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Ordenamento fundiário na várzea de Santarém e seus impactos socioambientais

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Detaylı Bibliyografya
Yazar:	CARDOSO, Alcilene Magalhães
Materyal Türü:	Dissertação de Mestrado
Dil:	Português
Publicado em:	Ufopa
Ano:	2018
Assuntos:	Várzea Regularização fundiária Baixo amazonas População tradicional Posse Legislação
Online Erişim:	https://repositorio.ufopa.edu.br/jspui/handle/123456789/201

Benzer Materyaller

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Espacialidades da várzea amazônica : os casos de Afuá, Mocajuba e Belém
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Impactos territoriais e ambientais nos conflitos possessórios com as empresas Suzano e Paineiras no Baixo Parnaíba maranhense
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Inaplicabilidades do direito na Amazônia : por um direito ambiental urbanístico da Amazônia e não na Amazônia
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Direito e populações/povos tradicionais no Brasil: da revisão à crítica de aplicabilidades e definições acadêmicas/jurídicas/legais
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Regularização fundiária : experiências regionais
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Mudanças climáticas e a proteção dos direitos das populações tradicionais: análise do projeto de REDD+ no estado do Amazonas, Brasil
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

A regularização fundiária da Amazônia : o direito ao desenvolvimento e as críticas de organizações internacionais não governamentais
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Direito à moradia e o programa terra legal na Amazônia : um estudo sob o enfoque da igualdade de capacidades de Amartya Sen
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Um Plano delta antes de um Plano Marshall
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Da tragédia à governança dos comuns : a importância dos povos indígenas no desenvolvimento regional sustentável
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Não é inconstitucional a lei estadual que proíbe o uso de animais para desenvolvimento, experimentos e testes de produtos cosméticos, de higiene pessoal, perfumes e seus componentes, tendo em vista a competência legislativa concorrentes dos Estados
Yazar:: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
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A regularização fundiária urbana e o acesso à justiça ambiental: a mediação na regularização fundiária urbana e ambiental no estado do Pará
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A conciliação como solução dos conflitos ambientais
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Ordenamento fundiário na sociedade moderna
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Presença humana em unidades de conservação de proteção integral em área rural e urbana: uma análise principiológica
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Territórios de vida x terra-mercadoria : direitos, natureza e violências a partir dos conflitos fundiários de Pinhão-PR
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Perspectivas para a política fundiária no estado democrático de direito brasileiro
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Necessidade de manifestação dos órgãos ambientais fiscalizadores, em respeito ao contraditório e ampla defesa, para a análise da medida em caráter antecedente, solicitada pelo Ministério Público Federal, para a implementação de ações de comando e controle para contenção de agentes infratores ambientais
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A natureza jurídica da reserva legal e sua aplicabilidade em áreas habitadas por populações tradicionais
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A alimentação de animais comunitários em condomínios no Amazonas deve ser julgada pelos juizados especiais?
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Regularização fundiária sustentável urbana e seus instrumentos
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ICMS ecológico e a perspectiva de construção de um desenvolvimento sustentável nos municípios do Amazonas
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Resíduos sólidos : municípios do estado do amazonas 2019
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A questão prejudicial C-442/14, do Tribunal de Justiça da União Europeia, e o direito de acesso à informação ambiental
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Regularização fundiária e política ambiental : incongruências do Cadastro Ambiental Rural no estado do Pará
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A regularização fundiária em áreas ambientalmente sensíveis : o caso das ilhas de Porto Alegre
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Comportamento social responsável : algumas lições da Holanda
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A regularização fundiária urbana de interesse social em áreas de preservação permanente à luz do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no Brasil
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Regularização fundiária : análise da (in)aplicabilidade do art. 39, § 2º, da Lei nº 13.465/2017 no município de Blumenau/SC
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Direito socioambiental ao uso da água e o Amazonas / Luiz Claudio Pires Costa, Mônica Suani Barbosa da Costa, Therezinha de Jesus Pinto Fraxe.
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Estudo técnico ambiental como pressuposto para a regularização fundiária urbana em área de preservação permanente: Lei Federal n. 13.465 de 2017 - REURB
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Agenda urbana e ambiental, conflitos e convergências na busca da preservação do direito à moradia
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