno: (2019)

Espacialidades da várzea amazônica : os casos de Afuá, Mocajuba e Belém
Autor: Cardoso, Ana Claudia Moreira
Vydáno: (2021)

Impactos territoriais e ambientais nos conflitos possessórios com as empresas Suzano e Paineiras no Baixo Parnaíba maranhense
Autor: Bruzaca, Ruan Didier
Vydáno: (2019)

Inaplicabilidades do direito na Amazônia : por um direito ambiental urbanístico da Amazônia e não na Amazônia
Autor: Cañete, Thales Maximiliano Ravena
Vydáno: (2018)

Direito e populações/povos tradicionais no Brasil: da revisão à crítica de aplicabilidades e definições acadêmicas/jurídicas/legais
Autor: RAVENA CAÑETE, Thales Maximiliano
Vydáno: (2012)

Regularização fundiária : experiências regionais
Autor: Devisate, Rogério Reis
Vydáno: (2022)

Mudanças climáticas e a proteção dos direitos das populações tradicionais: análise do projeto de REDD+ no estado do Amazonas, Brasil
Autor: COSTA, Marcela Ferreira
Vydáno: (2012)

Uma breve proposta de reconciliação do homem com a natureza, através da posse e da sua função social, sob a perspectiva da análise econômica do direito
Autor: Albuquerque, Ana Rita Vieira
Vydáno: (2012)

A regularização fundiária da Amazônia : o direito ao desenvolvimento e as críticas de organizações internacionais não governamentais
Autor: Honorato, Marcelo
Vydáno: (2021)

Direito à moradia e o programa terra legal na Amazônia : um estudo sob o enfoque da igualdade de capacidades de Amartya Sen
Autor: Outeiro, Gabriel Moraes
Vydáno: (2020)

Um Plano delta antes de um Plano Marshall
Autor: Pereira, Luiz Firmino Martins
Vydáno: (2024)

Da tragédia à governança dos comuns : a importância dos povos indígenas no desenvolvimento regional sustentável
Autor: Persch, Hudson Carlos Avancini
Vydáno: (2024)

Não é inconstitucional a lei estadual que proíbe o uso de animais para desenvolvimento, experimentos e testes de produtos cosméticos, de higiene pessoal, perfumes e seus componentes, tendo em vista a competência legislativa concorrentes dos Estados
Autor: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Vydáno: (2020)

A regularização fundiária urbana e o acesso à justiça ambiental: a mediação na regularização fundiária urbana e ambiental no estado do Pará
Autor: BITTENCOURT, Márcio Teixeira
Vydáno: (2023)

A conciliação como solução dos conflitos ambientais
Autor: Antonio, Adalberto Carim
Vydáno: (2006)

Ordenamento fundiário na sociedade moderna
Autor: Kroeschell, Karl
Vydáno: (1983)

Presença humana em unidades de conservação de proteção integral em área rural e urbana: uma análise principiológica
Autor: MELO, José Messias Gomes
Vydáno: (2006)

Territórios de vida x terra-mercadoria : direitos, natureza e violências a partir dos conflitos fundiários de Pinhão-PR
Autor: Santos, Thais Giselle Diniz
Vydáno: (2023)

Perspectivas para a política fundiária no estado democrático de direito brasileiro
Autor: Martins, Mauê Ângela Romeiro
Vydáno: (2016)

Suprema entrevista : Ailton Krenak
Autor: Krenak, Ailton
Vydáno: (2025)

Necessidade de manifestação dos órgãos ambientais fiscalizadores, em respeito ao contraditório e ampla defesa, para a análise da medida em caráter antecedente, solicitada pelo Ministério Público Federal, para a implementação de ações de comando e controle para contenção de agentes infratores ambientais
Autor: Bastos, Ana Carolina Benzi
Vydáno: (2020)

A natureza jurídica da reserva legal e sua aplicabilidade em áreas habitadas por populações tradicionais
Autor: FERREIRA, Dauana Santos
Vydáno: (2010)

A alimentação de animais comunitários em condomínios no Amazonas deve ser julgada pelos juizados especiais?
Autor: Affonso, Maruska Soares
Vydáno: (2022)

Regularização fundiária sustentável urbana e seus instrumentos
Autor: Mukai, Sylvio Toshiro
Vydáno: (2007)

ICMS ecológico e a perspectiva de construção de um desenvolvimento sustentável nos municípios do Amazonas
Autor: Zamith, Sônia Maria Agra
Vydáno: (2018)

Resíduos sólidos : municípios do estado do amazonas 2019
Autor: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Vydáno: (2022)

Resíduos sólidos : municípios do estado do amazonas 2019
Autor: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Vydáno: (2022)

A questão prejudicial C-442/14, do Tribunal de Justiça da União Europeia, e o direito de acesso à informação ambiental
Autor: Vieira, Luciane Klein
Vydáno: (2019)

Regularização fundiária e política ambiental : incongruências do Cadastro Ambiental Rural no estado do Pará
Autor: Tupiassu-Merlin, Lise
Vydáno: (2017)

A regularização fundiária em áreas ambientalmente sensíveis : o caso das ilhas de Porto Alegre
Autor: Peixoto, Aline Cándano
Vydáno: (2024)

Aspectos legais da gestão da área de proteção ambiental - APA Nhamundá no Estado do Amazonas
Autor: Fernandes, Luciana Cordeiro de Souza
Vydáno: (2017)

Comportamento social responsável : algumas lições da Holanda
Autor: Távora, Fernando Lagares
Vydáno: (2009)

A regularização fundiária urbana de interesse social em áreas de preservação permanente à luz do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no Brasil
Autor: Vieira, Eriton Geraldo
Vydáno: (2017)

Regularização fundiária : análise da (in)aplicabilidade do art. 39, § 2º, da Lei nº 13.465/2017 no município de Blumenau/SC
Autor: Pandini, Ana Maria Cipriani
Vydáno: (2023)

Direito socioambiental ao uso da água e o Amazonas / Luiz Claudio Pires Costa, Mônica Suani Barbosa da Costa, Therezinha de Jesus Pinto Fraxe.
Autor: Costa, Luiz Claudio Pires
Vydáno: (2024)

Estudo técnico ambiental como pressuposto para a regularização fundiária urbana em área de preservação permanente: Lei Federal n. 13.465 de 2017 - REURB
Autor: Silva, Tatiana Monteiro Costa e
Vydáno: (2022)

Agenda urbana e ambiental, conflitos e convergências na busca da preservação do direito à moradia
Autor: Santos, Edson Quirino dos
Vydáno: (2021)

Direitos da natureza : o rio Amazonas comanda a vida
Autor: Pozzetti, Valmir César
Vydáno: (2019)

Prejuízos ambientais à fauna aquática do estado do Amazonas por disseminação de espécies alóctones
Autor: Gasparini, Mateus Roberto Papa
Vydáno: (2021)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso