O cadastro socioeconômico dos atingidos por barragens instituído pelo decreto nº 7.342/2010 : conquista e limites de sua aplicação
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Dissertação de Mestrado |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Handle |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Barragens de terra Ciências ambientais Impacto ambiental Direitos sociais Usinas hidreletricas Barragem aspectos ambientais |
| Онлайн хандалт: | https://hdl.handle.net/1884/60380 |
Ижил төстэй зүйлс
Pontencialidades do cadastro territorial como base para o licenciamento ambiental de pequenas centrais elétricas
-н: Theodoro, Edilaine Regina de Mattos
Хэвлэсэн: (2013)
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Хэвлэсэн: (2013)
Território do medo e os aspectos da gestão de risco das barragens de rejeitos na mineração: o caso da comunidade de Vargem da Lua em São Gonçalo do Rio Abaixo-MG
-н: Thiago Diniz Faria Coelho
Хэвлэсэн: (2022)
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Da corresponsabilidade civil e ambiental do poder público em acidentes ambientais : o caso das barragens de rejeitos de mineração.
-н: Silva, Marina Tavares e
Хэвлэсэн: (2020)
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Prevenção à ocorrência de desastres uma análise dos arranjos jurídico-institucionais das políticas de segurança de barragens, a partir de Mariana e Brumadinho
-н: Freitas, Raíssa Dias de
Хэвлэсэн: (2022)
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Хэвлэсэн: (2022)
Aprendizados na gestão de riscos geotécnicos – legislações, percepções e comunicação.
-н: Soares, Melissa Bárbara Manger
Хэвлэсэн: (2021)
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Хэвлэсэн: (2021)
Entre direitos e interesses: a atuação dos magistrados nos casos das hidrelétricas de Candonga e Aimorés-MG
-н: Anabelle Santos Lages
Хэвлэсэн: (2010)
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Хэвлэсэн: (2010)
O conceito de "atingido" por barragens : direitos humanos e cidadania
-н: Santos, Mariana Corrêa dos
Хэвлэсэн: (2015)
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Хэвлэсэн: (2015)
Reassentamento dos atingidos por barragens : limites da competência regulatória da Aneel
-н: Penna, Lúcia
Хэвлэсэн: (2009)
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Хэвлэсэн: (2009)
O monitoramento de fauna como ferramenta para a perícia ambiental: estudo de caso em empreendimento hidroelétrico
-н: Karvat, Elio Tadeu
Хэвлэсэн: (2015)
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Хэвлэсэн: (2015)
Metodologia para o diagnóstico social, econômico e cultural dos atingidos por barragens
-н: Zen, Eduardo Luiz
Хэвлэсэн: (2014)
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Хэвлэсэн: (2014)
Licenciamento ambiental e gestão de riscos: o caso da Usina Hidrelétrica de Barra Grande
-н: Lima, Maíra Luísa Milani de
Хэвлэсэн: (2006)
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Cidadania ambiental e ações coletivas : o caso da usina de Belo Monte
-н: Pimmel, Nicole Freiberger
Хэвлэсэн: (2014)
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Proteção legal das áreas de preservação permanente no entorno de hidrelétricas no Estado de Minas Gerais
-н: Braga, Vanessa Mesquita
Хэвлэсэн: (2017)
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A decisão de aproveitar o Rio Tibagi para a geração de energia elétrica: aspectos políticos, econômicos, ambientais, sociais e jurídicos
-н: Filippin, Rafael Ferreira
Хэвлэсэн: (2007)
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Licenciamento ambiental, energia e desenvolvimento: caso da usina hidrelétrica Jirau
-н: Souza, Arivaldo Santos de
Хэвлэсэн: (2011)
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Manter o verde e as conquistas da constituição
-н: Feldmann, Fábio
Хэвлэсэн: (1988)
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Construção de grandes empreendimentos hidrelétricos: aspectos regulatórios, ambientais e principiológicos: o caso da UHE São Manoel
-н: Falcão, Cristina Maria Vasconcelos
Хэвлэсэн: (2017)
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O licenciamento ambiental de aproveitamentos hidrelétricos: o espaço da adequação
-н: Morel Queiroz da Costa Ribeiro
Хэвлэсэн: (2008)
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Хэвлэсэн: (2008)
A proteção do meio ambiente sobre a perspectiva das fontes alternativas de energia
-н: Riquelme, Daniela Maria
Хэвлэсэн: (2008)
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A justiça ambiental e os grandes empreendimentos do setor elétrico na Amazônia paraense
-н: BITTENCOURT, Márcio Teixeira
Хэвлэсэн: (2015)
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A defesa dos animais e as conquistas legislativas do Movimento de Proteção Animal no Brasil
-н: Dias, Edna Cardozo
Хэвлэсэн: (2004)
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Participação dos atingidos como forma de desencriptação do poder no processo coletivo
-н: Soares, Mário Lúcio Quintão
Хэвлэсэн: (2020)
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Democracia participativa e estado de direito do ambiente: a contribuição dos instrumentos participativos instituídos pelo estatuto da cidade
-н: Dexheimer, Marcus Alexsander
Хэвлэсэн: (2004)
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Agroindústria : uma análise no contexto socioeconômico e jurídico brasileiro
-н: Barroso, Lucas Abreu
Хэвлэсэн: (2009)
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O licenciamento ambiental: contribuições para um marco legislativo à luz do pacto federativo ecológico instituído pela Lei Complementar 140/2011
-н: Milaré, Lucas Tamer
Хэвлэсэн: (2016)
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O conflito entre as novas políticas de exploração mineral e os direitos e garantias de povos indígenas: uma análise sobre o Novo Código de Mineração enquanto dispositivo e seus efeitos no ordenamento jurídico brasileiro
-н: Rosa, José Lourran Machado
Хэвлэсэн: (2023)
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Conflito e cooperação na Bacia do Prata em relação aos cursos d'água internacionais (de 1966 a 1992)
-н: Yahn Filho, Armando Gallo [UNESP]
Хэвлэсэн: (2005)
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A influência do princípio da cooperação internacional nas conquistas e metas para a sustentabilidade do setor energético
-н: Marcos, Patrícia Rossi
Хэвлэсэн: (2014)
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Хэвлэсэн: (2014)
A terra pede paz : a emergência do paradigma do cuidado e a superação do paradigma da conquista
-н: Cervi, Jacson Roberto
Хэвлэсэн: (2016)
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A inconstitucionalidade de Belo Monte sob a perspectiva dos direitos indígenas dos povos Arara do Maia e Juruna do Paquiçamba
-н: XERFAN, Renato da Cruz
Хэвлэсэн: (2016)
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Cadastro ambiental rural x averbação no registro imobiliário
-н: Saleme, Edson Ricardo
Хэвлэсэн: (2014)
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Integração e fragmentação no Cadastro ambiental rural (CAR)
-н: Barifouse, Leonardo
Хэвлэсэн: (2014)
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Cadastro Ambiental Rural (CAR) e povos tradicionais
-н: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
Хэвлэсэн: (2015)
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Participação do atingido por desastres na formação de teses jurídicas via incidente de resolução de demandas repetitivas
-н: Bergamaschi, André Luís
Хэвлэсэн: (2021)
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Bioeconomia : a promessa de um possível desenvolvimento socioeconômico e sustentável na Amazônia
-н: Portella, André
Хэвлэсэн: (2022)
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Desnecessidade da adoção da Medida provisoria 1.710, de 07.08.1998, solução da questão via decreto regulamentando o par. 6 do art. 5 da Lei 7.347/85, inconveniência da regulamentação de infração administrativa com fulcro em legislação essencialmente penal : urgência na reformulação do decreto 99.274/90, que regulamenta a política nacional do meio ambiente
-н: Oliveira, Antônio Inagê de Assis
Хэвлэсэн: (1998)
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Lógica de mercado e impactos socioeconômicos e ambientais : flexibilização da legislação ambiental no Brasil
-н: Buenafuente, Sandra Maria Franco
Хэвлэсэн: (2017)
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“Tem que mover uma ação”: mobilização, participação e resistência indígena no processo de licenciamento ambiental da usina hidrelétrica Belo Monte
-н: SOUZA, Estella Libardi de
Хэвлэсэн: (2021)
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Infrações ambientais : comentários ao Decreto 6.514/2008
-н: Trennepohl, Curt
Хэвлэсэн: (2023)
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Infrações ambientais : comentários ao Decreto 6.514/2008
-н: Trennepohl, Curt
Хэвлэсэн: (2022)
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