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Ordenamento fundiário na várzea de Santarém e seus impactos socioambientais

Furkejuvvon:

Bibliográfalaš dieđut
Váldodahkki:	CARDOSO, Alcilene Magalhães
Materiálatiipa:	Dissertação de Mestrado
Giella:	Português
Publicado em:	Ufopa
Ano:	2018
Assuntos:	Várzea Regularização fundiária Baixo amazonas População tradicional Posse Legislação
Liŋkkat:	https://repositorio.ufopa.edu.br/jspui/handle/123456789/201

Geahča maid

Contribuição ao desenvolvimento econômico sustentável e ao ordenamento territorial : região da Calha do Purus
Dahkki: David, Maria Beatriz de A
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Estudo de caso : cisterna urbana, em Várzea do Poço, Bahia
Dahkki: Rocha, André Azevedo
Almmustuhtton: (2019)

Espacialidades da várzea amazônica : os casos de Afuá, Mocajuba e Belém
Dahkki: Cardoso, Ana Claudia Moreira
Almmustuhtton: (2021)

Impactos territoriais e ambientais nos conflitos possessórios com as empresas Suzano e Paineiras no Baixo Parnaíba maranhense
Dahkki: Bruzaca, Ruan Didier
Almmustuhtton: (2019)

Inaplicabilidades do direito na Amazônia : por um direito ambiental urbanístico da Amazônia e não na Amazônia
Dahkki: Cañete, Thales Maximiliano Ravena
Almmustuhtton: (2018)

Direito e populações/povos tradicionais no Brasil: da revisão à crítica de aplicabilidades e definições acadêmicas/jurídicas/legais
Dahkki: RAVENA CAÑETE, Thales Maximiliano
Almmustuhtton: (2012)

Regularização fundiária : experiências regionais
Dahkki: Devisate, Rogério Reis
Almmustuhtton: (2022)

Mudanças climáticas e a proteção dos direitos das populações tradicionais: análise do projeto de REDD+ no estado do Amazonas, Brasil
Dahkki: COSTA, Marcela Ferreira
Almmustuhtton: (2012)

Uma breve proposta de reconciliação do homem com a natureza, através da posse e da sua função social, sob a perspectiva da análise econômica do direito
Dahkki: Albuquerque, Ana Rita Vieira
Almmustuhtton: (2012)

A regularização fundiária da Amazônia : o direito ao desenvolvimento e as críticas de organizações internacionais não governamentais
Dahkki: Honorato, Marcelo
Almmustuhtton: (2021)

Direito à moradia e o programa terra legal na Amazônia : um estudo sob o enfoque da igualdade de capacidades de Amartya Sen
Dahkki: Outeiro, Gabriel Moraes
Almmustuhtton: (2020)

Um Plano delta antes de um Plano Marshall
Dahkki: Pereira, Luiz Firmino Martins
Almmustuhtton: (2024)

Da tragédia à governança dos comuns : a importância dos povos indígenas no desenvolvimento regional sustentável
Dahkki: Persch, Hudson Carlos Avancini
Almmustuhtton: (2024)

Não é inconstitucional a lei estadual que proíbe o uso de animais para desenvolvimento, experimentos e testes de produtos cosméticos, de higiene pessoal, perfumes e seus componentes, tendo em vista a competência legislativa concorrentes dos Estados
Dahkki: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Almmustuhtton: (2020)

A regularização fundiária urbana e o acesso à justiça ambiental: a mediação na regularização fundiária urbana e ambiental no estado do Pará
Dahkki: BITTENCOURT, Márcio Teixeira
Almmustuhtton: (2023)

A conciliação como solução dos conflitos ambientais
Dahkki: Antonio, Adalberto Carim
Almmustuhtton: (2006)

Ordenamento fundiário na sociedade moderna
Dahkki: Kroeschell, Karl
Almmustuhtton: (1983)

Presença humana em unidades de conservação de proteção integral em área rural e urbana: uma análise principiológica
Dahkki: MELO, José Messias Gomes
Almmustuhtton: (2006)

Territórios de vida x terra-mercadoria : direitos, natureza e violências a partir dos conflitos fundiários de Pinhão-PR
Dahkki: Santos, Thais Giselle Diniz
Almmustuhtton: (2023)

Perspectivas para a política fundiária no estado democrático de direito brasileiro
Dahkki: Martins, Mauê Ângela Romeiro
Almmustuhtton: (2016)

Suprema entrevista : Ailton Krenak
Dahkki: Krenak, Ailton
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Necessidade de manifestação dos órgãos ambientais fiscalizadores, em respeito ao contraditório e ampla defesa, para a análise da medida em caráter antecedente, solicitada pelo Ministério Público Federal, para a implementação de ações de comando e controle para contenção de agentes infratores ambientais
Dahkki: Bastos, Ana Carolina Benzi
Almmustuhtton: (2020)

A natureza jurídica da reserva legal e sua aplicabilidade em áreas habitadas por populações tradicionais
Dahkki: FERREIRA, Dauana Santos
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A alimentação de animais comunitários em condomínios no Amazonas deve ser julgada pelos juizados especiais?
Dahkki: Affonso, Maruska Soares
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Regularização fundiária sustentável urbana e seus instrumentos
Dahkki: Mukai, Sylvio Toshiro
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ICMS ecológico e a perspectiva de construção de um desenvolvimento sustentável nos municípios do Amazonas
Dahkki: Zamith, Sônia Maria Agra
Almmustuhtton: (2018)

Resíduos sólidos : municípios do estado do amazonas 2019
Dahkki: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Almmustuhtton: (2022)

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Dahkki: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Almmustuhtton: (2022)

A questão prejudicial C-442/14, do Tribunal de Justiça da União Europeia, e o direito de acesso à informação ambiental
Dahkki: Vieira, Luciane Klein
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Regularização fundiária e política ambiental : incongruências do Cadastro Ambiental Rural no estado do Pará
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A regularização fundiária em áreas ambientalmente sensíveis : o caso das ilhas de Porto Alegre
Dahkki: Peixoto, Aline Cándano
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Aspectos legais da gestão da área de proteção ambiental - APA Nhamundá no Estado do Amazonas
Dahkki: Fernandes, Luciana Cordeiro de Souza
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Comportamento social responsável : algumas lições da Holanda
Dahkki: Távora, Fernando Lagares
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A regularização fundiária urbana de interesse social em áreas de preservação permanente à luz do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no Brasil
Dahkki: Vieira, Eriton Geraldo
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Regularização fundiária : análise da (in)aplicabilidade do art. 39, § 2º, da Lei nº 13.465/2017 no município de Blumenau/SC
Dahkki: Pandini, Ana Maria Cipriani
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Direito socioambiental ao uso da água e o Amazonas / Luiz Claudio Pires Costa, Mônica Suani Barbosa da Costa, Therezinha de Jesus Pinto Fraxe.
Dahkki: Costa, Luiz Claudio Pires
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Estudo técnico ambiental como pressuposto para a regularização fundiária urbana em área de preservação permanente: Lei Federal n. 13.465 de 2017 - REURB
Dahkki: Silva, Tatiana Monteiro Costa e
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Agenda urbana e ambiental, conflitos e convergências na busca da preservação do direito à moradia
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Direitos da natureza : o rio Amazonas comanda a vida
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Prejuízos ambientais à fauna aquática do estado do Amazonas por disseminação de espécies alóctones
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