Capacidade contributiva como limite à liberdade de conformação do legislador em impostos extrafiscais de finalidade ambiental: uma análise jusfundamental

Eitemau Tebyg

• A teoria da relatividade e o princípio da capacidade contributiva
  gan: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
  Cyhoeddwyd: (2017)
• A sustentabilidade na tributação ambiental e a convivência com o princípio da capacidade contributiva
  gan: Araújo, Sarah Maria Linhares de
  Cyhoeddwyd: (2015)
• A provisoriedade dos incentivos fiscais : uma abordagem pragmática da Zona Franca de Manaus
  gan: Daniel Neto, Carlos Augusto
  Cyhoeddwyd: (2016)
• A estreita relação entre tributação e responsabilidade social corporativa das empresas multinacionais
  gan: Brisola, Anna Karla da Silva
  Cyhoeddwyd: (2021)
• Tributação ambiental municipal : (in)admissibilidade no ordenamento jurídico brasileiro
  gan: Oliveira, Jadson Correia de
  Cyhoeddwyd: (2021)