O cadastro socioeconômico dos atingidos por barragens instituído pelo decreto nº 7.342/2010 : conquista e limites de sua aplicação
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | |
|---|---|
| Hōputu: | Dissertação de Mestrado |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Handle |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Barragens de terra Ciências ambientais Impacto ambiental Direitos sociais Usinas hidreletricas Barragem aspectos ambientais |
| Urunga tuihono: | https://hdl.handle.net/1884/60380 |
Ngā tūemi rite
Pontencialidades do cadastro territorial como base para o licenciamento ambiental de pequenas centrais elétricas
mā: Theodoro, Edilaine Regina de Mattos
I whakaputaina: (2013)
mā: Theodoro, Edilaine Regina de Mattos
I whakaputaina: (2013)
Território do medo e os aspectos da gestão de risco das barragens de rejeitos na mineração: o caso da comunidade de Vargem da Lua em São Gonçalo do Rio Abaixo-MG
mā: Thiago Diniz Faria Coelho
I whakaputaina: (2022)
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I whakaputaina: (2022)
Da corresponsabilidade civil e ambiental do poder público em acidentes ambientais : o caso das barragens de rejeitos de mineração.
mā: Silva, Marina Tavares e
I whakaputaina: (2020)
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I whakaputaina: (2020)
Prevenção à ocorrência de desastres uma análise dos arranjos jurídico-institucionais das políticas de segurança de barragens, a partir de Mariana e Brumadinho
mā: Freitas, Raíssa Dias de
I whakaputaina: (2022)
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I whakaputaina: (2022)
Aprendizados na gestão de riscos geotécnicos – legislações, percepções e comunicação.
mā: Soares, Melissa Bárbara Manger
I whakaputaina: (2021)
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I whakaputaina: (2021)
Entre direitos e interesses: a atuação dos magistrados nos casos das hidrelétricas de Candonga e Aimorés-MG
mā: Anabelle Santos Lages
I whakaputaina: (2010)
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I whakaputaina: (2010)
O conceito de "atingido" por barragens : direitos humanos e cidadania
mā: Santos, Mariana Corrêa dos
I whakaputaina: (2015)
mā: Santos, Mariana Corrêa dos
I whakaputaina: (2015)
Reassentamento dos atingidos por barragens : limites da competência regulatória da Aneel
mā: Penna, Lúcia
I whakaputaina: (2009)
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I whakaputaina: (2009)
O monitoramento de fauna como ferramenta para a perícia ambiental: estudo de caso em empreendimento hidroelétrico
mā: Karvat, Elio Tadeu
I whakaputaina: (2015)
mā: Karvat, Elio Tadeu
I whakaputaina: (2015)
Metodologia para o diagnóstico social, econômico e cultural dos atingidos por barragens
mā: Zen, Eduardo Luiz
I whakaputaina: (2014)
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Licenciamento ambiental e gestão de riscos: o caso da Usina Hidrelétrica de Barra Grande
mā: Lima, Maíra Luísa Milani de
I whakaputaina: (2006)
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I whakaputaina: (2006)
Cidadania ambiental e ações coletivas : o caso da usina de Belo Monte
mā: Pimmel, Nicole Freiberger
I whakaputaina: (2014)
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Proteção legal das áreas de preservação permanente no entorno de hidrelétricas no Estado de Minas Gerais
mā: Braga, Vanessa Mesquita
I whakaputaina: (2017)
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A decisão de aproveitar o Rio Tibagi para a geração de energia elétrica: aspectos políticos, econômicos, ambientais, sociais e jurídicos
mā: Filippin, Rafael Ferreira
I whakaputaina: (2007)
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Licenciamento ambiental, energia e desenvolvimento: caso da usina hidrelétrica Jirau
mā: Souza, Arivaldo Santos de
I whakaputaina: (2011)
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Manter o verde e as conquistas da constituição
mā: Feldmann, Fábio
I whakaputaina: (1988)
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Construção de grandes empreendimentos hidrelétricos: aspectos regulatórios, ambientais e principiológicos: o caso da UHE São Manoel
mā: Falcão, Cristina Maria Vasconcelos
I whakaputaina: (2017)
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O licenciamento ambiental de aproveitamentos hidrelétricos: o espaço da adequação
mā: Morel Queiroz da Costa Ribeiro
I whakaputaina: (2008)
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A proteção do meio ambiente sobre a perspectiva das fontes alternativas de energia
mā: Riquelme, Daniela Maria
I whakaputaina: (2008)
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A justiça ambiental e os grandes empreendimentos do setor elétrico na Amazônia paraense
mā: BITTENCOURT, Márcio Teixeira
I whakaputaina: (2015)
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A defesa dos animais e as conquistas legislativas do Movimento de Proteção Animal no Brasil
mā: Dias, Edna Cardozo
I whakaputaina: (2004)
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Participação dos atingidos como forma de desencriptação do poder no processo coletivo
mā: Soares, Mário Lúcio Quintão
I whakaputaina: (2020)
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Democracia participativa e estado de direito do ambiente: a contribuição dos instrumentos participativos instituídos pelo estatuto da cidade
mā: Dexheimer, Marcus Alexsander
I whakaputaina: (2004)
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Agroindústria : uma análise no contexto socioeconômico e jurídico brasileiro
mā: Barroso, Lucas Abreu
I whakaputaina: (2009)
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O licenciamento ambiental: contribuições para um marco legislativo à luz do pacto federativo ecológico instituído pela Lei Complementar 140/2011
mā: Milaré, Lucas Tamer
I whakaputaina: (2016)
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O conflito entre as novas políticas de exploração mineral e os direitos e garantias de povos indígenas: uma análise sobre o Novo Código de Mineração enquanto dispositivo e seus efeitos no ordenamento jurídico brasileiro
mā: Rosa, José Lourran Machado
I whakaputaina: (2023)
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Conflito e cooperação na Bacia do Prata em relação aos cursos d'água internacionais (de 1966 a 1992)
mā: Yahn Filho, Armando Gallo [UNESP]
I whakaputaina: (2005)
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A influência do princípio da cooperação internacional nas conquistas e metas para a sustentabilidade do setor energético
mā: Marcos, Patrícia Rossi
I whakaputaina: (2014)
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A terra pede paz : a emergência do paradigma do cuidado e a superação do paradigma da conquista
mā: Cervi, Jacson Roberto
I whakaputaina: (2016)
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A inconstitucionalidade de Belo Monte sob a perspectiva dos direitos indígenas dos povos Arara do Maia e Juruna do Paquiçamba
mā: XERFAN, Renato da Cruz
I whakaputaina: (2016)
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Cadastro ambiental rural x averbação no registro imobiliário
mā: Saleme, Edson Ricardo
I whakaputaina: (2014)
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Integração e fragmentação no Cadastro ambiental rural (CAR)
mā: Barifouse, Leonardo
I whakaputaina: (2014)
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Cadastro Ambiental Rural (CAR) e povos tradicionais
mā: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
I whakaputaina: (2015)
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Participação do atingido por desastres na formação de teses jurídicas via incidente de resolução de demandas repetitivas
mā: Bergamaschi, André Luís
I whakaputaina: (2021)
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Bioeconomia : a promessa de um possível desenvolvimento socioeconômico e sustentável na Amazônia
mā: Portella, André
I whakaputaina: (2022)
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Desnecessidade da adoção da Medida provisoria 1.710, de 07.08.1998, solução da questão via decreto regulamentando o par. 6 do art. 5 da Lei 7.347/85, inconveniência da regulamentação de infração administrativa com fulcro em legislação essencialmente penal : urgência na reformulação do decreto 99.274/90, que regulamenta a política nacional do meio ambiente
mā: Oliveira, Antônio Inagê de Assis
I whakaputaina: (1998)
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Lógica de mercado e impactos socioeconômicos e ambientais : flexibilização da legislação ambiental no Brasil
mā: Buenafuente, Sandra Maria Franco
I whakaputaina: (2017)
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“Tem que mover uma ação”: mobilização, participação e resistência indígena no processo de licenciamento ambiental da usina hidrelétrica Belo Monte
mā: SOUZA, Estella Libardi de
I whakaputaina: (2021)
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I whakaputaina: (2021)
Infrações ambientais : comentários ao Decreto 6.514/2008
mā: Trennepohl, Curt
I whakaputaina: (2023)
mā: Trennepohl, Curt
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Infrações ambientais : comentários ao Decreto 6.514/2008
mā: Trennepohl, Curt
I whakaputaina: (2022)
mā: Trennepohl, Curt
I whakaputaina: (2022)