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O cadastro socioeconômico dos atingidos por barragens instituído pelo decreto nº 7.342/2010 : conquista e limites de sua aplicação

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Mattia, Rafaela Carla, 1985-
Médium:	Dissertação de Mestrado
Jazyk:	Português
Publicado em:	Handle
Ano:	2018
Assuntos:	Barragens de terra Ciências ambientais Impacto ambiental Direitos sociais Usinas hidreletricas Barragem aspectos ambientais
On-line přístup:	https://hdl.handle.net/1884/60380

Podobné jednotky

Pontencialidades do cadastro territorial como base para o licenciamento ambiental de pequenas centrais elétricas
Autor: Theodoro, Edilaine Regina de Mattos
Vydáno: (2013)

Território do medo e os aspectos da gestão de risco das barragens de rejeitos na mineração: o caso da comunidade de Vargem da Lua em São Gonçalo do Rio Abaixo-MG
Autor: Thiago Diniz Faria Coelho
Vydáno: (2022)

Da corresponsabilidade civil e ambiental do poder público em acidentes ambientais : o caso das barragens de rejeitos de mineração.
Autor: Silva, Marina Tavares e
Vydáno: (2020)

Prevenção à ocorrência de desastres uma análise dos arranjos jurídico-institucionais das políticas de segurança de barragens, a partir de Mariana e Brumadinho
Autor: Freitas, Raíssa Dias de
Vydáno: (2022)

Aprendizados na gestão de riscos geotécnicos – legislações, percepções e comunicação.
Autor: Soares, Melissa Bárbara Manger
Vydáno: (2021)

Entre direitos e interesses: a atuação dos magistrados nos casos das hidrelétricas de Candonga e Aimorés-MG
Autor: Anabelle Santos Lages
Vydáno: (2010)

O conceito de "atingido" por barragens : direitos humanos e cidadania
Autor: Santos, Mariana Corrêa dos
Vydáno: (2015)

Reassentamento dos atingidos por barragens : limites da competência regulatória da Aneel
Autor: Penna, Lúcia
Vydáno: (2009)

O monitoramento de fauna como ferramenta para a perícia ambiental: estudo de caso em empreendimento hidroelétrico
Autor: Karvat, Elio Tadeu
Vydáno: (2015)

Metodologia para o diagnóstico social, econômico e cultural dos atingidos por barragens
Autor: Zen, Eduardo Luiz
Vydáno: (2014)

Licenciamento ambiental e gestão de riscos: o caso da Usina Hidrelétrica de Barra Grande
Autor: Lima, Maíra Luísa Milani de
Vydáno: (2006)

Cidadania ambiental e ações coletivas : o caso da usina de Belo Monte
Autor: Pimmel, Nicole Freiberger
Vydáno: (2014)

Proteção legal das áreas de preservação permanente no entorno de hidrelétricas no Estado de Minas Gerais
Autor: Braga, Vanessa Mesquita
Vydáno: (2017)

A decisão de aproveitar o Rio Tibagi para a geração de energia elétrica: aspectos políticos, econômicos, ambientais, sociais e jurídicos
Autor: Filippin, Rafael Ferreira
Vydáno: (2007)

Licenciamento ambiental, energia e desenvolvimento: caso da usina hidrelétrica Jirau
Autor: Souza, Arivaldo Santos de
Vydáno: (2011)

Manter o verde e as conquistas da constituição
Autor: Feldmann, Fábio
Vydáno: (1988)

Construção de grandes empreendimentos hidrelétricos: aspectos regulatórios, ambientais e principiológicos: o caso da UHE São Manoel
Autor: Falcão, Cristina Maria Vasconcelos
Vydáno: (2017)

O licenciamento ambiental de aproveitamentos hidrelétricos: o espaço da adequação
Autor: Morel Queiroz da Costa Ribeiro
Vydáno: (2008)

A proteção do meio ambiente sobre a perspectiva das fontes alternativas de energia
Autor: Riquelme, Daniela Maria
Vydáno: (2008)

A justiça ambiental e os grandes empreendimentos do setor elétrico na Amazônia paraense
Autor: BITTENCOURT, Márcio Teixeira
Vydáno: (2015)

A defesa dos animais e as conquistas legislativas do Movimento de Proteção Animal no Brasil
Autor: Dias, Edna Cardozo
Vydáno: (2004)

Participação dos atingidos como forma de desencriptação do poder no processo coletivo
Autor: Soares, Mário Lúcio Quintão
Vydáno: (2020)

Democracia participativa e estado de direito do ambiente: a contribuição dos instrumentos participativos instituídos pelo estatuto da cidade
Autor: Dexheimer, Marcus Alexsander
Vydáno: (2004)

Agroindústria : uma análise no contexto socioeconômico e jurídico brasileiro
Autor: Barroso, Lucas Abreu
Vydáno: (2009)

O licenciamento ambiental: contribuições para um marco legislativo à luz do pacto federativo ecológico instituído pela Lei Complementar 140/2011
Autor: Milaré, Lucas Tamer
Vydáno: (2016)

O conflito entre as novas políticas de exploração mineral e os direitos e garantias de povos indígenas: uma análise sobre o Novo Código de Mineração enquanto dispositivo e seus efeitos no ordenamento jurídico brasileiro
Autor: Rosa, José Lourran Machado
Vydáno: (2023)

Conflito e cooperação na Bacia do Prata em relação aos cursos d'água internacionais (de 1966 a 1992)
Autor: Yahn Filho, Armando Gallo [UNESP]
Vydáno: (2005)

A influência do princípio da cooperação internacional nas conquistas e metas para a sustentabilidade do setor energético
Autor: Marcos, Patrícia Rossi
Vydáno: (2014)

A terra pede paz : a emergência do paradigma do cuidado e a superação do paradigma da conquista
Autor: Cervi, Jacson Roberto
Vydáno: (2016)

A inconstitucionalidade de Belo Monte sob a perspectiva dos direitos indígenas dos povos Arara do Maia e Juruna do Paquiçamba
Autor: XERFAN, Renato da Cruz
Vydáno: (2016)

Cadastro ambiental rural x averbação no registro imobiliário
Autor: Saleme, Edson Ricardo
Vydáno: (2014)

Integração e fragmentação no Cadastro ambiental rural (CAR)
Autor: Barifouse, Leonardo
Vydáno: (2014)

Cadastro Ambiental Rural (CAR) e povos tradicionais
Autor: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
Vydáno: (2015)

Participação do atingido por desastres na formação de teses jurídicas via incidente de resolução de demandas repetitivas
Autor: Bergamaschi, André Luís
Vydáno: (2021)

Bioeconomia : a promessa de um possível desenvolvimento socioeconômico e sustentável na Amazônia
Autor: Portella, André
Vydáno: (2022)

Desnecessidade da adoção da Medida provisoria 1.710, de 07.08.1998, solução da questão via decreto regulamentando o par. 6 do art. 5 da Lei 7.347/85, inconveniência da regulamentação de infração administrativa com fulcro em legislação essencialmente penal : urgência na reformulação do decreto 99.274/90, que regulamenta a política nacional do meio ambiente
Autor: Oliveira, Antônio Inagê de Assis
Vydáno: (1998)

Lógica de mercado e impactos socioeconômicos e ambientais : flexibilização da legislação ambiental no Brasil
Autor: Buenafuente, Sandra Maria Franco
Vydáno: (2017)

“Tem que mover uma ação”: mobilização, participação e resistência indígena no processo de licenciamento ambiental da usina hidrelétrica Belo Monte
Autor: SOUZA, Estella Libardi de
Vydáno: (2021)

Infrações ambientais : comentários ao Decreto 6.514/2008
Autor: Trennepohl, Curt
Vydáno: (2023)

Infrações ambientais : comentários ao Decreto 6.514/2008
Autor: Trennepohl, Curt
Vydáno: (2022)

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