O cadastro socioeconômico dos atingidos por barragens instituído pelo decreto nº 7.342/2010 : conquista e limites de sua aplicação
Збережено в:
| Автор: | Mattia, Rafaela Carla, 1985- |
|---|---|
| Формат: | Dissertação de Mestrado |
| Мова: | Português |
| Publicado em: | Handle |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Barragens de terra Ciências ambientais Impacto ambiental Direitos sociais Usinas hidreletricas Barragem aspectos ambientais |
| Онлайн доступ: | https://hdl.handle.net/1884/60380 |
Схожі ресурси
Pontencialidades do cadastro territorial como base para o licenciamento ambiental de pequenas centrais elétricas
за авторством: Theodoro, Edilaine Regina de Mattos
Опубліковано: (2013)
за авторством: Theodoro, Edilaine Regina de Mattos
Опубліковано: (2013)
Território do medo e os aspectos da gestão de risco das barragens de rejeitos na mineração: o caso da comunidade de Vargem da Lua em São Gonçalo do Rio Abaixo-MG
за авторством: Thiago Diniz Faria Coelho
Опубліковано: (2022)
за авторством: Thiago Diniz Faria Coelho
Опубліковано: (2022)
Da corresponsabilidade civil e ambiental do poder público em acidentes ambientais : o caso das barragens de rejeitos de mineração.
за авторством: Silva, Marina Tavares e
Опубліковано: (2020)
за авторством: Silva, Marina Tavares e
Опубліковано: (2020)
Prevenção à ocorrência de desastres uma análise dos arranjos jurídico-institucionais das políticas de segurança de barragens, a partir de Mariana e Brumadinho
за авторством: Freitas, Raíssa Dias de
Опубліковано: (2022)
за авторством: Freitas, Raíssa Dias de
Опубліковано: (2022)
Aprendizados na gestão de riscos geotécnicos – legislações, percepções e comunicação.
за авторством: Soares, Melissa Bárbara Manger
Опубліковано: (2021)
за авторством: Soares, Melissa Bárbara Manger
Опубліковано: (2021)
Entre direitos e interesses: a atuação dos magistrados nos casos das hidrelétricas de Candonga e Aimorés-MG
за авторством: Anabelle Santos Lages
Опубліковано: (2010)
за авторством: Anabelle Santos Lages
Опубліковано: (2010)
O conceito de "atingido" por barragens : direitos humanos e cidadania
за авторством: Santos, Mariana Corrêa dos
Опубліковано: (2015)
за авторством: Santos, Mariana Corrêa dos
Опубліковано: (2015)
Reassentamento dos atingidos por barragens : limites da competência regulatória da Aneel
за авторством: Penna, Lúcia
Опубліковано: (2009)
за авторством: Penna, Lúcia
Опубліковано: (2009)
O monitoramento de fauna como ferramenta para a perícia ambiental: estudo de caso em empreendimento hidroelétrico
за авторством: Karvat, Elio Tadeu
Опубліковано: (2015)
за авторством: Karvat, Elio Tadeu
Опубліковано: (2015)
Metodologia para o diagnóstico social, econômico e cultural dos atingidos por barragens
за авторством: Zen, Eduardo Luiz
Опубліковано: (2014)
за авторством: Zen, Eduardo Luiz
Опубліковано: (2014)
Licenciamento ambiental e gestão de riscos: o caso da Usina Hidrelétrica de Barra Grande
за авторством: Lima, Maíra Luísa Milani de
Опубліковано: (2006)
за авторством: Lima, Maíra Luísa Milani de
Опубліковано: (2006)
Cidadania ambiental e ações coletivas : o caso da usina de Belo Monte
за авторством: Pimmel, Nicole Freiberger
Опубліковано: (2014)
за авторством: Pimmel, Nicole Freiberger
Опубліковано: (2014)
Proteção legal das áreas de preservação permanente no entorno de hidrelétricas no Estado de Minas Gerais
за авторством: Braga, Vanessa Mesquita
Опубліковано: (2017)
за авторством: Braga, Vanessa Mesquita
Опубліковано: (2017)
A decisão de aproveitar o Rio Tibagi para a geração de energia elétrica: aspectos políticos, econômicos, ambientais, sociais e jurídicos
за авторством: Filippin, Rafael Ferreira
Опубліковано: (2007)
за авторством: Filippin, Rafael Ferreira
Опубліковано: (2007)
Licenciamento ambiental, energia e desenvolvimento: caso da usina hidrelétrica Jirau
за авторством: Souza, Arivaldo Santos de
Опубліковано: (2011)
за авторством: Souza, Arivaldo Santos de
Опубліковано: (2011)
Manter o verde e as conquistas da constituição
за авторством: Feldmann, Fábio
Опубліковано: (1988)
за авторством: Feldmann, Fábio
Опубліковано: (1988)
Construção de grandes empreendimentos hidrelétricos: aspectos regulatórios, ambientais e principiológicos: o caso da UHE São Manoel
за авторством: Falcão, Cristina Maria Vasconcelos
Опубліковано: (2017)
за авторством: Falcão, Cristina Maria Vasconcelos
Опубліковано: (2017)
O licenciamento ambiental de aproveitamentos hidrelétricos: o espaço da adequação
за авторством: Morel Queiroz da Costa Ribeiro
Опубліковано: (2008)
за авторством: Morel Queiroz da Costa Ribeiro
Опубліковано: (2008)
A proteção do meio ambiente sobre a perspectiva das fontes alternativas de energia
за авторством: Riquelme, Daniela Maria
Опубліковано: (2008)
за авторством: Riquelme, Daniela Maria
Опубліковано: (2008)
A justiça ambiental e os grandes empreendimentos do setor elétrico na Amazônia paraense
за авторством: BITTENCOURT, Márcio Teixeira
Опубліковано: (2015)
за авторством: BITTENCOURT, Márcio Teixeira
Опубліковано: (2015)
A defesa dos animais e as conquistas legislativas do Movimento de Proteção Animal no Brasil
за авторством: Dias, Edna Cardozo
Опубліковано: (2004)
за авторством: Dias, Edna Cardozo
Опубліковано: (2004)
Participação dos atingidos como forma de desencriptação do poder no processo coletivo
за авторством: Soares, Mário Lúcio Quintão
Опубліковано: (2020)
за авторством: Soares, Mário Lúcio Quintão
Опубліковано: (2020)
Democracia participativa e estado de direito do ambiente: a contribuição dos instrumentos participativos instituídos pelo estatuto da cidade
за авторством: Dexheimer, Marcus Alexsander
Опубліковано: (2004)
за авторством: Dexheimer, Marcus Alexsander
Опубліковано: (2004)
Agroindústria : uma análise no contexto socioeconômico e jurídico brasileiro
за авторством: Barroso, Lucas Abreu
Опубліковано: (2009)
за авторством: Barroso, Lucas Abreu
Опубліковано: (2009)
O licenciamento ambiental: contribuições para um marco legislativo à luz do pacto federativo ecológico instituído pela Lei Complementar 140/2011
за авторством: Milaré, Lucas Tamer
Опубліковано: (2016)
за авторством: Milaré, Lucas Tamer
Опубліковано: (2016)
O conflito entre as novas políticas de exploração mineral e os direitos e garantias de povos indígenas: uma análise sobre o Novo Código de Mineração enquanto dispositivo e seus efeitos no ordenamento jurídico brasileiro
за авторством: Rosa, José Lourran Machado
Опубліковано: (2023)
за авторством: Rosa, José Lourran Machado
Опубліковано: (2023)
Conflito e cooperação na Bacia do Prata em relação aos cursos d'água internacionais (de 1966 a 1992)
за авторством: Yahn Filho, Armando Gallo [UNESP]
Опубліковано: (2005)
за авторством: Yahn Filho, Armando Gallo [UNESP]
Опубліковано: (2005)
A influência do princípio da cooperação internacional nas conquistas e metas para a sustentabilidade do setor energético
за авторством: Marcos, Patrícia Rossi
Опубліковано: (2014)
за авторством: Marcos, Patrícia Rossi
Опубліковано: (2014)
A terra pede paz : a emergência do paradigma do cuidado e a superação do paradigma da conquista
за авторством: Cervi, Jacson Roberto
Опубліковано: (2016)
за авторством: Cervi, Jacson Roberto
Опубліковано: (2016)
A inconstitucionalidade de Belo Monte sob a perspectiva dos direitos indígenas dos povos Arara do Maia e Juruna do Paquiçamba
за авторством: XERFAN, Renato da Cruz
Опубліковано: (2016)
за авторством: XERFAN, Renato da Cruz
Опубліковано: (2016)
Cadastro ambiental rural x averbação no registro imobiliário
за авторством: Saleme, Edson Ricardo
Опубліковано: (2014)
за авторством: Saleme, Edson Ricardo
Опубліковано: (2014)
Integração e fragmentação no Cadastro ambiental rural (CAR)
за авторством: Barifouse, Leonardo
Опубліковано: (2014)
за авторством: Barifouse, Leonardo
Опубліковано: (2014)
Cadastro Ambiental Rural (CAR) e povos tradicionais
за авторством: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
Опубліковано: (2015)
за авторством: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
Опубліковано: (2015)
Participação do atingido por desastres na formação de teses jurídicas via incidente de resolução de demandas repetitivas
за авторством: Bergamaschi, André Luís
Опубліковано: (2021)
за авторством: Bergamaschi, André Luís
Опубліковано: (2021)
Bioeconomia : a promessa de um possível desenvolvimento socioeconômico e sustentável na Amazônia
за авторством: Portella, André
Опубліковано: (2022)
за авторством: Portella, André
Опубліковано: (2022)
Desnecessidade da adoção da Medida provisoria 1.710, de 07.08.1998, solução da questão via decreto regulamentando o par. 6 do art. 5 da Lei 7.347/85, inconveniência da regulamentação de infração administrativa com fulcro em legislação essencialmente penal : urgência na reformulação do decreto 99.274/90, que regulamenta a política nacional do meio ambiente
за авторством: Oliveira, Antônio Inagê de Assis
Опубліковано: (1998)
за авторством: Oliveira, Antônio Inagê de Assis
Опубліковано: (1998)
Lógica de mercado e impactos socioeconômicos e ambientais : flexibilização da legislação ambiental no Brasil
за авторством: Buenafuente, Sandra Maria Franco
Опубліковано: (2017)
за авторством: Buenafuente, Sandra Maria Franco
Опубліковано: (2017)
“Tem que mover uma ação”: mobilização, participação e resistência indígena no processo de licenciamento ambiental da usina hidrelétrica Belo Monte
за авторством: SOUZA, Estella Libardi de
Опубліковано: (2021)
за авторством: SOUZA, Estella Libardi de
Опубліковано: (2021)
Infrações ambientais : comentários ao Decreto 6.514/2008
за авторством: Trennepohl, Curt
Опубліковано: (2023)
за авторством: Trennepohl, Curt
Опубліковано: (2023)
Infrações ambientais : comentários ao Decreto 6.514/2008
за авторством: Trennepohl, Curt
Опубліковано: (2022)
за авторством: Trennepohl, Curt
Опубліковано: (2022)
Схожі ресурси
-
Pontencialidades do cadastro territorial como base para o licenciamento ambiental de pequenas centrais elétricas
за авторством: Theodoro, Edilaine Regina de Mattos
Опубліковано: (2013) -
Território do medo e os aspectos da gestão de risco das barragens de rejeitos na mineração: o caso da comunidade de Vargem da Lua em São Gonçalo do Rio Abaixo-MG
за авторством: Thiago Diniz Faria Coelho
Опубліковано: (2022) -
Da corresponsabilidade civil e ambiental do poder público em acidentes ambientais : o caso das barragens de rejeitos de mineração.
за авторством: Silva, Marina Tavares e
Опубліковано: (2020) -
Prevenção à ocorrência de desastres uma análise dos arranjos jurídico-institucionais das políticas de segurança de barragens, a partir de Mariana e Brumadinho
за авторством: Freitas, Raíssa Dias de
Опубліковано: (2022) -
Aprendizados na gestão de riscos geotécnicos – legislações, percepções e comunicação.
за авторством: Soares, Melissa Bárbara Manger
Опубліковано: (2021)