O cadastro socioeconômico dos atingidos por barragens instituído pelo decreto nº 7.342/2010 : conquista e limites de sua aplicação
Gespeichert in:
| 1. Verfasser: | Mattia, Rafaela Carla, 1985- |
|---|---|
| Format: | Dissertação de Mestrado |
| Sprache: | Português |
| Publicado em: | Handle |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Barragens de terra Ciências ambientais Impacto ambiental Direitos sociais Usinas hidreletricas Barragem aspectos ambientais |
| Online-Zugang: | https://hdl.handle.net/1884/60380 |
Ähnliche Einträge
Pontencialidades do cadastro territorial como base para o licenciamento ambiental de pequenas centrais elétricas
von: Theodoro, Edilaine Regina de Mattos
Veröffentlicht: (2013)
von: Theodoro, Edilaine Regina de Mattos
Veröffentlicht: (2013)
Território do medo e os aspectos da gestão de risco das barragens de rejeitos na mineração: o caso da comunidade de Vargem da Lua em São Gonçalo do Rio Abaixo-MG
von: Thiago Diniz Faria Coelho
Veröffentlicht: (2022)
von: Thiago Diniz Faria Coelho
Veröffentlicht: (2022)
Da corresponsabilidade civil e ambiental do poder público em acidentes ambientais : o caso das barragens de rejeitos de mineração.
von: Silva, Marina Tavares e
Veröffentlicht: (2020)
von: Silva, Marina Tavares e
Veröffentlicht: (2020)
Prevenção à ocorrência de desastres uma análise dos arranjos jurídico-institucionais das políticas de segurança de barragens, a partir de Mariana e Brumadinho
von: Freitas, Raíssa Dias de
Veröffentlicht: (2022)
von: Freitas, Raíssa Dias de
Veröffentlicht: (2022)
Aprendizados na gestão de riscos geotécnicos – legislações, percepções e comunicação.
von: Soares, Melissa Bárbara Manger
Veröffentlicht: (2021)
von: Soares, Melissa Bárbara Manger
Veröffentlicht: (2021)
Entre direitos e interesses: a atuação dos magistrados nos casos das hidrelétricas de Candonga e Aimorés-MG
von: Anabelle Santos Lages
Veröffentlicht: (2010)
von: Anabelle Santos Lages
Veröffentlicht: (2010)
O conceito de "atingido" por barragens : direitos humanos e cidadania
von: Santos, Mariana Corrêa dos
Veröffentlicht: (2015)
von: Santos, Mariana Corrêa dos
Veröffentlicht: (2015)
Reassentamento dos atingidos por barragens : limites da competência regulatória da Aneel
von: Penna, Lúcia
Veröffentlicht: (2009)
von: Penna, Lúcia
Veröffentlicht: (2009)
O monitoramento de fauna como ferramenta para a perícia ambiental: estudo de caso em empreendimento hidroelétrico
von: Karvat, Elio Tadeu
Veröffentlicht: (2015)
von: Karvat, Elio Tadeu
Veröffentlicht: (2015)
Metodologia para o diagnóstico social, econômico e cultural dos atingidos por barragens
von: Zen, Eduardo Luiz
Veröffentlicht: (2014)
von: Zen, Eduardo Luiz
Veröffentlicht: (2014)
Licenciamento ambiental e gestão de riscos: o caso da Usina Hidrelétrica de Barra Grande
von: Lima, Maíra Luísa Milani de
Veröffentlicht: (2006)
von: Lima, Maíra Luísa Milani de
Veröffentlicht: (2006)
Cidadania ambiental e ações coletivas : o caso da usina de Belo Monte
von: Pimmel, Nicole Freiberger
Veröffentlicht: (2014)
von: Pimmel, Nicole Freiberger
Veröffentlicht: (2014)
Proteção legal das áreas de preservação permanente no entorno de hidrelétricas no Estado de Minas Gerais
von: Braga, Vanessa Mesquita
Veröffentlicht: (2017)
von: Braga, Vanessa Mesquita
Veröffentlicht: (2017)
A decisão de aproveitar o Rio Tibagi para a geração de energia elétrica: aspectos políticos, econômicos, ambientais, sociais e jurídicos
von: Filippin, Rafael Ferreira
Veröffentlicht: (2007)
von: Filippin, Rafael Ferreira
Veröffentlicht: (2007)
Licenciamento ambiental, energia e desenvolvimento: caso da usina hidrelétrica Jirau
von: Souza, Arivaldo Santos de
Veröffentlicht: (2011)
von: Souza, Arivaldo Santos de
Veröffentlicht: (2011)
Manter o verde e as conquistas da constituição
von: Feldmann, Fábio
Veröffentlicht: (1988)
von: Feldmann, Fábio
Veröffentlicht: (1988)
Construção de grandes empreendimentos hidrelétricos: aspectos regulatórios, ambientais e principiológicos: o caso da UHE São Manoel
von: Falcão, Cristina Maria Vasconcelos
Veröffentlicht: (2017)
von: Falcão, Cristina Maria Vasconcelos
Veröffentlicht: (2017)
O licenciamento ambiental de aproveitamentos hidrelétricos: o espaço da adequação
von: Morel Queiroz da Costa Ribeiro
Veröffentlicht: (2008)
von: Morel Queiroz da Costa Ribeiro
Veröffentlicht: (2008)
A proteção do meio ambiente sobre a perspectiva das fontes alternativas de energia
von: Riquelme, Daniela Maria
Veröffentlicht: (2008)
von: Riquelme, Daniela Maria
Veröffentlicht: (2008)
A justiça ambiental e os grandes empreendimentos do setor elétrico na Amazônia paraense
von: BITTENCOURT, Márcio Teixeira
Veröffentlicht: (2015)
von: BITTENCOURT, Márcio Teixeira
Veröffentlicht: (2015)
A defesa dos animais e as conquistas legislativas do Movimento de Proteção Animal no Brasil
von: Dias, Edna Cardozo
Veröffentlicht: (2004)
von: Dias, Edna Cardozo
Veröffentlicht: (2004)
Participação dos atingidos como forma de desencriptação do poder no processo coletivo
von: Soares, Mário Lúcio Quintão
Veröffentlicht: (2020)
von: Soares, Mário Lúcio Quintão
Veröffentlicht: (2020)
Democracia participativa e estado de direito do ambiente: a contribuição dos instrumentos participativos instituídos pelo estatuto da cidade
von: Dexheimer, Marcus Alexsander
Veröffentlicht: (2004)
von: Dexheimer, Marcus Alexsander
Veröffentlicht: (2004)
Agroindústria : uma análise no contexto socioeconômico e jurídico brasileiro
von: Barroso, Lucas Abreu
Veröffentlicht: (2009)
von: Barroso, Lucas Abreu
Veröffentlicht: (2009)
O licenciamento ambiental: contribuições para um marco legislativo à luz do pacto federativo ecológico instituído pela Lei Complementar 140/2011
von: Milaré, Lucas Tamer
Veröffentlicht: (2016)
von: Milaré, Lucas Tamer
Veröffentlicht: (2016)
O conflito entre as novas políticas de exploração mineral e os direitos e garantias de povos indígenas: uma análise sobre o Novo Código de Mineração enquanto dispositivo e seus efeitos no ordenamento jurídico brasileiro
von: Rosa, José Lourran Machado
Veröffentlicht: (2023)
von: Rosa, José Lourran Machado
Veröffentlicht: (2023)
Conflito e cooperação na Bacia do Prata em relação aos cursos d'água internacionais (de 1966 a 1992)
von: Yahn Filho, Armando Gallo [UNESP]
Veröffentlicht: (2005)
von: Yahn Filho, Armando Gallo [UNESP]
Veröffentlicht: (2005)
A influência do princípio da cooperação internacional nas conquistas e metas para a sustentabilidade do setor energético
von: Marcos, Patrícia Rossi
Veröffentlicht: (2014)
von: Marcos, Patrícia Rossi
Veröffentlicht: (2014)
A terra pede paz : a emergência do paradigma do cuidado e a superação do paradigma da conquista
von: Cervi, Jacson Roberto
Veröffentlicht: (2016)
von: Cervi, Jacson Roberto
Veröffentlicht: (2016)
A inconstitucionalidade de Belo Monte sob a perspectiva dos direitos indígenas dos povos Arara do Maia e Juruna do Paquiçamba
von: XERFAN, Renato da Cruz
Veröffentlicht: (2016)
von: XERFAN, Renato da Cruz
Veröffentlicht: (2016)
Cadastro ambiental rural x averbação no registro imobiliário
von: Saleme, Edson Ricardo
Veröffentlicht: (2014)
von: Saleme, Edson Ricardo
Veröffentlicht: (2014)
Integração e fragmentação no Cadastro ambiental rural (CAR)
von: Barifouse, Leonardo
Veröffentlicht: (2014)
von: Barifouse, Leonardo
Veröffentlicht: (2014)
Cadastro Ambiental Rural (CAR) e povos tradicionais
von: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
Veröffentlicht: (2015)
von: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
Veröffentlicht: (2015)
Participação do atingido por desastres na formação de teses jurídicas via incidente de resolução de demandas repetitivas
von: Bergamaschi, André Luís
Veröffentlicht: (2021)
von: Bergamaschi, André Luís
Veröffentlicht: (2021)
Bioeconomia : a promessa de um possível desenvolvimento socioeconômico e sustentável na Amazônia
von: Portella, André
Veröffentlicht: (2022)
von: Portella, André
Veröffentlicht: (2022)
Desnecessidade da adoção da Medida provisoria 1.710, de 07.08.1998, solução da questão via decreto regulamentando o par. 6 do art. 5 da Lei 7.347/85, inconveniência da regulamentação de infração administrativa com fulcro em legislação essencialmente penal : urgência na reformulação do decreto 99.274/90, que regulamenta a política nacional do meio ambiente
von: Oliveira, Antônio Inagê de Assis
Veröffentlicht: (1998)
von: Oliveira, Antônio Inagê de Assis
Veröffentlicht: (1998)
Lógica de mercado e impactos socioeconômicos e ambientais : flexibilização da legislação ambiental no Brasil
von: Buenafuente, Sandra Maria Franco
Veröffentlicht: (2017)
von: Buenafuente, Sandra Maria Franco
Veröffentlicht: (2017)
“Tem que mover uma ação”: mobilização, participação e resistência indígena no processo de licenciamento ambiental da usina hidrelétrica Belo Monte
von: SOUZA, Estella Libardi de
Veröffentlicht: (2021)
von: SOUZA, Estella Libardi de
Veröffentlicht: (2021)
Infrações ambientais : comentários ao Decreto 6.514/2008
von: Trennepohl, Curt
Veröffentlicht: (2023)
von: Trennepohl, Curt
Veröffentlicht: (2023)
Infrações ambientais : comentários ao Decreto 6.514/2008
von: Trennepohl, Curt
Veröffentlicht: (2022)
von: Trennepohl, Curt
Veröffentlicht: (2022)
Ähnliche Einträge
-
Pontencialidades do cadastro territorial como base para o licenciamento ambiental de pequenas centrais elétricas
von: Theodoro, Edilaine Regina de Mattos
Veröffentlicht: (2013) -
Território do medo e os aspectos da gestão de risco das barragens de rejeitos na mineração: o caso da comunidade de Vargem da Lua em São Gonçalo do Rio Abaixo-MG
von: Thiago Diniz Faria Coelho
Veröffentlicht: (2022) -
Da corresponsabilidade civil e ambiental do poder público em acidentes ambientais : o caso das barragens de rejeitos de mineração.
von: Silva, Marina Tavares e
Veröffentlicht: (2020) -
Prevenção à ocorrência de desastres uma análise dos arranjos jurídico-institucionais das políticas de segurança de barragens, a partir de Mariana e Brumadinho
von: Freitas, Raíssa Dias de
Veröffentlicht: (2022) -
Aprendizados na gestão de riscos geotécnicos – legislações, percepções e comunicação.
von: Soares, Melissa Bárbara Manger
Veröffentlicht: (2021)