O cadastro socioeconômico dos atingidos por barragens instituído pelo decreto nº 7.342/2010 : conquista e limites de sua aplicação
Gorde:
| Egile nagusia: | |
|---|---|
| Formatua: | Dissertação de Mestrado |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Handle |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Barragens de terra Ciências ambientais Impacto ambiental Direitos sociais Usinas hidreletricas Barragem aspectos ambientais |
| Sarrera elektronikoa: | https://hdl.handle.net/1884/60380 |
Antzeko izenburuak
Pontencialidades do cadastro territorial como base para o licenciamento ambiental de pequenas centrais elétricas
nork: Theodoro, Edilaine Regina de Mattos
Argitaratua: (2013)
nork: Theodoro, Edilaine Regina de Mattos
Argitaratua: (2013)
Território do medo e os aspectos da gestão de risco das barragens de rejeitos na mineração: o caso da comunidade de Vargem da Lua em São Gonçalo do Rio Abaixo-MG
nork: Thiago Diniz Faria Coelho
Argitaratua: (2022)
nork: Thiago Diniz Faria Coelho
Argitaratua: (2022)
Da corresponsabilidade civil e ambiental do poder público em acidentes ambientais : o caso das barragens de rejeitos de mineração.
nork: Silva, Marina Tavares e
Argitaratua: (2020)
nork: Silva, Marina Tavares e
Argitaratua: (2020)
Prevenção à ocorrência de desastres uma análise dos arranjos jurídico-institucionais das políticas de segurança de barragens, a partir de Mariana e Brumadinho
nork: Freitas, Raíssa Dias de
Argitaratua: (2022)
nork: Freitas, Raíssa Dias de
Argitaratua: (2022)
Aprendizados na gestão de riscos geotécnicos – legislações, percepções e comunicação.
nork: Soares, Melissa Bárbara Manger
Argitaratua: (2021)
nork: Soares, Melissa Bárbara Manger
Argitaratua: (2021)
Entre direitos e interesses: a atuação dos magistrados nos casos das hidrelétricas de Candonga e Aimorés-MG
nork: Anabelle Santos Lages
Argitaratua: (2010)
nork: Anabelle Santos Lages
Argitaratua: (2010)
O conceito de "atingido" por barragens : direitos humanos e cidadania
nork: Santos, Mariana Corrêa dos
Argitaratua: (2015)
nork: Santos, Mariana Corrêa dos
Argitaratua: (2015)
Reassentamento dos atingidos por barragens : limites da competência regulatória da Aneel
nork: Penna, Lúcia
Argitaratua: (2009)
nork: Penna, Lúcia
Argitaratua: (2009)
O monitoramento de fauna como ferramenta para a perícia ambiental: estudo de caso em empreendimento hidroelétrico
nork: Karvat, Elio Tadeu
Argitaratua: (2015)
nork: Karvat, Elio Tadeu
Argitaratua: (2015)
Metodologia para o diagnóstico social, econômico e cultural dos atingidos por barragens
nork: Zen, Eduardo Luiz
Argitaratua: (2014)
nork: Zen, Eduardo Luiz
Argitaratua: (2014)
Licenciamento ambiental e gestão de riscos: o caso da Usina Hidrelétrica de Barra Grande
nork: Lima, Maíra Luísa Milani de
Argitaratua: (2006)
nork: Lima, Maíra Luísa Milani de
Argitaratua: (2006)
Cidadania ambiental e ações coletivas : o caso da usina de Belo Monte
nork: Pimmel, Nicole Freiberger
Argitaratua: (2014)
nork: Pimmel, Nicole Freiberger
Argitaratua: (2014)
Proteção legal das áreas de preservação permanente no entorno de hidrelétricas no Estado de Minas Gerais
nork: Braga, Vanessa Mesquita
Argitaratua: (2017)
nork: Braga, Vanessa Mesquita
Argitaratua: (2017)
A decisão de aproveitar o Rio Tibagi para a geração de energia elétrica: aspectos políticos, econômicos, ambientais, sociais e jurídicos
nork: Filippin, Rafael Ferreira
Argitaratua: (2007)
nork: Filippin, Rafael Ferreira
Argitaratua: (2007)
Licenciamento ambiental, energia e desenvolvimento: caso da usina hidrelétrica Jirau
nork: Souza, Arivaldo Santos de
Argitaratua: (2011)
nork: Souza, Arivaldo Santos de
Argitaratua: (2011)
Manter o verde e as conquistas da constituição
nork: Feldmann, Fábio
Argitaratua: (1988)
nork: Feldmann, Fábio
Argitaratua: (1988)
Construção de grandes empreendimentos hidrelétricos: aspectos regulatórios, ambientais e principiológicos: o caso da UHE São Manoel
nork: Falcão, Cristina Maria Vasconcelos
Argitaratua: (2017)
nork: Falcão, Cristina Maria Vasconcelos
Argitaratua: (2017)
O licenciamento ambiental de aproveitamentos hidrelétricos: o espaço da adequação
nork: Morel Queiroz da Costa Ribeiro
Argitaratua: (2008)
nork: Morel Queiroz da Costa Ribeiro
Argitaratua: (2008)
A proteção do meio ambiente sobre a perspectiva das fontes alternativas de energia
nork: Riquelme, Daniela Maria
Argitaratua: (2008)
nork: Riquelme, Daniela Maria
Argitaratua: (2008)
A justiça ambiental e os grandes empreendimentos do setor elétrico na Amazônia paraense
nork: BITTENCOURT, Márcio Teixeira
Argitaratua: (2015)
nork: BITTENCOURT, Márcio Teixeira
Argitaratua: (2015)
A defesa dos animais e as conquistas legislativas do Movimento de Proteção Animal no Brasil
nork: Dias, Edna Cardozo
Argitaratua: (2004)
nork: Dias, Edna Cardozo
Argitaratua: (2004)
Participação dos atingidos como forma de desencriptação do poder no processo coletivo
nork: Soares, Mário Lúcio Quintão
Argitaratua: (2020)
nork: Soares, Mário Lúcio Quintão
Argitaratua: (2020)
Democracia participativa e estado de direito do ambiente: a contribuição dos instrumentos participativos instituídos pelo estatuto da cidade
nork: Dexheimer, Marcus Alexsander
Argitaratua: (2004)
nork: Dexheimer, Marcus Alexsander
Argitaratua: (2004)
Agroindústria : uma análise no contexto socioeconômico e jurídico brasileiro
nork: Barroso, Lucas Abreu
Argitaratua: (2009)
nork: Barroso, Lucas Abreu
Argitaratua: (2009)
O licenciamento ambiental: contribuições para um marco legislativo à luz do pacto federativo ecológico instituído pela Lei Complementar 140/2011
nork: Milaré, Lucas Tamer
Argitaratua: (2016)
nork: Milaré, Lucas Tamer
Argitaratua: (2016)
O conflito entre as novas políticas de exploração mineral e os direitos e garantias de povos indígenas: uma análise sobre o Novo Código de Mineração enquanto dispositivo e seus efeitos no ordenamento jurídico brasileiro
nork: Rosa, José Lourran Machado
Argitaratua: (2023)
nork: Rosa, José Lourran Machado
Argitaratua: (2023)
Conflito e cooperação na Bacia do Prata em relação aos cursos d'água internacionais (de 1966 a 1992)
nork: Yahn Filho, Armando Gallo [UNESP]
Argitaratua: (2005)
nork: Yahn Filho, Armando Gallo [UNESP]
Argitaratua: (2005)
A influência do princípio da cooperação internacional nas conquistas e metas para a sustentabilidade do setor energético
nork: Marcos, Patrícia Rossi
Argitaratua: (2014)
nork: Marcos, Patrícia Rossi
Argitaratua: (2014)
A terra pede paz : a emergência do paradigma do cuidado e a superação do paradigma da conquista
nork: Cervi, Jacson Roberto
Argitaratua: (2016)
nork: Cervi, Jacson Roberto
Argitaratua: (2016)
A inconstitucionalidade de Belo Monte sob a perspectiva dos direitos indígenas dos povos Arara do Maia e Juruna do Paquiçamba
nork: XERFAN, Renato da Cruz
Argitaratua: (2016)
nork: XERFAN, Renato da Cruz
Argitaratua: (2016)
Cadastro ambiental rural x averbação no registro imobiliário
nork: Saleme, Edson Ricardo
Argitaratua: (2014)
nork: Saleme, Edson Ricardo
Argitaratua: (2014)
Integração e fragmentação no Cadastro ambiental rural (CAR)
nork: Barifouse, Leonardo
Argitaratua: (2014)
nork: Barifouse, Leonardo
Argitaratua: (2014)
Cadastro Ambiental Rural (CAR) e povos tradicionais
nork: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
Argitaratua: (2015)
nork: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
Argitaratua: (2015)
Participação do atingido por desastres na formação de teses jurídicas via incidente de resolução de demandas repetitivas
nork: Bergamaschi, André Luís
Argitaratua: (2021)
nork: Bergamaschi, André Luís
Argitaratua: (2021)
Bioeconomia : a promessa de um possível desenvolvimento socioeconômico e sustentável na Amazônia
nork: Portella, André
Argitaratua: (2022)
nork: Portella, André
Argitaratua: (2022)
Desnecessidade da adoção da Medida provisoria 1.710, de 07.08.1998, solução da questão via decreto regulamentando o par. 6 do art. 5 da Lei 7.347/85, inconveniência da regulamentação de infração administrativa com fulcro em legislação essencialmente penal : urgência na reformulação do decreto 99.274/90, que regulamenta a política nacional do meio ambiente
nork: Oliveira, Antônio Inagê de Assis
Argitaratua: (1998)
nork: Oliveira, Antônio Inagê de Assis
Argitaratua: (1998)
Lógica de mercado e impactos socioeconômicos e ambientais : flexibilização da legislação ambiental no Brasil
nork: Buenafuente, Sandra Maria Franco
Argitaratua: (2017)
nork: Buenafuente, Sandra Maria Franco
Argitaratua: (2017)
“Tem que mover uma ação”: mobilização, participação e resistência indígena no processo de licenciamento ambiental da usina hidrelétrica Belo Monte
nork: SOUZA, Estella Libardi de
Argitaratua: (2021)
nork: SOUZA, Estella Libardi de
Argitaratua: (2021)
Infrações ambientais : comentários ao Decreto 6.514/2008
nork: Trennepohl, Curt
Argitaratua: (2023)
nork: Trennepohl, Curt
Argitaratua: (2023)
Infrações ambientais : comentários ao Decreto 6.514/2008
nork: Trennepohl, Curt
Argitaratua: (2022)
nork: Trennepohl, Curt
Argitaratua: (2022)