O cadastro socioeconômico dos atingidos por barragens instituído pelo decreto nº 7.342/2010 : conquista e limites de sua aplicação
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Dissertação de Mestrado |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Handle |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Barragens de terra Ciências ambientais Impacto ambiental Direitos sociais Usinas hidreletricas Barragem aspectos ambientais |
| Rochtain ar líne: | https://hdl.handle.net/1884/60380 |
Míreanna comhchosúla
Pontencialidades do cadastro territorial como base para o licenciamento ambiental de pequenas centrais elétricas
de réir: Theodoro, Edilaine Regina de Mattos
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Theodoro, Edilaine Regina de Mattos
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Território do medo e os aspectos da gestão de risco das barragens de rejeitos na mineração: o caso da comunidade de Vargem da Lua em São Gonçalo do Rio Abaixo-MG
de réir: Thiago Diniz Faria Coelho
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Thiago Diniz Faria Coelho
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Da corresponsabilidade civil e ambiental do poder público em acidentes ambientais : o caso das barragens de rejeitos de mineração.
de réir: Silva, Marina Tavares e
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Prevenção à ocorrência de desastres uma análise dos arranjos jurídico-institucionais das políticas de segurança de barragens, a partir de Mariana e Brumadinho
de réir: Freitas, Raíssa Dias de
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Freitas, Raíssa Dias de
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Aprendizados na gestão de riscos geotécnicos – legislações, percepções e comunicação.
de réir: Soares, Melissa Bárbara Manger
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Soares, Melissa Bárbara Manger
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Entre direitos e interesses: a atuação dos magistrados nos casos das hidrelétricas de Candonga e Aimorés-MG
de réir: Anabelle Santos Lages
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Anabelle Santos Lages
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
O conceito de "atingido" por barragens : direitos humanos e cidadania
de réir: Santos, Mariana Corrêa dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Santos, Mariana Corrêa dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Reassentamento dos atingidos por barragens : limites da competência regulatória da Aneel
de réir: Penna, Lúcia
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
de réir: Penna, Lúcia
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
O monitoramento de fauna como ferramenta para a perícia ambiental: estudo de caso em empreendimento hidroelétrico
de réir: Karvat, Elio Tadeu
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Karvat, Elio Tadeu
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Metodologia para o diagnóstico social, econômico e cultural dos atingidos por barragens
de réir: Zen, Eduardo Luiz
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Zen, Eduardo Luiz
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Licenciamento ambiental e gestão de riscos: o caso da Usina Hidrelétrica de Barra Grande
de réir: Lima, Maíra Luísa Milani de
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
de réir: Lima, Maíra Luísa Milani de
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
Cidadania ambiental e ações coletivas : o caso da usina de Belo Monte
de réir: Pimmel, Nicole Freiberger
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Pimmel, Nicole Freiberger
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Proteção legal das áreas de preservação permanente no entorno de hidrelétricas no Estado de Minas Gerais
de réir: Braga, Vanessa Mesquita
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Braga, Vanessa Mesquita
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
A decisão de aproveitar o Rio Tibagi para a geração de energia elétrica: aspectos políticos, econômicos, ambientais, sociais e jurídicos
de réir: Filippin, Rafael Ferreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Filippin, Rafael Ferreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
Licenciamento ambiental, energia e desenvolvimento: caso da usina hidrelétrica Jirau
de réir: Souza, Arivaldo Santos de
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Souza, Arivaldo Santos de
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Manter o verde e as conquistas da constituição
de réir: Feldmann, Fábio
Foilsithe / Cruthaithe: (1988)
de réir: Feldmann, Fábio
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Construção de grandes empreendimentos hidrelétricos: aspectos regulatórios, ambientais e principiológicos: o caso da UHE São Manoel
de réir: Falcão, Cristina Maria Vasconcelos
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
O licenciamento ambiental de aproveitamentos hidrelétricos: o espaço da adequação
de réir: Morel Queiroz da Costa Ribeiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Morel Queiroz da Costa Ribeiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
A justiça ambiental e os grandes empreendimentos do setor elétrico na Amazônia paraense
de réir: BITTENCOURT, Márcio Teixeira
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
A proteção do meio ambiente sobre a perspectiva das fontes alternativas de energia
de réir: Riquelme, Daniela Maria
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Riquelme, Daniela Maria
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
A defesa dos animais e as conquistas legislativas do Movimento de Proteção Animal no Brasil
de réir: Dias, Edna Cardozo
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
de réir: Dias, Edna Cardozo
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
Participação dos atingidos como forma de desencriptação do poder no processo coletivo
de réir: Soares, Mário Lúcio Quintão
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Soares, Mário Lúcio Quintão
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Agroindústria : uma análise no contexto socioeconômico e jurídico brasileiro
de réir: Barroso, Lucas Abreu
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
de réir: Barroso, Lucas Abreu
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
Democracia participativa e estado de direito do ambiente: a contribuição dos instrumentos participativos instituídos pelo estatuto da cidade
de réir: Dexheimer, Marcus Alexsander
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
de réir: Dexheimer, Marcus Alexsander
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
O licenciamento ambiental: contribuições para um marco legislativo à luz do pacto federativo ecológico instituído pela Lei Complementar 140/2011
de réir: Milaré, Lucas Tamer
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
A influência do princípio da cooperação internacional nas conquistas e metas para a sustentabilidade do setor energético
de réir: Marcos, Patrícia Rossi
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Marcos, Patrícia Rossi
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
A terra pede paz : a emergência do paradigma do cuidado e a superação do paradigma da conquista
de réir: Cervi, Jacson Roberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Cadastro ambiental rural x averbação no registro imobiliário
de réir: Saleme, Edson Ricardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Saleme, Edson Ricardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Integração e fragmentação no Cadastro ambiental rural (CAR)
de réir: Barifouse, Leonardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Cadastro Ambiental Rural (CAR) e povos tradicionais
de réir: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Conflito e cooperação na Bacia do Prata em relação aos cursos d'água internacionais (de 1966 a 1992)
de réir: Yahn Filho, Armando Gallo [UNESP]
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
O conflito entre as novas políticas de exploração mineral e os direitos e garantias de povos indígenas: uma análise sobre o Novo Código de Mineração enquanto dispositivo e seus efeitos no ordenamento jurídico brasileiro
de réir: Rosa, José Lourran Machado
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Bioeconomia : a promessa de um possível desenvolvimento socioeconômico e sustentável na Amazônia
de réir: Portella, André
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Participação do atingido por desastres na formação de teses jurídicas via incidente de resolução de demandas repetitivas
de réir: Bergamaschi, André Luís
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Lógica de mercado e impactos socioeconômicos e ambientais : flexibilização da legislação ambiental no Brasil
de réir: Buenafuente, Sandra Maria Franco
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Buenafuente, Sandra Maria Franco
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Infrações ambientais : comentários ao Decreto 6.514/2008
de réir: Trennepohl, Curt
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Trennepohl, Curt
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Infrações ambientais : comentários ao Decreto 6.514/2008
de réir: Trennepohl, Curt
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Trennepohl, Curt
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Infrações ambientais : comentários ao Decreto 6.514/2008
de réir: Trennepohl, Curt
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Trennepohl, Curt
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Infrações ambientais : comentários ao Decreto 6.514/2008
de réir: Trennepohl, Curt
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
de réir: Trennepohl, Curt
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
A inconstitucionalidade de Belo Monte sob a perspectiva dos direitos indígenas dos povos Arara do Maia e Juruna do Paquiçamba
de réir: XERFAN, Renato da Cruz
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: XERFAN, Renato da Cruz
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)