Kansikuva

Ordenamento fundiário na várzea de Santarém e seus impactos socioambientais

Tallennettuna:

Bibliografiset tiedot
Päätekijä:	CARDOSO, Alcilene Magalhães
Aineistotyyppi:	Dissertação de Mestrado
Kieli:	Português
Publicado em:	Ufopa
Ano:	2018
Assuntos:	Várzea Regularização fundiária Baixo amazonas População tradicional Posse Legislação
Linkit:	https://repositorio.ufopa.edu.br/jspui/handle/123456789/201

Samankaltaisia teoksia

Contribuição ao desenvolvimento econômico sustentável e ao ordenamento territorial : região da Calha do Purus
Tekijä: David, Maria Beatriz de A
Julkaistu: (2012)

Estudo de caso : cisterna urbana, em Várzea do Poço, Bahia
Tekijä: Rocha, André Azevedo
Julkaistu: (2019)

Espacialidades da várzea amazônica : os casos de Afuá, Mocajuba e Belém
Tekijä: Cardoso, Ana Claudia Moreira
Julkaistu: (2021)

Impactos territoriais e ambientais nos conflitos possessórios com as empresas Suzano e Paineiras no Baixo Parnaíba maranhense
Tekijä: Bruzaca, Ruan Didier
Julkaistu: (2019)

Inaplicabilidades do direito na Amazônia : por um direito ambiental urbanístico da Amazônia e não na Amazônia
Tekijä: Cañete, Thales Maximiliano Ravena
Julkaistu: (2018)

Direito e populações/povos tradicionais no Brasil: da revisão à crítica de aplicabilidades e definições acadêmicas/jurídicas/legais
Tekijä: RAVENA CAÑETE, Thales Maximiliano
Julkaistu: (2012)

Regularização fundiária : experiências regionais
Tekijä: Devisate, Rogério Reis
Julkaistu: (2022)

Mudanças climáticas e a proteção dos direitos das populações tradicionais: análise do projeto de REDD+ no estado do Amazonas, Brasil
Tekijä: COSTA, Marcela Ferreira
Julkaistu: (2012)

Uma breve proposta de reconciliação do homem com a natureza, através da posse e da sua função social, sob a perspectiva da análise econômica do direito
Tekijä: Albuquerque, Ana Rita Vieira
Julkaistu: (2012)

A regularização fundiária da Amazônia : o direito ao desenvolvimento e as críticas de organizações internacionais não governamentais
Tekijä: Honorato, Marcelo
Julkaistu: (2021)

Direito à moradia e o programa terra legal na Amazônia : um estudo sob o enfoque da igualdade de capacidades de Amartya Sen
Tekijä: Outeiro, Gabriel Moraes
Julkaistu: (2020)

Um Plano delta antes de um Plano Marshall
Tekijä: Pereira, Luiz Firmino Martins
Julkaistu: (2024)

Da tragédia à governança dos comuns : a importância dos povos indígenas no desenvolvimento regional sustentável
Tekijä: Persch, Hudson Carlos Avancini
Julkaistu: (2024)

Não é inconstitucional a lei estadual que proíbe o uso de animais para desenvolvimento, experimentos e testes de produtos cosméticos, de higiene pessoal, perfumes e seus componentes, tendo em vista a competência legislativa concorrentes dos Estados
Tekijä: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Julkaistu: (2020)

A regularização fundiária urbana e o acesso à justiça ambiental: a mediação na regularização fundiária urbana e ambiental no estado do Pará
Tekijä: BITTENCOURT, Márcio Teixeira
Julkaistu: (2023)

A conciliação como solução dos conflitos ambientais
Tekijä: Antonio, Adalberto Carim
Julkaistu: (2006)

Ordenamento fundiário na sociedade moderna
Tekijä: Kroeschell, Karl
Julkaistu: (1983)

Presença humana em unidades de conservação de proteção integral em área rural e urbana: uma análise principiológica
Tekijä: MELO, José Messias Gomes
Julkaistu: (2006)

Territórios de vida x terra-mercadoria : direitos, natureza e violências a partir dos conflitos fundiários de Pinhão-PR
Tekijä: Santos, Thais Giselle Diniz
Julkaistu: (2023)

Perspectivas para a política fundiária no estado democrático de direito brasileiro
Tekijä: Martins, Mauê Ângela Romeiro
Julkaistu: (2016)

Suprema entrevista : Ailton Krenak
Tekijä: Krenak, Ailton
Julkaistu: (2025)

Necessidade de manifestação dos órgãos ambientais fiscalizadores, em respeito ao contraditório e ampla defesa, para a análise da medida em caráter antecedente, solicitada pelo Ministério Público Federal, para a implementação de ações de comando e controle para contenção de agentes infratores ambientais
Tekijä: Bastos, Ana Carolina Benzi
Julkaistu: (2020)

A natureza jurídica da reserva legal e sua aplicabilidade em áreas habitadas por populações tradicionais
Tekijä: FERREIRA, Dauana Santos
Julkaistu: (2010)

A alimentação de animais comunitários em condomínios no Amazonas deve ser julgada pelos juizados especiais?
Tekijä: Affonso, Maruska Soares
Julkaistu: (2022)

Regularização fundiária sustentável urbana e seus instrumentos
Tekijä: Mukai, Sylvio Toshiro
Julkaistu: (2007)

ICMS ecológico e a perspectiva de construção de um desenvolvimento sustentável nos municípios do Amazonas
Tekijä: Zamith, Sônia Maria Agra
Julkaistu: (2018)

Resíduos sólidos : municípios do estado do amazonas 2019
Tekijä: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Julkaistu: (2022)

Resíduos sólidos : municípios do estado do amazonas 2019
Tekijä: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Julkaistu: (2022)

A questão prejudicial C-442/14, do Tribunal de Justiça da União Europeia, e o direito de acesso à informação ambiental
Tekijä: Vieira, Luciane Klein
Julkaistu: (2019)

Regularização fundiária e política ambiental : incongruências do Cadastro Ambiental Rural no estado do Pará
Tekijä: Tupiassu-Merlin, Lise
Julkaistu: (2017)

A regularização fundiária em áreas ambientalmente sensíveis : o caso das ilhas de Porto Alegre
Tekijä: Peixoto, Aline Cándano
Julkaistu: (2024)

Aspectos legais da gestão da área de proteção ambiental - APA Nhamundá no Estado do Amazonas
Tekijä: Fernandes, Luciana Cordeiro de Souza
Julkaistu: (2017)

Comportamento social responsável : algumas lições da Holanda
Tekijä: Távora, Fernando Lagares
Julkaistu: (2009)

A regularização fundiária urbana de interesse social em áreas de preservação permanente à luz do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no Brasil
Tekijä: Vieira, Eriton Geraldo
Julkaistu: (2017)

Regularização fundiária : análise da (in)aplicabilidade do art. 39, § 2º, da Lei nº 13.465/2017 no município de Blumenau/SC
Tekijä: Pandini, Ana Maria Cipriani
Julkaistu: (2023)

Direito socioambiental ao uso da água e o Amazonas / Luiz Claudio Pires Costa, Mônica Suani Barbosa da Costa, Therezinha de Jesus Pinto Fraxe.
Tekijä: Costa, Luiz Claudio Pires
Julkaistu: (2024)

Estudo técnico ambiental como pressuposto para a regularização fundiária urbana em área de preservação permanente: Lei Federal n. 13.465 de 2017 - REURB
Tekijä: Silva, Tatiana Monteiro Costa e
Julkaistu: (2022)

Agenda urbana e ambiental, conflitos e convergências na busca da preservação do direito à moradia
Tekijä: Santos, Edson Quirino dos
Julkaistu: (2021)

Direitos da natureza : o rio Amazonas comanda a vida
Tekijä: Pozzetti, Valmir César
Julkaistu: (2019)

Prejuízos ambientais à fauna aquática do estado do Amazonas por disseminação de espécies alóctones
Tekijä: Gasparini, Mateus Roberto Papa
Julkaistu: (2021)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso